Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Sergipe: SEFAZ disponibiliza consulta à malha fiscal
O contribuinte pode se antecipar à fiscalização de realizar a autorregularização tributária. A ferramenta para consulta está disponível no site, através do “Portal do Contribuinte”.