O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ser a favor da taxação de offshores, os fundos que têm rendimentos em paraísos fiscais. De acordo com o chefe da instituição, a alíquota para esses fundos deveria ser de 10%.

“Sou a favor da taxação de offshore, inclusive defendi um aumento no imposto, para 10%. Sugeri ao relator da MP, que na época era o Celso Sabino (hoje ministro do Turismo). Acho que 6% é baixo. Eu pedi 10% e não 6%”, disse, sem detalhar, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27).

Campos Neto também foi questionado se possui algum desses fundos no exterior. “As minhas offshores estão registradas no Senado desde que assumi (o BC). Tenho offshores há quinze anos, mas nunca movimentei. Já mostrei todos os certificados, isso já foi resolvido inclusive no STF. Eu inclusive fui a favor de taxar mais ainda”, afirmou.

A proposta foi reenviada ao Congresso Nacional no mês passado, em forma de projeto de lei, depois quee medida provisória que definia regras sobre o tema caducou sem votação no parlamento.

O PL foi enviado com urgência constitucional para a Câmara dos Deputados e tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 7,05 bilhões em 2024; R$ 6,75 bilhões em 2025; e R$ 7,13 bilhões em 2026.

O presidente do BC também evitou responder se possui algum fundo exclusivo, o chamado “fundos dos super-ricos”. O governo também enviou uma medida provisória para taxar esses fundos.

A proposta do governo é de tributar os fundos exclusivos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano.

O governo estima arrecadar R$ 54 bilhões até 2026, com a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população.


Fonte: CNN Brasil