Decreto 11.047/22 confirma redução do IPI para nova TIPI 2022
Foi publicado o Decreto nº 11.047/2022 que confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que valerá para quase todos os produtos a partir de 1º de maio. Produtos como o cigarro não tiveram redução.
O Planalto informou que a publicação do decreto busca adequar a tabela do IPI, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”.
A medida abarca quase todos os produtos industrializados. Um exemplo de itens que terão o imposto reduzido são os eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar. Automóveis também serão beneficiados pela redução, ainda que para alguns tipos a redução da alíquota foi um pouco menor, de 18,5%.
O novo decreto nada mais fez do que sanar a dúvida existente a respeito da aplicação da redução de 25% às alíquotas de IPI da quase totalidade dos produtos industrializados a partir de 1º de maio de 2022, confirmando as alíquotas minoradas.
Fonte: O Globo
Data: 18/04/2022