Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6914.90.00

Mercadoria: Vaso de cerâmica, decorado, concebido para o cultivo de flores ornamentais, medindo 35cm de diâmetro e 65cm de altura, e pesando 24kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.