Reforma tributária não está enterrada, diz líder do governo na Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento e a criação de um novo imposto, mas não há consenso sobre o tema.

"Não houve acordo ainda sobre o texto. A reforma tributária não está enterrada. Nós estamos atrás de votos e continuaremos trabalhando para buscar mais votos. Está faltando apoio a alguns dos itens que nós estamos propondo. Há uma proposta de reduzir imposto do CNPJ e tributar dividendos. É uma troca de base tributária, mas precisamos de apoio para fazer isso. Não houve acordo sobre o novo imposto para desonerar a folha de pagamentos e tributar as transações digitais”, disse o deputado.

Barros disse também que o novo programa social do governo, chamado Renda Cidadã, será apresentado para atender aos brasileiros que ficarão sem recursos a partir do fim do auxílio emergencial.

“O ministro Paulo Guedes dá a posição da economia, os ministros Ramos e Braga Netto formam a posição do governo, o presidente Bolsonaro valida, e os líderes são consultados. Depois de todas essas etapas, teremos a apresentação do Renda Cidadã”, explicou.

No encontro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou que o objetivo é retornar à normalidade econômica o mais rápido possível. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal, com respeito à lei do teto. Queremos mostrar que o Brasil é um país confiável”, reforçou Bolsonaro

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) explicou que os recursos para pagar o novo programa social do governo virão do Fundeb e de verbas reservadas no orçamento para pagamentos de precatórios. Bittar, que é o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, afirmou que a proposta vai constar no parecer que deve ser apresentado nos próximos dias.

"O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório, e nós vamos utilizar. Vai estar na relatoria, que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios", disse Bittar.

Fonte: CNC NOTÍCIAS

Post atualizado em: 29/09/2020


Atualizado na data: 29/09/2020