SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98354, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9608.10.00
Mercadoria: Caneta esferográfica, contendo banner publicitário retrátil e dispositivo de toque para tablets e smartphones.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b) e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
Post atualizado em: 08/06/2020 Atualizado na data: 08/06/2020
