PIS/COFINS - Procedimentos Federais

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A Utilização de Tabelas na Apuração do PIS/Pasep e da Cofins

A VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS COMO RECEITAS FINANCEIRAS?

Adicional de Cofins-Importação relativo a desoneração da folha de pagamento

Aeronaves E Suas Partes – Benefícios Fiscais de PIS e COFINS

Alíquota Zero

Alíquota Zero de Cofins e PIS/Pasep nas operações de Drawback Integrado e Intermediário

Alíquota zero de PIS/COFINS na comercialização de farinhas

Alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins na comercialização de aparelhos e equipamentos ortopédicos

Alíquota zero e suspensão: comercialização de animais vivos da espécie bovina e de carnes

Alíquota zero na comercialização de adubos e fertilizantes

Alíquota zero na comercialização de inoculantes e defensivos agrícolas

Alíquota zero na comercialização de leite e queijos

Alíquota zero na comercialização de sementes e mudas

Alíquota zero na prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros

Alteração Da Tributação De Licenciamento De Software Estrangeiro

Alterações das alíquotas de Combustíveis - Pis/Pasep e Cofins

Aplicação do Regime Especial de Incidência das Contribuições Para o PIS/PASEP e Para a COFINS - Pessoas Jurídicas Produtoras ou Importadoras de Álcool

Apropriação de Créditos de PIS/Pasep e Cofins nas Atividades de Restaurante e Lanchonetes

Apropriação de Créditos na Atividade de Locação de Bens

Apropriação dos créditos de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de ativo intangível

Aspectos gerais

Atividade industrial: Possibilidades de crédito de PIS/COFINS nas aquisições de combustíveis e lubrificantes, e nas despesas com manutenção e reposição de peças dos veículos próprios

Base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas receitas decorrentes de juros por inadimplência de clientes

Bebidas Frias - Pis/Pasep e Cofins

Benefícios Fiscais e Regimes Especiais

Bens do Ativo Imobilizado

Bonificações, como tributar pelo Pis e Cofins?

Cesta Básica Alíquota Zero de PIS e COFINS

Comercialização de Álcool na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALC)

Composição da Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins na Locação de mão-de-obra Temporária

Contribuições do Regime Especial da Indústria Química (REIQ)

Cooperativas e a regra geral de suspensão, não-incidência e isenção do PIS/Pasep e da Cofins

Creditamento De Pis E Cofins em Imóvel Cedido Em Comodato

Creditamento de PIS/COFINS nas vendas pelos correios

Crédito de PIS e COFINS sobre Imobilizado

Crédito de PIS/Pasep e Cofins sobre insumos adquiridos pelos supermercados

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Energia elétrica consumida em condomínio industrial

Crédito na Aquisição do Simples Nacional- Pis/Pasep e Cofins

Crédito na exportação com Café

Crédito nos insumos adquiridos para produção pela padaria

Crédito Presumido do PIS/Pasep e Cofins da Pessoa Jurídica

Crédito presumido do PIS/Pasep e Cofins para fabricantes e importadoras de medicamentos farmacêuticos

Crédito presumido na cadeia de soja

Crédito presumido na mudança de regime tributário para o não cumulativo

Crédito presumido para as pessoas jurídicas fabricantes e importadoras de medicamentos

Crédito presumido sobre as aquisições de suínos e aves

Crédito: PIS e Cofins importação

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte

Créditos de PIS/COFINS com desembaraço aduaneiro

Créditos de PIS/Cofins com despesas portuárias na importação e exportação

Créditos de PIS/COFINS no serviço de fretes

Créditos de Pis/Cofins Nos Equipamentos De Proteção Individual Contra A Covid-19

Créditos de PIS/COFINS Sobre Energia Consumida E Contratada

Créditos de PIS/COFINS Sobre Gastos De Com Assistência Médica Para Trabalhadores Da Área De Produção

Créditos de PIS/Pasep e Cofins na Aquisição do Milho

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre Máquinas e Equipamentos

Créditos de PIS/Pasep e da Cofins na Contratação de Mão de Obra

Créditos Não Cumulativos – Concessionária de Serviço Público

Créditos PIS e COFINS em royalties nas franquias

Depósito Especial e a Suspensão do PIS/COFINS Importação

Depreciação Acelerada Incentivada e Crédito de PIS-PASEP e COFINS

Desvio de Finalidade na Aquisição de Bens com Incentivos Fiscais na Zona Franca de Manaus

Diferença na Correção monetária dos créditos de PIS/Cofins e IPI

Direito ao crédito na devolução de mercadorias

EFD-Contribuições

EFD-Contribuições - Bebidas Frias

EFD-Contribuições - Exportação

Empresas Exportadoras - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS

Energia Consumida, aspectos polêmicos do crédito do Pis e da Cofins?

Entidades sem fins lucrativos

Exclusão da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins pelas cooperativas de radiotáxi

Exclusão de ICMS da base de cálculo do crédito de PIS/COFINS

Exclusão Do ICMS Da Base De Cálculo Do PIS/PASEP e da COFINS

Impossibilidade de desconto de crédito sobre aquisição de veículos destinados à locação

Incidência Cumulativa Na Tributação Pelo Lucro Real

Incidência de PIS/Cofins nos bônus recebidos por Concessionárias de veículos

Incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre a Comercialização de Trigo

Incidência do PIS e Cofins em Restaurantes

Incidência do PIS/Pasep e Cofins sobre pessoa jurídica integrante do CCEE

Incidência do PIS/Pasep e da COFINS sobre a bonificação em mercadorias

Incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda de lubrificantes

Incidência monofásica do PIS/Pasep e da Cofins sobre implementos agrícolas

Incorporação Imobiliária e Construção Civil: Implicações para PIS/PASEP e COFINS para empresas do regime Lucro Presumido

Instituições financeiras e equiparadas: incidência da PIS-Pasep e da Cofins

Instituições financeiras e equiparadas: Incidência da PIS-Pasep e da Cofins

IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária

Laticínios

Máquinas, Implementos, Veículos e Autopeças – PIS/COFINS Contribuição Monofásica e Retenção na Fonte

Não Incidência de PIS e Cofins e desmutualização da Bolsa

Não Incidência de PIS/Cofins-Importação Sobre Royalties Apenas Pelo Uso Da Marca

Não incidência de PIS/Pasep e Cofins nas operações de exportação intermediadas por terceiros

Não incidência sobre a venda de mercadoria para empresa comercial exportadora

Natureza da Receita - PIS/Pasep e Cofins

Operações com Isenção de PIS/Cofins

PIS - Pasep e Cofins - Suspensão

PIS e Cofins: Importação por conta e ordem

PIS E Cofins: visão geral, polêmicas e atualidades

PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS

PIS-Pasep e Cofins-Importação - 2019

PIS-Pasep sobre Receitas Governamentais

PIS/Cofins - Importação

PIS/Cofins e a tributação da ração animal

PIS/Cofins e fretes intercompany

PIS/Cofins e o crédito presumido em exportação no setor de proteína animal

PIS/COFINS no regime cumulativo X WEBMAIL

PIS/Cofins sobre o hold back no mercado de automóveis

PIS/Cofins: Medicamentos

PIS/Pasep e Cofins incidente sobre venda de biodiesel

PIS/Pasep e Cofins na exportação de mercadorias e serviços

PIS/Pasep e Cofins relativo às empresas de transporte aéreo

PIS/Pasep e Cofins sobre a venda de carne suína e aves

PIS/Pasep e Cofins sobre as cooperativas agropecuárias e de consumo

PIS/Pasep e Cofins sobre as obras de construção civil

PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas financeiras

PIS/PASEP e COFINS sobre os Produtos Farmacêuticos e Perfumarias

PIS/Pasep e Cofins: Distinção entre Fabricação de Produtos e Produção de Bens na Apuração de Créditos

PIS/Pasep e Cofins: doação de mercadorias recebidas e enviadas

PIS/Pasep e Cofins: Operações de Venda para Entrega Futura e Faturamento Antecipado

PIS/Pasep e Cofins: Transporte Rodoviário Regular de Passageiros

PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação: Possibilidade de Ressarcimento da Diferença de Alíquota

Pneus E Câmaras-De-Ar De Borracha – PIS e COFINS

Possibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre embalagens

Possibilidade de tomada de Crédito de PIS e Cofins de produtos fornecidos por Microempreendedores Individuais

Possibilidade de tomada de Crédito de PIS e Cofins de produtos fornecidos por Microempreendedores Individuais

Produtos Químicos/Uso hospitalar - Alíquota zero

Programa Mais Leite Saudável (PMLS)

Rateio Dos Créditos Não Cumulativos Do Pis/Cofins Na Revenda De Produtos Sujeitos A Incidência Monofásica

Receita Financeira- Pis/Pasep e Cofins

Regime Cumulativo

Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital (RECAP)

Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários Para as Empresas Exportadoras (Reintegra)

Regime especial para o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE)

Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID)

Regime especial: PADIS

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins

Regime não cumulativo

Regime Não Cumulativo de PIS/Pasep e Cofins: Trading Company e Empresa Comercial Exportadora

Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO

Ressarcimento dos créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins apurados na compra e venda de produtos agrícolas

Sistema de arrecadação de receitas federais

Substituição Tributária- Pis/Pasep e Cofins

Substituição Tributária: Operações de Venda Realizadas por Adquirentes Estabelecidos na Zona Franca de Manaus

Sucata - Regime não cumulativo

Suspensão de PIS/COFINS no Regime Especial De Tributação Para A Plataforma De Exportação De Serviços De Tecnologia Da Informação – REPES

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins: navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo

Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins na venda de desperdícios, resíduos ou aparas.

Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins no Repetro-Industrialização

Suspensão e Crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins no Setor agropecuário

Tabela CST

Tributação de PIS/Pasep e Cofins na atividade imobiliária

Tributação de PIS/Pasep e Cofins sobre o livro e o papel

Tributação do PIS/Pasep e Cofins nas Operações de Venda de Álcool

Tributação do PIS/Pasep e da COFINS na venda de açúcar e de cana-de-açúcar

Tributação dos serviços de transportes de cargas efetuado por motocicletas

Tributação Monofásica

Tributação pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins das mercadorias recebidas em bonificação sem vinculação a uma operação de venda

Tributação sobre os fabricantes, importadores e varejistas de motocicletas

Vedações de crédito - PIS e Cofins não cumulativo

Zona de processamento de exportação (ZPE)

Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) – PIS/Pasep e Cofins

Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal

Reforma Tributária - Restaurante

Reforma Tributária - Parque de Diversão

Reforma Tributária - Hotel

Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo - Aspectos gerais do IBS e da CBS

Calendário de Obrigações
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