Descubra quais são as principais multas trabalhistas e como evitá-las
A conformidade no ambiente empresarial é fundamental, tanto para o empregador quanto para a empresa.
Com a conformidade em dia, o empregador tem a certeza de que seu negócio está seguro e alinhado ao que está proposto na legislação.
A conformidade com as normas trabalhistas no Brasil pode evitar as duras penalidades que podem originar no descumprimento da legislação.
Se o empregador se mantém alinhado, o risco de complicações que podem prejudicar o andamento do seu negócio é minimizado, afastando, assim, riscos financeiros, prejuízos na operação e danos à reputação.
Segundo dados, no Brasil, até o mês de abril deste ano, os assuntos mais recorrentes nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) eram sobre horas extras e aplicação de multas, como as referente ao depósito de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao atraso no pagamento de verbas rescisórias.
Confira abaixo algumas das principais multas trabalhistas:
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Relacionadas às horas extras;
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Relacionadas às férias;
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Relacionadas à admissão e demissão;
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Relacionadas ao controle de ponto.
Como evitar as multas?
Primeiramente, para evitar as multas trabalhistas, as empresas devem estar em dia com a legislação.
Além disso, devem adotar boas práticas de gestão de pessoas, incluindo políticas claras e justas de remuneração, benefícios e condições de trabalho.
Diante disso, veja abaixo algumas dicas para evitar as penalidades:
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Esteja atualizado;
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Cumpra os prazos;
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Atente-se aos acordos coletivos;
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Registre a jornada de trabalho;
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Faça auditorias internas.
Fonte: Portal Contábeis
Data: 02/09/2024