O saque-aniversário permite que trabalhadores retirem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. 

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco.

Para receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Saque aniversário: Entenda quem tem direito ao saque anual do FGTS

Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está o saque aniversário. Em suma, trabalhadores adeptos à modalidade podem resgatar uma parte dos valores presentes na conta, todo ano, conforme o mês de aniversário, como o nome já sugere. 

Vale ressaltar que diferente das modalidades tradicionais, como é o caso do resgate liberado mediante a uma demissão sem justa causa, o saque aniversário é facultativo. Ou seja, interessados em retirar o saldo desta maneira devem comunicar à Caixa a respeito da adesão. 

Quando posso retirar o FGTS através do saque aniversário

 A modalidade viabiliza que o adepto retire o saldo do FGTS a partir do primeiro dia útil do mês em que ele comemora aniversário. O prazo de saque se estende até o final do segundo mês subsequente. 

Em outras palavras, anualmente o trabalhador terá três meses para realizar o saque aniversário, a contar do seu mês de nascimento. Nascidos em janeiro, por exemplo, podem fazer o resgate até o último dia útil de março. 

Veja no calendário abaixo quem ainda pode fazer o saque aniversário do FGTS em 2022:

Valor do saque aniversário

Como previamente dito, trabalhadores podem retirar apenas uma parte do valor presente no FGTS através do saque-aniversário. Ou seja, não é possível ter acesso ao saldo integral do fundo. 

Em suma, o valor do saque é proporcional ao saldo do fundo, sendo definido por um percentual mais a incisão de uma taxa adicional paga pela Caixa, conforme demonstra a tabela a seguir: 

Para um melhor entendimento, utilizaremos um exemplo hipotético. Vamos supor que Carlos tenha um saldo total de R$ 3.500 no FGTS. Neste caso, ele poderá retirar até 30% deste valor, mais a parcela adicional de R$ 150 paga pela Caixa. Portanto, o cálculo de saque ficará da seguinte maneira: 

• 30% de 3.500 (R$ 1.050) + R$ 150; 

• Carlos poderá sacar até R$ 1.200.

Perda do saque rescisão 

Por fim, outro ponto relevante que impacta diretamente na decisão sobre aderir ou não ao saque aniversário, é a perda do saque rescisão. A modalidade mais tradicional é liberada em casos de demissão sem justa causa. 

Em suma, caso o adepto do saque aniversário seja dispensado sem justa causa, ele não poderá realizar o saque rescisão do FGTS. No entanto, ele ainda terá direito a multa de 40% sobre o fundo mais todas as outras verbas rescisórias como: 13º, férias, saldo salário, aviso prévio e seguro desemprego. 

Cabe salientar que ao aderir o saque aniversário, somente será possível retornar à modalidade mais tradicional após 24 meses completos (2 anos).

Fonte: Jornal Contábil