O Sebrae recebeu representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas para um encontro na sede da instituição nessa quarta-feira (11), em Brasília (DF). Além de destacarem os avanços dos pequenos negócios em 2024, os presentes apontaram os desafios para o setor. A Frente é composta por mais de 180 deputados federais e 23 senadores.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, agradeceu ao Congresso pelo apoio suprapartidário à pauta do empreendedorismo, mas alerta sobre o papel decisivo da economia nos próximos meses.

O assunto tomou os discursos dos parlamentares presentes no encontro. Para o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE), presidente da Frente, a parceria é fundamental para mudar esse cenário.

O secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, elogiou o trabalho do Sebrae. “Somos responsáveis pela formulação da política pública voltada nesse ambiente, mas o Sebrae é esse braço que se estende no território nacional, com serviços inestimáveis prestados ao desenvolvimento do país”, reconheceu.

A diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, complementou a fala do secretário.

Conquistas para os pequenos negócios

Em 2024, o Congresso Nacional trabalhou pela aprovação do Programa Acredita no Primeiro Passo (Lei 14.995/2024). A lei tem a finalidade de gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico.

Também foi criado o PROCRED 360, um programa de crédito e financiamento de dívidas dos pequenos negócios e de taxistas autônomos. Outro benefício dessa lei é o Programa Desenrola Pequenos Negócios, de renegociação de dívidas das MPEs, com concessão de descontos para os devedores em troca de benefício tributário.

O Sebrae atua ainda no Acredita por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), com instituições bancárias que estão aptas a ofertar os recursos. Com o aval do Sebrae, estão disponíveis um aporte de R$ 2 bilhões, que vão chegar a R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.

Fonte: Agência Sebrae