Confira todo o conteúdo programático a seguir:

1- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE (IRPJ)

- Serviços profissionais 1,5%
- Códigos de recolhimentos 1708; 5944; 8045; 3280 e 5936 (justiça do trabalho)
- Há obrigatoriedade do destaque da retenção do IR?
- Casos especiais: Plano de saúde; Software
- Serviço de engenharia, construção civil, casos dispensas, serviços múltiplos e diversificado;
- Fiscalização de obras de engenharia (construção, inspeção, medições, testes, etc.);
- Administração e gerenciamento de obra; Elaboração de projetos e engenharia;
- Software, licença de uso, desenvolvimento, manutenção e suposto técnica; Projeto.
- Remessa ao exterior contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software
- Serviços médicos, hospitais, clínicas, plano de saúde.
- Autoretenção - IN SRF nº 153, de 5 de outubro de 1987
- Aplicativos de vendas de refeições
- Pagamentos efetuados por condomínio
- Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra 1%
- comissões, propaganda e publicidade 1,5%
- Veiculação de mídia digital
- Serviços não sujeitos a retenção
- Entidades isentas e imunes
- Empresas dos Simples Nacional
- Dispensa de retenção
- O caso dos Condomínios
- Reajuste de rendimentos (Base de cálculo)
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- os limites para a retenção do IRF
- procedimentos para o recolhimento
- Casos práticos

2 - CSRF (CSLL, PIS e Cofins)

- Serviços sujeitos a retenção
- Responsável pelo desconto das contribuições
- Base de cálculo e percentual das contribuições
- Momento de ocorrência do desconto das contribuições
- Prazo e local de recolhimento das contribuições
- análise e interpretação da lista de serviços sujeitos à retenção
- empresas tomadoras de serviços dispensadas de realizar retenção
- Serviços de manutenção preventiva e corretiva
- empresas prestadoras de serviços dispensadas de sofrer a retenção
- Comissões, propaganda e publicidade;
- Percentuais de retenção e casos específicos para desdobramento das alíquotas
- procedimentos a serem observados pelo prestador na emissão dos documentos fiscais
- tratamento dos valores retidos
- procedimentos para recolhimento
- dispensa da retenção - limites

3 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (IR, CSLL, PIS e Cofins)

- Regras da IN/RFB nº 1.234/2012
- Quem está obrigado a reter;
- Fato gerador e Base de cálculo;
- Imunidade, isenção;
- Empresas do Simples Nacional
- Análise da Tabela de Retenção pelos Órgãos Públicos Federal, Estadual, Municipal e DF (IN RFB nº 1.234/12/ IN RFB 1.540/15 e IN RFB nº 2.145/23)
- Tabelas especiais com alíquotas e códigos de receitas pela natureza do fornecimento ou serviço prestado.
-Casos práticos

4 - RETENÇÃO INSS PESSOA JURÍDICA

- Fato gerador
- Conceitos de cessão de mão de obra e empreitada;
- Serviços sujeitos a retenção INSS;
- Listas dos serviços por categoria;
- Momento da retenção;
- Destaque da retenção – Art. 121
- Transporte rodoviário de passageiros;
- Arquitetura de Software;
- Segurança Armada;
- Serviço de Portaria; Portaria virtual;
- Serviço de Limpeza;
- Serviço de ginástica laboral
- Alíquota de retenção e da desoneração;
- Base de cálculo em geral;
- Base de cálculo serviços especiais;
- Base de cálculo serviços de construção civil
- Análise de contrato de prestação de serviço e nota fiscal;
- Dispensa de retenção, regras gerais;
- Dispensa de retenção na Construção Civil
- Deduções da base de cálculo;
- Retenção empresas optante do simples nacional;
- Subcontratação de serviços na limpeza urbana e construção civil;
- Casos práticos.