Recentemente, a Receita Federal disponibilizou um novo manual voltado para instituições financeiras na busca da conformidade da obrigação intitulada e-Financeira, com foco em evitar omissões de apresentação de informações para o cumprimento de acordos internacionais assumidos pelo Brasil.

A divulgação desse novo manual da Receita faz parte da fiscalização do órgão de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, dando a eles a oportunidade de evitar litígios.

Vale destacar que encontra-se em andamento, no âmbito da fiscalização, uma ação intitulada “Conformidade da e-Financeira”. Essa iniciativa visa auxiliar o contribuinte a corrigir informações identificadas em e-Financeira por ele transmitida e que resultaram em inconsistências.

O manual foi elaborado com uma linguagem simples e objetiva, dando orientações de caráter geral e outras mais específicas.

A apresentação do manual foi conduzida pela auditora-fiscal  e Coordenadora-Geral de Fiscalização Substituta, Rita de Cássia.

A auditora-fiscal reforçou a importância das entidades e associados observarem os procedimentos de diligência devida, permitindo ao sistema financeiro brasileiro apresentar um alto nível de conformidade desejado internacionalmente.

Fonte: Portal Contábeis