A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou aos R$ 2,84 bilhões no Rio Grande do Norte de janeiro a maio deste ano. O montante representa um aumento de 6,94% no comparativo com os mesmos cinco primeiros meses do ano passado, segundo dados do Boletim do Sebrae, elaborado com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em 2023, a receita do imposto somou R$ 2,66 bilhões. Entidades do setor produtivo reforçaram que o aumento na arrecadação é sinal do reaquecimento da economia, com a redução da alíquota do imposto neste ano.

“Acreditamos que vários fatores contribuíram para esse aumento na arrecadação do ICMS no período. Em primeiro lugar, o setor de comércio teve um crescimento significativo de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, as atividades de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes e Indústria também registraram crescimentos de 11% e 3,6%, respectivamente”, disse o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz.

O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, afirmou que os comerciantes do Centro Histórico de Natal perceberam um aumento de vendas na região nos primeiros meses deste ano. O cenário, ao mesmo tempo que gera ânimo e otimismo no setor, também reflete na arrecadação do Estado e do município, de acordo com ele.

“A gente até sente o movimento em relação à Cidade Alta, que aumentou bastante. Tanto com as lojas novas que apareceram ultimamente, como também da própria população em retornar à Cidade Alta. Então, é comum a gente ouvir os lojistas falarem que o movimento está melhorando”, afirmou Rodrigo Vasconcelos. “Por isso, nós lutamos tanto pela alíquota do ICMS em 18%. Porque nós tinhamos certeza de que reduzindo o imposto, que era 18%, majorou para 20% e reduziu novamente para 18%, os clientes iriam realmente voltar as compras”, concluiu.

O presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, também afirmou que o aumento da arrecadação do imposto também era aguardado com a redução da alíquota. Mesmo assim, ele avalia que é necessário uma melhor gestão do Estado para que esse aumento na receita do ICMS gere investimento em áreas de interesse para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma expectativa de que essa arrecadação seja, em alguns momentos, convertida em investimentos para a sociedade, o setor produtivo, o comércio, a segurança, a educação, a saúde. Esse investimento voltando para essas áreas, não só focado para o custeio de pessoal, nos leva a imaginar que teremos uma cidade e um estado melhor para se morar. Além de se praticar o turismo e de ser possível fazer a propaganda do nossoEstado para as outras pessoas”, disse Matheus Feitosa.

Dados de maio
Em maio deste ano, a arrecadação do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. O setor terciário arrecadou R$ 355 milhões, mantendo a liderança, seguido pelo setor secundário, com R$ 79 milhões, enquanto o setor primário contribuiu com R$ 13 milhões em ICMS. Já o setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 129 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 67 milhões.

A Fecomércio analisou que a baixa no mês se deve à queda de arrecadação em quatro dos cinco setores analisados, com destaque para Petróleo, combustíveis e lubrificantes, que caiu 14%; e Indústria, sofrendo redução de 5,0%. “Apesar de não podermos ainda avaliar com segurança, em virtude do recorte da série histórica em análise, vale salientar que tivemos outros dois pontos de atenção que podem ter exercido influência sobre esse desempenho: a alteração nos regimes especiais de tributação no segmento atacadistas, a partir do mês de abril, e o bloqueio na BR 304, que ocorreu no período de 31 de março a 20 de maio”, disse Marcelo Queiroz.

Ao detalhar os subitens do ICMS em maio, o comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido de perto pelo atacadista, que contribuiu com R$ 136 milhões. Os serviços de comunicação e de transporte foram listados com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação.

Fonte: Tribuna do Norte