Substituição Tributária do IPI

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1. Característica da Substituição Tributária - Introdução
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2. Vantagens de Aplicação do Regime Especial
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3. Responsabilidade por substituição tributária
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4. Contribuinte substituto
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5. Contribuinte substituído
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6. Competência
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7. Quem pode solicitar o regime especial
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8. Pedido
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9. Da Concessão
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10. Deferimento
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11. Alteração, cancelamento e cassação
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12. Cassação
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13. Nota fiscal
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14. Furto, roubo, inutilização ou deterioração
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15. Arquivamento
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16. Perguntas Frequentes
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17. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 19/10/2020