Veja medidas econômicas adotadas pelos países para socorrer população e empresas
Diversos países vêm adotando medidas econômicas para tentar minimizar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a população e as empresas.
Com muitos deles já entrando em recessão, as ações encontradas para enfrentar a crise vão desde a implementação de uma renda básica para as pessoas mais vulneráveis até incentivos tributários e linhas de financiamento voltadas para pequenas e médias empresas.
A seguir, o G1 compilou as principais ações adotadas por algumas nações, com base nas páginas oficiais dos governos, agências de notícias internacionais e em um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), coordenado pelo professor André Vargas.
Em março, o governo argentino anunciou um auxílio emergencial no valor 10 mil pesos (cerca de R$ 840) para os trabalhadores de 18 a 65 anos que são autônomos, aposentados, pensionistas e dependentes de bolsas governamentais. Esse valor foi pago à população em abril, de uma só vez.
Houve ainda um pagamento extra de 3.103 pesos (cerca de R$ 260) a programas sociais voltado para pessoas com filhos e um decreto do presidente argentino Alberto Fernández no dia 1º de abril proibindo férias coletivas e demissões sem justa causa por 2 meses.
Para os negócios, o governo lançou uma linha de crédito com juros abaixo da inflação e, por meio do "Programa de Recuperación Productiva (Repro)", o Estado assumiu parte da carga salarial de empresas de transporte de passageiros, hotelaria e entretenimento, além de isentá-las do pagamento de impostos patronais.
Para a população de baixa renda, o governo colombiano implementou uma ajuda de 160 mil pesos (em torno de R$ 230) para cada família em situação de vulnerabilidade e um auxílio emergencial para as pessoas que perderam o emprego por causa da crise gerada pela pandemia.
O governo ainda fará uma devolução de impostos já pagos para 1 milhão de pessoas de baixa renda.
Uma outra medida foi voltada especificamente para os guias turísticos do país. O Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia anunciou a esse grupo uma ajuda mensal de 585 mil pesos (cerca de R$ 850) por até três meses.
Para as empresas, houve isenção do imposto sobre venda (IVA) - sob algumas regras - e a cobrança de um imposto temporário sobre renda de funcionários públicos com os salários mais altos.
No dia 2 de abril, o país aprovou uma renda básica de 50 mil pesos chilenos (cerca de R$ 350) para 670.000 famílias que correspondem aos 60% mais vulneráveis da população do país. Quatro dias depois, o Congresso do país também mudou os critérios para quem pode receber seguro-desemprego para ampliar o número de beneficiados. Para as pessoas físicas, foram anunciada ainda redução e postergação de impostos.
Já para as pequenas empresas, haverá redução, suspensão e prorrogação de impostos e contribuições, além de ampliação do prazo para a declaração do imposto de renda de 2020.
O governo também criou um fundo de US$ 100 milhões voltado para os micro comércios das cidades. Esse recurso tem sido gerido pelos órgãos municipais.
No dia 15 de abril, o governo dos Estados Unidos começou a depositar cheques no valor de US$ 1.200,00 para cada pessoa ou chefe de família, com um adicional de US$ 500 por filho. Essa ajuda possui um limite de renda bruta anual a depender da forma como as famílias declaram os impostos.
O valor e o tempo do seguro-desemprego foram elevados para US$ 600 por semana durante quatro meses.
Essa são algumas das medidas de um pacote de US$ 2,2 trilhões aprovado pela Câmara dos EUA e assinada pelo presidente Donald Trump no final de março. Desse total, foram direcionados:
- US$ 500 bilhões para fundo voltado a ajudar indústrias afetadas com empréstimos
- US$ 350 bilhões para empréstimos a pequenas empresas
- US$ 250 bilhões para seguro-desemprego
- US$ 100 bilhões para hospitais e sistemas de saúde
- US$ 150 bilhões para ajuda a governos locais e estatais para combaterem o surto.
Além disso, no final de abril, o governo direcionou mais US$ 484 bilhões para ajudar pequenas empresas e hospitais, elevando para US$ 3 trilhões o pacote de ajuda.
Além disso, o governo da Califórnia está oferecendo benefícios adicionais para os trabalhadores afetados pela Covid-19: aqueles que receberem auxílio-desemprego do governo central, vão receber US$ 600 a mais em seu valor semanal.
Gavin Newsom, governador da Califórnia, também emitiu uma ordem executiva proibindo vendedores de aumentar os preços de alimentos, bens de consumo, suprimentos médicos ou de emergência em mais de 10%.
O governo japonês anunciou no início de abril um pacote de ajuda financeira de quase US$ 1 trilhão (o que corresponde a 20% do PIB do país) para auxiliar famílias e empresas a atravessarem a recessão. Dentre essas medidas, o governo do Japão irá pagar cerca US$ 900 (100.000 ienes) para todos os seus cidadãos, segundo uma decisão tomada no dia 16 de abril pelo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.
Os pagamentos são voltados para todos os cidadãos do Japão, independentemente da classe social e idade.
Além disso, o pacote prevê que pequenas e médias empresas tomem empréstimos em bancos privados com taxa de juros zero. O Banco Central japonês também anunciou a retirada do limite máximo para a compra de títulos do governo e o aumento de compra de papéis corporativos e notas promissórias – o que permite empresas captarem recursos à curto prazo.
China
O governo chinês implementou as seguintes medidas tributárias:
- dedução total do imposto de renda para empresas produtoras de materiais ou suprimentos essenciais
- dedução total do imposto de renda corporativo ou individual para empresas ou pessoas que fizeram doações para o combate ao coronavírus
- isenção de imposto de renda para trabalhadores da saúde
Já o governo da cidade de Pequim determinou:
- prorrogação do pagamento de impostos para pequenas e médias empresas com dificuldades provocadas pela epidemia
- subsídios para empresas que contrataram trabalhadores que perderam o emprego e redução de taxas para concessão de empréstimos a empresas
Em Xangai, as medidas foram:
- obrigatoriedade dos bancos locais concederem empréstimos com taxas de juros 25 pontos abaixo da taxa básica
- retorno do pagamento de prêmios do seguro desemprego
- adiamento do ajuste nas bases de cálculo previdenciário.
Essas medidas também começaram a ser implementadas nos meses de janeiro e fevereiro, antes de a disseminação do vírus ser considerada uma pandemia.
O governo alemão aprovou, no final de março, um plano de recuperação econômica no valor de 750 bilhões de euros para:
- complementar o salário de trabalhadores com jornada reduzida
- promover auxílio a autônomos e pequenas empresas
- criação de fundo de “socorro” para promoção do crédito ou aquisição de empresas que estejam passando por dificuldades
- Alemanha entra em recessão técnica atingida pelo coronavírus
O governo da França aprovou em meados de abril um plano de emergência no valor de 110 bilhões de euros. Desse montante, 45 bilhões serão destinados a empresas e desempregados.
O plano também prevê que 300 bilhões de euros serão utilizados como garantia, por parte do Estado, aos empréstimos bancários realizados por empresas. Uma outra soma de 20 bilhões de euros será alocada para permitir que o Estado detenha participação no capital das empresas em dificuldade.
A Espanha anunciou, no dia 17 de março, um pacote de 200 bilhões de euros para ajudar empresas e proteger trabalhadores e outros grupos vulneráveis.
África do Sul
Para combater a desaceleração econômica e o aumento da pobreza, o governo do país anunciou:
- diminuição da taxa básica de juros
- crédito para pequenas empresas e fazendeiros
- incentivos ao setor industrial
- pacote de US$ 26,3 bilhões para aliviar a situação de “fome e aflição social” que afeta tantas pessoas no país. Nesse pacote, está incluso o fornecimento de mais de 250.000 porções de comida pelo país
