
TINTAS E VERNIZES; TELHAS, CUMEEIRAS, CAIXA DÁGUA
Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!
Post atualizado em: 26/07/2022-
1. Introdução
-
2. Aspectos Gerais sobre Tintas, Vernizes e Assemelhados
-
3. Aplicabilidade do ICMS ST
-
4. Produtos Abrangidos
-
5. Não aplicabilidade
-
6. Responsável tributário e fato gerador do ICMS ST
-
7. Rotina de Cálculo
-
8. MVA na Operação Interna
-
9. MVA na Operação Interestadual
-
10. MVA na Operação de Importação
-
11. Simples Nacional
-
12. Particularidades
-
13. Recolhimento do ICMS ST
-
14. Perguntas Frequentes
-
15. Fundamentação Legal
Atualizado na data: 26/07/2022