O requerimento, aprovado em votação relâmpago, é de autoria do senador Flavio Azevedo (PL-RN).

Segundo ele, o fato carece de explicações já que projetos de lei relativos à Reforma Tributária ainda estão sendo analisados e “rumores” podem “gerar instabilidade na economia e na vida dos cidadãos”.

Azevedo diz ainda que o Congresso já possui diferentes projetos que buscam estabelecer a oneração das plataformas digitais e, se verídica a informação de que o Ministério da Fazenda elabora uma nova proposta, será necessário considerar uma outra situação nos que estão em tramitação.

“Há um limite de carga tributária a ser aplicada aos contribuintes”, justifica o senador.