Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Sergipe: Em virtude do Carnaval, o expediente na SEFAZ será alterado conforme Decreto 241/2023
Dias 20, 21 e 22/02 não haverá funcionamento O expediente normal será retornado no dia 23/02.