ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Ralo (grelha) de aço inoxidável, estampado e perfurado, com fecho, próprio para permitir o escoamento de águas e outros líquidos e para impedir a passagem de detritos para encanamentos, comercialmente denominado “Grelha para banheiro”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.26) e 6 (texto da subposição 7326.90), RGC 1 (texto do item 7326.90.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992