A carga tributária brasileira voltou à mesa de debate com a proposta do governo federal de reduzir e até zerar a cobrança de impostos estaduais e federais, mediante negociação com os Estados, para frear a inflação sobre os combustíveis. Mas apesar da pecha negativa e da representatividade das taxas na composição de preços, os impostos estão longe de ser os responsáveis pelo encarecimento de produtos Brasil afora. 

Segundo o Ministério da Economia, a carga tributária brasileira, incluindo a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, representa 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado foi compilado ao final de 2021, quando o governo chegou ao faturamento de R$ 2,9 trilhões em cobranças.

Deste total, R$ 1,9 trilhão derivam de taxas federais, R$ 789 bilhões de cobranças estaduais e R$ 202 bilhões com origem municipal. Esse montante deve ser destinado em investimentos prioritários para o país como saúde, educação e infraestrutura. Para entender na prática a relevância dos impostos no preço final ao consumidor, reuniu alguns dados a partir de um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O diesel, combustível que teria a cobrança do ICMS zerado a partir da proposta do governo federal, tem 42,18% do preço impactado por impostos. Desde novembro de 2021, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que estabelece o valor de incidência do ICMS sobre o insumo, está congelado.

Medida que não impediu que o preço médio do diesel saltasse de R$ 5,35 para R$ 6,84, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outro exemplo de produto inflacionado é o tomate. Nos últimos 12 meses, o fruto encareceu 54,37% no país, mas mantendo o índice de 16,84% de representatividade tributária no valor final pago pelo consumidor.

O mesmo ocorre com a cerveja, cujo preço no país registrou alta de 11,73% em um ano, mantendo os 42,69% da carga de impostos sobre o custo final. O professor da área de Finanças e Negócios da Fundação Dom Cabral Eduardo Menicucci explica que o percentual permanece inalterado por não haver peso inflacionário em impostos. 

Ele lembra que as alíquotas, seja das cobranças federais, estaduais ou municipais, são fixas, mas os valores finais acabam alterados por interferência de altas observadas em outros custos do processo produtivo.

“No caso do ICMS sobre o combustível, por exemplo, dependendo do Estado a alíquota é entre 15% e 25%. Se o preço do produto é R$ 10 e tenho uma alíquota de 25%, é um imposto de R$ 2,50. Mas se o preço do produto sobe, é 25% em cima do novo preço. E em sendo alíquota, não é ele (imposto) o responsável pela inflação”, exemplifica Menicucci.

Na avaliação do docente, o grande problema em relação aos impostos é a alocação dos recursos arrecadados. Ele citou o exemplo do IPVA, cobrança estadual feita todos os anos aos motoristas, mas que não está relacionada a investimentos em infraestrutura rodoviária.

“Esse dinheiro vai para as despesas primárias do governo estadual e metade vai chegar no governo municipal. Esse processo entre a arrecadação, a alocação e o destino passa por várias etapas que efetivamente têm uma fragilidade nesse sistema”, destaca o professor. 

Eduardo Menicucci lembrou a arrecadação recorde que o país teve, em função do peso da inflação, que não tem sido capaz de reverter indicadores sociais negativos, como a marca de 33 milhões de brasileiros passando fome.

“Eu ousaria afirmar que o Brasil não tem problema financeiro, mas problema de gestão de finanças. Há um problema claro entre o recolhimento tributário e o destino do tributo”, complementa o especialista. 

Lista 

No levantamento do IBPT mais de 120 produtos estão na lista em que constam os percentuais dos impostos sobre os preços praticados ao consumidor final. A pesquisa está disponível neste link. 

Brasil tem pior retorno entre 30 países

Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), feito em outubro de 2021, mostrou que o Brasil tem o pior retorno à sociedade, entre 30 países com maior peso de carga tributária, quando o assunto é a aplicação de impostos recolhidos em programas de benefício à população.

No Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), o país figura atrás de nações como Luxemburgo, Uruguai, Argentina e Noruega.  O indicador é obtido em um cálculo que leva em consideração o PIB do país, a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O Brasil recebeu uma pontuação de 139,19, enquanto a Irlanda e Estados Unidos, que lideram o ranking, apresentaram notas de 169,43 e 165,26 respectivamente. “Os contribuintes pagam impostos sobre patrimônio, renda, consumo e ainda assim pagam para conseguir serviços na iniciativa privada como plano de saúde, colégio particular, pedágios”, afirma o presidente executivo do IBTP, João Eloi Olenike.

Ele afirma que o Brasil integra o grupo de 15 países com maior carga tributária do mundo. O peso tributário no país, inclusive, é necessário devido à densidade territorial, defende o representante do IBPT. São 5.568 municípios, conforme o IBGE.

“Mas esses recursos precisam ser melhor aplicados em investimentos que possam provocar melhoria de qualidade de vida do cidadão”, acrescenta Olenike. Ele defende que alguns produtos ligados à saúde e educação recebam uma carga menor de impostos na composição final de preços. 

No caso de medicamentos, por exemplo, o percentual relacionado aos tributos no valor final é de 33,87%, enquanto os cadernos têm índice de 34,99%. 


Fonte: O Tempo