Dentre os temas mais debatidos e recebem mais foco atualmente, está a revisão do FGTS. Isto porque a referida ação impacta milhares de trabalhadores por todo país. 

Neste sentido, desde 1999 a Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária do fundo, não acompanha a inflação, de modo a causar perdas ao trabalhador. 

Diante disso, a revisão, em resumo, solicita a substituição da TR, por outro índice que corrija adequadamente os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conforme o avanço da inflação. Bons exemplos de referenciais que podem tomar o lugar o da referida taxa são o INPC ou IPCA. 

No entanto, a aplicação dessa substituição cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por sua vez, adiou o julgamento para 2022. Sendo assim, apesar da demora por uma decisão, mais trabalhadores podem entrar com a ação e se beneficiar. 

Quem pode se beneficiar com a revisão?

Em resumo, todo trabalhador que atuou de carteira assinada em algum momento após 1999 pode entrar com a ação e se beneficiar do reajuste. Vale ressaltar que todo trabalhador que possuía saldo neste período pode ter sido prejudicado pelo uso da TR. 

Contudo, é preciso esclarecer que trabalhadores que mantiveram uma certa regularidade, ou seja, resgataram pouco os valores do fundo, e permaneceram em um só emprego por um longo tempo, podem ser mais beneficiados. 

No entanto, é válido a busca de acompanhamento profissional, de modo a certificar que a revisão será vantajosa e gerará um bom retorno. 

Quanto posso ganhar com a revisão do FGTS?

No caso de uma decisão a favor dos trabalhadores em 2022, a ação pode liberar uma bolada de R$ 300 bilhões, o que pode dar, em média, R$ 10 mil por pessoa que teve o patrimônio prejudicado pela Taxa Referencial. 

Contudo, é claro que o valor recebido por cada trabalhador irá variar, em virtude desta questão depender de determinados fatores. Ou seja, a quantia concedida a cada pessoa, será conforme o volume de depósitos na conta, o valor do salário, o tempo de permanência do dinheiro no fundo. Em geral, o cálculo varia bastante. 

Para facilitar este processo, os trabalhadores podem contar com uma ferramenta gratuita disponível na página  LOIT FGTS. Ao acessar o site, basta submeter o extrato do seu FGTS e será calculado automaticamente o valor do benefício.


Fonte: Jornal Contábil