Retenção INSS Pessoa Jurídica
Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!
- 1) Quem está obrigado a efetuar a retenção INSS pessoa jurídica
- 2) Qual o conceito de empreitada e cessão de mão de obra para fins de retenção do INSS 11%.
- 3) Quadro comparativo das características da empreitada e cessão de mão de obra para fins de retenção INSS.
- 4) Quais serviços estão sujeitos a retenção previdenciária?
- 5) Dispensa de retenção de INSS
- 6) Apuração da Base de Cálculo da Retenção
- 7) Utilização de equipamento for inerente à execução dos serviços contratados
- 8) Sem previsão contratual de materiais e equipamentos não inerentes ao serviço
- 9) Deduções de alimentação e vale-transporte da base de cálculo da retenção de INSS
- 10) Obrigatoriedade do destaque da retenção previdenciária (art. 126 da IN 971/2009)
- 11) Dedução dos valores retidos da subcontratada do valor a ser retido da contratada
- 12) Retenção prestadoras de serviço sob regime CPRB
- 13) Prazos e códigos para recolhimento dos valores retidos de INSS
- 14) Compensação dos valores retidos pela Contratada. (art. 133 IN 971/2009)
- 15) Compensação de valores retidos consorcio de empresas.
- 16) Da Retenção previdenciária na Construção Civil (art. 142 IN 971/2009)
- 17) Não se sujeita à retenção (art. 143 IN 971/2009), a prestação de serviços de construção civil a seguir:
- 18) Da Retenção previdenciária empresa do Simples Nacional
- 19) Da Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
- 20) Não se aplica o instituto da retenção previdenciária nas seguintes situações:
- 21) Registro contábil obrigatório comum a empresa contratante e contratada
Atualizado na data: 11/10/2019
