As pastas estão discutindo estratégias para implantar a medida, que ainda deve levar um tempo para passar a valer. Com a integração, o processo de liberação do benefício poderia ser simplificado. Atualmente, 54% dos pedidos levam até 45 dias para serem avaliados.

Funcionaria assim: quando receber um atestado que determine um afastamento superior a 15 dias, o beneficiário deverá solicitar normalmente o auxílio-doença. No entanto, não haverá necessidade de agendar perícia médica ou incluir o laudo ou atestado médico no aplicativo ou site do Meu INSS para avaliação à distância.

Com a medida, ao ser emitido pelo médico— que terá um certificado digital autenticando o atestado—, o documento será incluído automaticamente no sistema do SUS. A partir daí, com o requerimento do segurado, o sistema do INSS vai buscar a documentação médica na base de dados do Ministério da Saúde para liberar o benefício.

— Esperamos que, com a medida, o pedido seja liberado em poucas horas ou no máximo poucos dias— projeta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A iniciativa será viável a partir da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do SUS, plataforma instituída em 2020 que estruturou o Conect SUS. O Ministério da Saúde não informou em quanto tempo a integração com o INSS deve acontecer.

“O projeto está em elaboração junto ao INSS para implementar um modelo informacional na RNDS, que irá receber e disponibilizar os atestados médicos e odontológicos. A expectativa com esta iniciativa é reduzir filas e tempo de espera para a concessão do benefício social”, afirmou a pasta, em nota.

aAssim como outras medidas, a iniciativa deve também ser implementada aos poucos, com fases de teste em determinadas regiões. Além disso, após chegar à rede pública, há previsão de que a iniciativa também aconteça com atestados emitidos pela rede privada. Segundo Stefanutto, o sistema também vai valer para a avaliação médica do segurado ao fim do período afastado, seja para o retorno ao trabalho ou para a prorrogação do benefício:

— A arquitetura da integração com a base do SUS é focada na pessoa, na humanização do atendimento, reduzindo o transtorno para o segurado que já está passando por um momento sensível — explica ele.<SW>Perícia médica: fila passa de 635 mil pedidos

Quando implementada, a iniciativa deve se somar a outros esforços do governo para reduzir a fila do INSS, como o Atestmed, sistema permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise de um médico perito à distância. Dados de setembro dão conta de mais de 1,6 milhão de pedidos aguardando análise, sendo 635,8 mil só de perícia médica.

O procedimento é necessário para para quem solicita não apenas o auxílio-doença, mas também o benefício por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Apesar das informações ainda preliminares, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, vê a medida com bons olhos.

— Estamos vendo um avanço na prática com o Atestmed. O pedido leva ainda há alguns dias para ser liberado, mas já é um adianto em relação a demora que costumava ser de meses. Está se mostrando uma política eficiente — avalia: — Apoio a ideia da integração ao SUS, principalmente se for feita de fato interministerialmente. É uma forma de acelerar a análise do benefício.


Fonte: Extra.Globo