Os transtornos mentais foram incluídos, no final do ano passado, na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Ministério da Saúde junto de outras 161 novas patologias resultados do dia a dia profissional.

Além do burnout, o Ministério da Saúde incluiu na lista de doenças relacionadas ao trabalho uso excessivo de álcool e drogas, transtornos mentais relacionados a cafeína e Covid-19, entre outras.

Com a ampliação da lista, uma quantidade maior de trabalhadores passou a ser contemplada com direitos previdenciários e trabalhistas assegurados pela lei caso a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirme que a condição de saúde foi adquirida no trabalho ou em função das condições de trabalho.

Quem é afastado por mais de 15 dias de suas funções profissionais por qualquer quadro de saúde passam a receber o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Ao retornar às atividades, o trabalhador tem estabilidade de um ano, que começa a ser contada no fim do benefício. Caso o desligamento aconteça antes desse prazo, o empregador deve pagar o correspondente ao tempo que falta para os 12 meses.