Ministro da Justiça e Segurança diz que ministério vai impedir aumento abusivo da gasolina
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (2), que o ministério vai atuar para impedir que haja aumentos abusivos no preço dos combustíveis motivados por “naturais oscilações” do mercado.
O Ministério da Justiça abriu prazo de cinco dias, a contar a partir desta sexta-feira (5), para que entidades e sociedade civil informem a ocorrência de práticas abusivas.
A declaração de Dino acontece dois dias depois de o governo federal anunciar a volta parcial de tributos federais para a gasolina e o etanol.
“A cada mudança que há de parâmetro, de organização, do mercado há ações de oportunistas, de desvairados, há ação de gananciosos. E é preciso fazer que a lei se oponha ao vale tudo”, disse Dino.
O ministro da Justiça discursou na abertura da 29ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O titular da pasta disse que todos os órgãos de defesa do consumidor “estão motivados para fazer que essas naturais oscilações que acontecem no mercado não sejam abusivas”.
"A Senacon e todos os órgãos estão motivados pra fazer que essas naturais oscilações que acontecem no mercado não sejam abusivas", declarou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, na terça, a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol.Segundo os ministros, a reoneração, que começou a valer desde quarta (1º), foi de
- R$ 0,47 para a gasolina;
- R$ 0,02 para o etanol.
Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
Fonte: G1
