A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desenvolveu nesta quinta-feira, 17, com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária da Polícia Militar, uma operação especial de fiscalização junto a estabelecimentos comerciais dos segmentos atacadista e também do varejo no Município de Nossa Senhora da Glória para coibir práticas lesivas ao comércio no interior de Sergipe através da sonegação fiscal. Com a operação, a Sefaz preserva os bons contribuintes que atuam no mercado em conformidade com a legislação tributária.

A "Operação Fisco Presente" teve como objetivo o cumprimento de diligências em um grupo de 58 empresas atacadistas ou que atuam no comércio varejista do município. A execução das diligências foi fundamentada nos levantamentos de análise fiscal que revelaram nessas empresas índices incompatíveis com suas atividades comerciais, sendo estas selecionadas segundo critérios de avaliação estabelecidos pela Gerência de Planejamento Fiscal.

De acordo com a gerente geral de Ações de Trânsito da Sefaz, a auditora fiscal tributária Roberta Adriana Silva de Argôlo, nas diligências foram verificados os equipamentos P.O.S. (maquinetas das operadoras de cartão de crédito/débito) em uso nos estabelecimentos comerciais, checagem de quaisquer itens existentes no estoque para averiguação de procedência e conformidade fiscal e registro de empresas por ventura não sejam localizadas ou que já encerraram suas atividades comerciais sem a devida comunicação ao Fisco.

"Com o suporte do cruzamento de informações sobre os estabelecimentos, foram definidos como alvos da ação fiscal empresas com baixa movimentação de vendas, empresas com baixo recolhimento de ICMS e empresas com saídas (vendas) incompatíveis. Essas informações são indícios de irregularidades fiscais que precisam ser averiguadas. Essas operações mostram que o Fisco estadual está presente para garantir a concorrência leal no comércio sergipano", explicou a auditora Roberta Argôlo. 

A Operação Fisco Presente mobilizou 13 equipes dos Comandos Fiscais Volantes e duas equipes da Central de Operações Estaduais de Trânsito (Coet), que contaram com o apoio de 15 policiais militares da Companhia Fazendária.

No conjunto de ações foram verificadas Do total de 50 empresas visitadas, 21 foram notificadas para cancelamento da Inscrição Estadual, 11 foram notificadas para apresentação de documentos ou correção de EFD e uma foi autuada. Outras 17 empresas serão avaliadas de forma mais minuciosa para possível auditoria.​

Fonte: SEFAZ SE