Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e membro do governo de transição na área econômica, Nelson Barbosa defendeu ontem a retomada da tributação dos combustíveis. Para ele, o produto “não deve ser subsidiado indefinidamente”.

“Uma questão para o próximo governo é quando e com qual velocidade voltar para a tributação de PIS e Cofins dos combustível”, disse o ex-ministro. “No Orçamento do ano que vem, o governo atual previu essa continuação, mas eu acho que isso ainda não está transformado em uma lei”, afirmou. O atual governo zerou as alíquotas dos tributos até o fim do ano, decisão vista como eleitoreira por adversários do presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, o momento para o retorno da tributação, disse Barbosa, tem de ser avaliado levando em conta o cenário de inflação e de crescimento de juros. “Se você retoma muito rápido, o que você ganha de receita você perde no juro, porque a inflação sobe muito rápido”, declarou. “É uma típica questão de administração de tempos e movimentos.”

O ex-ministro classifica a situação como “muito delicada”. “A recomendação que eu diria é retomar, sim, a tributação, mas o momento ainda está em aberto”, disse ele, em evento promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo ontem, em Brasília.

Sobre o ICMS (de competência dos Estados), Barbosa disse que a cobrança deve caminhar para alíquota modal comum a todos Estados, “mas que atenda às preocupações de não tirar muita receita dos Estados”.

Nova âncora

Barbosa também afirmou que o grupo de transição já recebeu cinco propostas para uma nova âncora fiscal, mas frisou que a tendência é o grupo (integrado também por Guilherme Mello, Persio Arida e André Lara Resende) apresentar um texto próprio.

O ex-ministro Fernando Haddad também passou a participar das discussões depois de indicação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-prefeito é um dos mais cotados para assumir o Ministério da Fazenda no próximo ano, mas Lula disse que apenas indicará os nomes depois de sua diplomação, marcada para a próxima segunda-feira (12). “Faz parte do trabalho da transição receber sugestões. Recebemos e registramos. Esperamos fazer uma proposta nossa, que provavelmente vai combinar aspectos dessas e também com as nossas. Cada um dos quatro em algum momento já propôs algo”, disse ele.

Sugestões

Todas as sugestões que chegaram à equipe econômica da transição “têm aspectos bons”, conforme o ex-ministro. “Por exemplo, a proposta do Tesouro, que foca na dívida líquida do governo geral (tira o Banco Central), eu acho um avanço. Antes, tinha discussão sobre dívida líquida ou bruta, sobre governo central ou geral, então é um avanço”, afirmou. Ele também citou contribuições dos senadores José Serra (PSDB-SP), sobre a regra de ouro, e Leila Barros (PDT-DF), que defende um viés social à âncora fiscal.


Fonte: O Sul