RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO I

(Publicada no D.O.U. de 29/12/2001)

ÍNDICE

1 - TÍTULOS DE SEÇÕES E CAPÍTULOS

2 - ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

3 - LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002

4 - REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

5 - REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

6 - REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

7 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) E REGIME TARIFÁRIO COMUM

Notas

a) Os termos e as expressões assinaladas com asterisco (*) são de utilização corrente em Portugal;
b) “BK”, na Nomenclatura, identifica as mercadorias definidas como bens de capital;
c) “BIT”, na Nomenclatura, identifica as mercadorias definidas como bens de informática e telecomunicações.

S U M Á R I O

Seção I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção

Capítulos:
1    Animais vivos
2    Carnes e miudezas, comestíveis
3    Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos
4    Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
5    Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção

Capítulos:
6    Plantas vivas e produtos de floricultura
7    Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
8    Frutas; cascas de cítricos e de melões
9    Café, chá, mate e especiarias
10   Cereais
11   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
12   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
13   Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14   Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Seção III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE
ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo:
15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Seção IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS,
LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E
SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seção

Capítulos:
16   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17   Açúcares e produtos de confeitaria
18   Cacau e suas preparações
19   Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria
20   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
21   Preparações alimentícias diversas
22   Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
23   Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
24   Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados

Seção V
PRODUTOS MINERAIS

Capítulos:
25   Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
26   Minérios, escórias e cinzas
27   Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção

Capítulos:
28   Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
29   Produtos químicos orgânicos
30   Produtos farmacêuticos
31   Adubos ou fertilizantes
32   Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
33   Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
34   Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso
35   Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
36   Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
37   Produtos para fotografia e cinematografia
38   Produtos diversos das indústrias químicas

Seção VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:
39 Plásticos e suas obras
40 Borracha e suas obras

Seção VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS;
ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM,
BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Capítulos:
41   Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros
42   Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa
43   Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial

Seção IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA
E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Capítulos:
44   Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45   Cortiça e suas obras
46   Obras de espartaria ou de cestaria

Seção X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS
CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

Capítulos:
47   Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48   Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49   Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

Seção XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:
50   Seda
51   Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
52   Algodão
53   Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
54   Filamentos sintéticos ou artificiais
55   Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
56   Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
57   Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58   Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
59   Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60   Tecidos de malha
61   Vestuário e seus acessórios, de malha
62   Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
63   Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

Seção XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS
PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Capítulos:
64   Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
65   Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
66   Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes
67   Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Seção XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS
SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

Capítulos:
68   Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69   Produtos cerâmicos
70   Vidro e suas obras

Seção XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E
SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS
DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Capítulo:
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:
72   Ferro fundido, ferro e aço
73   Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74   Cobre e suas obras
75   Níquel e suas obras
76   Alumínio e suas obras
77   (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78   Chumbo e suas obras
79   Zinco e suas obras
80   Estanho e suas obras
81   Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias
82   Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83   Obras diversas de metais comuns

Seção XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE
GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO
DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção

Capítulos:
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Seção XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção

Capítulos:
86   Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87   Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88   Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89   Embarcações e estruturas flutuantes

Seção XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA,
CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulos:
90   Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
91   Aparelhos de relojoaria e suas partes
92   Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Seção XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo:
93 Armas e munições; suas partes e acessórios

Seção XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Capítulos:
94   Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
95   Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
96   Obras diversas

Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

Capítulo:

1 - Objetos de arte, de coleção e antigüidades
2 - (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)
3 - (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A  -  ampère(s)
Ah  -  ampère(s)hora
ASTM  -  American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq  -  Becquerel
°C  -  grau(s) Celsius
CCD  -  Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg  -  centigrama(s)
cm  -  centímetro(s)
cm²  -  centímetro(s) quadrado(s)
cm³  -  centímetro(s) cúbico(s)
cN  -  centinewton(s)
cSt  -  centistokes
DCI  -  Denominação Comum Internacional
g  -  grama(s)
Gbit  -  gigabit(s)
GHz  -  gigahertz
h  -  hora(s)
HP  -  "horse-power" (cavalo-vapor)
HRC  -  Rockwell C
Hz  -  Hertz
IV  -  infravermelho
kbit  -  quilobit(s)
kcal  -  quilocaloria(s)
kg  -  quilograma(s)
kgf  -  quilograma(s) força
kHz  -  quilohertz
kN  -  quilonewton(s)
kPa  -  quilopascal(is)
kV  -  quilovolt(s)
kVA  -  quilovolt(s)-ampère(s)
kVAr  -  quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s)
kW  -  quilowatt(s)
l  -  litro(s)
m  -  metro(s)
m-  -  meta-
m²  -  metro(s) quadrado(s)
m³  -  metro(s) cúbico(s)
mbar  -  milibar(es)
Mbit  -  megabit(s)
µCi  -  microcurie(s)
mg  -  miligrama(s)
MHz  -  megahertz
min  -  minuto(s)
mm  -  milímetro(s)
mN  -  milinewton(s)
MPa  -  megapascal(is)
MW  -  megawatt(s)
N  -  newton(s)
nm  -  nanometro(s)
Nm  -  newton(s)metro
ns  -  nanosegundo(s)
o-  -  orto-
p-  -  para-
pH  -  potencial hidrogeniônico
s  -  segundo(s)
t  -  tonelada(s)
UV  -  ultravioleta
V  -  volt(s)
vol  -  volume
W  -  watt(s)
x°  -  x grau(s)
%  -  por cento

Exemplos

1.500g/m² - mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15°C - quinze graus Celsius

LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002

Capítulo 1	Capítulo 23	Capítulo 40	Capítulo 44	Capítulo 60	Capítulo 84
0101.20	2306.40	4009.10	4410.11	6002.10	8430.62
0106.00	2308.10	4009.20	4410.19	6002.20	8461.10
Capítulo 2	2308.90	4009.30	Capítulo 46	6002.30	Capítulo 85
0210.90	Capítulo 25	4009.40	4601.10	6002.41	8508.10
Capítulo 3	2527.00	4009.50	Capítulo 48	6002.42	8508.20
0303.10	2530.40	4010.21	4802.51	6002.43	8508.80
Capítulo 7	Capítulo 26	4010.22	4802.52	6002.49	8508.90
0711.10	2620.20	4010.23	4802.53	6002.91	8542.12
0712.30	2620.50	4010.24	4802.60	6002.92	8542.13
Capítulo 8	2620.90	4010.29	4805.10	6002.93	8542.14
0805.30	2621.00	4011.91	4805.21	6002.99	8542.19
0812.20	Capítulo 27	4012.10	4805.22	Capítulo 61	8542.30
Capítulo 11	2710.00	Capítulo 41	4805.23	6110.10	8542.40
1103.12	Capítulo 28	4101.10	4805.29	Capítulo 68	8542.50
1103.14	2805.22	4101.21	4805.60	6812.10	Capítulo 88
1103.21	2816.20	4101.22	4805.70	6812.20	8805.20
1103.29	2816.30	4101.29	4805.80	6812.30	Capítulo 89
1104.11	2827.38	4101.30	4807.10	6812.40	8906.00
1104.21	2834.22	4101.40	4807.90	Capítulo 70	Capítulo 90
Capítulo 12	2841.40	4104.10	4810.11	7010.91	9009.90
1205.00	Capítulo 29	4104.21	4810.12	7010.92	9021.11
1207.92	2903.16	4104.22	4810.21	7010.93	9021.19
1209.11	2905.50	4104.29	4810.91	7010.94	9021.30
1209.19	2907.30	4104.31	4811.21	Capítulo 71	Capítulo 91
1212.92	2918.17	4104.39	4811.29	7112.10	9108.91
Capítulo 14	2922.30	4105.11	4811.31	7112.20	9108.99
1402.10	2924.10	4105.12	4811.39	7112.90	9112.10
1402.90	2924.22	410519	4811.40	Capítulo 73	9112.80
1403.10	2933.40	4105.20	4823.11	7302.20	Capítulo 93
1403.90	2933.51	4106.11	4823.51	Capítulo 74	9301.00
Capítulo 15	2933.90	4106.12	4823.59	7415.31	9305.90
1505.10	2934.90	4106.19	Capítulo 51	7415.32	Capítulo 95
1505.90	2937.10	4106.20	5102.10	Capítulo 81	9508.00
1514.10	2939.10	4107.10	5105.30	8101.91	Capítulo 96
	2939.50	4107.21	Capítulo 53	8101.92	9613.30
1514.90	2939.70	4107.29	5305.91	8101.93
1515.60	2939.90	4107.90	5305.99	8102.91
Capítulo 19	Capítulo 37	4108.00	5308.30	8102.92
1905.30	3702.92	4109.00	Capítulo 56	8102.93
Capítulo 20	Capítulo 38	4110.00	5607.30	8103.10
2001.20	3817.10	4111.00	Capítulo 59	8105.10
2009.20	3817.20	Capítulo 43	5904.91	8107.10
2009.30	Capítulo 39	4301.20	5904.92	8108.10
2009.40	3920.41	4301.40		8109.10
2009.60	3920.42	4301.50		8110.00
2009.70		4302.12		8112.11
				8112.20
				8112.91

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes.

2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesmo forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente dessa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2-"b" ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3-"a", classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3-"a" e 3-"b" não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5-"a", as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de Subposição respectivas, assim como, "mutatis mutandis", pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

1. (RGC-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

1) Estão sujeitas à alíquota de 0% (zero por cento) as importações das seguintes mercadorias:
a) aeronaves e outros veículos, compreendidos na posição 88.02;
b) aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes, compreendidos nas subposições 8805.21 e 8805.29;
c) produtos fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação ou modificação dos bens mencionados no item 1) a), e compreendidos nas subposições relacionadas na tabela abaixo:

3916.90	7019.52	8302.10	8414.59	8471.49	8504.10	8531.10	9030.10
3917.21	7019.59	8302.20	8414.80	8471.50	8504.31	8531.20	9030.20
3917.22	7219.24	8302.42	8414.90	8471.60	8504.32	8531.80	9030.31
3917.23	7304.31	8302.49	8415.81	8471.70	8504.33	8533.39	9030.39
3917.29	7304.39	8302.60	8415.82	8479.89	8504.40	8536.20	9030.40
3917.31	7304.41	8307.10	8415.83	8479.90	8504.50	8536.41	9030.82
3917.33	7304.49	8307.90	8415.90	8481.20	8507.10	8536.50	9030.83
3917.39	7304.51	8407.10	8418.10	8481.30	8507.20	8537.10	9030.89
3917.40	7304.59	8408.90	8418.30	8481.40	8507.30	8539.10	9030.90
3919.90	7304.90	8409.10	8418.40	8482.50	8507.40	8543.81	9031.80
3920.51	7306.30	8411.11	8418.61	8483.10	8507.80	8543.89	9031.90
3926.90	7306.40	8411.12	8418.69	8483.30	8507.90	8543.90	9032.10
4008.29	7306.50	8411.21	8419.50	8483.40	8511.10	8544.30	9032.20
4009.12	7306.60	8411.22	8419.81	8483.50	8511.20	8544.59	9032.81
4009.22	7307.21	8411.81	8419.90	8483.60	8511.30	8803.10	9032.89
4009.32	7307.22	8411.82	8421.19	8483.90	8511.40	8803.20	9032.90
4009.42	7307.92	8411.91	8421.21	8484.10	8511.50	8803.30	9104.00
4011.30	7312.10	8411.99	8421.23	8484.90	8511.80	8803.90	9109.19
4012.13	7312.90	8412.10	8421.29	8501.20	8516.80	8805.21	9109.90
4012.20	7318.15	8412.21	8421.31	8501.31	8518.10	8805.29	9301.19
4016.10	7318.23	8412.29	8421.39	8501.32	8518.21	9001.90	9301.20
4016.93	7322.90	8412.31	8424.10	8501.33	8518.22	9002.90	9301.90
4016.95	7324.10	8412.39	8425.11	8501.34	8518.29	9014.10	9401.10
4016.99	7324.90	8412.80	8425.19	8501.40	8518.30	9014.20	9401.90
4017.00	7326.20	8412.90	8425.31	8501.51	8518.40	9014.90	9403.20
4504.90	7326.90	8413.19	8425.39	8501.52	8518.50	9020.00	9403.70
4823.90	7413.00	8413.20	8425.42	8501.53	8520.90	9025.11	9405.10
4908.90	7508.10	8413.30	8425.49	8501.61	8521.10	9025.19	9405.60
5903.90	7508.90	8413.50	8426.99	8501.62	8522.90	9025.80	9405.92
6307.20	7604.29	8413.60	8428.10	8501.63	8525.10	9025.90	9405.99
6812.90	7606.12	8413.70	8428.20	8502.11	8525.20	9026.10
6813.10	7608.10	8413.81	8428.33	8502.12	8526.10	9026.20
6813.90	7608.20	8413.91	8428.39	8502.13	8526.91	9026.80
6815.10	7616.10	8414.10	8428.90	8502.20	8526.92	9026.90
7007.21	7616.91	8414.20	8471.10	8502.31	8527.90	9029.10
7019.40	7616.99	8414.30	8471.30	8502.39	8529.10	9029.20
7019.51	8108.90	8414.51	8471.41	8502.40	8529.90	9029.90

2) Quando se tratar de importação de produtos mencionados no item 1) c), o importador deverá apresentar, além da declaração de que tais produtos serão utilizados para os fins ali especificados, autorização de importação expedida pela autoridade competente do Estado Parte.

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;
b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) animais da posição 95.08.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
01.01	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR
0101.10	-Reprodutores de raça pura
0101.10.10	Cavalos	0
0101.10.90	Outros	5,5
0101.90	-Outros
0101.90.10	Cavalos	3,5
0101.90.90	Outros	5,5

01.02	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA
0102.10	-Reprodutores de raça pura
0102.10.10	Prenhes ou com cria ao pé	0
0102.10.90	Outros	0
0102.90	-Outros
0102.90.1	Para reprodução
0102.90.11	Prenhes ou com cria ao pé	3,5
0102.90.19	Outros	3,5
0102.90.90	Outros	3,5

01.03	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA
0103.10.00	-Reprodutores de raça pura	0
0103.9	-Outros
0103.91.00	--De peso inferior a 50kg	3,5
0103.92.00	--De peso igual ou superior a 50kg	3,5

01.04	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA
0104.10	-Ovinos
0104.10.1	Reprodutores de raça pura
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	0
0104.10.19	Outros	0
0104.10.90	Outros	3,5
0104.20	-Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	0
0104.20.90	Outros	3,5

01.05	GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS
0105.1	-De peso não superior a 185g
0105.11	--Galos e galinhas
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0
0105.11.90	Outros	3,5
0105.12.00	--Peruas e perus	3,5
0105.19.00	--Outros	3,5
0105.9	-Outros
0105.92.00	--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g	5,5
0105.93.00	--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g	5,5
0105.99.00	--Outros	5,5

01.06	OUTROS ANIMAIS VIVOS
0106.1	-Mamíferos
0106.11.00	--Primatas	5,5
0106.12.00	--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	5,5
0106.19.00	--Outros	5,5
0106.20.00	-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	5,5
0106.3	-Aves
0106.31.00	--Aves de rapina	5,5
0106.32.00	--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	5,5
0106.39	--Outras
0106.39.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	0
0106.39.90	Outras	5,5
0106.90.00	-Outros	5,5

CAPÍTULO 2
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
02.01	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0201.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	11,5
0201.20	-Outras peças não desossadas
0201.20.10	Quartos dianteiros	11,5
0201.20.20	Quartos traseiros	11,5
0201.20.90	Outras	11,5
0201.30.00	-Desossadas	13,5

02.02	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS
0202.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	11,5
0202.20	-Outras peças não desossadas
0202.20.10	Quartos dianteiros	11,5
0202.20.20	Quartos traseiros	11,5
0202.20.90	Outras	11,5
0202.30.00	-Desossadas	13,5

02.03	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0203.1	-Frescas ou refrigeradas
0203.11.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0203.12.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	11,5
0203.19.00	--Outras	11,5
0203.2	-Congeladas
0203.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0203.22.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	11,5
0203.29.00	--Outras	11,5

02.04	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0204.10.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	11,5
0204.2	-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
0204.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0204.22.00	--Outras peças não desossadas	11,5
0204.23.00	--Desossadas	11,5
0204.30.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	11,5
0204.4	-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
0204.41.00	--Carcaças e meias-carcaças	11,5
0204.42.00	--Outras peças não desossadas	11,5
0204.43.00	--Desossadas	11,5
0204.50.00	-Carnes de animais da espécie caprina	11,5

0205.00.00	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS	11,5

02.06	MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0206.10.00	-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	11,5
0206.2	-Da espécie bovina, congeladas
0206.21.00	--Línguas	11,5
0206.22.00	--Fígados	11,5
0206.29	--Outras
0206.29.10	Rabos	11,5
0206.29.90	Outros	11,5
0206.30.00	-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	11,5
0206.4	-Da espécie suína, congeladas
0206.41.00	--Fígados	11,5
0206.49.00	--Outras	11,5
0206.80.00	-Outras, frescas ou refrigeradas	11,5
0206.90.00	-Outras, congeladas	11,5

02.07	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05
0207.1	-De galos e de galinhas
0207.11.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.12.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	11,5
0207.13.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	11,5
0207.14.00	--Pedaços e miudezas, congelados	11,5
0207.2	-De peruas e de perus
0207.24.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.25.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	11,5
0207.26.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	11,5
0207.27.00	--Pedaços e miudezas, congelados	11,5
0207.3	-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)
0207.32.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.33.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	11,5
0207.34.00	--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados	11,5
0207.35.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	11,5
0207.36.00	--Outras, congeladas	11,5

02.08	OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0208.10.00	-De coelhos ou de lebres	11,5
0208.20.00	-Coxas de rã	11,5
0208.30.00	-De primatas	11,5
0208.40.00	-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	11,5
0208.50.00	-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	11,5
0208.90.00	-Outras	11,5

0209.00	TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS
0209.00.1	Toucinho
0209.00.11	Fresco, refrigerado ou congelado	7,5
0209.00.19	Outros	7,5
0209.00.2	Gordura de porco
0209.00.21	Fresca, refrigerada ou congelada	7,5
0209.00.29	Outras	7,5
0209.00.90	Outros	7,5

02.10	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS
0210.1	-Carnes da espécie suína
0210.11.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	11,5
0210.12.00	--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços	11,5
0210.19.00	--Outras	11,5
0210.20.00	-Carnes da espécie bovina	11,5
0210.9	-Outras, incluídos as farinhas e os pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
0210.91.00	--De primatas	11,5
0210.92.00	--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	11,5
0210.93.00	--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	11,5
0210.99.00	--Outras	11,5

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS
E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)os mamíferos da posição 01.06;
b)as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01);
d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar

1. O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (bolotas*) (Brosme brosme), abrotias-do-alto (Urophycis blennoides) e “haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
03.01	PEIXES VIVOS
0301.10.00	-Peixes ornamentais	11,5
	-Peixes ornamentais (Alteração dada pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)
0301.10.10	Aruanã ( Osteoglossum bicirrhosum) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0301.10.90	Outros (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0301.9	-Outros peixes vivos
0301.91	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10	Para reprodução	0
0301.91.90	Outras	11,5
0301.92	--Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10	Para reprodução	0
0301.92.90	Outras	11,5
0301.93	--Carpas
0301.93.10	Para reprodução	0
0301.93.90	Outras	11,5
0301.99	--Outros
0301.99.10	Para reprodução	0
0301.99.90	Outros	11,5

03.02	PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXE E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04
0302.1	-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.11.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	11,5
0302.12.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11,5
0302.19.00	--Outros	11,5
0302.2	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.21.00	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	11,5
0302.22.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	11,5
0302.23.00	--Linguados (Solea spp.)	11,5
0302.29.00	--Outros	11,5
0302.3	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.31.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	11,5
0302.32.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	11,5
0302.33.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado	11,5
0302.34.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	11,5
0302.35.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	11,5
0302.36.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	11,5
0302.39.00	--Outros	11,5
0302.40.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	11,5
0302.50.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0302.6	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.61.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	11,5
0302.62.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus*)	11,5
0302.63.00	--Peixes-carvão (escamudos negros) (Pollachius virens*)	11,5
0302.64.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	11,5
0302.65.00	--Esqualos	11,5
0302.66.00	--Enguias (Anguilla spp.)	11,5
0302.69	--Outros
0302.69.10	Merluzas (Merluccius spp.)	11,5
0302.69.2	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)
0302.69.21	Espadartes (Xiphias gladius)	11,5
0302.69.22	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	11,5
0302.69.23	Pargos (Lutjanus purpureus)	11,5
0302.69.3	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)
0302.69.31	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0302.69.32	Garoupas (Acanthistius spp.)	11,5
0302.69.33	Esturjões (Ascipenser baeri)	11,5
0302.69.34	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	11,5
0302.69.35	Bagres (Ictalurus puntactus)	11,5
0302.69.4	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias ( Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis anchoita)
0302.69.41	Curimatãs (Prochilodus spp.)	11,5
0302.69.42	Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	11,5
0302.69.43	Surubins (Pseudoplatystoma spp .)	11,5
0302.69.44	Traíras ( Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	11,5
0302.69.45	Piaus (Leporinus spp.)	11,5
0302.69.46	Tainhas (Mugil spp.)	11,5
0302.69.47	Pirarucus (Arapaima gigas)	11,5
0302.69.48	Pescadas (Cynocion spp.)	11,5
0302.69.49	Anchoitas ( Engraulis anchoita	11,5
0302.69.5	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)	11,5
0302.69.51	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)	11,5
0302.69.52	Douradas (Brachyplatistoma flavicans)	11,5
0302.69.53	Pacus (Piaractus mesopotamicus)	11,5
0302.69.54	Tambaquis (Colossoma macropomum)	11,5
0302.69.55	Tambacus (híbridos de tamba quis e pacus)	11,5
0302.69.90	Outros	11,5
0302.70.00	-Fígados, ovas e sêmen	11,5

03.03	PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04
0303.1	-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.11.00	--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)	11,5
0303.19.00	--Outros	11,5
0303.2	-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.21.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	11,5
0303.22.00	--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11,5
0303.29.00	--Outros	11,5
0303.3	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.31.00	--Linguados-gigantes (alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)	11,5
0303.32.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	11,5
0303.33.00	--Linguados (Solea spp.)	11,5
0303.39.00	--Outros	11,5
0303.4	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.41.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	11,5
0303.42.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	11,5
0303.43.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado	11,5
0303.44.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	11,5
0303.45.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	11,5
0303.46.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	11,5
0303.49.00	--Outros	11,5
0303.50.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	11,5
0303.60.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0303.7	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.71.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	11,5
0303.72.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus*)	11,5
0303.73.00	--Peixes-carvão (escamudos negros) (Pollachius virens*)	11,5
0303.74.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	11,5
0303.75.00	--Esqualos	11,5
0303.76.00	--Enguias (Anguilla spp.)	11,5
0303.77.00	--Percas (robalos* e bailas) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus*)	11,5
0303.78.00	--Merluzas (pescadas) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp*.)	11,5
0303.79	--Outros
0303.79.10	Corvinas (Micropogonias furnieri)	11,5
0303.79.20	Pescadas (Cynoscion spp.)	11,5
0303.79.3	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.79.31	Espadartes (Xiphias gladius)	11,5
0303.79.32	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	11,5
0303.79.33	Pargos (Lutjanus purpureus)	11,5
0303.79.34	Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)	11,5
0303.79.4	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.), bagres (Ictalurus puntactus) e merluzas negras (Dissostichus eleginoides)
0303.79.41	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0303.79.42	Garoupas (Acanthistius spp.)	11,5
0303.79.43	Tainhas (Mujil spp.)	11,5
0303.79.44	Esturjões (Ascipenser baeri)	11,5
0303.79.45	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	11,5
0303.79.46	Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)	11,5
0303.79.47	Nototenias (Patagonotothen spp.)	11,5
0303.79.48	Bagres (Ictalurus puntactus)	11,5
0303.79.49	Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)	11,5
0303.79.5	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias ( Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis ancohita) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.51	Curimatãs (Prochilodus spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.52	Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.53	Surubins (Pseudoplatystoma spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.54	Traíras ( Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.55	Piaus (Leporinus spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.56	Pirarucus (Arapaima gigas) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.57	Anchoitas (Engraulis anchoita ) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.6	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.61	Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.62	Douradas (Brachyplatistoma flavicans) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.63	Pacus (Piaractu Mesopotamicus) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.64	Tambaquis (Colossoma macropomum) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.65	Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus ) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	11,5
0303.79.90	Outros	11,5
0303.80.00	-Fígados, ovas e sêmen	11,5

03.04	FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS
0304.10	-Frescos ou refrigerados
0304.10.1	Filés
0304.10.11	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0304.10.12	De garoupa (Acanthistius spp.)	11,5
0304.10.13	De bagre (Ictalurus puntactus)	11,5
0304.10.19	Outros	11,5
0304.10.90	Outros	11,5
0304.20	-Filés congelados
0304.20.10	De merluza (Merluccius spp.)	11,5
0304.20.20	De pargo (Lutjanus purpureus)	11,5
0304.20.30	De tilápia (Oreochromis niloticus)	11,5
0304.20.40	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	11,5
0304.20.50	De garoupa (Acanthistius spp.)	11,5
0304.20.60	De bagre (Ictalurus puntactus)	11,5
0304.20.70	De merluza negra (Dissostichus eleginoides)	11,5
0304.20.90	Outros	11,5
0304.90.00	-Outros	11,5

03.05	PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0305.10.00	-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana	11,5
0305.20.00	-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	11,5
0305.30.00	-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados	11,5
0305.4	-Peixes defumados, mesmo em filés
0305.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11,5
0305.42.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	11,5
0305.49	--Outros
0305.49.10	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	0
0305.49.90	Outros	11,5
0305.5	-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados
0305.51.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	0
0305.59	--Outros
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo	0
0305.59.20	Barbatanas de tubarão	11,5
0305.59.90	Outros	11,5
0305.6	-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura
0305.61.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	11,5
0305.62.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	0
0305.63.00	--Anchovas (Engraulis spp.)	11,5
0305.69.00	--Outros	11,5

03.06	CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0306.1	-Congelados
0306.11	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10	Inteiras	11,5
0306.11.90	Outras	11,5
0306.12.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	11,5
0306.13	--Camarões
0306.13.10	“Krill” (Euphasia superba)	11,5
0306.13.9	Outros
0306.13.91	Inteiros	11,5
0306.13.99	Outros	11,5
0306.14.00	--Caranguejos	11,5
0306.19.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	11,5
0306.2	-Não congelados
0306.21.00	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	11,5
0306.22.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	11,5
0306.23.00	--Camarões	11,5
0306.24.00	--Caranguejos	11,5
0306.29.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	11,5

03.07	MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0307.10.00	-Ostras	11,5
0307.2	-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
0307.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.29.00	--Outros	11,5
0307.3	-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
0307.31.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.39.00	--Outros	11,5
0307.4	-Sibas (chocos) (Sepiá officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
0307.41.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.49	--Outros
0307.49.1	Congelados
0307.49.11	Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	11,5
0307.49.19	Outros	11,5
0307.49.20	Secos, salgados ou em salmoura	11,5
0307.5	-Polvos (Octopus spp.)
0307.51.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.59	--Outros
0307.59.10	Congelados	11,5
0307.59.20	Secos, salgados ou em salmoura	11,5
0307.60.00	-Caracóis, exceto os do mar	11,5
0307.9	-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana
0307.91.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	11,5
0307.99.00	--Outros	11,5

CAPÍTULO 4
LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS
COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Consideram-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2. Para os efeitos da posição 04.05:

a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite é igual ou superior a 80% mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite, de 2% em peso, e um teor máximo de água, de 16% em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b) a expressão pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite significa emulsões de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contêm como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite, e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;
b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas não superior a 85%;
c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02);
b) as albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de Subposições

1. Para os fins da subposição 0404.10, entendem-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro do leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2. Para os efeitos da subposição 0405.10, o termo manteiga não abrange a manteiga desidratada e "ghee" (subposição 0405.90).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
04.01	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0401.10	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%
0401.10.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	15,5
0401.10.90	Outros	13,5
0401.20	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%
0401.20.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	15,5
0401.20.90	Outros	13,5
0401.30	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%
0401.30.10	Leite	13,5
0401.30.2	Creme de leite (nata*)
0401.30.21	UHT ("Ultra High Temperature")	15,5
0401.30.29	Outros	13,5

04.02	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0402.10	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	17,5#
0402.10.90	Outros	17,5#
0402.2	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%
0402.21	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite integral	17,5#
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	17,5#
0402.21.30	Creme de leite (nata*)	17,5
0402.29	--Outros
0402.29.10	Leite integral	17,5#
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	17,5#
0402.29.30	Creme de leite (nata*)	17,5
0402.9	-Outros
0402.91.00	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	15,5
0402.99.00	--Outros	15,5#

04.03	LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE CACAU
0403.10.00	-Iogurte	17,5
0403.90.00	-Outros	17,5

04.04	SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
0404.10.00	-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	15,5
0404.90.00	-Outros	15,5

04.05	MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE
0405.10.00	-Manteiga	17,5
0405.20.00	-Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	17,5
0405.90	-Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga ("butter oil")	17,5
0405.90.90	Outras	17,5

04.06	QUEIJOS E REQUEIJÃO
0406.10	-Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mussarela	17,5#
0406.10.90	Outros	17,5
0406.20.00	-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	17,5
0406.30.00	-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	17,5
0406.40.00	-Queijos de pasta mofada (azul*)	17,5
0406.90	-Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)	17,5#
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)	17,5#
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)	17,5
0406.90.90	Outros	17,5

0407.00	OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS
0407.00.1	Para incubação
0407.00.11	De galinhas	0
0407.00.19	Outros	0
0407.00.90	Outros	9,5

04.08	OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1	-Gemas de ovos
0408.11.00	--Secas	11,5
0408.19.00	--Outras	11,5
0408.9	-Outros
0408.91.00	--Secos	11,5
0408.99.00	--Outros	11,5

0409.00.00	MEL NATURAL	17,5

0410.00.00	PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	15,5

CAPÍTULO 5
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) os couros, peles e peleteria (peles com pêlo*), exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).

3. Na Nomenclatura, considera-se como marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, de hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pêlos da crineira e da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
0501.00.00	CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO	9,5

05.02	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS
0502.10	-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1	Cerdas de porco
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	9,5
0502.10.19	Outras	9,5
0502.10.90	Outros	9,5
0502.90	-Outros
0502.90.10	Pêlos	9,5
0502.90.20	Desperdícios	9,5

0503.00.00	CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE	9,5

0504.00	TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS
0504.00.1	Tripas
0504.00.11	De bovinos	9,5
0504.00.12	De ovinos	9,5
0504.00.13	De suínos	9,5
0504.00.19	Outras	9,5
0504.00.90	Outros	5,5

05.05	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS
0505.10.00	-Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	9,5
0505.90.00	-Outros	9,5

05.06	OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
0506.10.00	-Osseína e ossos acidulados	9,5
0506.90.00	-Outros	9,5

05.07	MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
0507.10.00	-Marfim, seus pós e desperdícios	9,5
0507.90.00	-Outros	9,5

0508.00.00	CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS	9,5

0509.00.00	ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL	5,5

0510.00	ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO
0510.00.10	Pâncreas de bovino	0
0510.00.90	Outros	3,5

05.11	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0511.10.00	-Sêmen de bovino	0
0511.9	-Outros
0511.91	--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	0
0511.91.90	Outros	9,5
0511.99	--Outros
0511.99.10	Embriões de animais	0
0511.99.20	Sêmen animal	0
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	0
0511.99.90	Outros	9,5

SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se todavia deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, "échalotes", alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
06.01	BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12
0601.10.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	0
0601.20.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	0

06.02	OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS
0602.10.00	-Estacas não enraizadas e enxertos	3,5
0602.20.00	-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não	3,5
0602.30.00	-Rododendros e azaléias, enxertados ou não	3,5
0602.40.00	-Roseiras, enxertadas ou não	3,5
0602.90	-Outros
0602.90.10	Micélios de cogumelos	3,5
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21	De orquídea	0
0602.90.29	Outras	0
0602.90.8	Outras mudas
0602.90.81	De cana-de-açúcar	0
0602.90.82	De videira	0
0602.90.83	De café	0
0602.90.89	Outras	0
0602.90.90	Outras	3,5

06.03	FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
0603.10.00	-Frescos	11,5
0603.90.00	-Outros	11,5

06.04	FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
0604.10.00	-Musgos e liquens	9,5
0604.9	-Outros
0604.91.00	--Frescos	9,5
0604.99.00	--Outros	9,5

CAPÍTULO 7
PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES
E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2. Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccarata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);
b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 11.05);
d) as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4. Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
07.01	BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0701.10.00	-Para semeadura (batata semente*)	0
0701.90.00	-Outras	11,5

0702.00.00	TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS	11,5

07.03	CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0703.10	-Cebolas e "échalotes"
0703.10.1	Cebolas
0703.10.11	Para semeadura	0
0703.10.19	Outras	11,5
0703.10.2	"Échalotes"
0703.10.21	Para semeadura	0
0703.10.29	Outras	11,5
0703.20	-Alhos
0703.20.10	Para semeadura	0
0703.20.90	Outros	11,5#
0703.90	-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10	Para semeadura	0
0703.90.90	Outros	11,5

07.04	COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0704.10.00	-Couve-flor e brócolos	11,5
0704.20.00	-Couve-de-bruxelas	11,5
0704.90.00	-Outros	11,5

07.05	ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS
0705.1	-Alfaces
0705.11.00	--Repolhudas	11,5
0705.19.00	--Outras	11,5
0705.2	-Chicórias
0705.21.00	--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)	11,5
0705.29.00	--Outras	11,5

07.06	CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0706.10.00	-Cenouras e nabos	11,5
0706.90.00	-Outros	11,5

0707.00.00	PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS	11,5

07.08	LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0708.10.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	11,5
0708.20.00	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	11,5
0708.90.00	-Outros legumes de vagem	11,5

07.09	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0709.10.00	-Alcachofras	11,5
0709.20.00	-Aspargos	11,5
0709.30.00	-Berinjelas	11,5
0709.40.00	-Aipo, exceto aipo-rábano	11,5
0709.5	-Cogumelos e trufas
0709.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	11,5
0709.52.00	--Trufas	11,5
0709.59.00	--Outros	11,5
0709.60.00	-Pimentões e pimentas (pimentos) dos gêneros Capsicum* ou Pimenta	11,5
0709.70.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	11,5
0709.90	-Outros
0709.90.1	Milho doce
0709.90.11	Para semeadura	0
0709.90.19	Outros	11,5
0709.90.90	Outros	11,5

07.10	PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS
0710.10.00	-Batatas	11,5
0710.2	-Legumes de vagem, com ou sem vagem
0710.21.00	--Ervilhas (Pisum sativum)	11,5
0710.22.00	--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	11,5
0710.29.00	--Outros	11,5
0710.30.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	11,5
0710.40.00	-Milho doce	11,5
0710.80.00	-Outros produtos hortícolas	11,5
0710.90.00	-Misturas de produtos hortícolas	11,5

07.11	PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO
0711.20	-Azeitonas
0711.20.10	Com água salgada	11,5
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	11,5
0711.20.90	Outras	11,5
0711.30	-Alcaparras
0711.30.10	Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	11,5
0711.30.90	Outras	11,5
0711.40.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	11,5
0711.5	-Cogumelos e trufas
0711.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	11,5
0711.59.00	--Outros	11,5
0711.90.00	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	11,5

07.12	PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO
0712.20.00	-Cebolas	11,5
0712.3	-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
0712.31.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	11,5
0712.32.00	--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)	11,5
0712.33.00	--Tremelas (Tremella spp.)	11,5
0712.39.00	--Outros	11,5
0712.90	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10	Alho em pó	11,5
0712.90.90	Outros	11,5

07.13	LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS
0713.10	-Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10	Para semeadura	0
0713.10.90	Outras	11,5
0713.20	-Grão-de-bico
0713.20.10	Para semeadura	0
0713.20.90	Outros	11,5
0713.3	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713.31	--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek
0713.31.10	Para semeadura	0
0713.31.90	Outros	11,5
0713.32	--Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10	Para semeadura	0
0713.32.90	Outros	11,5
0713.33	--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1	Preto
0713.33.11	Para semeadura	0
0713.33.19	Outros	11,5
0713.33.2	Branco
0713.33.21	Para semeadura	0
0713.33.29	Outros	11,5
0713.33.9	Outros
0713.33.91	Para semeadura	0
0713.33.99	Outros	11,5
0713.39	--Outros
0713.39.10	Para semeadura	0
0713.39.90	Outros	11,5
0713.40	-Lentilhas
0713.40.10	Para semeadura	0
0713.40.90	Outras	11,5
0713.50	-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10	Para semeadura	0
0713.50.90	Outras	11,5

0713.90	-Outros
0713.90.10	Para semeadura	0
0713.90.90	Outras	11,5

07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGUEIRO
07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS- DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGÜEIRO(Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)
0714.10.00	-Raízes de mandioca	11,5
0714.20.00	-Batatas-doces	11,5
0714.90.00	-Outros	11,5

CAPÍTULO 8
FRUTAS; CASCAS DE CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3. As frutas secas do presente Capítulo podem ser parcialmente reidratadas ou tratadas para os seguintes fins:

a) melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo);
b) melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem as características de frutas secas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
08.01	COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL*) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS
0801.1	-Cocos
0801.11	--Secos
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados	11,5#
0801.11.90	Outros	11,5
0801.19.00	--Outros	11,5
0801.2	-Castanha-do-pará (castanha-do-brasil*)
0801.21.00	--Com casca	11,5
0801.22.00	--Sem casca	11,5
0801.3	-Castanha de caju
0801.31.00	--Com casca	11,5
0801.32.00	--Sem casca	11,5

08.02	OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS
0802.1	-Amêndoas
0802.11.00	--Com casca	11,5
0802.12.00	--Sem casca	11,5
0802.2	-Avelãs (Corylus spp.)
0802.21.00	--Com casca	7,5
0802.22.00	--Sem casca	7,5
0802.3	-Nozes
0802.31.00	--Com casca	11,5
0802.32.00	--Sem casca	11,5
0802.40.00	-Castanhas (Castanea spp.)	11,5
0802.50.00	-Pistácios	11,5
0802.90.00	-Outras	11,5

0803.00.00	BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS	11,5

08.04	TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS
0804.10	-Tâmaras
0804.10.10	Frescas	11,5
0804.10.20	Secas	11,5
0804.20	-Figos
0804.20.10	Frescos	11,5
0804.20.20	Secos	11,5
0804.30.00	-Abacaxis (ananases)	11,5
0804.40.00	-Abacates	11,5
0804.50.00	-Goiabas, mangas e mangostões	11,5

08.05	CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS
0805.10.00	-Laranjas	11,5
0805.20.00	-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes	11,5
0805.40.00	-Pomelos ("Grapefruit")	11,5
0805.50.00	-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	11,5
0805.90.00	-Outros	11,5

08.06	UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)
0806.10.00	-Frescas	11,5
0806.20.00	-Secas (passas)	11,5

08.07	MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS
0807.1	-Melões e melancias
0807.11.00	--Melancias	11,5
0807.19.00	--Outros	11,5
0807.20.00	-Mamões (papaias)	11,5

08.08	MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS
0808.10.00	-Maçãs	11,5
0808.20	-Pêras e marmelos
0808.20.10	Pêras	11,5
0808.20.20	Marmelos	11,5

08.09	DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS
0809.10.00	-Damascos	11,5
0809.20.00	-Cerejas	11,5
0809.30	-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas	11,5
0809.30.20	"Brugnons" e nectarinas	11,5
0809.40.00	-Ameixas e abrunhos	11,5

08.10	OUTRAS FRUTAS FRESCAS
0810.10.00	-Morangos	11,5
0810.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas	11,5
0810.30.00	-Groselhas, incluído o "cassis"	11,5
0810.40.00	-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium	11,5
0810.50.00	-Quivis	11,5
0810.60.00	-Duriões	11,5
0810.90.00	-Outras	11,5

08.11	FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0811.10.00	-Morangos	11,5
0811.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas	11,5
0811.90.00	-Outras	11,5

08.12	FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO
0812.10.00	-Cerejas	11,5
0812.90.00	-Outras	11,5

08.13	FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO
0813.10.00	-Damascos	11,5
0813.20	-Ameixas
0813.20.10	Com caroço	11,5
0813.20.20	Sem caroço	11,5
0813.30.00	-Maçãs	11,5
0813.40	-Outras frutas
0813.40.10	Pêras	11,5
0813.40.90	Outras	11,5
0813.50.00	-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo	11,5

0814.00.00	CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO	11,5

CAPÍTULO 9
CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) as misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas "a" ou "b" antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
09.01	CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO
0901.1	-Café não torrado
0901.11	--Não descafeinado
0901.11.10	Em grão	11,5
0901.11.90	Outros	11,5
0901.12.00	--Descafeinado	11,5
0901.2	-Café torrado
0901.21.00	--Não descafeinado	11,5
0901.22.00	--Descafeinado	11,5
0901.90.00	-Outros	11,5

09.02	CHÁ, MESMO AROMATIZADO
0902.10.00	-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	11,5
0902.20.00	-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	11,5
0902.30.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	11,5
0902.40.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	11,5

0903.00	MATE
0903.00.10	Simplesmente cancheado	11,5
0903.00.90	Outros	11,5

09.04	PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS) DOS GÊNEROS CAPSICUM* OU PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ
0904.1	-Pimenta
0904.11.00	--Não triturada nem em pó	11,5
0904.12.00	--Triturada ou em pó	11,5
0904.20.00	-Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó	11,5

0905.00.00	BAUNILHA	11,5

09.06	CANELA E FLORES DE CANELEIRA
0906.10.00	-Não trituradas nem em pó	11,5
0906.20.00	-Trituradas ou em pó	11,5

0907.00.00	CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)	11,5

09.08	NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS
0908.10.00	-Noz-moscada	11,5
0908.20.00	-Macis	11,5
0908.30.00	-Amomos e cardamomos	11,5

09.09	SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO
0909.10	-Sementes de anis ou de badiana
0909.10.10	De anis (anis verde)	11,5
0909.10.20	De badiana (anis estrelado)	11,5
0909.20.00	-Sementes de coentro	11,5
0909.30.00	-Sementes de cominho	11,5
0909.40.00	-Sementes de alcaravia	11,5
0909.50.00	-Sementes de funcho; bagas de zimbro	11,5

09.10	GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA (CURCUMA*), TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS
0910.10.00	-Gengibre	11,5
0910.20.00	-Açafrão	11,5
0910.30.00	-Açafrão-da-terra (curcuma*)	11,5
0910.40.00	-Tomilho; louro	11,5
0910.50.00	-Caril	11,5
0910.9	-Outras especiarias
0910.91.00	--Misturas mencionadas na Nota 1-"b" do presente Capítulo	11,5
0910.99.00	--Outras	11,5

CAPÍTULO 10
CEREAIS

Notas

1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição

1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
10.01	TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1001.10	-Trigo duro
1001.10.10	Para semeadura	0
1001.10.90	Outros	11,5
1001.90	-Outros
1001.90.10	Para semeadura	0
1001.90.90	Outros	11,5

1002.00	CENTEIO
1002.00.10	Para semeadura	0
1002.00.90	Outros	9,5

1003.00	CEVADA
1003.00.10	Para semeadura	0
1003.00.9	Outras
1003.00.91	Cervejeira	10#
1003.00.98	Outras, em grão	11,5
1003.00.99	Outras	11,5

1004.00	AVEIA
1004.00.10	Para semeadura	0
1004.00.90	Outras	9,5

10.05	MILHO
1005.10.00	-Para semeadura	0
1005.90	-Outro
1005.90.10	Em grão	9,5
1005.90.10	Em grão (Alíquota passa a ser assinalada com sinal gráfico “#” pela Resolução nº 30, de 04/12/2002).	9,5#
1005.90.90	Outros	9,5

10.06	ARROZ
1006.10	-Arroz com casca (arroz "paddy")
1006.10.10	Para semeadura	0
1006.10.9	Outros
1006.10.91	Parboilizado (estufado*)	11,5
1006.10.92	Não parboilizado (não estufado*)	11,5#
1006.20	-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)
1006.20.10	Parboilizado (estufado*)	11,5
1006.20.20	Não parboilizado (não estufado*)	11,5#
1006.30	-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)
1006.30.1	Parboilizado (estufado*)
1006.30.11	Polido ou brunido (glaceado*)	13,5#
1006.30.19	Outros	11,5#
1006.30.2	Não parboilizado (não estufado*)
1006.30.21	Polido ou brunido (glaceado*)	13,5#
1006.30.29	Outros	11,5#
1006.40.00	-Arroz quebrado (trinca de arroz*)	11,5

1007.00	SORGO DE GRÃO
1007.00.10	Para semeadura	0
1007.00.90	Outros	9,5

10.08	TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS
1008.10	-Trigo mourisco
1008.10.10	Para semeadura	0
1008.10.90	Outros	9,5
1008.20	-Painço
1008.20.10	Para semeadura	0
1008.20.90	Outros	9,5
1008.30	-Alpiste
1008.30.10	Para semeadura	0
1008.30.90	Outros	9,5
1008.90	-Outros cereais
1008.90.10	Para semeadura	0
1008.90.90	Outros	9,5

CAPÍTULO 11
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS
E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

a) o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b) as farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c) os flocos de milho ("corn flakes") e outros produtos da posição 19.04;
d) os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e) os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2. A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam a estas condições classificam-se na posição 23.02.

Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malhas correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

TIPO DE CEREAL (1)	TEOR DE AMIDO (2)	TEOR DE CINZAS (3)	PERCENTAGEM DE PASSAGEM ATRAVÉS DE PENEIRA COM AS SEGUINTES ABERTURAS DE MALHA:
TIPO DE CEREAL (1)	TEOR DE AMIDO (2)	TEOR DE CINZAS (3)	315 micrometros (microns) (4)	500 micrometros (microns) (5)
Trigo e centeio	45%	2,5%	80%	-
Cevada	45%	3%	80%	-
Aveia	45%	5%	80%	-
Milho e sorgo de grão	45%	2%	-	90%
Arroz	45%	1,6%	80%	-
Trigo mourisco	45%	4%	80%	-

3. Para os efeitos da posição 11.03, consideram-se grumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2mm, na proporção mínima de 95%, em peso;
b) os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporção mínima de 95%, em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1101.00	FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1101.00.10	De trigo	13,5
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio	13,5

11.02	FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1102.10.00	-Farinha de centeio	11,5
1102.20.00	-Farinha de milho	11,5
1102.30.00	-Farinha de arroz	11,5
1102.90.00	-Outras	11,5

11.03	GRUMOS, SÊMOLAS E “PELLETS”, DE CEREAIS
1103.1	-Grumos e sêmolas
1103.11.00	--De trigo	11,5
1103.13.00	--de milho	11,5
1103.19.00	--de outros cereais	11,5
1103.20.00	-“Pellets”	11,5

11.04	GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO [POR EXEMPLO: DESCASCADOS (COM OU SEM PELÍCULA), ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS], COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS
1104.1	-Grãos esmagados ou em flocos
1104.12.00	--de aveia	11,5
1104.19.00	--de outros cereais	11,5
1104.2	-Outros grãos trabalhados [por exemplo: descascados (com ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]
1104.22.00	--de aveia	11,5
1104.23.00	--de milho	11,5
1104.29.00	--de outros cereais	11,5
1104.30.00	-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	11,5

11.05	FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E “PELLETS”, DE BATATA
1105.10.00	-Farinha, sêmola e pó	13,5
1105.20.00	-Flocos, grânulos e “pellets”	13,5

11.06	FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS, DA POSIÇÃO 07.14, E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8
1106.10.00	-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	11,5
1106.20.00	-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	11,5
1106.30.00	-Dos produtos do Capítulo 8	11,5

11.07	MALTE, MESMO TORRADO
1107.10	-Não torrado
1107.10.10	Inteiro ou partido	14
1107.10.20	Moído ou em farinha	15,5
1107.20	-Torrado
1107.20.10	Inteiro ou partido	14
1107.20.20	Moído ou em farinha	15,5

11.08	AMIDOS E FÉCULAS; INULINA
1108.1	-Amidos e féculas
1108.11.00	--Amido de trigo	11,5
1108.12.00	--Amido de milho	11,5
1108.13.00	--Fécula de batata	11,5
1108.14.00	--Fécula de mandioca	11,5
1108.19.00	--outros amidos e féculas	11,5
1108.20.00	-Inulina	11,5

1109.00.00	GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO	11,5

CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES
E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS
OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

1. Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de "karité". Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3. Consideram-se sementes para semeadura, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterrabas, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem à semeadura:

a) os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) as especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) os cereais (Capítulo 10);
d) os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4. A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão, borragem, "ginseng", hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5. Para aplicação da posição 12.12, o termo algas não inclui:

a) os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) as culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) os adubos ou fertilizantes das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de Subposição

1. Para aplicação da subposição 1205.10, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2% em peso e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1201.00	SOJA, MESMO TRITURADA
1201.00.10	Para semeadura	0
1201.00.90	Outra	9,5

12.02	AMENDOINS NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS
1202.10.00	-Com casca	9,5
1202.20	-Descascados, mesmo triturados
1202.20.10	Para semeadura	0
1202.20.90	Outros	11,5

1203.00.00	COPRA	9,5

1204.00	SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS
1204.00.10	Para semeadura	0
1204.00.90	Outras	9,5

12.05	SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS
1205.10	-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10	Para semeadura	0
1205.10.90	Outras	9,5
1205.90	-Outras
1205.90.10	Para semeadura	0
1205.90.90	Outras	9,5

1206.00	SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS
1206.00.10	Para semeadura	0
1206.00.90	Outras	9,5

12.07	OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADOS
1207.10	-Nozes e amêndoas de palma
1207.10.10	Para semeadura	0
1207.10.90	Outras	9,5
1207.20	-Sementes de algodão
1207.20.10	Para semeadura	0
1207.20.90	Outras	9,5
1207.30	-Sementes de rícino
1207.30.10	Para semeadura	0
1207.30.90	Outras	9,5
1207.40	-Sementes de gergelim
1207.40.10	Para semeadura	0
1207.40.90	Outras	9,5
1207.50	-Sementes de mostarda
1207.50.10	Para semeadura	0
1207.50.90	Outras	9,5
1207.60	-Sementes de cártamo
1207.60.10	Para semeadura	0
1207.60.90	Outras	9,5
1207.9	-Outros
1207.91	--Sementes de dormideira ou papoula
1207.91.10	Para semeadura	0
1207.91.90	Outras	9,5
1207.99	--Outros
1207.99.10	Para semeadura	0
1207.99.90	Outros	9,5

12.08	FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA
1208.10.00	-De soja	11,5
1208.90.00	-Outras	11,5

12.09	SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA
1209.10.00	-Sementes de beterraba sacarina	0
1209.2	-Sementes forrageiras
1209.21.00	--de alfafa (luzerna)	0
1209.22.00	--de trevo (Trifolium spp.)	0
1209.23.00	--de festuca	0
1209.24.00	--de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	0
1209.25.00	--De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)	0
1209.26.00	--de fléolo dos prados	0
1209.29.00	--Outras	0
1209.30.00	-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	0
1209.9	-Outros
1209.91.00	--Sementes de produtos hortícolas	0
1209.99.00	--Outros	0

12.10	CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM “PELLETS”; LUPULINA
1210.10.00	-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em “pellets”	8
1210.20	-Cones de lúpulo, triturados, moídos ou em “pellets”; lupulina
1210.20.10	Cones de lúpulo	8
1210.20.20	Lupulina	9,5

12.11	PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ
1211.10.00	-Raízes de alcaçuz	9,5
1211.20.00	-Raízes de “ginseng”	9,5
1211.30.00	-Coca (folha de)	9,5
1211.40.00	-Palha de papoula	9,5
1211.90	-Outros
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	9,5
1211.90.90	Outros	9,5

12.12	ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM), USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1212.10.00	-Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba	9,5
1212.20.00	-Algas	7,5
1212.30.00	-Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas) ou de ameixas	9,5
1212.9	-Outros
1212.91.00	--beterraba sacarina	9,5
1212.99.00	--Outros	9,5

1213.00.00	PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM “PELLETS”	9,5

12.14	RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM “PELLETS”
1214.10.00	-Farinha e “pellets”, de alfafa (luzerna)	9,5
1214.90.00	-Outros	9,5

CAPÍTULO 13
GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1. A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) os extratos de malte (posição 19.01);
c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01);
d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) os concentrados de palha de papoula com conteúdo igual ou superior a 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);
h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
13.01	GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS
1301.10.00	-Goma-laca	5,5
1301.20.00	-Goma-arábica	5,5
1301.90.00	-Outros	9,5

13.02	SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS
1302.1	-Sucos e extratos vegetais
1302.11	--Ópio
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	9,5
1302.11.90	Outros	9,5
1302.12.00	--de alcaçuz	9,5
1302.13.00	--de lúpulo	9,5
1302.14.00	--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona	3,5
1302.19	--Outros
1302.19.10	De mamão (Carica papaya), seco	9,5
1302.19.20	De semente de pomelo (“grapefruit”)	9,5
1302.19.30	De Ginkgo biloba, seco	3,5
1302.19.40	Valepotriatos	3,5
1302.19.50	De “ginseng”	3,5
1302.19.60	Silimarina	15,5
1302.19.90	Outros	9,5
1302.20	-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	9,5
1302.20.90	Outros	9,5
1302.3	-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
1302.31.00	--Ágar-ágar	11,5
1302.32	--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11	Farinha de endosperma	9,5
1302.32.19	Outros	9,5
1302.32.20	De sementes de guaré	9,5
1302.39	--Outros
1302.39.10	Carragenina (musgo-da-irlanda)	11,5
1302.39.90	Outros	9,5

CAPÍTULO 14
MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OUTROS PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3. Não se inclui na posição 14.02 a lã de madeira (posição 44.05).

4. Não se incluem na posição 14.03 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
14.01	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM CESTARIA OU ESPARTARIA (POR EXEMPLO: BAMBUS, ROTINS, CANAS, JUNCOS, VIMES, RÁFIA, PALHA DE CEREAIS LIMPA, BRANQUEADA OU TINGIDA, CASCA DE TÍLIA)
1401.10.00	-Bambus	7,5
1401.20.00	-Rotins	7,5
1401.90.00	-Outras	7,5

1402.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA (“KAPOC”), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS	7,5

1403.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES	7,5

14.04	PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1404.10.00	-Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta	7,5
1404.20	-Línteres de algodão
1404.20.10	Em bruto	7,5
1404.20.90	Outros	7,5
1404.90.00	-Outros	7,5

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c) as preparações alimentícias contendo, em peso, mais de 15% de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e) os ácidos graxos (gordos*), as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f) a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1501.00.00	GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03	9,5

1502.00	GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03
1502.00.1	Sebo bovino
1502.00.11	Em bruto	7,5
1502.00.12	Fundido (incluído o “premier jus”)	7,5
1502.00.19	Outros	7,5
1502.00.90	Outras	7,5

1503.00.00	ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO	9,5

15.04	GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃOQUIMICAMENTE MODIFICADOS
1504.10	-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1	De bacalhau
1504.10.11	Óleo em bruto	5,5
1504.10.19	Outros	5,5
1504.10.90	Outros	11,5
1504.20.00	-Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados	11,5
1504.30.00	-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	11,5

1505.00	SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA
1505.00.10	Lanolina	9,5
1505.00.90	Outras	7,5

1506.00.00	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS	7,5

15.07	ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1507.10.00	-Óleo em bruto, mesmo degomado	11,5
1507.90	-Outros
1507.90.1	Refinado
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	13,5
1507.90.19	Outros	13,5
1507.90.90	Outros	11,5

15.08	ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1508.10.00	-Óleo em bruto	11,5
1508.90.00	-Outros	13,5

15.09	AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1509.10.00	-Virgens	11,5
1509.90	-Outros
1509.90.10	Refinado	11,5
1509.90.90	Outros	11,5

1510.00.00	OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09	11,5

15.11	ÓLEO DE PALMA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1511.10.00	-Óleo em bruto	11,5
1511.90.00	-Outros	11,5

15.12	ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1512.1	-Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações
1512.11	--Óleos em bruto
1512.11.10	De girassol	11,5
1512.11.20	De cártamo	11,5
1512.19	--Outros
1512.19.1	De girassol
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	13,5
1512.19.19	Outros	13,5
1512.19.20	De cártamo	11,5
1512.2	-Óleo de algodão e respectivas frações
1512.21.00	--Óleo em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”	11,5
1512.29	--Outros
1512.29.10	Refinado	11,5
1512.29.90	Outros	11,5

15.13	ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1513.1	-Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações
1513.11.00	--Óleo em bruto	11,5
1513.19.00	--Outros	11,5
1513.2	-Óleos de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações
1513.21	--Óleos em bruto
1513.21.10	De amêndoa de palma	11,5
1513.21.20	De babaçu	11,5
1513.29	--Outros
1513.29.10	De amêndoa de palma	11,5
1513.29.20	De babaçu	11,5

15.14	ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1514.1	-Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e suas frações
1514.11.00	--Óleos em bruto	11,5
1514.19	--Outros
1514.19.10	Refinados	11,5
1514.19.90	Outros	11,5
1514.9	-Outros
1514.91.00	--Óleos em bruto	11,5
1514.99	--Outros
1514.99.10	Refinados	11,5
1514.99.90	Outros	11,5

15.15	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1515.1	-Óleo de linhaça e respectivas frações
1515.11.00	--Óleo em bruto	11,5
1515.19.00	--Outros	11,5
1515.2	-Óleo de milho e respectivas frações
1515.21.00	--Óleo em bruto	11,5
1515.29	--Outros
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	11,5
1515.29.90	Outros	11,5
1515.30.00	-Óleo de rícino e respectivas frações	11,5
1515.40	-Óleo de tungue e respectivas frações
1515.40.10	Óleo em bruto	11,5
1515.40.20	Óleo refinado	11,5
1515.40.90	Outros	11,5
1515.50.00	-Óleo de gergelim e respectivas frações	11,5
1515.90	-Outros
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	11,5
1515.90.90	Outros	11,5

15.16	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO
1516.10.00	-Gorduras e óleos animais, e respectivas frações	11,5
1516.20.00	-Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações	11,5

15.17	MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16
1517.10.00	-Margarina, exceto a margarina líquida	13,5
1517.90	-Outras
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	13,5
1517.90.90	Outras	13,5

1518.00.00	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES	11,5

1520.00	GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS
1520.00.10	Glicerol em bruto	9,5
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	11,5

15.21	CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS
1521.10.00	-Ceras vegetais	11,5
1521.90	-Outros
1521.90.1	Cera de abelha
1521.90.11	Em bruto	11,5
1521.90.19	Outras	11,5
1521.90.90	Outras	11,5

1522.00.00	“DÉGRAS”; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS	11,5

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou da posição 05.04.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contendo mais de 20% em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos.

Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições

1. Para os efeitos da subposição 1602.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1601.00.00	ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS	17,5

16.02	OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE
1602.10.00	-Preparações homogeneizadas	17,5
1602.20.00	-De fígados de quaisquer animais	17,5
1602.3	-De aves da posição 01.05
1602.31.00	--de peru	17,5
1602.32.00	--de galos e de galinhas	17,5
1602.39.00	--Outras	17,5
1602.4	-Da espécie suína
1602.41.00	--Pernas e respectivos pedaços	17,5
1602.42.00	--Pás e respectivos pedaços	17,5
1602.49.00	--Outras, incluídas as misturas	17,5
1602.50.00	-Da espécie bovina	17,5
1602.90.00	-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais	17,5

1603.00.00	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS	17,5

16.04	PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE
1604.1	-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
1604.11.00	--Salmões	17,5
1604.12.00	--Arenques	17,5
1604.13	--Sardinhas, sardinelas e espadilhas
1604.13.10	Sardinhas	17,5
1604.13.90	Outros	17,5
1604.14	--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)
1604.14.10	Atuns	17,5
1604.14.20	Bonitos-listrados	17,5
1604.14.30	Bonitos-cachorros	17,5
1604.15.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas*	17,5
1604.16.00	--Anchovas	17,5
1604.19.00	--Outros	17,5
1604.20	-Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	De atuns	17,5
1604.20.20	De bonitos-listrados	17,5
1604.20.30	De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas	17,5
1604.20.90	Outras	17,5
1604.30.00	-Caviar e seus sucedâneos	17,5

16.05	CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS
1605.10.00	-Caranguejos	17,5
1605.20.00	-Camarões	17,5
1605.30.00	-Lavagantes (“homards”)	17,5
1605.40.00	-Outros crustáceos	17,5
1605.90.00	-Outros	17,5

CAPÍTULO 17
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de confeitaria contendo cacau (posição 18.06);
b) os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1701.11 e 1701.12, considera-se açúcar em bruto o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
17.01	AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO
1701.1	-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes
1701.11.00	--de cana	17,5
1701.12.00	--de beterraba	17,5
1701.9	-Outros
1701.91.00	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	17,5
1701.99.00	--Outros	17,5

17.02	OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS
1702.1	-Lactose e xarope de lactose
1702.11.00	--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	17,5
1702.19.00	--Outros	17,5
1702.20.00	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	17,5
1702.30	-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose
1702.30.1	Glicose
1702.30.11	Quimicamente pura	17,5
1702.30.19	Outras	17,5
1702.30.20	Xarope de glicose	17,5
1702.40	-Glicose e xarope de glicose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior ou igual a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose	17,5
1702.40.20	Xarope de glicose	17,5
1702.50.00	-Frutose quimicamente pura	17,5
1702.60	-Outra frutose e xarope de frutose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose	17,5
1702.60.20	Xarope de frutose	17,5
1702.90.00	-Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose	17,5

17.03	MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR
1703.10.00	-Melaços de cana	17,5
1703.90.00	-Outros	17,5

17.04	PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)
1704.10.00	-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	21,5
1704.90	-Outros
1704.90.10	Chocolate branco	21,5
1704.90.20	Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas	21,5
1704.90.90	Outros	21,5

CAPÍTULO 18
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 e 30.04.

2. A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
1801.00.00	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO	11,5

1802.00.00	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU	11,5

18.03	PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA
1803.10.00	-Não desengordurada	13,5
1803.20.00	-Total ou parcialmente desengordurada	13,5

1804.00.00	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU	13,5

1805.00.00	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES	15,5

18.06	CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU
1806.10.00	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	19,5
1806.20.00	-Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg	19,5
1806.3	-Outros, em tabletes, barras e paus
1806.31	--Recheados
1806.31.10	Chocolate	21,5
1806.31.20	Outras preparações	21,5
1806.32	--Não recheados
1806.32.10	Chocolate	21,5
1806.32.20	Outras preparações	21,5
1806.90.00	-Outros	21,5

CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS,
FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Para os fins da posição 19.01, entendem-se por:

a) grumos, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) farinhas e sêmolas:

as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3. A posição 19.04 não abrange as preparações contendo mais de 6%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4. Na acepção da posição 19.04, a expressão preparados de outro modo significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
19.01	EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
1901.10	-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado	17,5
1901.10.20	Farinha láctea	19,5
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	19,5
1901.10.90	Outras	19,5
1901.20.00	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	15,5
1901.90	-Outros
1901.90.10	Extrato de malte	15,5
1901.90.20	Doce de leite	17,5
1901.90.90	Outros	17,5

19.02	MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO
1902.1	-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902.11.00	--Contendo ovos	17,5
1902.19.00	--Outras	17,5
1902.20.00	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	17,5
1902.30.00	-Outras massas alimentícias	17,5
1902.40.00	-"Couscous"	17,5

1903.00.00	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES	17,5

19.04	PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES")); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1904.10.00	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	17,5
1904.20.00	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	17,5
1904.30.00	-Trigo burgol (“bulgur”)	17,5
1904.90.00	-Outros	17,5

19.05	PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES
1905.10.00	-Pão denominado "knäckebrot"	19,5
1905.20	-Pão de especiarias
1905.20.10	Panetone	19,5
1905.20.90	Outros	19,5
1905.3	-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"
1905.31.00	--Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes	19,5
1905.32.00	--"Waffles" e "wafers"	19,5
1905.40.00	-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados	19,5
1905.90	-Outros
1905.90.10	Pão de forma	19,5
1905.90.20	Bolachas	19,5
1905.90.90	Outros	19,5

CAPÍTULO 20
PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE
OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 e 11;
b) as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c) as preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2. Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geléias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3. Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1-"a".

4. O suco de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7% está incluído na posição 20.02.

5. Para os fins da posição 20.07, a expressão obtidas por cozimento significa obtidas por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto através da redução de seu teor de água ou de outros meios.

6. Na acepção da posição 20.09, consideram-se sucos não fermentados, sem adição de álcool, os sucos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5% vol.

Notas de subposições

1. Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se produtos hortícolas homogeneizados as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2. Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3. Para os fins das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa os graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração expresso em teor percentual de sacarose medido em um refratômetro, à temperatura de 20^oC ou corrigido para a temperatura de 20^oC, se a medida é efetuada a uma temperatura diferente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
20.01	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2001.10.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	15,5
2001.90.00	-Outros	15,5

20.02	TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2002.10.00	-Tomates inteiros ou em pedaços	15,5
2002.90	-Outros
2002.90.10	Sucos	15,5
2002.90.90	Outros	15,5

20.03	COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2003.10.00	-Cogumelos do gênero Agaricus	15,5
2003.20.00	-Trufas	15,5
2003.90.00	-Outros	15,5

20.04	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2004.10.00	-Batatas	15,5
2004.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	15,5

20.05	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2005.10.00	-Produtos hortícolas homogeneizados	15,5
2005.20.00	-Batatas	15,5
2005.40.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	15,5
2005.5	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
2005.51.00	--Feijão em grão	15,5
2005.59.00	--Outros	15,5
2005.60.00	-Aspargos	15,5
2005.70.00	-Azeitonas	15,5
2005.80.00	-Milho doce (Zea mays var. saccharata)	15,5
2005.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	15,5

2006.00.00	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)	15,5

20.07	DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2007.10.00	-Preparações homogeneizadas	15,5
2007.9	-Outros
2007.91.00	--De cítricos	15,5
2007.99	--Outros
2007.99.10	Geléias e "marmelades"	15,5
2007.99.90	Outros	15,5

20.08	FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2008.1	-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
2008.11.00	--Amendoins	15,5
2008.19.00	--Outros, incluídas as misturas	15,5
2008.20	-Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.20.90	Outros	15,5
2008.30.00	-Cítricos	15,5
2008.40	-Pêras
2008.40.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.40.90	Outras	15,5
2008.50.00	-Damascos	15,5
2008.60	-Cerejas
2008.60.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.60.90	Outras	15,5
2008.70	-Pêssegos, incluídos os “brugnons” e as nectarinas
2008.70.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5#
2008.70.90	Outros	15,5#
2008.80.00	-Morangos	15,5
2008.9	-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
2008.91.00	--Palmitos	15,5
2008.92	--Misturas
2008.92.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	15,5
2008.92.90	Outras	15,5
2008.99.00	--Outras	15,5

20.09	SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2009.1	-Sucos de laranja
2009.11.00	--Congelados	15,5
2009.12.00	--Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.19.00	--Outros	15,5
2009.2	-Suco de pomelo ("grapefruit")
2009.21.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.29.00	--Outros	15,5
2009.3	-Suco de qualquer outro cítrico
2009.31.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.39.00	--Outros	15,5
2009.4	-Suco de abacaxi (ananás)
2009.41.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.49.00	--Outros	15,5
2009.50.00	-Suco de tomate	15,5
2009.6	-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)
2009.61.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 30	15,5
2009.69.00	--Outros	15,5
2009.7	-Suco de maçã
2009.71.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	15,5
2009.79.00	--Outros	15,5
2009.80.00	-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola	15,5
2009.90.00	-Misturas de sucos	15,5

CAPÍTULO 21
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);
c) o chá aromatizado (posição 09.02);
d) as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g) as enzimas preparadas da posição 35.07.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
21.01	EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
2101.1	-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.11	--Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	17,5
2101.11.90	Outros	17,5
2101.12.00	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	17,5
2101.20	-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10	De chá	17,5
2101.20.20	De mate	17,5
2101.30.00	-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	15,5

21.02	LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS
2102.10.00	-Leveduras vivas	15,5
2102.20.00	-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos	15,5
2102.30.00	-Pós para levedar, preparados	15,5

21.03	PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
2103.10	-Molho de soja
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.10.90	Outros	17,5
2103.20	-"Ketchup" e outros molhos de tomate
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.20.90	Outros	17,5
2103.30	-Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda	17,5
2103.30.2	Mostarda preparada
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.30.29	Outras	17,5
2103.90	-Outros
2103.90.1	Maionese
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.90.19	Outra	17,5
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.90.29	Outros	17,5
2103.90.9	Outros
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2103.90.99	Outros	17,5

21.04	PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS
2104.10	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2104.10.19	Outras	17,5
2104.10.2	Caldos e sopas preparados
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2104.10.29	Outros	17,5
2104.20.00	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	17,5

2105.00	SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg	19,5
2105.00.90	Outros	17,5

21.06	PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2106.10.00	-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas	15,5
2106.90	-Outras
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	15,5
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	19,5
2106.90.29	Outros	17,5
2106.90.30	Complementos alimentares	17,5
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	15,5
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	17,5
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	17,5
2106.90.90	Outras	17,5

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b) a água do mar (posição 25.01);
c) as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);
d) as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);
e) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f) os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição

1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
22.01	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	21,5
2201.90.00	-Outros	21,5

22.02	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09
2202.10.00	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	21,5
2202.90.00	-Outras	21,5

2203.00.00	CERVEJAS DE MALTE	21,5

22.04	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha (“champagne”)	21,5
2204.10.90	Outros	21,5
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	21,5#
2204.29.00	--Outros	21,5
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	21,5

22.05	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	21,5
2205.90.00	-Outros	21,5

2206.00	OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NOMENCLATURA
2206.00.10	Sidra	21,5
2206.00.90	Outras	21,5

22.07	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10.00	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	21,5
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.10	Álcool etílico	21,5
2207.20.20	Aguardente	21,5

22.08	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	21,5
2208.30	-Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros	13,5
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros	21,5
2208.30.90	Outros	21,5
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes de cana	21,5
2208.50.00	-Gim e genebra	21,5
2208.60.00	-Vodca	21,5
2208.70.00	-Licores	21,5
2208.90.00	-Outros	21,5

2209.00.00	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES	21,5

CAPÍTULO 23
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

1. Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de Subposição

1. Para os fins da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes tais como definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
23.01	FARINHAS, PÓS E “PELLETS”, DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS
2301.10	-Farinhas, pós e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	De carne	7,5
2301.10.90	Outros	7,5
2301.20	-Farinhas, pós e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes	7,5
2301.20.90	Outros	7,5

23.02	SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM “PELLETS”, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS
2302.10.00	-De milho	7,5
2302.20	-De arroz
2302.20.10	Farelo	7,5
2302.20.90	Outros	7,5
2302.30	-De trigo
2302.30.10	Farelo	7,5
2302.30.90	Outros	7,5
2302.40.00	-De outros cereais	7,5
2302.50.00	-De leguminosas	7,5

23.03	RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, “POLPAS” DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM “PELLETS”
2303.10.00	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	7,5
2303.20.00	-“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	7,5
2303.30.00	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	7,5

2304.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA
2304.00.10	Farinhas e “pellets”	7,5
2304.00.90	Outros	7,5

2305.00.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM	7,5

23.06	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05
2306.10.00	-De algodão	7,5
2306.20.00	-De linhaça	7,5
2306.30	-De girassol
2306.30.10	Tortas, farinhas e “pellets”	7,5
2306.30.90	Outros	7,5
2306.4	-De sementes de nabo silvestre ou de colza
2306.41.00	--Com baixo teor de ácido erúcico	7,5
2306.49.00	--Outros	7,5
2306.50.00	-De coco ou de copra	7,5
2306.60.00	-De nozes ou de amêndoa de palma	7,5
2306.70.00	-De germe de milho	7,5
2306.90.00	-Outros	7,5

2307.00.00	BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO	7,5

2308.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM “PELLETS”, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	7,5

23.09	PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS
2309.10.00	-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho	15,5
2309.90	-Outras	15,5
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	9,5
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	9,5
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	15,5
2309.90.40	Preparações contendo Diclazuril	3,5
2309.90.90	Outras	9,5

CAPÍTULO 24
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
24.01	FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)
2401.10	-Fumo (tabaco) não destalado
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	15,5
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	15,5
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	15,5
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco	11,5
2401.10.90	Outros	15,5
2401.20	-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	15,5
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	15,5
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	15,5
2401.20.40	Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley	15,5
2401.20.90	Outros	15,5
2401.30.00	-Desperdícios de fumo (tabaco)	15,5

24.02	CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS
2402.10.00	-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)	21,5
2402.20.00	-Cigarros contendo fumo (tabaco)	21,5
2402.90.00	-Outros	21,5

24.03	OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)
2403.10.00	-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção	21,5
2403.9	-Outros
2403.91.00	--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	15,5
2403.99	--Outros
2403.99.10	Extratos e molhos	15,5
2403.99.90	Outros	19,5

SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25
SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b) as terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e) as pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f) as pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g) os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário superior ou igual a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h) os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij) os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e em outra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4. A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural ("Meerschaum"), mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar ("Meerschaum") e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolos e os blocos de concreto quebrados.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
2501.00	SAL (INCLUÍDOS O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR
2501.00.1	Sal a granel, sem agregados
2501.00.11	Sal marinho	5,5
2501.00.19	Outros	5,5
2501.00.20	Sal de mesa	5,5
2501.00.90	Outros	5,5

2502.00.00	PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS	4

2503.00	ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL
2503.00.10	A granel	0
2503.00.90	Outros	0

25.04	GRAFITA NATURAL
2504.10.00	-Em pó ou em escamas	5,5
2504.90.00	-Outra	5,5

25.05	AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26
2505.10.00	-Areias siliciosas e areias quartzosas	5,5
2505.90.00	-Outras areias	5,5

25.06	QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2506.10.00	-Quartzo	5,5
2506.2	-Quartzitos
2506.21.00	--Em bruto ou desbastados	5,5
2506.29.00	--Outros	5,5

2507.00	CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS
2507.00.10	Caulim	5,5
2507.00.90	Outros	5,5

25.08	OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 68.06), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE “CHAMOTTE”) E TERRA DE DINAS
2508.10.00	-Bentonita	5,5
2508.20.00	-Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)	5,5
2508.30.00	-Argilas refratárias	5,5
2508.40	-Outras argilas
2508.40.10	Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%	5,5
2508.40.90	Outras	5,5
2508.50.00	-Andaluzita, cianita e silimanita	5,5
2508.60.00	-Mulita	5,5
2508.70.00	-Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas	5,5

2509.00.00	CRÉ	5,5

25.10	FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO
2510.10	-Não moídos
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais	1,5
2510.10.90	Outros	1,5
2510.20	-Moídos
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais	1,5
2510.20.90	Outros	1,5

25.11	SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO 28.16
2511.10.00	-Sulfato de bário natural (baritina)	5,5
2511.20.00	-Carbonato de bário natural (“witherita”)	5,5

2512.00.00	FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS	5,5

25.13	PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE
2513.1	-Pedra-pomes
2513.11.00	--Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)	5,5
2513.19.00	--Outra	5,5
2513.20.00	-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	5,5

2514.00.00	ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR	5,5

25.15	MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5, E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2515.1	-Mármores e travertinos
2515.11.00	--Em bruto ou desbastados	5,5
2515.12	--Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10	Mármores	7,5
2515.12.20	Travertinos	7,5
2515.20.00	-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	5,5

25.16	GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2516.1	-Granito
2516.11.00	--Em bruto ou desbastado	5,5
2516.12.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	7,5
2516.2	-Arenito
2516.21.00	--Em bruto ou desbastado	5,5
2516.22.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	5,5
2516.90.00	-Outras pedras de cantaria ou de construção	5,5

25.17	CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS, SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS OU DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 25.15 OU 25.16, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE
2517.10.00	-Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	5,5
2517.20.00	-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10	5,5
2517.30.00	-Tarmacadame	5,5
2517.4	-Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente
2517.41.00	--De mármore	5,5
2517.49.00	--Outros	5,5

25.18	DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA
2518.10.00	-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”	5,5
2518.20.00	-Dolomita calcinada ou sinterizada	5,5
2518.30.00	-Aglomerados de dolomita	5,5

25.19	CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO
2519.10.00	-Carbonato de magnésio natural (magnesita)	5,5
2519.90	-Outros
2519.90.10	Magnésia eletrofundida	5,5
2519.90.90	Outros	5,5

25.20	GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES
2520.10	-Gipsita; anidrita
2520.10.1	Gipsita
2520.10.11	Em pedaços irregulares (pedras)	5,5#
2520.10.19	Outros	5,5#
2520.10.20	Anidrita	5,5
2520.20	-Gesso
2520.20.10	Moído, apto para uso odontológico	5,5#
2520.20.90	Outros	5,5#

2521.00.00	CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO	5,5

25.22	CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25
2522.10.00	-Cal viva	5,5
2522.20.00	-Cal apagada	5,5
2522.30.00	-Cal hidráulica	5,5

25.23	CIMENTOS HIDRÁULICOS (INCLUÍDOS OS CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS “CLINKERS”) MESMO CORADOS
2523.10.00	-Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”	5,5
2523.2	-Cimentos “Portland”
2523.21.00	--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	5,5
2523.29	--Outros
2523.29.10	Cimento comum	5,5
2523.29.90	Outros	5,5
2523.30.00	-Cimentos aluminosos	5,5
2523.90.00	-Outros cimentos hidráulicos	5,5

2524.00	AMIANTO (ASBESTO)
2524.00.10	Em fibras	5,5
2524.00.20	Em pó	5,5
2524.00.90	Outros	5,5

25.25	MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES (“SPLITTINGS”); DESPERDÍCIOS DE MICA
2525.10.00	-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares	5,5
2525.20.00	-Mica em pó	5,5
2525.30.00	-Desperdícios de mica	5,5

25.26	ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO
2526.10.00	-Não triturados nem em pó	5,5
2526.20.00	-Triturados ou em pó	5,5

25.28	BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3 EM PRODUTO SECO
2528.10.00	-Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)	5,5
2528.90.00	-Outros	5,5

25.29	FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR
2529.10.00	-Feldspato	5,5
2529.2	-Espatoflúor
2529.21.00	--Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio	5,5
2529.22.00	--Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio	5,5
2529.30.00	-Leucita; nefelina e nefelina sienito	5,5

25.30	MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2530.10	-Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.10	Perlita	5,5
2530.10.90	Outras	5,5
2530.20.00	-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	5,5
2530.90	-Outras
2530.90.10	Espodumênio	5,5
2530.90.20	Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos	5,5
2530.90.30	Minerais de metais das terras raras	5,5
2530.90.40	Terras corantes	5,5
2530.90.90	Outras	5,5

CAPÍTULO 26
MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3. A posição 26.20 abrange apenas:

a) as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b) as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação de seus compostos químicos.

Notas de subposições

1. Para os fins da subposição 2620.21, lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo são as lamas provenientes de reservatórios de estocagem de gasolina e de compostos antidetonantes, que contenham chumbo (chumbo tetraetila, por exemplo), constituídas principalmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de ferro.

2. As cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
26.01	MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)
2601.1	-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
2601.11.00	--Não aglomerados	3,5
2601.12.00	--Aglomerados	3,5
2601.20.00	-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	3,5

2602.00	MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO
2602.00.10	Aglomerados	3,5
2602.00.90	Outros	3,5

2603.00	MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS
2603.00.10	Sulfetos	3,5
2603.00.90	Outros	3,5

2604.00.00	MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS	3,5

2605.00.00	MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS	3,5

2606.00	MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS
2606.00.1	Bauxita
2606.00.11	Não calcinada	3,5
2606.00.12	Calcinada	3,5
2606.00.90	Outros	3,5

2607.00.00	MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS	5,5

2608.00	MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS
2608.00.10	Sulfetos	3,5
2608.00.90	Outros	3,5

2609.00.00	MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS	3,5

2610.00	MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS
2610.00.10	Cromita	3,5
2610.00.90	Outros	3,5

2611.00.00	MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS	3,5

26.12	MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS
2612.10.00	-Minérios de urânio e seus concentrados	5,5
2612.20.00	-Minérios de tório e seus concentrados	5,5

26.13	MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS
2613.10	-Ustulados
2613.10.10	Molibdenita	3,5
2613.10.90	Outros	3,5
2613.90	-Outros
2613.90.10	Molibdenita	3,5
2613.90.90	Outros	3,5

2614.00	MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS
2614.00.10	Ilmenita	3,5
2614.00.90	Outros	3,5

26.15	MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS
2615.10	-Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10	Badeleíta	3,5
2615.10.20	Zirconita	3,5
2615.10.90	Outros	3,5
2615.90.00	-Outros	3,5

26.16	MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS
2616.10.00	-Minérios de prata e seus concentrados	3,5
2616.90.00	-Outros	5,5

26.17	OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS
2617.10.00	-Minérios de antimônio e seus concentrados	3,5
2617.90.00	-Outros	3,5

2618.00.00	ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	5,5

2619.00.00	ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	5,5

26.20	CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS
2620.1	-Contendo principalmente zinco
2620.11.00	--Mates de galvanização	5,5
2620.19.00	--Outros	5,5
2620.2	-Contendo principalmente chumbo
2620.21.00	--Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo	5,5
2620.29.00	--Outros	5,5
2620.30.00	-Contendo principalmente cobre	5,5
2620.40.00	-Contendo principalmente alumínio	5,5
2620.60.00	-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos	5,5
2620.9	-Outros
2620.91.00	--Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas	5,5
2620.99	--Outros
2620.99.10	Contendo principalmente titânio	3,5
2620.99.90	Outros	5,5

26.21	OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS
2621.10.00	-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais	5,5
2621.90	-Outras
2621.90.10	Cinzas de origem vegetal	5,5
2621.90.90	Outras	5,5

CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA
SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b) os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c) as misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60%, em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3. Para os fins da posição 27.10, consideram-se desperdícios de óleos os desperdícios contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Esses desperdícios incluem, principalmente:

a) os óleos impróprios para sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos para transformadores usados);
b) as lamas de óleos provenientes de reservatórios de estocagem de produtos petrolíferos, contendo principalmente esses óleos e uma forte concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c) os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou lavagem de cisternas e de reservatórios de estocagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.

Notas de subposições

1. Na acepção da subposição 2701.11, considera-se antracita uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.

2. Na acepção da subposição 2701.12, considera-se hulha betuminosa uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833kcal/kg.

3. Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30, 2707.40 e 2707.60, consideram-se benzol (benzeno), toluol (tolueno), xilol (xilenos), naftaleno e fenóis os produtos com conteúdo superior a 50%, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis, respectivamente.

4. Na acepção da posição 2710.11, óleos leves e preparações são aqueles que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 90%, em volume, a 210°C, segundo o método ASTM D 86.

Nota Complementar

O termo “Gasolinas” utilizado no texto do item 2710.11.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as “Naftas” do item 27.10.11.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
27.01	HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS (BOLAS*) E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA
2701.1	-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2701.11.00	--Antracita	0
2701.12.00	--Hulha betuminosa	0
2701.19.00	--Outras hulhas	0
2701.20.00	-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	0

27.02	LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE
2702.10.00	-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas	0
2702.20.00	-Linhitas aglomeradas	0

2703.00.00	TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA	0

2704.00	COQUES E SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA
2704.00.10	Coques	0
2704.00.90	Outros	0

2705.00.00	GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS	0

2706.00.00	ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS	0

27.07	ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS
2707.10.00	-Benzol (benzeno)	0
2707.20.00	-Toluol (tolueno)	0
2707.30.00	-Xilol (xilenos)	0
2707.40.00	-Naftaleno	0
2707.50.00	-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86	0
2707.60	-Fenóis
2707.60.10	Cresóis	0
2707.60.90	Outros	0
2707.9	-Outros
2707.91.00	--Óleos de creosoto	0
2707.99.00	--Outros	0

27.08	BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS
2708.10.00	-Breu	0
2708.20.00	-Coque de breu	0

2709.00	ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
2709.00.10	De petróleo	0
2709.00.90	Outros	0

27.10	ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, COMO CONSTITUINTES BÁSICOS, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS; DESPERDÍCIOS DE ÓLEOS
2710.1	-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios
2710.11	--Óleos leves e preparações
2710.11.10	Hexano comercial	0
2710.11.2	Misturas de alquilidenos
2710.11.21	Diisobutileno	0
2710.11.29	Outras	0
2710.11.30	Aguarrás mineral (“white spirit”)	0
2710.11.4	Naftas
2710.11.41	Para petroquímica	0
2710.11.49	Outras	0
2710.11.5	Gasolinas
2710.11.51	De aviação	0
2710.11.59	Outras	0
2710.11.90	Outros	0
2710.19	--Outros
2710.19.1	Querosenes
2710.19.11	De aviação	0
2710.19.19	Outros	0
2710.19.2	Outros óleos combustíveis
2710.19.21	“Gasóleo” (óleo diesel)	0
2710.19.22	“Fuel-oil”	0
2710.19.29	Outros	0
2710.19.3	Óleos lubrificantes
2710.19.31	Sem aditivos	0
2710.19.32	Com aditivos	7,5
2710.19.9	Outros
2710.19.91	Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)	5,5
2710.19.92	Líquidos para transmissões hidráulicas	0
2710.19.93	Óleos para isolamento elétrico	0
2710.19.99	Outros	0
2710.9	-Desperdícios de Óleos
2710.91.00	--Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)	0
2710.99.00	--Outros	0

27.11	GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS
2711.1	-Liquefeitos
2711.11.00	--Gás natural	0
2711.12	--Propano
2711.12.10	Bruto	0
2711.12.90	Outros	0
2711.13.00	--Butanos	0
2711.14.00	--Etileno, propileno, butileno e butadieno	0
2711.19	--Outros
2711.19.10	Gás liquefeito de petróleo (GLP)	0
2711.19.90	Outros	0
2711.2	-No estado gasoso
2711.21.00	--Gás natural	0
2711.29	--Outros
2711.29.10	Butanos	0
2711.29.90	Outros	0

27.12	VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, “SLACK WAX”, OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS PROCESSOS, MESMO CORADOS
2712.10.00	-Vaselina	5,5
2712.20.00	-Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo	5,5
2712.90.00	-Outros	5,5

27.13	COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
2713.1	-Coque de petróleo
2713.11.00	--Não calcinado	0
2713.12.00	--Calcinado	3,5
2713.20.00	-Betume de petróleo	0
2713.90.00	-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	0

27.14	BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS
2714.10.00	-Xistos e areias betuminosos	0
2714.90.00	-Outros	0

2715.00.00	MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUT-BACKS”)	0

2716.00.00	ENERGIA ELÉTRICA	0

SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6. A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);
e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01	FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO
2801.10.00	-Cloro	9,5
2801.20	-Iodo
2801.20.10	Sublimado	3,5
2801.20.90	Outros	3,5
2801.30.00	-Flúor; bromo	3,5

2802.00.00	ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL	3,5

2803.00	CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)
2803.00.1	Negros-de-carbono
2803.00.11	Negros-de-acetileno	3,5
2803.00.19	Outros	9,5
2803.00.90	Outros	9,5

28.04	HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2804.10.00	-Hidrogênio	7,5
2804.2	-Gases raros
2804.21.00	--Argônio	7,5
2804.29	--Outros
2804.29.10	Hélio líquido	7,5
2804.29.90	Outros	3,5
2804.30.00	-Nitrogênio	7,5
2804.40.00	-Oxigênio	7,5
2804.50.00	-Boro; telúrio	3,5
2804.6	-Silício
2804.61.00	--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício	7,5
2804.69.00	--Outro	7,5
2804.70	-Fósforo
2804.70.10	Branco	3,5
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	3,5
2804.70.30	Negro	3,5
2804.80.00	-Arsênio	3,5
2804.90.00	-Selênio	3,5

28.05	METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO
2805.1	-Metais alcalinos ou alcalinoterrrosos
2805.11.00	--Sódio	3,5
2805.12.00	--Cálcio	3,5
2805.19	--Outros
2805.19.10	Estrôncio	3,5
2805.19.20	Bário	3,5
2805.19.90	Outros	3,5
2805.30	-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10	Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")	3,5
2805.30.90	Outros	3,5
2805.40.00	-Mercúrio	3,5

	II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.06	CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO
2806.10	-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	7,5
2806.10.20	Em solução aquosa	9,5
2806.20.00	-Ácido clorossulfúrico	11,5

2807.00	ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)
2807.00.10	Ácido sulfúrico	5,5
2807.00.20	Oleum (ácido sulfúrico fumante)	5,5

2808.00	ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS
2808.00.10	Ácido nítrico	11,5
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	11,5

28.09	PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2809.10.00	-Pentóxido de difósforo	3,5
2809.20	-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1	Ácido fosfórico
2809.20.11	Com teor de ferro inferior a 750ppm	11,5
2809.20.19	Outros	4
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	3,5
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	3,5
2809.20.90	Outros	3,5

2810.00	ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS
2810.00.10	Ácido ortobórico	10
2810.00.90	Outros	11,5

28.11	OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2811.1	-Outros ácidos inorgânicos
2811.11.00	--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	11,5
2811.19	--Outros
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	3,5
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	3,5
2811.19.30	Ácido perclórico	11,5
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	11,5
2811.19.50	Cianeto de hidrogênio	3,5
2811.19.90	Outros	3,5
2811.2	-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos
2811.21.00	--Dióxido de carbono	5,5
2811.22	--Dióxido de silício
2811.22.10	Obtido por precipitação química	11,5
2811.22.20	Tipo aerogel	3,5
2811.22.30	Gel de sílica	11,5
2811.22.90	Outros	3,5
2811.23.00	--Dióxido de enxofre	11,5
2811.29.00	--Outros	3,5

	III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.12	HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2812.10	-Cloretos e oxicloretos
2812.10.1	Cloretos
2812.10.11	Tricloreto de fósforo	11,5
2812.10.12	Pentacloreto de fósforo	3,5
2812.10.13	Monocloreto de enxofre	3,5
2812.10.14	Dicloreto de enxofre	3,5
2812.10.15	Tricloreto de arsênio	3,5
2812.10.19	Outros	3,5
2812.10.2	Oxicloretos
2812.10.21	Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	3,5
2812.10.22	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	3,5
2812.10.23	Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	3,5
2812.10.29	Outros	3,5
2812.90.00	-Outros	3,5

28.13	SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL
2813.10.00	-Dissulfeto de carbono	11,5
2813.90	-Outros
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	3,5
2813.90.90	Outros	3,5

	IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14	AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)
2814.10.00	-Amoníaco anidro	5,5
2814.20.00	-Amoníaco em solução aquosa (amônia)	5,5

28.15	HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO
2815.1	-Hidróxido de sódio (soda cáustica)
2815.11.00	--Sólido	9,5
2815.12.00	--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	9,5
2815.20.00	-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	7,5
2815.30.00	-Peróxidos de sódio ou de potássio	3,5

28.16	HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO
2816.10	-Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10	Hidróxido	11,5
2816.10.20	Peróxido	3,5
2816.40	-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10	Hidróxido de bário	3,5
2816.40.90	Outros	3,5

2817.00	ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO
2817.00.10	Óxido de zinco (Branco de zinco)	11,5
2817.00.20	Peróxido	11,5

28.18	CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
2818.10	-Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso	3,5
2818.10.90	Outros	3,5
2818.20	-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10	Alumina calcinada	3,5
2818.20.90	Outros	3,5
2818.30.00	-Hidróxido de alumínio	3,5

28.19	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO
2819.10.00	-Trióxido de cromo	11,5
2819.90	-Outros
2819.90.10	Óxidos	3,5
2819.90.20	Hidróxidos	3,5

28.20	ÓXIDOS DE MANGANÊS
2820.10.00	-Dióxido de manganês	11,5
2820.90	-Outros
2820.90.10	Óxido manganoso	11,5
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	11,5
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	11,5
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	11,5

28.21	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3
2821.10	-Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1	Óxido férrico
2821.10.11	Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso	11,5
2821.10.19	Outros	3,5
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso	3,5
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	11,5
2821.10.90	Outros	11,5
2821.20.00	-Terras corantes	3,5

2822.00	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	11,5
2822.00.90	Outros	3,5

2823.00	ÓXIDOS DE TITÂNIO
2823.00.10	Tipo anatase	11,5
2823.00.90	Outros	9,5

28.24	ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")
2824.10.00	-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	11,5
2824.20.00	-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")	11,5
2824.90.00	-Outros	11,5

28.25	HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
2825.10	-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	3,5
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	3,5
2825.20	-Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10	Óxido	3,5
2825.20.20	Hidróxido	11,5
2825.30	-Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	3,5
2825.30.90	Outros	3,5
2825.40	-Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10	Óxido niqueloso	11,5
2825.40.90	Outros	3,5
2825.50	-Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10	Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso	11,5
2825.50.90	Outros	11,5
2825.60	-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10	Óxidos de germânio	3,5
2825.60.20	Dióxido de zircônio	3,5
2825.70	-Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	3,5
2825.70.90	Outros	3,5
2825.80	-Óxidos de antimônio
2825.80.10	Trióxido de antimônio	11,5
2825.80.90	Outros	11,5
2825.90	-Outros
2825.90.10	Óxido de cádmio	3,5
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	3,5
2825.90.90	Outros	11,5

	V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26	FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR
2826.1	-Fluoretos
2826.11	--De amônio ou de sódio
2826.11.10	Fluoreto ácido de amônio	11,5
2826.11.90	Outros	11,5
2826.12.00	--De alumínio	11,5
2826.19	--Outros
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	3,5
2826.19.90	Outros	11,5
2826.20.00	-Fluossilicatos de sódio ou de potássio	11,5
2826.30.00	-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)	11,5
2826.90.00	-Outros	11,5

28.27	CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS
2827.10.00	-Cloreto de amônio	11,5
2827.20	-Cloreto de cálcio
2827.20.10	Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca	11,5
2827.20.90	Outros	11,5
2827.3	-Outros cloretos
2827.31	--De magnésio
2827.31.10	Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso	11,5
2827.31.90	Outros	11,5
2827.32.00	--De alumínio	11,5
2827.33.00	--De ferro	11,5
2827.34.00	--De cobalto	11,5
2827.35.00	--De níquel	11,5
2827.36.00	--De zinco	11,5
2827.39	--Outros
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	3,5
2827.39.20	De titânio	3,5
2827.39.30	De mercúrio I (cloreto mercuroso)	3,5
2827.39.40	De zircônio	3,5
2827.39.50	De antimônio	3,5
2827.39.60	De lítio	3,5
2827.39.70	De bismuto	3,5
2827.39.9	Outros
2827.39.91	De cádmio	3,5
2827.39.92	De césio	3,5
2827.39.93	De cromo	3,5
2827.39.94	De estrôncio	3,5
2827.39.95	De manganês	3,5
2827.39.99	Outros	11,5
2827.4	-Oxicloretos e hidroxicloretos
2827.41	--De cobre
2827.41.10	Oxicloretos	11,5
2827.41.20	Hidroxicloretos	11,5
2827.49	--Outros
2827.49.1	Oxicloretos
2827.49.11	De bismuto	3,5
2827.49.12	De zircônio	3,5
2827.49.19	Outros	3,5
2827.49.2	Hidroxicloretos
2827.49.21	De alumínio	11,5
2827.49.29	Outros	3,5
2827.5	-Brometos e oxibrometos
2827.51.00	--Brometos de sódio ou de potássio	3,5
2827.59.00	--Outros	3,5
2827.60	-Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1	Iodetos
2827.60.11	De sódio	11,5
2827.60.12	De potássio	11,5
2827.60.19	Outros	3,5
2827.60.2	Oxiiodetos
2827.60.21	De potássio	3,5
2827.60.29	Outros	3,5

28.28	HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS
2828.10.00	-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	11,5
2828.90	-Outros
2828.90.1	Hipocloritos
2828.90.11	De sódio	11,5
2828.90.19	Outros	3,5
2828.90.20	Clorito de sódio	11,5
2828.90.90	Outros	3,5

28.29	CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS
2829.1	-Cloratos
2829.11.00	--De sódio	11,5
2829.19	--Outros
2829.19.10	De cálcio	3,5
2829.19.20	De potássio	11,5
2829.19.90	Outros	3,5
2829.90	-Outros
2829.90.1	Bromatos
2829.90.11	De sódio	3,5
2829.90.12	De potássio	3,5
2829.90.19	Outros	3,5
2829.90.2	Perbromatos
2829.90.21	De sódio	3,5
2829.90.22	De potássio	3,5
2829.90.29	Outros	3,5
2829.90.3	Iodatos
2829.90.31	De potássio	11,5
2829.90.32	De cálcio	11,5
2829.90.39	Outros	3,5
2829.90.40	Periodatos	3,5
2829.90.50	Percloratos	11,5

28.30	SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2830.10	-Sulfetos de sódio
2830.10.10	De dissódio	11,5
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	11,5
2830.20.00	-Sulfeto de zinco	3,5
2830.30.00	-Sulfeto de cádmio	3,5
2830.90	-Outros
2830.90.1	Sulfetos
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	3,5
2830.90.12	De bário	3,5
2830.90.13	De potássio	11,5
2830.90.14	De chumbo	3,5
2830.90.15	De estrôncio	3,5
2830.90.19	Outros	3,5
2830.90.20	Polissulfetos	3,5

28.31	DITIONITOS E SULFOXILATOS
2831.10	-De sódio
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11	Estabilizados	11,5
2831.10.19	Outros	11,5
2831.10.2	Sulfoxilatos
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	11,5
2831.10.29	Outros	3,5
2831.90	-Outros
2831.90.10	Ditionito de zinco	3,5
2831.90.90	Outros	11,5

28.32	SULFITOS; TIOSSULFATOS
2832.10	-Sulfitos de sódio
2832.10.10	De dissódio	11,5
2832.10.90	Outros	11,5
2832.20.00	-Outros sulfitos	3,5
2832.30	-Tiossulfatos
2832.30.10	De amônio	11,5
2832.30.20	De sódio	11,5
2832.30.90	Outros	3,5

28.33	SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)
2833.1	-Sulfatos de sódio
2833.11	--Sulfato dissódico
2833.11.10	Anidro	11,5
2833.11.90	Outros	11,5
2833.19.00	--Outros	3,5
2833.2	-Outros sulfatos
2833.21.00	--De magnésio	11,5
2833.22.00	--De alumínio	11,5
2833.23.00	--De cromo	11,5
2833.24.00	--De níquel	11,5
2833.25	--De cobre
2833.25.10	Cuproso	11,5
2833.25.20	Cúprico	10
2833.26.00	--De zinco	11,5
2833.27	--De bário
2833.27.10	Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso	11,5
2833.27.90	Outros	11,5
2833.29	--Outros
2833.29.10	De antimônio	3,5
2833.29.20	De lítio	3,5
2833.29.30	De estrôncio	3,5
2833.29.40	De mercúrio	3,5
2833.29.50	Neutro de chumbo	11,5
2833.29.90	Outros	11,5
2833.30.00	-Alumes	11,5
2833.40	-Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10	De sódio	3,5
2833.40.20	De amônio	3,5
2833.40.90	Outros	3,5

28.34	NITRITOS; NITRATOS
2834.10	-Nitritos
2834.10.10	De sódio	3,5
2834.10.90	Outros	3,5
2834.2	-Nitratos
2834.21	--De potássio
2834.21.10	Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso	3,5
2834.21.90	Outros	11,5
2834.29	--Outros
2834.29.10	De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso	5,5
2834.29.20	De mercúrio	3,5
2834.29.30	De alumínio	3,5
2834.29.40	De lítio	3,5
2834.29.90	Outros	11,5

28.35	FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2835.10	-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11	De sódio	3,5
2835.10.19	Outros	3,5
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21	Dibásico de chumbo	11,5
2835.10.29	Outros	3,5
2835.2	-Fosfatos
2835.22.00	--Mono ou dissódico	11,5
2835.23.00	--De trissódio	11,5
2835.24.00	--De potássio	11,5
2835.25.00	--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	10
2835.26.00	--Outros fosfatos de cálcio	10
2835.29	--Outros
2835.29.10	De ferro	3,5
2835.29.20	De cobalto	3,5
2835.29.30	De cobre	3,5
2835.29.40	De cromo	3,5
2835.29.50	De estrôncio	3,5
2835.29.60	De manganês	3,5
2835.29.70	De triamônio	3,5
2835.29.90	Outros	11,5
2835.3	-Polifosfatos
2835.31.00	--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	11,5
2835.39	--Outros
2835.39.10	Metafosfatos de sódio	11,5
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio	11,5
2835.39.30	Pirofosfato de zinco	3,5
2835.39.90	Outros	11,5

28.36	CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO
2836.10.00	-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio	11,5
2836.20	-Carbonato dissódico
2836.20.10	Anidro	11,5
2836.20.90	Outros	11,5
2836.30.00	-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	10
2836.40.00	-Carbonatos de potássio	11,5
2836.50.00	-Carbonato de cálcio	11,5
2836.60.00	-Carbonato de bário	11,5
2836.70.00	-Carbonatos de chumbo	11,5
2836.9	-Outros
2836.91.00	--Carbonatos de lítio	11,5
2836.92.00	--Carbonato de estrôncio	3,5
2836.99	--Outros
2836.99.1	Carbonatos
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³	11,5
2836.99.12	De zircônio	3,5
2836.99.19	Outros	11,5
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	3,5

28.37	CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS
2837.1	-Cianetos e oxicianetos
2837.11.00	--De sódio	11,5
2837.19	--Outros
2837.19.1	Cianetos
2837.19.11	De potássio	3,5
2837.19.12	De zinco	11,5
2837.19.13	De mercúrio	3,5
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)	11,5
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)	11,5
2837.19.19	Outros	3,5
2837.19.20	Oxicianetos	3,5
2837.20	-Cianetos complexos
2837.20.1	Ferrocianetos
2837.20.11	De sódio	3,5
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)	3,5
2837.20.19	Outros	3,5
2837.20.2	Ferricianetos
2837.20.21	De potássio	3,5
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)	3,5
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)	3,5
2837.20.29	Outros	3,5
2837.20.90	Outros	3,5

2838.00	FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS
2838.00.10	Tiocianato de sódio	3,5
2838.00.90	Outros	3,5

28.39	SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS
2839.1	-De sódio
2839.11.00	--Metassilicatos	11,5
2839.19.00	--Outros	11,5
2839.20.00	-De potássio	11,5
2839.90	-Outros
2839.90.10	De magnésio	11,5
2839.90.20	De alumínio	11,5
2839.90.30	De zircônio	11,5
2839.90.40	De chumbo	11,5
2839.90.90	Outros	3,5

28.40	BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)
2840.1	-Tetraborato dissódico (bórax refinado)
2840.11.00	--Anidro	11,5
2840.19.00	--Outros	11,5
2840.20.00	-Outros boratos	11,5
2840.30.00	-Peroxoboratos (perboratos)	3,5

28.41	SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS
2841.10	-Aluminatos
2841.10.10	De sódio	11,5
2841.10.20	De magnésio	3,5
2841.10.30	De bismuto	3,5
2841.10.90	Outros	3,5
2841.20.00	-Cromatos de zinco ou de chumbo	11,5
2841.30.00	-Dicromato de sódio	11,5
2841.50	-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1	Cromatos e dicromatos
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio	3,5
2841.50.12	Cromato de potássio	11,5
2841.50.13	Cromato de sódio	11,5
2841.50.14	Dicromato de potássio	11,5
2841.50.19	Outros	3,5
2841.50.20	Peroxocromatos	3,5
2841.6	-Manganitos, manganatos e permanganatos
2841.61.00	--Permanganato de potássio	3,5
2841.69	--Outros
2841.69.10	Manganitos	3,5
2841.69.20	Manganatos	3,5
2841.69.30	Permanganatos	3,5
2841.70	-Molibdatos
2841.70.10	De amônio	11,5
2841.70.20	De sódio	11,5
2841.70.90	Outros	3,5
2841.80	-Tungstatos (volframatos)
2841.80.10	De amônio	11,5
2841.80.20	De chumbo	11,5
2841.80.90	Outros	3,5
2841.90	-Outros
2841.90.1	Titanatos
2841.90.11	De chumbo	11,5
2841.90.12	De bário ou de bismuto	11,5
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio	11,5
2841.90.14	De magnésio	11,5
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio	11,5
2841.90.19	Outros	3,5
2841.90.2	Ferritos e ferratos
2841.90.21	Ferrito de bário	3,5
2841.90.29	Outros	3,5
2841.90.30	Vanadatos	3,5
2841.90.4	Estanatos
2841.90.41	De bário	11,5
2841.90.42	De bismuto	11,5
2841.90.43	De cálcio	11,5
2841.90.49	Outros	3,5
2841.90.50	Plumbatos	3,5
2841.90.60	Antimoniatos	3,5
2841.90.70	Zincatos	3,5
2841.90.90	Outros	11,5

28.42	OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS
2842.10	-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	3,5
2842.10.90	Outros	10§
2842.90.00	-Outros	2§

	VI – DIVERSOS

28.43	METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS
2843.10.00	-Metais preciosos no estado coloidal	11,5
2843.2	-Compostos de prata
2843.21.00	--Nitrato de prata	11,5
2843.29	--Outros
2843.29.10	Vitelinato de prata	3,5
2843.29.90	Outros	11,5
2843.30	-Compostos de ouro
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	3,5
2843.30.90	Outros	10§
2843.90.00	-Outros compostos; amálgamas	10§

28.44	ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS
2844.10.00	-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural	3,5
2844.20.00	-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos	3,5
2844.30.00	-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos	3,5
2844.40	-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	11,5
2844.40.20	Cobalto 60	3,5
2844.40.30	Iodo 131	11,5
2844.40.90	Outros	3,5
2844.50.00	-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	3,5

28.45	ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2845.10.00	-Água pesada (óxido de deutério)	3,5
2845.90.00	-Outros	2§

28.46	COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS
2846.10	-Compostos de cério
2846.10.10	Óxido cérico	3,5
2846.10.90	Outros	3,5
2846.90	-Outros
2846.90.10	Óxido de praseodímio	3,5
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	3,5
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	11,5
2846.90.90	Outros	2§

2847.00.00	PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA	11,5

2848.00	FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS
2848.00.10	De alumínio	11,5
2848.00.20	De magnésio	11,5
2848.00.30	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo	3,5
2848.00.90	Outros	3,5

28.49	CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2849.10.00	-De cálcio	11,5
2849.20.00	-De silício	11,5
2849.90	-Outros
2849.90.10	De boro	3,5
2849.90.20	De tântalo	3,5
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	3,5
2849.90.90	Outros	3,5

2850.00	HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49
2850.00.10	Nitreto de boro	3,5
2850.00.20	Silicieto de cálcio	11,5
2850.00.90	Outros	3,5

2851.00	OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS
2851.00.10	Cianamida e seus derivados metálicos	3,5
2851.00.20	Sulfocloretos de fósforo	3,5
2851.00.3	Cianogênio e seus halogenetos
2851.00.31	Cloreto de cianogênio	3,5
2851.00.39	Outros	3,5
2851.00.90	Outros	3,5

CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm³ (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição dos ácidos correspondentes.

6. Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7. As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8. Para os fins da posição 29.37:

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese de produtos desta posição.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.

Nota Complementar

1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.01	HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
2901.10.00	-Saturados	3,5
2901.2	-Não saturados
2901.21.00	--Etileno	3,5
2901.22.00	--Propeno (propileno)	3,5
2901.23.00	--Buteno (butileno) e seus isômeros	3,5
2901.24	--Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	3,5
2901.24.20	Isopreno	3,5
2901.29.00	--Outros	3,5

29.02	HIDROCARBONETOS CÍCLICOS
2902.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2902.11.00	--Cicloexano	9,5
2902.19	--Outros
2902.19.10	Limoneno	11,5
2902.19.90	Outros	3,5
2902.20.00	-Benzeno	5,5
2902.30.00	-Tolueno	5,5
2902.4	-Xilenos
2902.41.00	--o-Xileno	5,5
2902.42.00	--m-Xileno	3,5
2902.43.00	--p-Xileno	5,5
2902.44.00	--Mistura de isômeros do xileno	5,5
2902.50.00	-Estireno	11,5
2902.60.00	-Etilbenzeno	3,5
2902.70.00	-Cumeno	9,5
2902.90	-Outros
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	3,5
2902.90.20	Naftaleno	3,5
2902.90.30	Antraceno	3,5
2902.90.40	alfa-Metilestireno	11,5
2902.90.90	Outros	3,5

29.03	DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS
2903.1	-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.11	--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	11,5
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	11,5
2903.12.00	--Diclorometano (cloreto de metileno)	3,5
2903.13.00	--Clorofórmio (triclorometano)	3,5
2903.14.00	--Tetracloreto de carbono	11,5
2903.15.00	--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)	11,5
2903.19	--Outros
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	3,5
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	3,5
2903.19.90	Outros	3,5
2903.2	-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto acíclicos
2903.21.00	--Cloreto de vinila (cloroetileno)	11,5
2903.22.00	--Tricloroetileno	11,5
2903.23.00	--Tetracloroetileno (percloroetileno)	11,5
2903.29.00	--Outros	3,5
2903.30	-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.30.1	Derivados fluorados
2903.30.11	1,1,1,2-Tetrafluoretano	3,5
2903.30.12	1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno	3,5
2903.30.19	Outros	3,5
2903.30.2	Derivados bromados
2903.30.21	Bromometano	0
2903.30.29	Outros	3,5
2903.30.3	Derivados iodados
2903.30.31	Iodoetano	3,5
2903.30.32	Iodofórmio	3,5
2903.30.39	Outros	3,5
2903.4	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes
2903.41.00	--Triclorofluormetano	11,5
2903.42.00	--Diclorodifluormetano	11,5
2903.43.00	--Triclorotrifluoretanos	3,5
2903.44.00	--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano	3,5
2903.45	--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.45.10	Clorotrifluormetano	3,5
2903.45.20	Pentaclorofluoretano	3,5
2903.45.30	Tetraclorodifluoretanos	3,5
2903.45.4	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.45.41	Heptaclorofluorpropanos	3,5
2903.45.42	Hexaclorodifluorpropanos	3,5
2903.45.43	Pentaclorotrifluorpropanos	3,5
2903.45.44	Tetraclorotetrafluorpropanos	3,5
2903.45.45	Tricloropentafluorpropanos	3,5
2903.45.46	Dicloroexafluorpropanos	3,5
2903.45.47	Cloroeptafluorpropanos	3,5
2903.45.90	Outros	11,5
2903.46.00	--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos	3,5
2903.47.00	--Outros derivados peralogenados	3,5
2903.49	--Outros
2903.49.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.49.11	Clorodifluormetano	11,5
2903.49.12	Clorofluoretanos	3,5
2903.49.13	Diclorotrifluoretanos	3,5
2903.49.14	Clorotetrafluoretanos	3,5
2903.49.15	Diclorofluoretanos	3,5
2903.49.16	Clorodifluoretanos	3,5
2903.49.17	Dicloropentafluorpropanos	3,5
2903.49.19	Outros	3,5
2903.49.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	3,5
2903.49.3	Bromoclorotrifluoretanos
2903.49.31	Halotano	2§
2903.49.39	Outros	3,5
2903.49.90	Outros	3,5
2903.5	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2903.51	--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano
2903.51.10	Lindano	3,5
2903.51.90	Outros	3,5
2903.59	--Outros
2903.59.10	Aldrin	3,5
2903.59.20	Heptacloro	3,5
2903.59.90	Outros	3,5
2903.6	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
2903.61	--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.61.10	Clorobenzeno	13,5
2903.61.20	o-Diclorobenzeno	13,5#
2903.61.30	p-Diclorobenzeno	13,5
2903.62	--Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.62.10	Hexaclorobenzeno	11,5
2903.62.20	DDT	3,5
2903.69	--Outros
2903.69.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.69.11	Cloreto de benzila	11,5
2903.69.12	p-Clorotolueno	3,5
2903.69.13	Cloreto de neofila	3,5
2903.69.14	Triclorobenzenos	13,5
2903.69.15	Cloronaftalenos	3,5
2903.69.16	Cloreto de benzilideno	3,5
2903.69.17	Cloretos de xilila	3,5
2903.69.19	Outros	3,5
2903.69.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.69.21	Bromobenzeno	3,5
2903.69.22	Brometos de xilila	3,5
2903.69.23	Bromodifenilmetano	3,5
2903.69.29	Outros	3,5
2903.69.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.69.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	11,5
2903.69.39	Outros	3,5
2903.69.90	Outros	2§

29.04	DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS
2904.10	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	3,5
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	3,5
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	3,5
2904.10.19	Outros	9,5
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	15,5
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	15,5
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	15,5
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	14§
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	15,5
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	15,5
2904.10.59	Outros	3,5
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	15,5
2904.10.90	Outros	3,5
2904.20	-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	3,5
2904.20.20	Nitropropanos	3,5
2904.20.30	Dinitrotoluenos	13,5
2904.20.4	Trinitrotoluenos
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	13,5
2904.20.49	Outros	3,5
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51	Nitrobenzeno	13,5
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	13,5
2904.20.59	Outros	3,5
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	13,5
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	13,5
2904.20.90	Outros	3,5
2904.90	-Outros
2904.90.1	Derivados nitroalogenados
2904.90.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	3,5
2904.90.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	3,5
2904.90.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	3,5
2904.90.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	15,5
2904.90.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	3,5
2904.90.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	3,5
2904.90.17	Tricloronitrometano (cloropicrina)	3,5
2904.90.19	Outros	3,5
2904.90.2	Derivados nitrossulfonados
2904.90.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	3,5
2904.90.29	Outros	3,5
2904.90.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	3,5
2904.90.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	3,5
2904.90.90	Outros	3,5

	II – ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.05	ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2905.1	-Monoálcoois saturados
2905.11.00	--Metanol (álcool metílico)	13,5
2905.12	--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10	Álcool propílico	3,5
2905.12.20	Álcool isopropílico	13,5
2905.13.00	--Butan-1-ol (álcool n-butílico)	13,5#
2905.14	--Outros butanóis
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	13,5
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	13,5
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	3,5
2905.15.00	--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	13,5
2905.16.00	--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	13,5#
2905.17	--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10	Álcool láurico	3,5
2905.17.20	Álcool cetílico	3,5
2905.17.30	Álcool esteárico	3,5
2905.19	--Outros
2905.19.1	Decanóis
2905.19.11	n-Decanol	3,5
2905.19.12	Isodecanol	13,5
2905.19.19	Outros	3,5
2905.19.2	Alcoolatos metálicos
2905.19.21	Etilato de magnésio	3,5
2905.19.22	Metilato de sódio	3,5
2905.19.23	Etilato de sódio	13,5
2905.19.29	Outros	3,5
2905.19.9	Outros
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	13,5
2905.19.92	Isononanol	13,5
2905.19.93	Isotridecanol	13,5
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	3,5
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	3,5
2905.19.99	Outros	3,5
2905.2	-Monoálcoois não saturados
2905.22	--Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10	Linalol	3,5
2905.22.20	Geraniol	13,5
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	3,5
2905.22.90	Outros	13,5
2905.29	--Outros
2905.29.10	Álcool alílico	3,5
2905.29.90	Outros	3,5
2905.3	-Dióis
2905.31.00	--Etilenoglicol (etanodiol)	13,5
2905.32.00	--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	13,5
2905.39	--Outros
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	13,5
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	13,5
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	13,5
2905.39.90	Outros	3,5
2905.4	-Outros poliálcoois
2905.41.00	--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	3,5
2905.42.00	--Pentaeritritol (pentaeritrita)	15,5
2905.43.00	--Manitol	15,5
2905.44.00	--D-Glucitol (sorbitol)	15,5#
2905.45.00	--Glicerol	11,5
2905.49.00	--Outros	3,5
2905.5	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
2905.51.00	--Etclorvinol (DCI)	3,5
2905.59	--Outros
2905.59.10	Hidrato de cloral	2
2905.59.90	Outros	2§

29.06	ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2906.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2906.11.00	--Mentol	13,5
2906.12.00	--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	13,5
2906.13.00	--Esteróis e inositóis	3,5
2906.14.00	--Terpineóis	13,5
2906.19	--Outros
2906.19.10	Derivados do mentol	13,5
2906.19.20	Borneol; isoborneol	3,5
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	3,5
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	3,5
2906.19.90	Outros	2§
2906.2	-Aromáticos
2906.21.00	--Álcool benzílico	13,5
2906.29	--Outros
2906.29.10	2-Feniletanol	3,5
2906.29.20	Dicofol	3,5
2906.29.90	Outros	3,5

	III – FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.07	FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS
2907.1	-Monofenóis
2907.11.00	--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	9,5
2907.12.00	--Cresóis e seus sais	3,5
2907.13.00	--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos	11,5
2907.14.00	--Xilenóis e seus sais	3,5
2907.15	--Naftóis e seus sais
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais	3,5
2907.15.90	Outros	3,5
2907.19	--Outros
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais	3,5
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais	3,5
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais	3,5
2907.19.90	Outros	2§
2907.2	-Polifenóis; fenóis-álcoois
2907.21.00	--Resorcinol e seus sais	3,5
2907.22.00	--Hidroquinona e seus sais	3,5
2907.23.00	--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	13,5
2907.29.00	--Outros	2§

29.08	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
2908.10	-Derivados apenas halogenados e seus sais
2908.10.1	Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.10.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais	3,5
2908.10.12	Diclorofenóis e seus sais	13,5
2908.10.13	p-Clorofenol	3,5
2908.10.14	Triclorofenóis e seus sais	3,5
2908.10.15	Tetraclorofenóis e seus sais	3,5
2908.10.16	Pentaclorofenol e seus sais	3,5
2908.10.19	Outros	3,5
2908.10.2	Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.10.21	2,4,6-Tribromofenol	3,5
2908.10.29	Outros	3,5
2908.10.90	Outros	3,5
2908.20	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres
2908.20.10	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres	13,5
2908.20.90	Outros	2§
2908.90	-Outros
2908.90.1	Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.90.11	4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais	3,5
2908.90.12	p-Nitrofenol e seus sais	3,5
2908.90.13	Ácido pícrico	3,5
2908.90.19	Outros	3,5
2908.90.2	Derivados nitroalogenados
2908.90.21	Disofenol	15,5
2908.90.29	Outros	3,5
2908.90.90	Outros	3,5

	IV – ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.09	ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2909.1	-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.11.00	--Éter dietílico (óxido de dietila)	13,5
2909.19	--Outros
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)	13,5
2909.19.90	Outros	2§
2909.20.00	-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	13,5
2909.30	-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1	Éteres aromáticos
2909.30.11	Anetol	13,5
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)	3,5
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)	13,5
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico	13,5
2909.30.19	Outros	3,5
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21	Oxifluorfeno	3,5
2909.30.29	Outros	2§
2909.4	-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.41.00	--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	15,5
2909.42.00	--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	15,5
2909.43	--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10	Do etilenoglicol	15,5
2909.43.20	Do dietilenoglicol	15,5
2909.44	--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1	Do etilenoglicol
2909.44.11	Éter etílico	15,5
2909.44.12	Éter isobutílico	15,5
2909.44.13	Éter hexílico	3,5
2909.44.19	Outros	15,5
2909.44.2	Do dietilenoglicol
2909.44.21	Éter etílico	15,5
2909.44.29	Outros	15,5
2909.49	--Outros
2909.49.10	Guaifenesina	2§
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21	Trietilenoglicol	15,5
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	15,5
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	3,5
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	15,5
2909.49.29	Outros	3,5
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31	Dipropilenoglicol	15,5
2909.49.32	Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol	15,5
2909.49.39	Outros	3,5
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	15,5
2909.49.49	Outros	3,5
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	3,5
2909.49.90	Outros	2§
2909.50	-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1	Éteres-fenóis
2909.50.11	Triclosan	3,5
2909.50.12	Eugenol	3,5
2909.50.13	Isoeugenol	3,5
2909.50.19	Outros	3,5
2909.50.90	Outros	2§
2909.60	-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Hidroperóxidos
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	3,5
2909.60.12	De ter-butila	3,5
2909.60.13	De p-mentano	3,5
2909.60.19	Outros	13,5
2909.60.20	Peróxidos	13,5

29.10	EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2910.10.00	-Oxirano (óxido de etileno)	3,5
2910.20.00	-Metiloxirano (óxido de propileno)	3,5
2910.30.00	-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	3,5
2910.90	-Outros
2910.90.10	Óxido de estireno	3,5
2910.90.90	Outros	3,5

2911.00	ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	3,5
2911.00.90	Outros	3,5

	V – COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

29.12	ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO
2912.1	-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas
2912.11.00	--Metanal (formaldeído)	13,5
2912.12.00	--Etanal (acetaldeído)	13,5
2912.13.00	--Butanal (butiraldeído, isômero normal)	3,5
2912.19	--Outros
2912.19.1	Dialdeídos
2912.19.11	Glioxal	3,5
2912.19.12	Glutaraldeído	3,5
2912.19.19	Outros	3,5
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados
2912.19.21	Citral	13,5
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)	13,5
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)	3,5
2912.19.29	Outros	3,5
2912.19.9	Outros
2912.19.91	Heptanal	3,5
2912.19.99	Outros	3,5
2912.2	-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas
2912.21.00	--Benzaldeído (aldeído benzóico)	11,5
2912.29	--Outros
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico	3,5
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico	3,5
2912.29.90	Outros	3,5
2912.30	-Aldeídos-álcoois
2912.30.10	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído	3,5
2912.30.90	Outros	13,5
2912.4	-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas
2912.41.00	--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	3,5
2912.42.00	--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	3,5
2912.49	--Outros
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído	3,5
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído	3,5
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído	3,5
2912.49.90	Outros	3,5
2912.50.00	-Polímeros cíclicos dos aldeídos	3,5
2912.60.00	-Paraformaldeído	13,5

2913.00	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912
2913.00.10	Tricloroacetaldeído	3,5
2913.00.90	Outros	3,5

	VI – COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

29.14	CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2914.1	-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas
2914.11.00	--Acetona	13,5
2914.12.00	--Butanona (metiletilcetona)	13,5
2914.13.00	--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	13,5
2914.19	--Outras
2914.19.10	Forona	3,5
2914.19.2	Dicetonas
2914.19.21	Acetilacetona	3,5
2914.19.22	Acetonilacetona	3,5
2914.19.23	Diacetila	3,5
2914.19.29	Outras	13,5
2914.19.30	Metilexilcetona	3,5
2914.19.40	Pseudoiononas	3,5
2914.19.90	Outras	13,5
2914.2	-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas
2914.21.00	--Cânfora	3,5
2914.22	--Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10	Cicloexanona	3,5
2914.22.20	Metilcicloexanonas	3,5
2914.23	--Iononas e metiliononas
2914.23.10	Iononas	3,5
2914.23.20	Metiliononas	3,5
2914.29	--Outras
2914.29.10	Carvona	13,5
2914.29.20	1-Mentona	3,5
2914.29.90	Outras	3,5
2914.3	-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas
2914.31.00	--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	3,5
2914.39	--Outras
2914.39.10	Acetofenona	13,5
2914.39.90	Outras	3,5
2914.40	-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)	13,5
2914.40.9	Outras
2914.40.91	Benzoína	3,5
2914.40.99	Outras	2§
2914.50	-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas
2914.50.10	Nabumetona	2§
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")	13,5
2914.50.90	Outras	2§
2914.6	-Quinonas
2914.61.00	--Antraquinona	3,5
2914.69	--Outras
2914.69.10	Lapachol	2§
2914.69.20	Menadiona	2§
2914.69.90	Outras	2§
2914.70	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914.70.1	Derivados halogenados
2914.70.11	1-Cloro-5-hexanona	3,5
2914.70.19	Outros	2§
2914.70.2	Derivados sulfonados
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona	2§
2914.70.22	Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)	13,5
2914.70.29	Outros	3,5
2914.70.90	Outros	2§

	VII – ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.15	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2915.1	-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
2915.11.00	--Ácido fórmico	13,5
2915.12	--Sais do ácido fórmico
2915.12.10	De sódio	13,5
2915.12.90	Outros	3,5
2915.13	--Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10	De geranila	13,5
2915.13.90	Outros	3,5
2915.2	-Ácido acético e seus sais; anidrido acético
2915.21.00	--Ácido acético	13,5
2915.22.00	--Acetato de sódio	13,5
2915.23.00	--Acetatos de cobalto	13,5
2915.24.00	--Anidrido acético	13,5
2915.29.00	--Outros	13,5
2915.3	-Ésteres do ácido acético
2915.31.00	--Acetato de etila	13,5
2915.32.00	--Acetato de vinila	13,5
2915.33.00	--Acetato de n-butila	13,5
2915.34.00	--Acetato de isobutila	13,5
2915.35.00	--Acetato de 2-etoxietila	13,5
2915.39	--Outros
2915.39.10	Acetato de linalila	3,5
2915.39.2	Acetatos de glicerila
2915.39.21	Triacetina	13,5
2915.39.29	Outros	13,5
2915.39.3	Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31	De n-propila	3,5
2915.39.39	Outros	13,5
2915.39.4	Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41	De decila	3,5
2915.39.42	De hexenila	3,5
2915.39.5	Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51	De benzestrol	3,5
2915.39.52	De dienoestrol	3,5
2915.39.53	De hexestrol	3,5
2915.39.54	De mestilbol	3,5
2915.39.55	De estilbestrol	3,5
2915.39.6	Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61	De tricloro-alfa-feniletila	3,5
2915.39.62	De triclorometilfenilcarbinila	3,5
2915.39.63	Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)	3,5
2915.39.9	Outros
2915.39.91	De 2-ter-butilcicloexila	3,5
2915.39.92	De bornila	3,5
2915.39.93	De dimetilbenzilcarbinila	3,5
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)	2§
2915.39.99	Outros	13,5
2915.40	-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10	Ácido monocloroacético	13,5
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	13,5
2915.40.90	Outros	3,5
2915.50	-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10	Ácido propiônico	3,5
2915.50.20	Sais	12§
2915.50.30	Ésteres	3,5
2915.60	-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11	Ácidos butanóicos e seus sais	3,5
2915.60.12	Butanoato de etila	3,5
2915.60.19	Outros	3,5
2915.60.2	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21	Ácido piválico	3,5
2915.60.29	Outros	3,5
2915.70	-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.10	Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres	13,5
2915.70.20	Ácido esteárico	13,5
2915.70.3	Sais do ácido esteárico
2915.70.31	De zinco	13,5
2915.70.39	Outros	13,5
2915.70.40	Ésteres do ácido esteárico	13,5
2915.90	-Outros
2915.90.10	Cloreto de cloroacetila	3,5
2915.90.2	Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21	Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)	13,5
2915.90.22	2-Etilexanoato de estanho II	13,5
2915.90.29	Outros	13,5
2915.90.3	Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31	Ácido mirístico	3,5
2915.90.32	Ácido caprílico	3,5
2915.90.33	Miristato de isopropila	13,5
2915.90.39	Outros	3,5
2915.90.4	Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41	Ácido láurico	3,5
2915.90.42	Sais e ésteres	13,5
2915.90.50	Peróxidos de ácidos	13,5
2915.90.60	Perácidos	13,5
2915.90.90	Outros	2§

29.16	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2916.1	-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados
2916.11	--Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10	Ácido acrílico	3,5
2916.11.20	Sais	3,5
2916.12	--Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10	De metila	13,5
2916.12.20	De etila	13,5
2916.12.30	De butila	3,5
2916.12.30	De butila (Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	13,5#
2916.12.40	De 2-etilexila	3,5
2916.12.90	Outros	3,5
2916.13	--Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10	Ácido metacrílico	3,5
2916.13.20	Sais	3,5
2916.14	--Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10	De metila	13,5
2916.14.20	De etila	13,5
2916.14.30	De n-butila	3,5
2916.14.90	Outros	3,5
2916.15	--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1	Ácido oléico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11	Oleato de manitol	3,5
2916.15.19	Outros	13,5
2916.15.20	Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres	3,5
2916.19	--Outros
2916.19.1	Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11	Sorbato de potássio	13,5
2916.19.19	Outros	3,5
2916.19.2	Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21	Ácido undecilênico	2§
2916.19.22	Undecilenato de metila	3,5
2916.19.23	Undecilenato de zinco	3,5
2916.19.29	Outros	3,5
2916.19.90	Outros	3,5
2916.20	-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.20.1	Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11	Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico	3,5
2916.20.12	Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)	3,5
2916.20.13	Aletrinas	3,5
2916.20.14	Permetrina	13,5
2916.20.15	Bifentrin	3,5
2916.20.19	Outros	3,5
2916.20.90	Outros	3,5
2916.3	-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.31	--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10	Ácido benzóico	13,5
2916.31.2	Sais
2916.31.21	De sódio	13,5
2916.31.22	De amônio	13,5
2916.31.29	Outros	3,5
2916.31.3	Ésteres
2916.31.31	De metila	13,5
2916.31.32	De benzila	13,5
2916.31.39	Outros	3,5
2916.32	--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10	Peróxido de benzoíla	13,5
2916.32.20	Cloreto de benzoíla	3,5
2916.34.00	--Ácido fenilacético e seus sais	3,5
2916.35.00	--Ésteres do ácido fenilacético	3,5
2916.39	--Outros
2916.39.10	Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila	3,5
2916.39.20	Ibuprofeno	2§
2916.39.30	Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico	3,5
2916.39.40	Perbenzoato de ter-butila	13,5
2916.39.90	Outros	2§

29.17	ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2917.1	-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2917.11	--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10	Ácido oxálico e seus sais	3,5
2917.11.20	Ésteres	3,5
2917.12	--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10	Ácido adípico	11,5
2917.12.20	Sais e ésteres	13,5
2917.13	--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres	2§
2917.13.2	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21	Ácido sebácico	3,5
2917.13.22	Sebacato de dibutila	13,5
2917.13.23	Sebacato de dioctila	13,5
2917.13.29	Outros	3,5
2917.14.00	--Anidrido maléico	13,5
2917.19	--Outros
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio	12§
2917.19.2	Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21	Ácido maléico	13,5
2917.19.22	Sais e ésteres	13,5
2917.19.30	Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres	12
2917.19.90	Outros	2§
2917.20.00	-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados	3,5
2917.3	-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2917.31.00	--Ortoftalatos de dibutila	13,5
2917.32.00	--Ortoftalatos de dioctila	13,5
2917.33.00	--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila	13,5
2917.34.00	--Outros ésteres do ácido ortoftálico	13,5
2917.35.00	--Anidrido ftálico	13,5
2917.36.00	--Ácido tereftálico e seus sais	13,5
2917.37.00	--Tereftalato de dimetila	13,5
2917.39	--Outros
2917.39.1	Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11	Ésteres	3,5
2917.39.19	Outros	3,5
2917.39.20	Ácido ortoftálico e seus sais	13,5
2917.39.3	Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31	De dioctila	13,5
2917.39.39	Outros	3,5
2917.39.40	Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)	7,5
2917.39.50	Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)	3,5
2917.39.90	Outros	3,5

29.18	ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2918.1	-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.11.00	--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.12.00	--Ácido tartárico	13,5
2918.13	--Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10	Sais	12
2918.13.20	Ésteres	3,5
2918.14.00	--Ácido cítrico	13,5
2918.15.00	--Sais e ésteres do ácido cítrico	12
2918.16	--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10	Gluconato de cálcio	12§
2918.16.90	Outros	13,5
2918.19	--Outros
2918.19.10	Bromopropilato	3,5
2918.19.2	Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)	2§
2918.19.22	Ácido quenodeoxicólico	3,5
2918.19.29	Outros	13,5
2918.19.30	Ácido 12-hidroxiesteárico	13,5
2918.19.4	Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres
2918.19.41	Ácido benzílico	3,5
2918.19.42	Sais	3,5
2918.19.43	Ésteres	3,5
2918.19.90	Outros	2§
2918.2	-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.21	--Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10	Ácido salicílico	12
2918.21.20	Sais	13,5
2918.22	--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1	Ácido O-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11	Ácido O-acetilsalicílico	12
2918.22.12	O-Acetilsalicilato de alumínio	13,5
2918.22.19	Outros	3,5
2918.22.20	Ésteres	3,5
2918.23.00	--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	13,5
2918.29	--Outros
2918.29.10	Ácidos hidroxinaftóicos	3,5
2918.29.2	Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21	Ácido p-hidroxibenzóico	3,5
2918.29.22	Metilparabeno	13,5
2918.29.23	Propilparabeno	13,5
2918.29.29	Outros	3,5
2918.29.30	Ácido gálico, seus sais e seus ésteres	2
2918.29.40	Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila	13,5
2918.29.50	3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila	13,5
2918.29.90	Outros	2§
2918.30	-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.30.10	Cetoprofeno	2§
2918.30.20	Butirilacetato de metila	3,5
2918.30.3	Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31	Ácido deidrocólico	14§
2918.30.32	Deidrocolato de sódio	14§
2918.30.33	Deidrocolato de magnésio	15,5
2918.30.39	Outros	2§
2918.30.40	Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno	3,5
2918.30.90	Outros	2§
2918.90	-Outros
2918.90.1	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.90.11	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.90.12	Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres	15,5
2918.90.13	Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético	3,5
2918.90.19	Outros	3,5
2918.90.2	Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.90.21	Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.90.29	Outros	3,5
2918.90.30	Acifluorfen sódico	3,5
2918.90.40	Naproxeno	2§
2918.90.50	Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico	3,5
2918.90.60	Diclofop-metila	3,5
2918.90.9	Outros
2918.90.91	Fenofibrato	12§
2918.90.92	Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres	13,5
2918.90.93	5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)	13,5
2918.90.94	Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	15,5
2918.90.99	Outros	2§

	VIII – ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2919.00	ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2919.00.10	De tributila	3,5
2919.00.20	De tricresila	3,5
2919.00.30	De trifenila	10
2919.00.40	Diclorvós (DDVP)	13,5
2919.00.50	Lactofosfato de cálcio	12
2919.00.60	Clorfenvinfós	15,5
2919.00.90	Outros	2§

29.20	ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2920.10	-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2920.10.10	Fenitrotion	3,5
2920.10.20	Metil Paration	3,5
2920.10.30	Cloreto de fosforotioato de dimetila	3,5
2920.10.90	Outros	3,5
2920.90	-Outros
2920.90.1	Fosfitos, exceto os de metila e de etila
2920.90.13	De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila	13,5
2920.90.14	De difenila	3,5
2920.90.15	Outros, de arila	13,5
2920.90.16	Fosetil Al	3,5
2920.90.17	De tris-(2,4-di-ter-butilfenila)	13,5
2920.90.19	Outros	3,5
2920.90.2	Sulfitos
2920.90.21	Endossulfan	13,5
2920.90.22	Propargite	15,5
2920.90.29	Outros	3,5
2920.90.3	Nitratos
2920.90.31	De propatila	13,5
2920.90.32	Nitroglicerina	13,5
2920.90.33	Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)	13,5
2920.90.39	Outros	3,5
2920.90.4	Sulfatos
2920.90.41	De alquila de C6 a C22	13,5
2920.90.42	De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol	13,5
2920.90.49	Outros	3,5
2920.90.5	Silicatos
2920.90.51	De etila	13,5
2920.90.59	Outros	3,5
2920.90.6	Fosfitos de metila e de etila
2920.90.61	Fosfitos de dimetila	3,5
2920.90.62	Fosfitos de trimetila	3,5
2920.90.63	Fosfitos de dietila	3,5
2920.90.64	Fosfitos de trietila	3,5
2920.90.69	Outros	3,5
2920.90.90	Outros	3,5

	IX – COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS

29.21	COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA
2921.1	-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921.11	--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1	Monometilamina e seus sais
2921.11.11	Monometilamina	13,5
2921.11.12	Sais	3,5
2921.11.2	Dimetilamina e seus sais
2921.11.21	Dimetilamina	13,5
2921.11.22	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina	13,5
2921.11.23	Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina	13,5
2921.11.29	Outros	3,5
2921.11.3	Trimetilamina e seus sais
2921.11.31	Trimetilamina	13,5
2921.11.32	Cloridrato de trimetilamina	13,5
2921.11.39	Outros	3,5
2921.12	--Dietilamina e seus sais
2921.12.10	Dietilamina	15,5
2921.12.20	Etansilato ("Ethamsylate")	3,5
2921.12.90	Outros	15,5
2921.19	--Outros
2921.19.1	Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11	Monoetilamina e seus sais	15,5
2921.19.12	Trietilamina	13,5
2921.19.13	Bis(2-cloroetil)etilamina	3,5
2921.19.14	Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)	3,5
2921.19.19	Outros	3,5
2921.19.2	n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21	Mono-n-propilamina e seus sais	13,5
2921.19.22	Di-n-propilamina e seus sais	15,5
2921.19.23	Monoisopropilamina e seus sais	15,5
2921.19.24	Diisopropilamina e seus sais	15,5
2921.19.29	Outros	3,5
2921.19.3	Butilaminas e seus sais
2921.19.31	Diisobutilamina e seus sais	15,5
2921.19.39	Outros	3,5
2921.19.4	Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41	Metildialquilaminas	13,5
2921.19.49	Outras	13,5
2921.19.9	Outros
2921.19.91	Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)	3,5
2921.19.92	N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	3,5
2921.19.99	Outros	2§
2921.2	-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921.21.00	--Etilenodiamina e seus sais	3,5
2921.22.00	--Hexametilenodiamina e seus sais	13,5
2921.29	--Outros
2921.29.10	Dietilenotriamina e seus sais	3,5
2921.29.20	Trietilenotetramina e seus sais	3,5
2921.29.90	Outros	3,5
2921.30	-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1	Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11	Monocicloexilamina e seus sais	15,5
2921.30.12	Dicicloexilamina	13,5
2921.30.19	Outros	3,5
2921.30.20	Propilexedrina	3,5
2921.30.90	Outros	2§
2921.4	-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921.41.00	--Anilina e seus sais	13,5
2921.42	--Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1	Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11	Ácido sulfanílico e seus sais	3,5
2921.42.19	Outros	3,5
2921.42.2	Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21	3,4-Dicloroanilina e seus sais	13,5
2921.42.29	Outros	3,5
2921.42.3	Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31	4-Nitroanilina	3,5
2921.42.39	Outros	3,5
2921.42.4	Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41	5-Cloro-2-nitroanilina	3,5
2921.42.49	Outros	3,5
2921.42.90	Outros	3,5
2921.43	--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1	Toluidinas e seus sais
2921.43.11	o-Toluidina	13,5
2921.43.19	Outros	3,5
2921.43.2	Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21	3-Nitro-4-toluidina e seus sais	3,5
2921.43.22	Trifluralina	15,5
2921.43.23	4-Cloro-2-toluidina	3,5
2921.43.29	Outros	3,5
2921.44	--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10	Difenilamina e seus sais	3,5
2921.44.2	Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21	n-Octildifenilamina	13,5
2921.44.22	n-Nonildifenilamina	13,5
2921.44.29	Outros	3,5
2921.45.00	--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	3,5
2921.46	--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10	Anfetamina e seus sais	3,5
2921.46.20	Benzofetamina e seus sais	3,5
2921.46.30	Dexanfetamina e seus sais	3,5
2921.46.40	Etilanfetamina e seus sais	3,5
2921.46.50	Fencanfamina e seus sais	3,5
2921.46.60	Fentermina e seus sais	3,5
2921.46.70	Lefetamina e seus sais	3,5
2921.46.80	Levanfetamina e seus sais	3,5
2921.46.90	Mefenorex e seus sais	3,5
2921.49	--Outros
2921.49.10	Cloridrato de fenfluramina	2§
2921.49.2	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21	2,4-Xilidina e seus sais	3,5
2921.49.22	Pendimetalina	3,5
2921.49.29	Outros	3,5
2921.49.3	Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31	Sulfato de tranilcipromina	14§
2921.49.39	Outros	2§
2921.49.90	Outros	2§
2921.5	-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921.51	--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1	o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11	m-Fenilenodiamina e seus sais	3,5
2921.51.12	Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)	13,5
2921.51.19	Outros	3,5
2921.51.20	Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos	3,5
2921.51.3	Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31	N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.32	N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.33	N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.34	N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	13,5
2921.51.35	N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais	3,5
2921.51.39	Outros	3,5
2921.51.90	Outros	3,5
2921.59	--Outros
2921.59.1	Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11	3,3'-Diclorobenzidina	3,5
2921.59.19	Outros	3,5
2921.59.2	Diaminodifenilmetanos
2921.59.21	4,4'-Diaminodifenilmetano	13,5
2921.59.29	Outros	3,5
2921.59.3	Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31	4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais	13,5
2921.59.32	Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais	3,5
2921.59.39	Outros	3,5
2921.59.90	Outros	2§

29.22	COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS
2922.1	-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922.11.00	--Monoetanolamina e seus sais	15,5
2922.12.00	--Dietanolamina e seus sais	15,5
2922.13	--Trietanolamina e seus sais
2922.13.10	Trietanolamina	15,5
2922.13.20	Sais	15,5
2922.14.00	--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	2§
2922.19	--Outros
2922.19.1	Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11	Monoisopropanolamina	3,5
2922.19.12	2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina	15,5
2922.19.13	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina	15,5
2922.19.19	Outros	3,5
2922.19.2	Orfenadrina e seus sais
2922.19.21	Citrato	2§
2922.19.21	Citrato (Exclui sinal gráfico “§” pela Rsolução nº18, de 30 de julho de 2002).	2
2922.19.29	Outros	2§
2922.19.3	Ambroxol e seus sais
2922.19.31	Cloridrato	2§
2922.19.39	Outros	2§
2922.19.4	Clobutinol e seus sais
2922.19.41	Cloridrato	2§
2922.19.49	Outros	2§
2922.19.5	N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51	N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados	3,5
2922.19.52	N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados	3,5
2922.19.59	Outros	3,5
2922.19.6	N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.61	Metildietanolamina e seus sais	3,5
2922.19.62	Etildietanolamina e seus sais	3,5
2922.19.69	Outros	3,5
2922.19.9	Outros
2922.19.91	1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol	3,5
2922.19.92	Fumarato de benciclano	2§
2922.19.93	Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato	14§
2922.19.94	Mirtecaína	15,5
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato	14§
2922.19.99	Outros	2§
2922.2	-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922.21.00	--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais	3,5
2922.22	--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais
2922.22.10	Dianisidinas e seus sais	3,5
2922.22.90	Outros	3,5
2922.29	--Outros
2922.29.1	o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11	p-Aminofenol	3,5
2922.29.19	Outros	3,5
2922.29.20	Nitroanisidinas e seus sais	3,5
2922.29.90	Outros	2§
2922.3	-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
2922.31	--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1	Anfepramona e seus sais
2922.31.11	Anfepramona	14§
2922.31.12	Sais	2§
2922.31.20	Metadona e seus sais	2§
2922.31.30	Normetadona e seus sais	2§
2922.39	--Outros
2922.39.10	Aminoantraquinonas e seus sais	3,5
2922.39.2	Ketamina e seus sais
2922.39.21	Cloridrato	12
2922.39.29	Outros	2§
2922.39.90	Outros	3,5
2922.4	-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41	--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10	Lisina	13,5
2922.41.90	Outros	13,5
2922.42	--Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10	Ácido glutâmico	2§
2922.42.20	Sais	9,5
2922.43.00	--Ácido antranílico e seus sais	3,5
2922.44	--Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10	Tilidina	3,5
2922.44.20	Sais	3,5
2922.49	--Outros
2922.49.10	Glicina e seus sais	3,5
2922.49.20	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais	13,5
2922.49.3	Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31	Ácido iminodiacético	3,5
2922.49.32	Sais	3,5
2922.49.40	Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais	13,5
2922.49.5	alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51	alfa-Fenilglicina	3,5
2922.49.52	Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila	13,5
2922.49.59	Outros	3,5
2922.49.6	Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61	Diclofenaco de sódio	14
2922.49.62	Diclofenaco de potássio	14
2922.49.63	Diclofenaco de dietilamônio	14
2922.49.64	Diclofenaco	15,5
2922.49.69	Outros	2§
2922.49.90	Outros	2§
2922.50	-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1	Fenilefrina e seus sais
2922.50.11	Cloridrato	2§
2922.50.19	Outros	2§
2922.50.2	Propafenona e seus sais
2922.50.21	Cloridrato	2§
2922.50.29	Outros	2§
2922.50.4	Metoprolol e seus sais
2922.50.41	Tartarato	2§
2922.50.49	Outros	2§
2922.50.50	Propranolol e seus sais	12
2922.50.9	Outros
2922.50.91	N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)	3,5
2922.50.99	Outros	2§

29.23	SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2923.10.00	-Colina e seus sais	2§
2923.20.00	-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	12§
2923.90	-Outros
2923.90.10	Betaína e seus sais	13,5
2923.90.20	Derivados da colina	2§
2923.90.30	Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio	13,5
2923.90.40	Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	13,5
2923.90.50	Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	13,5
2923.90.60	Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22	13,5
2923.90.90	Outros	2§

29.24	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO
2924.1	-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924.11.00	--Meprobamato (DCI)	3,5
2924.19	--Outros
2924.19.1	Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11	2-Cloro-N-metilacetoacetamida	3,5
2924.19.19	Outros	3,5
2924.19.2	Formamidas; acetamidas
2924.19.21	N-Metilformamida	15,5
2924.19.22	N,N-Dimetilformamida	15,5
2924.19.29	Outras	2§
2924.19.3	Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31	Acrilamida	3,5
2924.19.32	Metacrilamidas	3,5
2924.19.39	Outros	3,5
2924.19.4	Crotonamidas e seus derivados
2924.19.41	Monocrotofós	15,5
2924.19.42	Dicrotofós	15,5
2924.19.49	Outros	3,5
2924.19.9	Outros
2924.19.91	N,N'-Dimetiluréia	3,5
2924.19.92	Carisoprodol	2§
2924.19.93	N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)	15,5
2924.19.94	Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18	15,5
2924.19.99	Outros	2§
2924.2	-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21	--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1	Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11	Hexanitrocarbanilidas	3,5
2924.21.19	Outros	3,5
2924.21.20	Diuron	15,5
2924.21.90	Outros	2§
2924.23.00	--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	3,5
2924.24.00	--Etinamato (DCI)	3,5
2924.29	--Outros
2924.29.1	Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11	Acetanilida	13,5
2924.29.12	4-Aminoacetanilida	3,5
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)	14§
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato	14
2924.29.15	2,5-Dimetoxiacetanilida	15,5
2924.29.19	Outros	3,5
2924.29.20	Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos	3,5
2924.29.3	Carbamatos
2924.29.31	Carbaril	3,5
2924.29.32	Propoxur	3,5
2924.29.39	Outros	2§
2924.29.4	Acetamidas e seus derivados
2924.29.41	Teclozam	2§
2924.29.42	Atenolol; alaclor	14§
2924.29.43	Metolaclor	3,5
2924.29.44	Ácido ioxáglico	2§
2924.29.45	Iodamida	3,5
2924.29.46	Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico	15,5
2924.29.49	Outros	2§
2924.29.5	Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51	Bromoprida	14
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato	14§
2924.29.59	Outros	2§
2924.29.6	Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61	Propanil	15,5
2924.29.62	Flutamida	14§
2924.29.63	Prilocaína e seu cloridrato	14
2924.29.69	Outros	3,5
2924.29.9	Outros
2924.29.91	Aspartame	3,5
2924.29.92	Diflubenzuron	3,5
2924.29.93	Metalaxil	3,5
2924.29.94	Triflumuron	3,5
2924.29.95	Buclosamida	15,5
2924.29.99	Outros	2§

29.25	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA
2925.1	-Imidas e seus derivados; sais destes produtos
2925.11.00	--Sacarina e seus sais	15,5
2925.12.00	--Glutetimida (DCI)	3,5
2925.19	--Outros
2925.19.10	Talidomida	15,5
2925.19.90	Outros	2§
2925.20	-Iminas e seus derivados; sais destes produtos
2925.20.1	Arginina e seus sais
2925.20.11	Aspartato de L-arginina	2§
2925.20.19	Outros	2§
2925.20.2	Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.20.21	Guanidina	3,5
2925.20.22	N,N'-Difenilguanidina	3,5
2925.20.23	Clorexidina e seus sais	13,5
2925.20.29	Outros	2§
2925.20.30	Amitraz	13,5
2925.20.40	Isetionato de pentamidina	14§
2925.20.50	N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila	13,5
2925.20.90	Outros	2§

2926	COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA
2926.10.00	-Acrilonitrila	13,5
2926.20.00	-1-Cianoguanidina (diciandiamida)	3,5
2926.30	-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1	Fenproporex e seus sais
2926.30.11	Fenproporex	14§
2926.30.12	Sais	2§
2926.30.20	Intermediário da metadona	3,5
2926.90	-Outros
2926.90.1	Verapamil e seus sais
2926.90.11	Verapamil	2§
2926.90.12	Cloridrato	2§
2926.90.19	Outros	3,5
2926.90.2	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico	3,5
2926.90.22	Ciflutrin	3,5
2926.90.23	Cipermetrina	15,5
2926.90.24	Deltametrina	3,5
2926.90.25	Fenvalerato	3,5
2926.90.26	Cialotrin ("Cyhalothrin")	3,5
2926.90.29	Outros	3,5
2926.90.30	Sais de intermediário da metadona (DCI)	3,5
2926.90.9	Outros
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano)	13,5#
2926.90.92	Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)	3,5
2926.90.93	Closantel	15,5
2926.90.95	Clorotalonil	3,5
2926.90.96	Cianoacrilatos de etila	13,5
2926.90.99	Outros	2§

2927.00	COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS
2927.00.10	Compostos diazóicos	3,5
2927.00.2	Compostos azóicos
2927.00.21	Azodicarbonamida	15,5
2927.00.29	Outros	3,5
2927.00.30	Compostos azóxicos	3,5

2928.00	DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA
2928.00.1	Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11	Metiletilacetoxima	13,5
2928.00.19	Outros	3,5
2928.00.20	Carbidopa	2§
2928.00.30	2-Hidrazinoetanol	3,5
2928.00.4	Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41	Fenilidrazina	13,5
2928.00.42	Derivados	13,5
2928.00.90	Outros	2§

29.29	COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS
2929.10	-Isocianatos
2929.10.10	Diisocianato de difenilmetano	15,5
2929.10.2	Diisocianatos de tolueno
2929.10.21	Mistura de isômeros	15,5
2929.10.29	Outros	15,5
2929.10.30	Isocianato de 3,4-diclorofenila	15,5
2929.10.90	Outros	3,5
2929.90	-Outros
2929.90.1	Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11	De sódio	13,5
2929.90.12	De cálcio	13,5
2929.90.19	Outros	3,5
2929.90.2	N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21	Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3	3,5
2929.90.22	N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3	3,5
2929.90.29	Outros	3,5
2929.90.90	Outros	3,5

	X – COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

29.30	TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS
2930.10.00	-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	13,5
2930.20	-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1	Tiocarbamatos
2930.20.11	EPTC	3,5
2930.20.12	Cartap	3,5
2930.20.13	Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)	3,5
2930.20.19	Outros	2§
2930.20.2	Ditiocarbamatos
2930.20.21	Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio	13,5
2930.20.22	Dietilditiocarbamato de zinco	13,5
2930.20.23	Dibutilditiocarbamato de zinco	13,5
2930.20.24	Metam sódio	15,5
2930.20.29	Outros	3,5
2930.30	-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1	Monossulfetos
2930.30.11	De tetrametiltiourama	13,5
2930.30.12	Sulfiram	13,5
2930.30.19	Outros	3,5
2930.30.2	Dissulfetos
2930.30.21	Thiram	13,5
2930.30.22	Dissulfiram	2§
2930.30.29	Outros	3,5
2930.30.90	Outros	3,5
2930.40	-Metionina
2930.40.10	DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso	3,5
2930.40.90	Outra	2§
2930.90	-Outros
2930.90.1	Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11	Ácido tioglicólico e seus sais	3,5
2930.90.12	Cisteína	3,5
2930.90.13	N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	3,5
2930.90.14	Timerosal	12§
2930.90.19	Outros	2§
2930.90.2	Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21	Tiouréia	3,5
2930.90.22	Tiofanato-Metila	3,5
2930.90.23	4-Metil-3-tiosemicarbazida	3,5
2930.90.29	Outros	3,5
2930.90.3	Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.31	2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso	3,5
2930.90.32	3-(Metiltio)propanal; aldicarb	3,5
2930.90.33	Clorotioformiato de S-etila	3,5
2930.90.34	Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico	3,5
2930.90.35	Metomil	3,5
2930.90.36	Carbocisteína	12
2930.90.37	4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5- metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina	13,5
2930.90.38	Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))	3,5
2930.90.39	Outros	3,5
2930.90.4	Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41	Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados	3,5
2930.90.42	Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)	3,5
2930.90.43	Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila),O-etila e de S-propila (profenofós)	3,5
2930.90.49	Outros	3,5
2930.90.5	Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51	Forato	3,5
2930.90.52	Dissulfoton	13,5
2930.90.53	Etion	3,5
2930.90.54	Dimetoato	3,5
2930.90.57	Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)	15,5
2930.90.59	Outros	3,5
2930.90.6	Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61	Acefato	13,5
2930.90.62	Metamidofós	13,5
2930.90.69	Outros	3,5
2930.90.7	Sulfonas
2930.90.71	Tiaprida	14§
2930.90.79	Outras	2§
2930.90.8	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio) metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio) etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila	3,5
2930.90.82	Sulfeto de bis(2-cloroetila)	3,5
2930.90.83	Bis(2-cloroetiltio)metano	3,5
2930.90.84	1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano	3,5
2930.90.85	1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano	3,5
2930.90.86	1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano	3,5
2930.90.87	1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano	3,5
2930.90.88	Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)	3,5
2930.90.89	Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)	3,5
2930.90.9	Outros
2930.90.91	Captan	3,5
2930.90.92	Captafol	3,5
2930.90.93	Metileno-bis-tiocianato	13,5
2930.90.94	Dimetiltiofosforamida	3,5
2930.90.95	Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)	3,5
2930.90.96	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	13,5
2930.90.97	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	13,5
2930.90.99	Outros	2§

2931.00	OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS
2931.00.10	Compostos organo-mercuriais	3,5
2931.00.2	Compostos organo-silícicos
2931.00.21	Bis(trimetilsilil)uréia	3,5
2931.00.29	Outros	3,5
2931.00.3	Compostos organo-fosforados, exceto os produtos do item 2931.00.7
2931.00.31	Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)	3,5
2931.00.32	Glifosato e seu sal de monoisopropilamina	13,5
2931.00.33	Etidronato dissódico	15,5
2931.00.34	Triclorfon	13,5
2931.00.35	Glufozinato de amônio	3,5
2931.00.36	Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)	3,5
2931.00.37	Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico	13,5
2931.00.39	Outros	12
2931.00.4	Compostos organo-metálicos do estanho
2931.00.41	Acetato de trifenilestanho	3,5
2931.00.42	Tetraoctilestanho	3,5
2931.00.43	Ciexatin	13,5
2931.00.44	Hidróxido de trifenilestanho	3,5
2931.00.45	Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")	13,5
2931.00.46	Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres	13,5
2931.00.49	Outros	3,5
2931.00.5	Compostos organo-arseniais
2931.00.51	Ácido metilarsínico e seus sais	3,5
2931.00.52	2-Clorovinil-dicloroarsina	3,5
2931.00.53	Bis(2-clorovinil)cloroarsina	3,5
2931.00.54	Tris(2-clorovinil)arsina	3,5
2931.00.59	Outros	2§
2931.00.6	Compostos organo-alumínicos
2931.00.61	Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)	13,5
2931.00.62	Cloreto de dietilalumínio	13,5
2931.00.69	Outros	3,5
2931.00.7	Outros compostos organo-fosforados
2931.00.71	Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)	13,5
2931.00.72	Metilfosfonocloridato de O-isopropila	13,5
2931.00.73	Metilfosfonocloridato de O-pinacolila	13,5
2931.00.74	Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3	13,5
2931.00.75	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	13,5
2931.00.76	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	13,5
2931.00.77	N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)	13,5
2931.00.90	Outros	2§

29.32	COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO
2932.1	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado
2932.11.00	--Tetraidrofurano	3,5
2932.12.00	--2-Furaldeído (furfural)	13,5
2932.13	--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
2932.13.10	Álcool furfurílico	13,5
2932.13.20	Álcool tetraidrofurfurílico	3,5
2932.19	--Outros
2932.19.10	Ranitidina e seus sais	2§
2932.19.20	Nafronil	3,5
2932.19.30	Nitrovin	15,5
2932.19.40	Bioresmetrina	13,5
2932.19.50	Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)	13,5
2932.19.90	Outros	2§
2932.2	-Lactonas
2932.21	--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
2932.21.10	Cumarina	3,5
2932.21.90	Outros	3,5
2932.29	--Outras lactonas
2932.29.10	Cumafós ("Coumaphos")	3,5
2932.29.20	Fenolftaleína	3,5
2932.29.30	Espironolactona (Código excluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	14§
2932.29.90	Outras	2§
2932.9	-Outros
2932.91.00	--Isossafrol	3,5
2932.92.00	--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	3,5
2932.93.00	--Piperonal	13,5
2932.94.00	--Safrol	3,5
2932.95.00	--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)	3,5
2932.99	--Outros
2932.99.1	Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano
2932.99.11	Eucaliptol	13,5
2932.99.12	Quercetina	15,5
2932.99.13	Dinitrato de isossorbida	14§
2932.99.14	Carbofurano	3,5
2932.99.2	Ivermectin; abamectina; moxidectina; merbromina
2932.99.21	Ivermectin	2§
2932.99.22	Abamectina	3,5
2932.99.23	Moxidectina	3,5
2932.99.24	Merbromina	2§
2932.99.9	Outros
2932.99.91	Cloridrato de amiodarona	14
2932.99.92	1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano	13,5
2932.99.93	Dibenzilideno-sorbitol	15,5
2932.99.94	Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)	3,5
2932.99.99	Outros	2§

29.33	COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO (AZOTO)
2933.1	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.11	--Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1	Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11	Dipirona	2§
2933.11.12	Magnopirol ("dipirona magnésica")	2§
2933.11.19	Outros	2§
2933.11.20	Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona	3,5
2933.11.90	Outros	2§
2933.19	--Outros
2933.19.1	Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11	Fenilbutazona cálcica	2§
2933.19.19	Outros	2§
2933.19.90	Outros	2§
2933.2	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.21	--Hidantoína e seus derivados
2933.21.10	Iprodiona	3,5
2933.21.2	Fenitoína e seus sais
2933.21.21	Fenitoína e seu sal sódico	14
2933.21.29	Outros	3,5
2933.21.90	Outros	2§
2933.29	--Outros
2933.29.1	Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.11	2-Metil-5-nitroimidazol	3,5
2933.29.12	Metronidazol e seus sais	14
2933.29.13	Tinidazol	14
2933.29.19	Outros	2§
2933.29.2	Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
2933.29.21	Econazol e seu nitrato	14
2933.29.22	Nitrato de miconazol	14
2933.29.23	Cloridrato de clonidina	2§
2933.29.24	Nitrato de isoconazol	2§
2933.29.25	Clotrimazol	2§
2933.29.29	Outros	2§
2933.29.30	Cimetidina e seus sais	14§
2933.29.40	4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais	13,5
2933.29.9	Outros
2933.29.91	Imidazol	3,5
2933.29.92	Histidina e seus sais	2§
2933.29.93	Ondansetron e seus sais	2§
2933.29.94	1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina	13,5
2933.29.95	1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina	13,5
2933.29.99	Outros	2§
2933.3	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
2933.31	--Piridina e seus sais
2933.31.10	Piridina	3,5
2933.31.20	Sais	3,5
2933.32.00	--Piperidina e seus sais	3,5
2933.33	--Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1	Alfentanil e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11	Alfentanil	2§
2933.33.12	Anileridina	3,5
2933.33.19	Outros	2§
2933.33.2	Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21	Bezitramida	3,5
2933.33.22	Bromazepam	12
2933.33.29	Outros	3,5
2933.33.30	Cetobemidona e seus sais	3,5
2933.33.4	Difenoxilato e seus sais
2933.33.41	Difenoxilato	3,5
2933.33.42	Cloridrato de difenoxilato	14
2933.33.49	Outros	3,5
2933.33.5	Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51	Difenoxina	3,5
2933.33.52	Dipipanona	3,5
2933.33.59	Outros	3,5
2933.33.6	Fenciclidina (PCP), fenoperidina e fentanil; sais destes produtos
2933.33.61	Fenciclidina (PCP)	3,5
2933.33.62	Fenoperidina	3,5
2933.33.63	Fentanil	2§
2933.33.69	Outros	2§
2933.33.7	Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71	Metilfenidato	2§
2933.33.72	Pentazocina	3,5
2933.33.79	Outros	2§
2933.33.8	Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81	Petidina	3,5
2933.33.82	Intermediário A da petidina	3,5
2933.33.83	Pipradrol	3,5
2933.33.84	Cloridrato de petidina	14
2933.33.89	Outros	3,5
2933.33.9	Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91	Piritramida	3,5
2933.33.92	Propiram	3,5
2933.33.93	Trimeperidina	3,5
2933.33.99	Outros	3,5
2933.39	--Outros
2933.39.1	Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12	Droperidol	12
2933.39.13	Ácido niflúmico	3,5
2933.39.14	Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)	3,5
2933.39.15	Haloperidol	2§
2933.39.15	Haloperidol (Exclui sinal gráfico “§” pela Resolução nº18, de 30 de julho de 2002).	2
2933.39.19	Outros	2§
2933.39.2	Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21	Picloram	3,5
2933.39.22	Clorpirifós	3,5
2933.39.23	Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)	15,5
2933.39.24	Cloridrato de loperamida	14§
2933.39.25	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina	15,5
2933.39.29	Outros	2§
2933.39.3	Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31	Terfenadina	15,5
2933.39.32	Biperideno e seus sais	2§
2933.39.33	Ácido isonicotínico	3,5
2933.39.34	5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)	3,5
2933.39.35	Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)	15,5
2933.39.36	Quinuclidin-3-ol	3,5
2933.39.39	Outros	2§
2933.39.4	Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.43	Nifedipina	14
2933.39.44	Nitrendipina	14
2933.39.45	Maleato de pirilamina	14
2933.39.46	Omeprazol	2§
2933.39.47	Benzilato de 3-quinuclidinila	2
2933.39.48	Nimodipina	12
2933.39.49	Outros	2
2933.39.8	Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81	Cloridrato de benzetimida	15,5
2933.39.82	Cloridrato de mepivacaína	14
2933.39.83	Cloridrato de bupivacaína	14
2933.39.84	Dicloreto de paraquat	13,5
2933.39.89	Outros	2§
2933.39.9	Outros
2933.39.91	Cloridrato de fenazopiridina	2§
2933.39.92	Isoniazida	2§
2933.39.93	3-Cianopiridina	3,5
2933.39.94	4,4'-Bipiridina	3,5
2933.39.99	Outros	2§
2933.4	-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.41	--Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10	Levorfanol	3,5
2933.41.20	Sais	3,5
2933.49	--Outros
2933.49.1	Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11	Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico	3,5
2933.49.12	Rosoxacina	2§
2933.49.13	Imazaquin	15,5
2933.49.19	Outros	2§
2933.49.20	Oxaminiquina	2§
2933.49.30	Broxiquinolina	2§
2933.49.40	Ésteres do levorfanol	3,5
2933.49.90	Outros	2§
2933.5	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
2933.52.00	--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais	3,5
2933.53	--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1	Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11	Alobarbital e seus sais	3,5
2933.53.12	Amobarbital e seus sais	2§
2933.53.2	Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21	Barbital e seus sais	2§
2933.53.22	Butalbital e seus sais	3,5
2933.53.23	Butobarbital e seus sais	3,5
2933.53.30	Ciclobarbital e seus sais	3,5
2933.53.40	Fenobarbital e seus sais	2§
2933.53.50	Metilfenobarbital e seus sais	3,5
2933.53.60	Pentobarbital e seus sais	2§
2933.53.7	Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
2933.53.71	Secbutabarbital e seus sais	3,5
2933.53.72	Secobarbital e seus sais	3,5
2933.53.80	Venilbital e seus sais	3,5
2933.54.00	--Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos	2§
2933.55	--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10	Loprazolam e seus sais	3,5
2933.55.20	Mecloqualona e seus sais	3,5
2933.55.30	Metaqualona e seus sais	3,5
2933.55.40	Zipeprol e seus sais	3,5
2933.59	--Outros
2933.59.1	Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11	Oxatomida	3,5
2933.59.12	Praziquantel	14§
2933.59.13	Norfloxacina e seu nicotinato	2§
2933.59.14	Flunarizina e seu dicloridrato	14§
2933.59.15	Enrofloxacina; sais de piperazina	12
2933.59.16	Cloridrato de buspirona	14§
2933.59.19	Outros	2§
2933.59.2	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21	Bromacil	15,5
2933.59.22	Terbacil	3,5
2933.59.23	Fluorouracil	2§
2933.59.29	Outros	2§
2933.59.3	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios, em união covalente
2933.59.31	Propiltiouracil	14
2933.59.32	Diazinon	3,5
2933.59.33	Pirazofós	3,5
2933.59.34	Azatioprina	14
2933.59.35	6-Mercaptopurina	15,5
2933.59.39	Outros	2§
2933.59.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios nem enxofre, em ligação covalente
2933.59.41	Trimetoprima	14
2933.59.42	Aciclovir	2§
2933.59.43	Tosilatos de dipiridamol	3,5
2933.59.44	Nicarbazina	15,5
2933.59.45	Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol	9,5
2933.59.49	Outros	2§
2933.59.9	Outros
2933.59.91	Minoxidil	14§
2933.59.92	2-Aminopirimidina	15,5
2933.59.99	Outros	2§
2933.6	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
2933.61.00	--Melamina	3,5
2933.69	--Outros
2933.69.1	Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.11	2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)	3,5
2933.69.12	Mercaptodiclorotriazina	3,5
2933.69.13	Atrazina	13,5#
2933.69.14	Simazina	13,5#
2933.69.15	Cianazina	3,5
2933.69.16	Anilazina	3,5
2933.69.19	Outros	2§
2933.69.2	Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21	N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina	15,5
2933.69.22	Hexazinona	3,5
2933.69.23	Metribuzim	3,5
2933.69.29	Outros	3,5
2933.69.9	Outros
2933.69.91	Ametrina	15,5#
2933.69.92	Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais	15,5
2933.69.99	Outros	2§
2933.7	-Lactamas
2933.71.00	--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	13,5
2933.72	--Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI)
2933.72.10	Clobazam	2§
2933.72.20	Metilprilona	3,5
2933.79	--Outras lactamas
2933.79.10	Piracetam	2§
2933.79.90	Outras	2§
2933.9	-Outros
2933.91	--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1	Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.11	Alprazolam	12§
2933.91.12	Camazepam	3,5
2933.91.13	Clonazepam	2§
2933.91.14	Clorazepato	3,5
2933.91.15	Clorodiazepóxido	12
2933.91.19	Outros	2§
2933.91.2	Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21	Delorazepam	3,5
2933.91.22	Diazepam	14
2933.91.23	Estazolam	2§
2933.91.29	Outros	3,5
2933.91.3	Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31	Fludiazepam	3,5
2933.91.32	Flunitrazepam	2§
2933.91.33	Flurazepam	2§
2933.91.34	Halazepam	3,5
2933.91.39	Outros	2§
2933.91.4	Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41	Loflazepato de etila	3,5
2933.91.42	Lorazepam	2§
2933.91.43	Lormetazepam	3,5
2933.91.49	Outros	3,5
2933.91.5	Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51	Mazindol	14
2933.91.52	Medazepam	2§
2933.91.53	Midazolam	2§
2933.91.53	Midazolam (Exclui sinal gráfico “§” pela Rsolução nº18, de 30 de julho de 2002).	2
2933.91.59	Outros	2§
2933.91.6	Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61	Nimetazepam	3,5
2933.91.62	Nitrazepam	2§
2933.91.63	Nordazepam	3,5
2933.91.64	Oxazepam	13,5
2933.91.69	Outros	2§
2933.91.7	Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71	Pinazepam	3,5
2933.91.72	Pirovalerona	3,5
2933.91.73	Prazepam	3,5
2933.91.79	Outros	3,5
2933.91.8	Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81	Temazepam	3,5
2933.91.82	Tetrazepam	3,5
2933.91.83	Triazolam	12§
2933.91.89	Outros	3,5
2933.99	--Outros
2933.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11	Pirazinamida	14§
2933.99.12	Cloridrato de amilorida	2§
2933.99.13	Pindolol	2§
2933.99.19	Outros	2§
2933.99.20	Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)	3,5
2933.99.3	Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31	Dibenzoazepina (iminoestilbeno)	3,5
2933.99.32	Carbamazepina	2§
2933.99.32	Carbamazepina (Exclui sinal gráfico “§” pela Resolução nº18, de 30 de julho de 2002).	2
2933.99.32	Carbamazepina (Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	14
2933.99.33	Cloridrato de clomipramina	2§
2933.99.34	Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)	3,5
2933.99.35	Hexametilenoimina	3,5
2933.99.39	Outros	2§
2933.99.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.41	Clemastina e seus derivados; sais destes produtos	2§
2933.99.42	Amisulprida	13,5
2933.99.43	Sultoprida	13,5
2933.99.44	Alizaprida	12§
2933.99.45	Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos	2§
2933.99.46	Maleato de enalapril	14§
2933.99.47	Ketorolac trometamina	2§
2933.99.49	Outros	2§
2933.99.5	Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.51	Benomil	3,5
2933.99.52	Oxifendazol	15,5
2933.99.53	Albendazol e seu sulfóxido	14
2933.99.54	Mebendazol	14
2933.99.55	Flubendazol	15,5
2933.99.56	Fembendazol	15,5
2933.99.59	Outros	3,5
2933.99.6	Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.61	Triadimenol	3,5
2933.99.62	Triadimefon	3,5
2933.99.63	Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))	3,5
2933.99.69	Outros	2§
2933.99.9	Outros
2933.99.91	Azinfós etílico	3,5
2933.99.92	Ácido nalidíxico	2§
2933.99.93	Clofazimina	14§
2933.99.95	Metilssulfato de amezínio	15,5
2933.99.96	Hidrazida maléica e seus sais	13,5
2933.99.99	Outros	2§

29.34	ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS
2934.10	-Compostos cuja estrutura contêm um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
2934.10.10	Fentiazac	3,5
2934.10.20	Cloridrato de tiazolidina	15,5
2934.10.30	Tiabendazol	2§
2934.10.90	Outros	2§
2934.20	-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.10	2-Mercaptobenzotiazol e seus sais	15,5
2934.20.20	2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)	15,5
2934.20.3	Benzotiazol sulfenamidas
2934.20.31	2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)	15,5
2934.20.32	2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)	15,5
2934.20.33	2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol- sulfenamida)	15,5
2934.20.34	2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida)	15,5
2934.20.39	Outras	15,5
2934.20.40	2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)	15,5
2934.20.90	Outros	2§
2934.30	-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.30.10	Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)	2§
2934.30.20	Enantato de flufenazina	13,5
2934.30.30	Prometazina	2§
2934.30.90	Outros	2§
2934.9	-Outros
2934.91	--Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.91.1	Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
2934.91.11	Aminorex e seus sais	3,5
2934.91.12	Brotizolan e seus sais	3,5
2934.91.2	Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
2934.91.21	Clotiazepam	3,5
2934.91.22	Cloxazolam	12
2934.91.23	Dextromoramida	3,5
2934.91.29	Outros	3,5
2934.91.3	Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
2934.91.31	Fendimetrazina e seus sais	3,5
2934.91.32	Fenmetrazina e seus sais	3,5
2934.91.33	Haloxazolam e seus sais	3,5
2934.91.4	Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos
2934.91.41	Ketazolam	14§
2934.91.42	Mesocarb	3,5
2934.91.49	Outros	3,5
2934.91.50	Oxazolam e seus sais	2§
2934.91.60	Pemolina e seus sais	3,5
2934.91.70	Sufentanila e seus sais	2§
2934.99	--Outros
2934.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
2934.99.11	Morfolina e seus sais	3,5
2934.99.12	Pirenoxina sódica (catalino sódico)	2§
2934.99.13	Nimorazol	2§
2934.99.14	Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)	3,5
2934.99.15	4,4'-Ditiodimorfolina	15,5
2934.99.19	Outros	2§
2934.99.2	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
2934.99.22	Zidovudina (AZT)	12
2934.99.23	Timidina	1,5
2934.99.24	Furazolidona	12§
2934.99.25	Citarabina	2§
2934.99.26	Oxadiazona	3,5
2934.99.27	Estavudina	13,5
2934.99.29	Outros	2§
2934.99.3	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio e oxigênio
2934.99.31	Cetoconazol	2§
2934.99.32	Cloridrato de prazosina	2§
2934.99.33	Talniflumato	15,5
2934.99.34	Ácidos nucléicos e seus sais	15,5
2934.99.39	Outros	2§
2934.99.4	Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio
2934.99.41	Tiofeno	3,5
2934.99.42	Ácido 6-aminopenicilânico	5,5
2934.99.43	Ácido 7-aminocefalosporânico	3,5
2934.99.44	Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico	3,5
2934.99.45	Clormezanona	13,5
2934.99.46	9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno	15,5
2934.99.49	Outros	2§
2934.99.5	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto
2934.99.51	Tebutiuron	3,5
2934.99.52	Tetramisol	14§
2934.99.53	Levamisol e seus sais	14
2934.99.54	Tioconazol	2§
2934.99.59	Outros	2§
2934.99.6	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio
2934.99.61	Cloridrato de tizanidina	12
2934.99.69	Outros	2§
2934.99.9	Outros
2934.99.91	Timolol	2§
2934.99.92	Maleato ácido de timolol	12§
2934.99.93	Lamivudina	12§
2934.99.99	Outros	2§

2935.00	SULFONAMIDAS
2935.00.1	Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio
2935.00.11	Sulfadiazina e seu sal sódico	14
2935.00.12	Clortalidona	14§
2935.00.13	Sulpirida	14§
2935.00.14	Veraliprida	14§
2935.00.15	Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico	15,5
2935.00.19	Outras	2§
2935.00.2	Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
2935.00.21	Furosemida	14§
2935.00.22	Ftalilsulfatiazol	14§
2935.00.23	Piroxicam	12
2935.00.24	Tenoxicam	12§
2935.00.25	Sulfametoxazol	14
2935.00.29	Outras	2§
2935.00.9	Outras
2935.00.91	Cloramina-B e cloramina-T	3,5
2935.00.92	Gliburida	14§
2935.00.93	Toluenossulfonamidas	15,5
2935.00.94	Nimesulida	14
2935.00.95	Bumetanida	14§
2935.00.96	Sulfaguanidina	15,5
2935.00.99	Outras	2§

	XI – PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS

29.36	PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS, MISTURADOS OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES
2936.10.00	-Provitaminas, não misturadas	2§
2936.2	-Vitaminas e seus derivados, não misturados
2936.21	--Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1	Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.11	Vitamina A1 álcool (retinol)	2§
2936.21.12	Acetato	2§
2936.21.13	Palmitato	2§
2936.21.19	Outros	2
2936.21.90	Outros	2§
2936.22	--Vitamina B1 e seus derivados
2936.22.10	Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)	2§
2936.22.20	Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)	2§
2936.22.90	Outros	2§
2936.23	--Vitamina B2 e seus derivados
2936.23.10	Vitamina B2 (riboflavina)	2§
2936.23.20	5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)	2§
2936.23.90	Outros	2§
2936.24	--Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
2936.24.10	D-Pantotenato de cálcio	14§
2936.24.90	Outros	2§
2936.25	--Vitamina B6 e seus derivados
2936.25.10	Vitamina B6	2§
2936.25.20	Cloridrato de piridoxina	2§
2936.25.90	Outros	2§
2936.26	--Vitamina B12 e seus derivados
2936.26.10	Vitamina B12 (cianocobalamina)	14§
2936.26.20	Cobamamida	2§
2936.26.30	Hidroxocobalamina e seus sais	14§
2936.26.90	Outros	3,5
2936.27	--Vitamina C e seus derivados
2936.27.10	Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)	2§
2936.27.20	Ascorbato de sódio	2§
2936.27.90	Outros	2§
2936.28	--Vitamina E e seus derivados
2936.28.1	D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
2936.28.11	D- ou DL-alfa-Tocoferol	0
2936.28.12	Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol	0
2936.28.19	Outros	0
2936.28.90	Outros	2
2936.29	--Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.11	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais	2§
2936.29.19	Outros	2§
2936.29.2	Vitaminas D e seus derivados
2936.29.21	Vitamina D3 (colecalciferol)	14§
2936.29.29	Outros	2§
2936.29.3	Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31	Vitamina H (biotina)	0
2936.29.39	Outros	3,5
2936.29.40	Vitaminas K e seus derivados	2§
2936.29.5	Ácido nicotínico e seus derivados
2936.29.51	Ácido nicotínico	14§
2936.29.52	Nicotinamida	14§
2936.29.53	Nicotinato de sódio	15,5
2936.29.59	Outros	14§
2936.29.90	Outros	3,5
2936.90.00	-Outras, incluídos os concentrados naturais	3,5

29.37	HORMÔNIOS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS E LEUCOTRIENOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE; SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS, INCLUÍDOS OS POLIPEPTÍDEOS DE CADEIA MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMÔNIOS
2937.1	-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais
2937.11.00	--Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais	2
2937.12.00	--Insulina e seus sais	15,5
2937.19	--Outros
2937.19.10	ACTH (corticotropina)	12
2937.19.20	HCG (gonadotropina coriônica)	14§
2937.19.30	PMSG (gonadotropina sérica)	2§
2937.19.40	Menotropinas	15,5
2937.19.50	Oxitocina	12
2937.19.90	Outros	2§
2937.2	-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais
2937.21	--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.21.10	Cortisona	2§
2937.21.20	Hidrocortisona	2§
2937.21.30	Prednisona (deidrocortisona)	2§
2937.21.40	Prednisolona (deidroidrocortisona)	2§
2937.22	--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides
2937.22.10	Dexametasona e seus acetatos	2§
2937.22.2	Triancinolona e seus derivados
2937.22.21	Acetonida da triancinolona	2§
2937.22.29	Outros	2§
2937.22.3	Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31	Valerato de diflucortolona	3,5
2937.22.39	Outros	2§
2937.22.90	Outros	2§
2937.23	--Estrogênios e progestogênios
2937.23.10	Medroxiprogesterona e seus derivados	2§
2937.23.2	Norgestrel e seus derivados
2937.23.21	L-Norgestrel (levonorgestrel)	2§
2937.23.22	DL-Norgestrel	2§
2937.23.29	Outros	3,5
2937.23.3	Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.23.31	Estriol e seu succinato	12
2937.23.39	Outros	3,5
2937.23.4	Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
2937.23.41	Hemissuccinato de estradiol	15,5
2937.23.42	Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)	14
2937.23.49	Outros	2§
2937.23.5	Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
2937.23.51	Alilestrenol	12§
2937.23.59	Outros	3,5
2937.23.60	Desogestrel	12
2937.23.70	Linestrenol	12
2937.23.9	Outros
2937.23.91	Acetato de etinodiol	3,5
2937.23.99	Outros	2§
2937.29	--Outros
2937.29.10	Metilprednisolona e seus derivados	2§
2937.29.20	21-Succinato sódico de hidrocortisona	2§
2937.29.3	Ciproterona e seus derivados
2937.29.31	Acetato de ciproterona	2§
2937.29.39	Outros	2§
2937.29.40	Mesterolona e seus derivados	2§
2937.29.50	Espironolactona	14§
2937.29.90	Outros	2§
2937.3	-Hormônios de catecolamina, seus derivados e análogos estruturais
2937.31.00	--Epinefrina	2§
2937.39	--Outros
2937.39.1	Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
2937.39.11	Levodopa	14
2937.39.12	Metildopa	2§
2937.39.19	Outros	3,5
2937.39.90	Outros	2
2937.40	-Derivados de aminoácidos
2937.40.10	Levotiroxina sódica	12§
2937.40.20	Liotironina sódica	12§
2937.40.90	Outros	2§
2937.50.00	-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais	3,5
2937.90	-Outros
2937.90.10	Tiratricol (triac) e seu sal sódico	14
2937.90.90	Outros	2§

	XII – HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

29.38	HETEROSÍDIOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
2938.10.00	-Rutosídio (rutina) e seus derivados	12
2938.90	-Outros
2938.90.10	Deslanosídio	12§
2938.90.20	Esteviosídio	15,5
2938.90.90	Outros	2§

29.39	ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
2939.1	-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
2939.11	--Concentrados de palha de papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10	Concentrados de palha de papoula	3,5
2939.11.2	Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21	Buprenorfina e seus sais	2§
2939.11.22	Codeína e seus sais	12
2939.11.23	Diidrocodeína e seus sais	3,5
2939.11.3	Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31	Etilmorfina e seus sais	2§
2939.11.32	Etorfina e seus sais	3,5
2939.11.40	Folcodina e seus sais	3,5
2939.11.5	Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51	Heroína e seus sais	3,5
2939.11.52	Hidrocodona e seus sais	2§
2939.11.53	Hidromorfona e seus sais	3,5
2939.11.6	Morfina e seus sais
2939.11.61	Morfina	2§
2939.11.62	Cloridrato e sulfato de morfina	2§
2939.11.69	Outros	2
2939.11.70	Nicomorfina e seus sais	3,5
2939.11.8	Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81	Oxicodona e seus sais	2§
2939.11.82	Oximorfona e seus sais	3,5
2939.11.9	Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91	Tebacona e seus sais	3,5
2939.11.92	Tebaína e seus sais	3,5
2939.19.00	--Outros	2§
2939.2	-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos
2939.21.00	--Quinina e seus sais	2§
2939.29.00	--Outros	2§
2939.30	-Cafeína e seus sais
2939.30.10	Cafeína	3,5
2939.30.20	Sais	2§
2939.4	-Efedrinas e seus sais
2939.41.00	--Efedrina e seus sais	2§
2939.42.00	--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais	2§
2939.43.00	--Catina (DCI) e seus sais	3,5
2939.49.00	--Outros	2§
2939.5	-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina), e seus derivados; sais destes produtos
2939.51.00	--Fenetilina (DCI) e seus sais	3,5
2939.59	--Outros
2939.59.10	Teofilina	2§
2939.59.20	Aminofilina	2§
2939.59.90	Outros	2§
2939.6	-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
2939.61.00	--Ergometrina (DCI) e seus sais	2§
2939.62.00	--Ergotamina (DCI) e seus sais	2§
2939.63.00	--Ácido lisérgico e seus sais	3,5
2939.69	--Outros
2939.69.1	Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11	Maleato de metilergometrina	2§
2939.69.19	Outros	3,5
2939.69.2	Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21	Mesilato de diidroergotamina	2§
2939.69.29	Outros	2§
2939.69.3	Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31	Mesilato de diidroergocornina	3,5
2939.69.39	Outros	3,5
2939.69.4	Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41	Mesilato de alfa-diidroergocriptina	3,5
2939.69.42	Mesilato de beta-diidroergocriptina	3,5
2939.69.49	Outros	2§
2939.69.5	Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51	Ergocristina	2§
2939.69.52	Metanossulfonato de diidroergocristina	14
2939.69.59	Outros	2§
2939.69.90	Outros	2§
2939.9	-Outros
2939.91	--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.91.1	Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.91.11	Cocaína e seus sais	3,5
2939.91.12	Ecgonina e seus sais	3,5
2939.91.19	Outros	3,5
2939.91.20	Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	3,5
2939.91.30	Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	3,5
2939.91.40	Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	3,5
2939.99	--Outros
2939.99.1	Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.99.11	Brometo de N-butilescopolamônio	2§
2939.99.19	Outros	2§
2939.99.20	Teobromina e seus derivados; sais destes produtos	3,5
2939.99.3	Pilocarpina e seus sais
2939.99.31	Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato	14
2939.99.39	Outros	3,5
2939.99.40	Tiocolquicósido	14§
2939.99.90	Outros	2§

	XIII – OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

2940.00	AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES, ACETAIS E ÉSTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 29.37, 29.38 OU 29.39
2940.00.1	Açúcares quimicamente puros
2940.00.11	Galactose	3,5
2940.00.12	Arabinose	15,5
2940.00.13	Ramnose	15,5
2940.00.19	Outros	3,5
2940.00.2	Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
2940.00.21	Ácido lactobiônico	13,5
2940.00.22	Lactobionato de cálcio	12§
2940.00.23	Bromolactobionato de cálcio	13,5
2940.00.29	Outros	3,5
2940.00.9	Outros
2940.00.92	Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio	15,5
2940.00.93	Maltitol	15,5
2940.00.94	Lactogluconato de cálcio	12§
2940.00.99	Outros	2§

29.41	ANTIBIÓTICOS
2941.10	-Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10	Ampicilina e seus sais	14
2941.10.20	Amoxicilina e seus sais	14§
2941.10.3	Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31	Penicilina V potássica	2§
2941.10.39	Outros	2§
2941.10.4	Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41	Penicilina G potássica	14
2941.10.42	Penicilina G benzatínica	14
2941.10.43	Penicilina G procaínica	14
2941.10.49	Outros	2§
2941.10.90	Outros	2§
2941.20	-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10	Sulfatos	2§
2941.20.90	Outros	2§
2941.30	-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10	Cloridrato de tetraciclina	2§
2941.30.20	Oxitetraciclina	2§
2941.30.3	Minociclina e seus sais
2941.30.31	Minociclina	2§
2941.30.32	Sais	2§
2941.30.90	Outros	2§
2941.40	-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1	Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato	14
2941.40.19	Outros	2§
2941.40.20	Tianfenicol e seus ésteres	2§
2941.40.90	Outros	3,5
2941.50	-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10	Claritromicina	2§
2941.50.20	Eritromicina e seus sais	14
2941.50.90	Outros	2§
2941.90	-Outros
2941.90.1	Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11	Rifamicina S	2§
2941.90.12	Rifampicina (rifamicina AMP)	2§
2941.90.13	Rifamicina SV sódica	2§
2941.90.19	Outros	2§
2941.90.2	Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21	Cloridrato de lincomicina	14
2941.90.22	Fosfato de clindamicina	2§
2941.90.29	Outros	2§
2941.90.3	Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31	Ceftriaxona e seus sais	2§
2941.90.32	Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica	2§
2941.90.33	Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica	14
2941.90.34	Cefadroxil e seus sais	2§
2941.90.35	Cefotaxima sódica	2§
2941.90.36	Cefoxitina e seus sais	2§
2941.90.37	Cefalosporina C	15,5
2941.90.39	Outros	2§
2941.90.4	Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41	Sulfato de neomicina	2§
2941.90.42	Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)	3,5
2941.90.43	Sulfato de gentamicina	14
2941.90.49	Outros	2§
2941.90.5	Macrolídios e seus sais
2941.90.51	Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)	2§
2941.90.59	Outros	2§
2941.90.6	Polienos e seus sais
2941.90.61	Nistatina e seus sais	2§
2941.90.62	Anfotericina B e seus sais	2§
2941.90.69	Outros	3,5
2941.90.7	Poliéteres e seus sais
2941.90.71	Monensina sódica	3,5
2941.90.72	Narasina	3,5
2941.90.73	Avilamicinas	3,5
2941.90.79	Outros	3,5
2941.90.8	Polipeptídios e seus sais
2941.90.81	Polimixinas e seus sais	2§
2941.90.82	Sulfato de colistina	3,5
2941.90.83	Virginiamicinas e seus sais	3,5
2941.90.89	Outros	2§
2941.90.9	Outros
2941.90.91	Griseofulvina e seus sais	2§
2941.90.92	Fumarato de tiamulina	13,5
2941.90.99	Outros	2§

2942.00.00	OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS	2§

CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2. Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.

3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4-d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) produtos não misturados:

     1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
     2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
     3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) produtos misturados:

     1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
     2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
     3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4. A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) as laminárias esterilizadas;
c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;
d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;
f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h) as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) as preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) os desperdícios farmacêuticos, isto é, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, expiração do prazo de validade.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
30.01	GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
3001.10	-Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.10.10	Fígados	5,5
3001.10.90	Outros	5,5
3001.20	-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10	De fígado	7,5
3001.20.90	Outros	7,5
3001.90	-Outros
3001.90.10	Heparina e seus sais	9,5
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	3,5
3001.90.90	Outras	3,5

30.02	SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES
3002.10	-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica
3002.10.1	Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	9,5
3002.10.12	Antitetânico	5,5
3002.10.13	Anticatarral	5,5
3002.10.14	Antipiogênico	5,5
3002.10.15	Antidiftérico	5,5
3002.10.16	Polivalentes	5,5
3002.10.19	Outros	3,5
3002.10.2	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos
3002.10.22	Imunoglobulina anti-Rh	3,5
3002.10.23	Outras imunoglobulinas séricas	3,5
3002.10.24	Concentrado de fator VIII	3,5
3002.10.29	Outros	3,5
3002.10.3	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos
3002.10.31	Soroalbumina, exceto a humana	3,5
3002.10.32	Plasmina (fibrinolisina)	1,5
3002.10.33	Uroquinase	1,5
3002.10.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	9,5
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	9,5
3002.10.36	Interferon beta	1,5
3002.10.37	Soroalbumina humana	5,5
3002.10.38	Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)	1,5
3002.10.39	Outros	3,5
3002.20	-Vacinas para medicina humana
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11	Contra a gripe	3,5
3002.20.12	Contra a poliomielite	3,5
3002.20.13	Contra a hepatite B	3,5
3002.20.14	Contra o sarampo	3,5
3002.20.15	Contra a meningite	3,5
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	3,5
3002.20.17	Outras tríplices	5,5
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	3,5
3002.20.19	Outras	3,5
3002.20.2	Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21	Contra a gripe	3,5
3002.20.22	Contra a poliomielite	3,5
3002.20.23	Contra a hepatite B	3,5
3002.20.24	Contra o sarampo	3,5
3002.20.25	Contra a meningite	3,5
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	3,5
3002.20.27	Outras tríplices	3,5
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	5,5
3002.20.29	Outras	3,5
3002.30	-Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10	Contra a raiva	5,5
3002.30.20	Contra a coccidiose	5,5
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	5,5
3002.30.40	Contra a cinomose	5,5
3002.30.50	Contra a leptospirose	5,5
3002.30.60	Contra a febre aftosa	5,5
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	5,5
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	5,5
3002.30.90	Outras	3,5
3002.90	-Outros
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	11,5
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	5,5
3002.90.30	Tuberculinas	5,5
3002.90.9	Outros
3002.90.91	Para a saúde animal	5,5
3002.90.92	Para a saúde humana	5,5
3002.90.93	Saxitoxina	9,5
3002.90.94	Ricina	9,5
3002.90.99	Outros	9,5

30.03	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
3003.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	14§
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	14§
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	14§
3003.10.14	Penicilina G potássica	14§
3003.10.15	Penicilina G procaínica	14§
3003.10.19	Outros	8§
3003.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	8§
3003.20	-Contendo outros antibióticos
3003.20.1	Contendo anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	14§
3003.20.19	Outros	9,5
3003.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	14§
3003.20.29	Outros	8§
3003.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	9,5
3003.20.32	Rifampicina	8§
3003.20.39	Outros	9,5
3003.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina	14§
3003.20.49	Outros	8§
3003.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51	Cefalotina sódica	14§
3003.20.52	Ceflacor ou cefalexina monoidratados	14§
3003.20.59	Outros	8§
3003.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61	Sulfato de gentamicina	14§
3003.20.62	Daunorubicina	1,5
3003.20.63	Pirarubicina	1,5
3003.20.69	Outros	8§
3003.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71	Vancomicina	8§
3003.20.72	Actinomicinas	1,5
3003.20.79	Outros	8§
3003.20.9	Outros
3003.20.91	Mitomicina	0
3003.20.92	Fumarato de tiamulina	15,5
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3003.20.94	Imipenem	1,5
3003.20.99	Outros	8§
3003.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos
3003.31.00	--Contendo insulina	15,5
3003.39	--Outros
3003.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3003.39.11	Somatotropina	1,5
3003.39.12	HCG (gonadotropina coriônica)	15,5
3003.39.13	Menotropinas	14§
3003.39.14	ACTH (corticotropina)	15,5
3003.39.15	PMSG (gonadotropina sérica)	8§
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	1,5
3003.39.17	Acetato de buserelina	1,5
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	1,5
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato	1,5
3003.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)	1,5
3003.39.22	Oxitocina	14§
3003.39.23	Sais de insulina	15,5
3003.39.24	Timosinas	1,5
3003.39.25	Octreotida	1,5
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato	1,5
3003.39.29	Outros	8§
3003.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	15,5
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	15,5
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	15,5
3003.39.34	Alilestrenol	15,5
3003.39.35	Linestrenol	15,5
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano	0
3003.39.37	Desogestrel	15,5
3003.39.39	Outros	8§
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81	Levotiroxina sódica	12§
3003.39.82	Liotironina sódica	13,5
3003.39.9	Outros
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a)	1,5
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	15,5
3003.39.93	Levodopa; alfa-metildopa	14§
3003.39.94	Espironolactona	15,5
3003.39.99	Outros	8§
3003.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3003.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos	0
3003.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	15,5
3003.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	15,5
3003.40.40	Codeína ou seus sais	15,5
3003.40.90	Outros	8§
3003.90	-Outros
3003.90.1	Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	8§
3003.90.12	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida	15,5
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	15,5
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	15,5
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	15,5
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3	9,5
3003.90.17	Ácido retinóico (tretinoína)	1,5
3003.90.19	Outros	8§
3003.90.2	Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21	Estreptoquinase	1,5
3003.90.22	L-Asparaginase	1,5
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0
3003.90.29	Outros	8§
3003.90.3	Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14§
3003.90.32	Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico	15,5
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	15,5
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14§
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	14§
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	14§
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato	14§
3003.90.38	Etretinato; miltefosina	1,5
3003.90.39	Outros	8§
3003.90.4	Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	15,5
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	14§
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	15,5
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	14§
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	15,5
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14§
3003.90.48	Melfalano; clorambucil; toremifene	0
3003.90.49	Outros	8§
3003.90.5	Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14§
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14§
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14§
3003.90.54	Femproporex	15,5
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida	14§
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina	14
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	15,5
3003.90.58	Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos	0
3003.90.59	Outros	8§
3003.90.6	Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61	Dinitrato de isossorbida; quercetina	14§
3003.90.62	Tiaprida	14§
3003.90.63	Etidronato dissódico	15,5
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona	14§
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina	15,5
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram	14§
3003.90.68	Etopósido	1,5
3003.90.69	Outros	8§
3003.90.7	Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	15,5
3003.90.72	Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida	14§
3003.90.73	Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio	14§
3003.90.74	Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol	14§
3003.90.75	Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida	14§
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14§
3003.90.77	Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina	14§
3003.90.78	Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir	0
3003.90.78	Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenot iofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir (Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	0
3003.90.79	Outros	8§
3003.90.8	Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol	15,5
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	15,5
3003.90.83	Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam	14§
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina	14§
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14§
3003.90.86	Furosemida; clortalidona; clormezanona	14§
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol	14§
3003.90.88	Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz	0
3003.90.89	Outros	8§
3003.90.9	Outros
3003.90.91	Extrato de pólen	9,5
3003.90.92	Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio	15,5
3003.90.93	Diclofenaco resinato	14§
3003.90.94	Silimarina	8§
3003.90.95	Propofol; bussulfano; mitotano	0
3003.90.99	Outros	8§

30.04	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
3004.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	14§
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	14§
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	14§
3004.10.14	Penicilina G potássica	14§
3004.10.15	Penicilina G procaínica	14§
3004.10.19	Outros	8§
3004.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	8§
3004.20	-Contendo outros antibióticos
3004.20.1	Contendo anfenicóis ou seus sais
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	14§
3004.20.19	Outros	8§
3004.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	14§
3004.20.29	Outros	8§
3004.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	9,5
3004.20.32	Rifampicina	8§
3004.20.39	Outros	8§
3004.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina	14§
3004.20.49	Outros	8§
3004.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51	Cefalotina sódica	14§
3004.20.52	Ceflacor ou cefalexina monoidratados	14§
3004.20.59	Outros	8§
3004.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61	Sulfato de gentamicina	14§
3004.20.62	Daunorubicina	0
3004.20.63	Pirarubicina	1,5
3004.20.69	Outros	8§
3004.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71	Vancomicina	8§
3004.20.72	Actinomicinas	0
3004.20.79	Outros	8§
3004.20.9	Outros
3004.20.91	Mitomicina	0
3004.20.92	Fumarato de tiamulina	14§
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3004.20.94	Imipenem	0
3004.20.99	Outros	8§
3004.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos
3004.31.00	--Contendo insulina	15,5
3004.32.00	--Contendo hormônios corticossupra-renais	14§
3004.32	- - Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)
3004.32.10	Hormônios corticosteróides (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	14§
3004.32.20	Espironolactona (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	14§
3004.32.90	Outros(Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	8§
3004.39	--Outros
3004.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3004.39.11	Somatotropina	0
3004.39.12	HCG (gonadotropina coriônica)	14§
3004.39.13	Menotropinas	14§
3004.39.14	ACTH (corticotropina)	15,5
3004.39.15	PMSG (gonadotropina sérica)	8§
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3004.39.17	Acetato de buserelina	0
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3004.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3004.39.22	Oxitocina	14§
3004.39.23	Sais de insulina	15,5
3004.39.24	Timosinas	1,5
3004.39.25	Calcitonina	14§
3004.39.26	Octreotida	1,5
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato	0
3004.39.29	Outros	8§
3004.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14§
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	15,5
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	15,5
3004.39.34	Alilestrenol	15,5
3004.39.35	Linestrenol	14§
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano	0
3004.39.37	Desogestrel	14§
3004.39.38	Estradiol, destinado a ser administrado por via percutânea	13,5
3004.39.39	Outros	8§
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81	Levotiroxina sódica	12§
3004.39.82	Liotironina sódica	13,5
3004.39.9	Outros
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a)	1,5
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	15,5
3004.39.93	Levodopa; alfa-metildopa	14§
3004.39.94	Espironolactona (Suprimida pela Resolução nº 18, de 30 de julho de 20002).	14§
3004.39.99	Outros	8§
3004.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3004.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos	0
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14§
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	14§
3004.40.40	Codeína ou seus sais	15,5
3004.40.90	Outros	8§
3004.50	-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)	8§
3004.50.20	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida	14§
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14§
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14§
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	14§
3004.50.60	Ácido retinóico (tretinoína)	0
3004.50.90	Outros	8§
3004.90	-Outros
3004.90.1	Contendo enzimas
3004.90.11	Estreptoquinase	0
3004.90.12	L-Asparaginase	0
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0
3004.90.19	Outros	8§
3004.90.2	Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14§
3004.90.22	Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico	15,5
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14§
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14§
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio	15,5
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato	14§
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea	2§
3004.90.28	Etretinato; miltefosina	0
3004.90.29	Outros	8§
3004.90.3	Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	15,5
3004.90.32	Cloridrato de ketamina	14§
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	14§
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	14§
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14§
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14§
3004.90.38	Melfalano; clorambucil; toremifene	0
3004.90.39	Outros	8§
3004.90.4	Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14§
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14§
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14§
3004.90.44	Femproporex	15,5
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida	14§
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina	14
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14§
3004.90.48	Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos	0
3004.90.49	Outros	8§
3004.90.5	Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51	Dinitrato de isossorbida; quercetina	14§
3004.90.52	Tiaprida	14§
3004.90.53	Etidronato dissódico	15,5
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona	14§
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina	14§
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram	14§
3004.90.58	Etopósido	0
3004.90.59	Outros	8§
3004.90.6	Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14§
3004.90.62	Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida	14§
3004.90.63	Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio	14§
3004.90.64	Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol	14§
3004.90.65	Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida	14§
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14§
3004.90.67	Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina	14§
3004.90.68	Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir	0
3004.90.68	Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir (Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)	0
3004.90.69	Outros	8§
3004.90.7	Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol	14§
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14§
3004.90.73	Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam	14§
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina	15,5
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14§
3004.90.76	Furosemida; clortalidona; clormezanona	14§
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol	14§
3004.90.78	Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz	0
3004.90.79	Outros	8§
3004.90.9	Outros
3004.90.91	Extrato de pólen	9,5
3004.90.92	Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio	15,5
3004.90.93	Diclofenaco resinato	14§
3004.90.94	Silimarina	9,5
3004.90.95	Propofol; bussulfano; mitotano	0
3004.90.99	Outros	8#§

30.05	PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS
3005.10	-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	13,5
3005.10.20	Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	13,5
3005.10.30	Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	13,5
3005.10.40	Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	3,5
3005.10.50	Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	3,5
3005.10.90	Outros	12#
3005.90	-Outros
3005.90.1	Pensos reabsorvíveis
3005.90.11	De ácido poliglicólico	3,5
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	3,5
3005.90.19	Outros	13,5
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	13,5
3005.90.90	Outros	12#

30.06	PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO
3006.10	-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia
3006.10.1	Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos
3006.10.11	De polidiexanona	3,5
3006.10.19	Outras	13,5
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	3,5
3006.10.90	Outros	13,5
3006.20.00	-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos	10
3006.30	-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11	À base de ioexol	3,5
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina	3,5
3006.30.13	À base de iopamidol	3,5
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	3,5
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	3,5
3006.30.17	À base de ioversol	3,5
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	3,5
3006.30.19	Outras	13,5
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21	À base de somatoliberina	3,5
3006.30.29	Outros	12#
3006.40	-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11	Cimentos	13,5
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	3,5
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	2
3006.50.00	-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	15,5
3006.60.00	-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	12§
3006.70.00	-Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	15,5
3006.80.00	-Desperdícios farmacêuticos	15,5

CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

     a) o sangue animal da posição 05.11;
     b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 A), 3 A), 4 A) ou 5, abaixo;
     c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2. A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

     1) o nitrato de sódio, mesmo puro;
     2) o nitrato de amônio, mesmo puro;
     3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;
     4) o sulfato de amônio, mesmo puro;
     5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
     6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
     7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
     8) a uréia, mesmo pura;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A) 2) ou A) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

     1) as escórias de desfosforação;
     2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
     3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
     4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4. A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

     1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
     2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
     3) o sulfato de potássio, mesmo puro;
     4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea A) acima.

5. O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6. Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
3101.00.00	ADUBOS OU FERTILIZANTES DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE; ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL	4

31.02	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS
3102.10	-Uréia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10	Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso	6#
3102.10.90	Outra	6#
3102.2	-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio
3102.21.00	--Sulfato de amônio	4#
3102.29	--Outros
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	0
3102.29.90	Outros	0
3102.30.00	-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	0
3102.40.00	-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	0
3102.50	-Nitrato de sódio
3102.50.1	Natural
3102.50.11	Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso	0
3102.50.19	Outro	0
3102.50.90	Outro	0
3102.60.00	-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	0
3102.70.00	-Cianamida cálcica	0
3102.80.00	-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	4
3102.90.00	-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	0

31.03	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS
3103.10	-Superfosfatos
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso	6#
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso	6
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso	6#
3103.20.00	-Escórias de desfosforação	0
3103.90	-Outros
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso	0
3103.90.19	Outros	0
3103.90.90	Outros	0

31.04	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS
3104.10.00	-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto	0
3104.20	-Cloreto de potássio
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso	0
3104.20.90	Outros	0
3104.30	-Sulfato de potássio
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso	0
3104.30.90	Outros	0
3104.90	-Outros
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso	6
3104.90.90	Outros	0

31.05	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg
3105.10.00	-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	6
3105.20.00	-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	6#
3105.30	-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg	6#
3105.30.90	Outros	6
3105.40.00	-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	6#
3105.5	-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo
3105.51.00	--Contendo nitratos e fosfatos	4#
3105.59.00	--Outros	4#
3105.60.00	-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	4
3105.90	-Outros
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico
3105.90.11	Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso	0
3105.90.19	Outros	0
3105.90.90	Outros	4#

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES;
TINTAS DE ESCREVER

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3. Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

6. Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
32.01	EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
3201.10.00	-Extrato de quebracho	11,5
3201.20.00	-Extrato de mimosa	11,5
3201.90	-Outros
3201.90.1	Extratos
3201.90.11	De gambir	3,5
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	11,5
3201.90.19	Outros	11,5
3201.90.20	Taninos	11,5
3201.90.90	Outros	11,5

32.02	PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA
3202.10.00	-Produtos tanantes orgânicos sintéticos	11,5
3202.90	-Outros
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11	À base de sais de cromo	11,5
3202.90.12	À base de sais de titânio	3,5
3202.90.13	À base de sais de zircônio	3,5
3202.90.19	Outros	11,5
3202.90.2	Preparações tanantes
3202.90.21	À base de compostos de cromo	11,5
3202.90.29	Outros	11,5
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	11,5

3203.00	MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11	Hemateína	3,5
3203.00.12	Fisetina	3,5
3203.00.13	Morina	3,5
3203.00.19	Outras	11,5
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal
3203.00.21	Carmim de cochonilha	11,5
3203.00.29	Outras	11,5
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	11,5

32.04	MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA
3204.1	-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.11.00	--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	13,5
3204.12	--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	15,5
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	13,5
3204.13.00	--Corantes básicos e preparações à base desses corantes	15,5
3204.14.00	--Corantes diretos e preparações à base desses corantes	15,5
3204.15	--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10	Índigo blue, segundo Colour Index 73.000	15,5
3204.15.20	Dibenzantrona	3,5
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	3,5
3204.15.90	Outros	15,5
3204.16.00	--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	15,5
3204.17.00	--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	15,5
3204.19	--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações
3204.19.11	Carotenóides	3,5
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	3,5
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	13,5
3204.19.19	Outras	15,5
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	15,5
3204.19.30	Corantes azóicos	15,5
3204.19.90	Outras	15,5
3204.20	-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1	Derivados do estilbeno
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	15,5
3204.20.19	Outros	15,5
3204.20.90	Outros	15,5
3204.90.00	-Outros	15,5

3205.00.00	LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES	13,5

32.06	OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA
3206.1	-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio
3206.11	--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores	9,5
3206.11.19	Outros	13,5
3206.11.20	Outros pigmentos	13,5
3206.11.30	Preparações	13,5
3206.19	--Outros
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	3,5
3206.19.90	Outros	13,5
3206.20.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	13,5
3206.30.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	13,5
3206.4	-Outras matérias corantes e outras preparações
3206.41.00	--Ultramar e suas preparações	3,5
3206.42	--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.42.10	Litopônio	3,5
3206.42.90	Outros	13,5
3206.43.00	--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	13,5
3206.49.00	--Outras	13,5
3206.50	-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radiotividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002mCi/g)
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	3,5
3206.50.19	Outros	13,5
3206.50.2	Sem substâncias radioativas
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	3,5
3206.50.29	Outros	3,5

32.07	PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS
3207.10	-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	13,5
3207.10.90	Outros	13,5
3207.20	-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10	Engobos	13,5
3207.20.9	Outras
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos	3,5
3207.20.99	Outras	13,5
3207.30.00	-Polimentos líquidos e preparações semelhantes	13,5
3207.40	-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10	Fritas de vidro	13,5
3207.40.90	Outros	13,5

32.08	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO; SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO
3208.10	-À base de poliésteres
3208.10.10	Tintas	15,5
3208.10.20	Vernizes	15,5
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	15,5
3208.20	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.10	Tintas	15,5
3208.20.20	Vernizes	15,5
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	15,5
3208.90	-Outros
3208.90.10	Tintas	15,5
3208.90.2	Vernizes
3208.90.21	À base de derivados de celulose	15,5
3208.90.29	Outros	15,5
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31	De silicones	15,5
3208.90.39	Outras	15,5

32.09	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO
3209.10	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas	15,5
3209.10.20	Vernizes	15,5
3209.90	-Outros
3209.90.1	Tintas
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	15,5
3209.90.19	Outras	15,5
3209.90.20	Vernizes	15,5

3210.00	OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS
3210.00.10	Tintas	15,5
3210.00.20	Vernizes	15,5
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	15,5

3211.00.00	SECANTES PREPARADOS	15,5

32.12	PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO
3212.10.00	-Folhas para marcar a ferro	15,5
3212.90	-Outros
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso	15,5
3212.90.90	Outros	15,5

32.13	CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES
3213.10.00	-Cores em sortidos	15,5
3213.90.00	-Outras	15,5

32.14	MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA
3214.10	-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	15,5
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	15,5
3214.90.00	-Outros	15,5

32.15	TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO
3215.1	-Tintas de impressão
3215.11.00	--Pretas	15,5
3215.19.00	--Outras	15,5
3215.90.00	-Outras	15,5

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS
E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2. Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
33.01	ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS “CONCRETOS” OU “ABSOLUTOS”; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS
3301.1	-Óleos essenciais de cítricos
3301.11.00	--De bergamota	15,5
3301.12	--De laranja
3301.12.10	De “petit grain”	15,5
3301.12.90	Outros	15,5
3301.13.00	--De limão	15,5
3301.14.00	--De lima	15,5
3301.19.00	--Outros	15,5
3301.2	-Óleos essenciais, exceto de cítricos
3301.21.00	--De gerânio	3,5
3301.22.00	--De jasmim	3,5
3301.23.00	--De alfazema ou lavanda	3,5
3301.24.00	--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	15,5
3301.25	--De outras mentas
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	13,5
3301.25.20	De “mentha spearmint” (Mentha viridis L.)	3,5
3301.25.90	Outros	3,5
3301.26.00	--De vetiver	15,5
3301.29	--Outros
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de “lemongrass”; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11	De citronela	15,5
3301.29.12	De cedro	3,5
3301.29.13	De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)	15,5
3301.29.14	De “lemongrass”	15,5
3301.29.15	De pau-rosa	15,5
3301.29.16	De palma rosa	15,5
3301.29.17	De coriandro	15,5
3301.29.18	De cabreúva	15,5
3301.29.19	De eucalipto	13,5
3301.29.90	Outros	3,5
3301.30.00	-Resinóides	3,5
3301.90	-Outros
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	15,5
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	15,5
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	15,5
3301.90.40	Oleorresinas de extração	9,5

33.02	MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
3302.10.00	-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	15,5
3302.90	-Outras
3302.90.1	Para perfumaria
3302.90.11	Vetiverol	15,5
3302.90.19	Outras	15,5
3302.90.90	Outras	15,5

3303.00	PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA
3303.00.10	Perfumes (extratos)	19,5
3303.00.20	Águas-de-colônia	19,5

33.04	PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS
3304.10.00	-Produtos de maquilagem para os lábios	19,5
3304.20	-Produtos de maquilagem para os olhos
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	19,5
3304.20.90	Outros	19,5
3304.30.00	-Preparações para manicuros e pedicuros	19,5
3304.9	-Outros
3304.91.00	--Pós, incluídos os compactos	19,5
3304.99	--Outros
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	19,5
3304.99.90	Outros	19,5

33.05	PREPARAÇÕES CAPILARES
3305.10.00	-Xampus	19,5
3305.20.00	-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	19,5
3305.30.00	-Laquês para o cabelo	19,5
3305.90.00	-Outras	19,5

33.06	PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO
3306.10.00	-Dentifrícios	19,5
3306.20.00	-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	17,5
3306.90.00	-Outros	19,5

33.07	PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES
3307.10.00	-Preparações para barbear (antes, durante ou após)	19,5
3307.20	-Desodorantes corporais e antiperspirantes
3307.20.10	Líquidos	19,5
3307.20.90	Outros	19,5
3307.30.00	-Sais perfumados e outras preparações para banhos	19,5
3307.4	-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas
3307.41.00	--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	19,5
3307.49.00	--Outras	19,5
3307.90.00	-Outros	19,5

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS
E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b) os compostos isolados de constituição química definida;
c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2. Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3. Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.

4. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

A) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
C) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
34.01	SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS (“OUATES”), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES
3401.1	-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
3401.11	--De toucador (incluídos os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões medicinais	19,5
3401.11.90	Outros	19,5
3401.19.00	--Outros	19,5
3401.20	-Sabões sob outras formas
3401.20.10	De toucador	19,5
3401.20.90	Outros	19,5
3401.30.00	-Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão	19,5

34.02	AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES); PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01
3402.1	-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho
3402.11	--Aniônicos
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	3,5
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	3,5
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	3,5
3402.11.90	Outros	15,5
3402.12	--Catiônicos
3402.12.10	Acetato de oleilamina	3,5
3402.12.90	Outros	15,5
3402.13.00	--Não iônicos	15,5
3402.19.00	--Outros	15,5
3402.20.00	-Preparações acondicionadas para venda a retalho	19,5
3402.90	-Outras
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11	Contendo exclusivamente produtos não iônicos	15,5
3402.90.19	Outras	15,5
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
3402.90.21	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína	3,5
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio	3,5
3402.90.29	Outras	19,5
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado	19,5
3402.90.39	Outras	19,5
3402.90.90	Outras	19,5

34.03	PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
3403.1	-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3403.11	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15,5
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	15,5
3403.11.90	Outras	15,5
3403.19.00	--Outras	15,5
3403.9	-Outras
3403.91	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15,5
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	15,5
3403.91.90	Outras	15,5
3403.99.00	--Outras	15,5

34.04	CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS
3404.10.00	-De linhita modificada quimicamente	15,5
3404.20	-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
3404.20.10	Ceras artificiais	15,5
3404.20.20	Ceras preparadas	15,5
3404.90	-Outras
3404.90.1	Ceras artificiais
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	15,5
3404.90.12	Outras, de polietileno	15,5
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	15,5
3404.90.19	Outras	15,5
3404.90.2	Ceras preparadas
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)	3,5
3404.90.29	Outras	15,5

34.05	POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS (“OUATES”), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04
3405.10.00	-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	17,5
3405.20.00	-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	17,5
3405.30.00	-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	17,5
3405.40.00	-Pastas, pós e outras preparações para arear	17,5
3405.90.00	-Outros	17,5

3406.00.00	VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES	17,5

3407.00	MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS; “CERAS” PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
3407.00.10	Pastas para modelar	17,5
3407.00.20	“Ceras” para dentistas	17,5
3407.00.90	Outras	17,5

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as leveduras (posição 21.02);
b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2. O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
35.01	CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA
3501.10.00	-Caseínas	15,5
3501.90	-Outros
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11	Caseinato de sódio	15,5
3501.90.19	Outros	15,5
3501.90.20	Colas de caseína	15,5

35.02	ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS
3502.1	-Ovalbumina
3502.11.00	--Seca	15,5
3502.19.00	--Outra	15,5
3502.20.00	-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	15,5
3502.90	-Outros
3502.90.10	Soroalbumina	3,5
3502.90.90	Outros	15,5

3503.00	GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso	3,5
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso	15,5
3503.00.19	Outros	15,5
3503.00.90	Outras	15,5

3504.00	PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO
3504.00.1	Peptonas e seus derivados
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	15,5
3504.00.19	Outros	15,5
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca	15,5
3504.00.90	Outros	15,5

35.05	DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS
3505.10.00	-Dextrina e outros amidos e féculas modificados	15,5
3505.20.00	-Colas	15,5

35.06	COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg
3506.10	-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	17,5
3506.10.90	Outros	17,5
3506.9	-Outros
3506.91	--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10	À base de borracha	17,5
3506.91.20	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	17,5
3506.91.90	Outros	17,5
3506.99.00	--Outros	17,5

35.07	ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
3507.10.00	-Coalho e seus concentrados	15,5
3507.90	-Outras
3507.90.1	Amilases e seus concentrados
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	15,5
3507.90.19	Outros	15,5
3507.90.2	Proteases e seus concentrados
3507.90.21	Fibrinucleases	15,5
3507.90.22	Bromelina	3,5
3507.90.23	Estreptoquinase	15,5
3507.90.24	Estreptodornase	15,5
3507.90.25	Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	15,5
3507.90.26	Papaína	15,5
3507.90.29	Outros	15,5
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	3,5
3507.90.39	Outros	15,5
3507.90.4	Enzimas preparadas
3507.90.41	À base de celulases	15,5
3507.90.42	A base de transglutaminase	3,5
3507.90.49	Outras	15,5

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:

a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm³;
c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
3601.00.00	PÓLVORAS PROPULSIVAS	13,5

3602.00.00	EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS	13,5

3603.00.00	ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS	13,5

36.04	FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA
3604.10.00	-Fogos de artifício	15,5
3604.90	-Outros
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	5,5
3604.90.90	Outros	15,5

3605.00.00	FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04	15,5

36.06	FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO
3606.10.00	-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm³	15,5
3606.90.00	-Outros	15,5

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2. No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
37.01	CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS
3701.10	-Para raios X
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	14#
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	2
3701.10.29	Outros	14#
3701.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	3,5
3701.20.20	Para fotografia monocromática	3,5
3701.30	-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromos)	3,5
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21	De alumínio	15,5
3701.30.22	De poliéster	3,5
3701.30.29	Outras	15,5
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31	De alumínio	15,5
3701.30.39	Outras	15,5
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	15,5
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	15,5
3701.30.90	Outros	15,5
3701.9	-Outros
3701.91.00	--Para fotografia a cores (policromos)	3,5
3701.99.00	--Outros	15,5

37.02	FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS
3702.10	-Para raios X
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	14#
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces	14#
3702.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3702.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	3,5
3702.20.20	Para fotografia monocromática	3,5
3702.3	-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm
3702.31.00	--Para fotografia a cores (policromos)	3,5
3702.32.00	--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata	3,5
3702.39.00	--Outros	15,5
3702.4	-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm
3702.41.00	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)	3,5
3702.42	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores
3702.42.10	Para as artes gráficas	15,5
3702.42.90	Outros	3,5
3702.43	--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m
3702.43.10	Para as artes gráficas	15,5
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	15,5
3702.43.90	Outros	3,5
3702.44	--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromos)	3,5
3702.44.2	Para fotografia monocromática
3702.44.21	Para as artes gráficas	15,5
3702.44.29	Outros	15,5
3702.5	-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)
3702.51	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m
3702.51.10	Em bobinas (“filmpacks”)	3,5
3702.51.90	Outros	3,5
3702.52.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	3,5
3702.53.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos	3,5
3702.54	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos
3702.54.1	De largura igual a 35mm
3702.54.11	Em bobinas (“filmpacks”)	3,5
3702.54.19	Outros	15,5
3702.54.9	Outros
3702.54.91	Em bobinas (“filmpacks”)	3,5
3702.54.99	Outros	15,5
3702.55	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m
3702.55.10	De largura igual a 35mm	11,5
3702.55.90	Outros	15,5
3702.56.00	--De largura superior a 35mm	3,5
3702.9	-Outros
3702.91.00	--De largura não superior a 16mm	3,5
3702.93.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m	3,5
3702.94.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m	3,5
3702.95.00	--De largura superior a 35mm	15,5

37.03	PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS
3703.10	-Em rolos de largura superior a 610mm
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromos)	15,5
3703.10.2	Para fotografia monocromática
3703.10.21	Papel heliográfico	15,5
3703.10.29	Outros	15,5
3703.20.00	-Outros, para fotografia a cores (policromos)	15,5
3703.90	-Outros
3703.90.10	Papel para fotocomposição	15,5
3703.90.90	Outros	15,5

3704.00.00	CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS	15,5

37.05	CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS
3705.10.00	-Para reprodução ofsete	15,5
3705.20.00	-Microfilmes	3,5
3705.90	-Outros
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (“chips”) para fabricação de microestruturas eletrônicas	1,5BIT
3705.90.90	Outros	15,5

37.06	FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS, CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM
3706.10.00	-De largura superior ou igual a 35mm	14
3706.90.00	-Outros	14

37.07	PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS, QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO
3707.10.00	-Emulsões para sensibilização de superfícies	15,5
3707.90	-Outros
3707.90.10	Fixadores	15,5
3707.90.2	Reveladores
3707.90.21	À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	15,5
3707.90.29	Outros	15,5
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	3,5
3707.90.90	Outros	15,5

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) a grafita artificial (posição 38.01);
2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;
3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 38.13);
4) os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
5) os produtos especificados nas Notas 3 a) e 3 c) abaixo;

b) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c) as cinzas e os resíduos (incluídas as lamas, exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e cumprindo as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2. A) Na acepção da posição 38.22, entende-se por material de referência certificado um material de referência que é acompanhado de um certificado indicando os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de confiabilidade associado a cada valor, e que pode ser utilizado para fins de análise, calibração ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.

3. Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário superior ou igual a 2,5g;
b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).

4. Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os lixos deixados por residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os desperdícios de materiais de construção e os escombros de demolições. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados e outros artigos avariados ou descartados. A expressão lixos municipais não cobre todavia:

a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, como por exemplo plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, e as baterias usadas, que seguem seu próprio regime;
b) os lixos industriais;
c) os desperdícios farmacêuticos, tal como definidos pela Nota 4 k) do Capítulo 30;
d) os lixos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5. Para os efeitos da posição 38.25, por lamas de tratamento de esgotos entendem-se as lamas provenientes de estações de tratamento de águas usadas urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. As lamas estabilizadas que são próprias para ser utilizadas como fertilizante são excluídas (Capítulo 31).

6. Para os efeitos da posição 38.25, a expressão outros lixos compreende:

a) os lixos clínicos, isto é, os lixos contaminados provenientes da pesquisa médica, dos trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos, luvas e seringas, usados);
b) os resíduos de solventes orgânicos;
c) os resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;
d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão outros lixos não compreende os desperdícios que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

Nota de Subposições

1. Para os efeitos das subposições 3825.41 e 3825.49, por resíduos de solventes orgânicos entendem-se os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
38.01	GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
3801.10.00	-Grafita artificial	3,5
3801.20	-Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10	Suspensão semicoloidal em óleos minerais	11,5
3801.20.90	Outros	11,5
3801.30	-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10	Pasta carbonada para eletrodos	3,5
3801.30.90	Outras	3,5
3801.90.00	-Outras	11,5

38.02	CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO
3802.10.00	-Carvões ativados	13,5
3802.90	-Outros
3802.90.10	Farinhas siliciosas fósseis	13,5
3802.90.20	Bentonita	13,5
3802.90.30	Atapulgita	3,5
3802.90.40	Outras argilas e terras	13,5
3802.90.50	Bauxita	3,5
3802.90.90	Outros	13,5

3803.00.00	“TALL OIL”, MESMO REFINADO	13,5

3804.00	LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O “TALL OIL” DA POSIÇÃO 38.03
3804.00.1	Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11	Ao sulfito	11,5
3804.00.12	À soda ou ao sulfato	11,5
3804.00.20	Lignossulfonatos	11,5

38.05	ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL
3805.10.00	-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	15,5
3805.20.00	-Óleo de pinho	15,5
3805.90.00	-Outros	15,5

38.06	COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS
3806.10.00	-Colofônias e ácidos resínicos	13,5
3806.20.00	-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias	15,5
3806.30.00	-Gomas ésteres	15,5
3806.90	-Outros
3806.90.1	Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11	Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico	15,5
3806.90.12	Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila	15,5
3806.90.19	Outros	15,5
3806.90.90	Outros	15,5

3807.00.00	ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL	15,5

38.08	INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS
3808.10	-Inseticidas
3808.10.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	14
3808.10.2	Apresentados de outro modo
3808.10.21	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis	14
3808.10.22	À base de cipermetrinas ou de permetrina	14
3808.10.23	À base de monocrotofós ou de dicrotofós	14
3808.10.24	À base de dissulfoton ou de endossulfan	14
3808.10.25	À base de fosfeto de alumínio	14
3808.10.26	À base de triclorfon ou de diclorvós	14
3808.10.27	À base de óleo mineral	14
3808.10.29	Outros	8#
3808.20	-Fungicidas
3808.20.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	14
3808.20.2	Apresentados de outro modo
3808.20.21	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso	14
3808.20.22	À base de ziram ou de enxofre	14
3808.20.23	À base de mancozeb ou de maneb	14
3808.20.24	À base de sulfiram	14
3808.20.25	À base de compostos de cromo, de arsênio ou de cobre, exceto os produtos do subitem 3808.20.21	14
3808.20.26	À base de thiram	14
3808.20.29	Outros	8#
3808.30	-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.30.10	Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	14
3808.30.2	Herbicidas apresentados de outro modo
3808.30.21	À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes produtos ou de MCPA	14
3808.30.22	À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de ametrina	14
3808.30.23	À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou de lactofen	14
3808.30.24	À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina	14
3808.30.25	À base de trifluralina	14
3808.30.29	Outros	8#
3808.30.3	Inibidores de germinação
3808.30.31	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	14
3808.30.32	Apresentados de outro modo	8
3808.30.40	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	14
3808.30.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.30.51	À base de hidrazida maléica	14
3808.30.59	Outros	8#
3808.30.59	Outros (Alíquota passa a ser assinalada sem sinal gráfico “#” pela Resolução nº 30, de 04/12/2002).	8
3808.40	-Desinfetantes
3808.40.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	15,5
3808.40.2	Apresentados de outro modo
3808.40.22	À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol	15,5
3808.40.29	Outros	9,5
3808.90	-Outros
3808.90.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	14
3808.90.2	Apresentados de outro modo
3808.90.21	Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de metamidofós ou de propargite	14
3808.90.22	Acaricidas à base de ciexatin, de óxido de fembutatin (óxido de “Fenbutatin”) ou de tiometon	14
3808.90.23	Outros acaricidas	8#
3808.90.24	Nematicidas à base de metam sódio	14
3808.90.25	Outros nematicidas	8
3808.90.26	Raticidas	8
3808.90.29	Outros	8

38.09	AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3809.10	-À base de matérias amiláceas
3809.10.10	Dos tipos utilizados na indústria têxtil	15,5
3809.10.90	Outros	15,5
3809.9	-Outros
3809.91	--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10	Aprestos preparados	15,5
3809.91.20	Preparações mordentes	15,5
3809.91.30	Produtos ignífugos	15,5
3809.91.4	Impermeabilizantes
3809.91.41	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	15,5
3809.91.49	Outros	15,5
3809.91.90	Outros	15,5
3809.92	--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1	Impermeabilizantes
3809.92.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	15,5
3809.92.19	Outros	15,5
3809.92.90	Outros	15,5
3809.93	--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809.93.1	Impermeabilizantes
3809.93.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	15,5
3809.93.19	Outros	15,5
3809.93.90	Outros	15,5

38.10	PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR
3810.10	-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias
3810.10.10	Preparações para decapagem de metais	15,5
3810.10.20	Pastas e pós para soldar	15,5
3810.90.00	-Outros	15,5

38.11	PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS
3811.1	-Preparações antidetonantes
3811.11.00	--À base de compostos de chumbo	3,5
3811.19.00	--Outras	3,5
3811.2	-Aditivos para óleos lubrificantes
3811.21	--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10	Melhoradores do índice de viscosidade	15,5
3811.21.20	Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco	15,5
3811.21.30	Dispersantes sem cinzas	15,5
3811.21.40	Detergentes metálicos	15,5
3811.21.50	Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40	15,5
3811.21.90	Outros	3,5
3811.29	--Outros
3811.29.10	Dispersantes sem cinzas	15,5
3811.29.20	Detergentes metálicos	15,5
3811.29.90	Outros	15,5
3811.90	-Outros
3811.90.10	Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis	15,5
3811.90.90	Outros	3,5

38.12	PREPARAÇÕES DENOMINADAS “ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO”; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS
3812.10.00	-Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”	15,5
3812.20.00	-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	15,5
3812.30	-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
3812.30.1	Para borracha
3812.30.11	Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	15,5
3812.30.12	Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila	15,5
3812.30.13	Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada	15,5
3812.30.19	Outros	3,5
3812.30.2	Para plásticos
3812.30.21	Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	15,5
3812.30.29	Outros	15,5

3813.00.00	COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS	15,5

3814.00.00	SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES	15,5

38.15	INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3815.1	-Catalisadores em suporte
3815.11.00	--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	13,5
3815.11.00	--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	3,5
3815.12.00	--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso	13,5
3815.12.00	--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)
3815.12.10	Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	13,5
3815.12.20	Com tamanho de partícula inferior a 500 micrometros (mícrons) (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	13,5
3815.12.90	Outros (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	3,5
3815.19.00	--Outros	3,5
3815.90	-Outros
3815.90.10	Para craqueamento de petróleo	4
3815.90.9	Outros
3815.90.91	Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)	3,5
3815.90.99	Outros	5,5

3816.00	CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01
3816.00.1	Cimentos e argamassas
3816.00.11	À base de magnesita calcinada	15,5
3816.00.12	À base de silimanita	3,5
3816.00.19	Outros	15,5
3816.00.2	Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
3816.00.21	Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon	3,5
3816.00.29	Outras	15,5
3816.00.90	Outros	15,5

3817.00	MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02
3817.00.10	Misturas de alquilbenzenos	13,5
3817.00.20	Misturas de alquilnaftalenos	15,5

3818.00	ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS (“DOPÉS”), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS (“WAFERS”) OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS (“DOPÉS”), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA
3818.00.10	De silício	3,5
3818.00.90	Outros	3,5

3819.00.00	LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO	15,5

3820.00.00	PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO	15,5

3821.00.00	MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS	14#

3822.00	REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS
3822.00.10	Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto	2#
3822.00.90	Outros	14#

38.23	ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS
3823.1	-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
3823.11.00	--Ácido esteárico	7,5
3823.12.00	--Ácido oléico	7,5
3823.13.00	--Ácidos graxos (gordos*) do “tall oil”	3,5
3823.19.00	--Outros	3,5
3823.70	-Álcoois graxos (gordos*) industriais
3823.70.10	Esteárico	3,5
3823.70.20	Láurico	3,5
3823.70.30	Outras misturas de álcoois primários alifáticos	3,5
3823.70.90	Outros	3,5

38.24	AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3824.10.00	-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	15,5
3824.20	-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
3824.20.10	Ácidos naftênicos e seus ésteres	3,5
3824.20.20	Sais	3,5
3824.30.00	-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	15,5
3824.40.00	-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)	15,5
3824.50.00	-Argamassas e concretos (betões), não refratários	15,5
3824.60.00	-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44	15,5#
3824.7	-Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes
3824.71	--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro
3824.71.10	Contendo triclorotrifluoretanos	3,5
3824.71.90	Outras	15,5
3824.79.00	--Outras	15,5
3824.90	-Outros
3824.90.1	Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
3824.90.11	Salinomicina micelial	15,5
3824.90.12	Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso	3,5
3824.90.13	Da fabricação da primicina amônica	3,5
3824.90.14	Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina	3,5
3824.90.15	Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina	3,5
3824.90.19	Outros	15,5
3824.90.2	Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
3824.90.21	Ácidos graxos (gordos*) dimerizados	3,5
3824.90.22	Preparações contendo ácidos graxos (gordos*) dimerizados	3,5
3824.90.23	Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano	3,5
3824.90.24	Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol	3,5
3824.90.25	Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico	15,5
3824.90.26	Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas	3,5
3824.90.27	Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol	3,5
3824.90.29	Outros	15,5
3824.90.3	Preparações para borracha ou plásticos e outras preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares
3824.90.31	Contendo isocianatos de hexametileno	15,5
3824.90.32	Contendo outros isocianatos	15,5
3824.90.33	Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a C22	15,5
3824.90.34	Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex	3,5
3824.90.35	Outras, contendo polietilenoaminas	15,5
3824.90.36	Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas	15,5
3824.90.37	Reticulantes para silicones	3,5
3824.90.39	Outras	15,5
3824.90.4	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.90.41	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes	15,5
3824.90.42	Mistura eutética de difenila e óxido de difenila	9,5
3824.90.43	À base de trimetil-3,9-dietildecano	3,5
3824.90.49	Outros	15,5
3824.90.5	Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis
3824.90.51	Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico	3,5
3824.90.52	Misturas de polietilenoglicóis	15,5
3824.90.53	Polipropilenoglicol líquido	15,5
3824.90.54	Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados	3,5
3824.90.59	Outros	15,5
3824.90.6	Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano
3824.90.61	Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano	3,5
3824.90.62	Preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano	3,5
3824.90.63	Preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano	3,5
3824.90.7	Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições
3824.90.71	Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo	15,5
3824.90.72	Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)	15,5
3824.90.73	Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução	3,5
3824.90.74	Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos	3,5
3824.90.75	Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas	3,5
3824.90.76	Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas	3,5
3824.90.77	Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês	0
3824.90.78	Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso	3,5
3824.90.79	Outros	15,5
3824.90.8	Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições
3824.90.81	Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral	15,5
3824.90.82	Halquinol	3,5
3824.90.82	Halquinol; misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12 (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	3,5
3824.90.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila	3,5
3824.90.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	3,5
3824.90.84	Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso	15,5
3824.90.85	Metilato de sódio em metanol	15,5
3824.90.86	Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio	15,5
3824.90.87	Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos	15,5
3824.90.88	Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3 ,exceto nos casos expressamente indicados)	15,5
3824.90.89	Outros	15,5
3824.90.90	Outros (Código suprimido pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	15,5
38.25	PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; LIXOS MUNICIPAIS; LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; OUTROS LIXOS MENCIONADOS NA NOTA 6 DESTE CAPÍTULO
3825.10.00	-Lixos municipais	15,5
3825.20.00	-Lamas de tratamento de esgotos	15,5
3825.30.00	-Lixos clínicos	15,5
3825.4	-Resíduos de solventes orgânicos
3825.41.00	--Halogenados	15,5
3825.49.00	--Outros	15,5
3825.50.00	-Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes	15,5
3825.6	-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
3825.61.00	--Contendo principalmente constituintes orgânicos	15,5
3825.69.00	--Outros	15,5
3825.90.00	-Outros	15,5

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a) em face do seu modo de acondicionamento claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2. Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

Notas

1. Na Nomenclatura, consideram-se plásticos as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) as ceras das posições 27.12 ou 34.04;
b) os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
c) a heparina e seus sais (posição 30.01);
d) as soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;
e) os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;
f) as gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);
g) os reagentes de diagnóstico ou de laboratório em um suporte de plástico (posição 38.22);
h) a borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
ij) os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, as bolsas e os outros artigos da posição 42.02;
k) as obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;
l) os revestimentos de parede da posição 48.14;
m) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
n) os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);
o) os artigos de bijuteria da posição 71.17;
p) os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);
q) as partes do material de transporte da Seção XVII;
r) os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
s) os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria);
t) os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
u) os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
v) os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);
w) os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3. Apenas se classificam nas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a) as poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60% em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);
b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11);
c) os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
d) os silicones (posição 39.10);
e) os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.

4. Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. No sentido da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, classificam-se na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que poderiam considerar-se para a sua classificação.

5. Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6. Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão formas primárias aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
b) blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7. A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).

8. Na acepção da posição 39.17, o termo tubos aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo a 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9. Na acepção da posição 39.18, a expressão revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.Na acepção das posições 39.20 e 39.21, os termos chapas, folhas, películas, tiras e lâminas aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a) reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;
b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados;
c) calhas e seus acessórios;
d) portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;
e) gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
f) postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;
g) estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
h) motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
ij) acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) quando existir uma subposição denominada Outros ou Outras na série de subposições em causa:

1º) O prefixo poli precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (polietileno ou poliamida-6,6 , por exemplo) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, tomado em conjunto, devem contribuir com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.
2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.
3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada Outros ou Outras, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em uma outra subposição.
4º) Os polímeros que não correspondam às condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima classificam-se na subposição, entre as subposições restantes da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados.

b) quando não existir subposição denominada Outros ou Outras na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.
2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2. Para os efeitos da subposição 3920.43, o termo plastificantes compreende também os plastificantes secundários.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I - FORMAS PRIMÁRIAS

39.01	POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3901.10	-Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.10.10	Linear	15,5
3901.10.9	Outros
3901.10.91	Com carga	15,5
3901.10.92	Sem carga	15,5
3901.20	-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.20.1	Com carga
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	3,5
3901.20.19	Outros	15,5
3901.20.2	Sem carga
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	3,5
3901.20.29	Outros	15,5
3901.30	-Copolímeros de etileno e acetato de vinila
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	15,5
3901.30.90	Outros	15,5
3901.90	-Outros
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	15,5
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	15,5
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	3,5
3901.90.90	Outros	15,5

39.02	POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3902.10	-Polipropileno
3902.10.10	Com carga	15,5
3902.10.20	Sem carga	15,5
3902.20.00	-Poliisobutileno	15,5
3902.30.00	-Copolímeros de propileno	15,5
3902.90.00	-Outros	15,5

39.03	POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3903.1	-Poliestireno
3903.11	--Expansível
3903.11.10	Com carga	15,5
3903.11.20	Sem carga	15,5
3903.19.00	--Outros	15,5
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	15,5
3903.30	-Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
3903.30.10	Com carga	15,5
3903.30.20	Sem carga	15,5
3903.90	-Outros
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	15,5
3903.90.90	Outros	15,5

39.04	POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU DE OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3904.10	-Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	15,5
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	15,5
3904.10.90	Outros	15,5
3904.2	-Outro poli(cloreto de vinila)
3904.21.00	--Não plastificado	15,5
3904.22.00	--Plastificado	15,5
3904.30.00	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	15,5
3904.40	-Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	15,5
3904.40.90	Outros	15,5
3904.50	-Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	3,5
3904.50.90	Outros	3,5
3904.6	-Polímeros fluorados
3904.61	--Politetrafluoretileno
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	3,5
3904.61.90	Outros	3,5
3904.69	--Outros
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	3,5
3904.69.90	Outros	3,5
3904.90.00	-Outros	15,5

39.05	POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3905.1	-Poli(acetato de vinila)
3905.12.00	--Em dispersão aquosa	15,5
3905.19	--Outros
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	15,5
3905.19.90	Outros	15,5
3905.2	-Copolímeros de acetato de vinila
3905.21.00	--Em dispersão aquosa	15,5
3905.29.00	--Outros	15,5
3905.30.00	-Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados	3,5
3905.9	-Outros
3905.91	--Copolímeros
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	15,5
3905.91.90	Outros	3,5
3905.99	--Outros
3905.99.10	Poli(vinilformal)	3,5
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	3,5
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	13,5
3905.99.90	Outros	3,5

39.06	POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3906.10.00	-Poli(metacrilato de metila)	15,5
3906.90	-Outros
3906.90.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	15,5
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	15,5
3906.90.19	Outros	15,5
3906.90.2	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	15,5
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	3,5
3906.90.29	Outros	15,5
3906.90.3	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	15,5
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	15,5
3906.90.39	Outros	15,5
3906.90.4	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	15,5
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	15,5
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	15,5
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso	3,5
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	3,5
3906.90.49	Outros	15,5

39.07	POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3907.10	-Poliacetais
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	15,5
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	15,5
3907.10.3	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.10.31	Polidextrose	3,5
3907.10.39	Outros	15,5
3907.10.4	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados
3907.10.41	Polidextrose	3,5
3907.10.49	Outros	3,5
3907.10.90	Outros	15,5
3907.20	-Outros poliéteres
3907.20.1	Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila
3907.20.11	Com carga	15,5
3907.20.12	Sem carga	3,5
3907.20.20	Politetrametilenoeterglicol	3,5
3907.20.3	Polieterpolióis
3907.20.31	Polietileno glicol 400	15,5
3907.20.39	Outros	15,5
3907.20.90	Outros	15,5
3907.30	-Resinas epóxidas
3907.30.1	Com carga
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	15,5
3907.30.19	Outras	15,5
3907.30.2	Sem carga
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	15,5
3907.30.28	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	15,5
3907.30.29	Outras	15,5
3907.40.00	-Policarbonatos	15,5
3907.50	-Resinas alquídicas
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	15,5
3907.50.90	Outras	15,5
3907.60.00	-Poli(tereftalato de etileno)	15,5
3907.9	-Outros poliésteres
3907.91.00	--Não saturados	15,5
3907.99	--Outros
3907.99.1	Poli(tereftalato de butileno)
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	15,5
3907.99.18	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	3,5
3907.99.19	Outros	3,5
3907.99.9	Outros
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	15,5
3907.99.99	Outros	15,5

39.08	POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS
3908.10	-Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.10.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3908.10.11	Poliamida-11	3,5
3908.10.12	Poliamida-12	3,5
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	15,5
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	15,5
3908.10.19	Outras	3,5
3908.10.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3908.10.21	Poliamida-11	3,5
3908.10.22	Poliamida-12	3,5
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	15,5
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	15,5
3908.10.29	Outras	3,5
3908.90	-Outras
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	3,5
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	15,5
3908.90.90	Outras	3,5

39.09	RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3909.10.00	-Resinas uréicas; resinas de tiouréia	15,5
3909.20	-Resinas melamínicas
3909.20.1	Com carga
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	15,5
3909.20.19	Outras	15,5
3909.20.2	Sem carga
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	15,5
3909.20.29	Outras	15,5
3909.30	-Outras resinas amínicas
3909.30.10	Com carga	15,5
3909.30.20	Sem carga	15,5
3909.40	-Resinas fenólicas
3909.40.1	Lipossolúveis, puras ou modificadas
3909.40.11	Fenol-formaldeído	15,5
3909.40.19	Outras	15,5
3909.40.9	Outras
3909.40.91	Fenol-formaldeído	15,5
3909.40.99	Outras	15,5
3909.50	-Poliuretanos
3909.50.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	15,5
3909.50.12	Em dispersão aquosa	3,5
3909.50.19	Outros	15,5
3909.50.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	3,5
3909.50.29	Outros	15,5

3910.00	SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS
3910.00.1	Óleos
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	3,5
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	15,5
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt	3,5
3910.00.19	Outros	15,5
3910.00.2	Elastômeros
3910.00.21	De vulcanização a quente	3,5
3910.00.29	Outros	15,5
3910.00.30	Resinas	15,5
3910.00.90	Outros	15,5

39.11	RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3911.10	-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.10.10	Com carga	15,5
3911.10.20	Sem carga	15,5
3911.90	-Outros
3911.90.1	Com carga
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	15,5
3911.90.19	Outros	15,5
3911.90.2	Sem carga
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	15,5
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	3,5
3911.90.23	Polietilenaminas	3,5
3911.90.29	Outros	15,5

39.12	CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3912.1	-Acetatos de celulose
3912.11	--Não plastificados
3912.11.10	Com carga	9,5
3912.11.20	Sem carga	3,5
3912.12.00	--Plastificados	3,5
3912.20	-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)
3912.20.10	Com carga	15,5
3912.20.2	Sem carga
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso	15,5
3912.20.29	Outros	15,5
3912.3	-Éteres de celulose
3912.31	--Carboximetilcelulose e seus sais
3912.31.1	Carboximetilcelulose
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso	15,5
3912.31.19	Outros	15,5
3912.31.2	Sais
3912.31.21	Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso	15,5
3912.31.29	Outros	15,5
3912.39	--Outros
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	15,5
3912.39.20	Outras metilceluloses	15,5
3912.39.30	Outras etilceluloses	15,5
3912.39.90	Outros	15,5
3912.90	-Outros
3912.90.10	Propionato de celulose	3,5
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	3,5
3912.90.3	Celulose microcristalina
3912.90.31	Em pó	15,5
3912.90.39	Outras	15,5
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	15,5
3912.90.90	Outros	15,5

39.13	POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO, ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO, PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3913.10.00	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	3,5
3913.90	-Outros
3913.90.1	Derivados químicos da borracha natural
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	3,5
3913.90.12	Borracha clorada, em outras formas	3,5
3913.90.19	Outros	3,5
3913.90.20	Goma xantana	3,5
3913.90.30	Dextrana	3,5
3913.90.40	Proteínas endurecidas	3,5
3913.90.50	Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados	15,5
3913.90.90	Outros	3,5

3914.00	PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.13, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3914.00.1	De poliestireno e seus copolímeros
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	3,5
3914.00.19	Outros	3,5
3914.00.90	Outros	3,5

	II – DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

39.15	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE PLÁSTICOS
3915.10.00	-De polímeros de etileno	15,5
3915.20.00	-De polímeros de estireno	15,5
3915.30.00	-De polímeros de cloreto de vinila	15,5
3915.90.00	-De outros plásticos	15,5

39.16	MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm (MONOFIOS), VARAS, BASTÕES E PERFIS, MESMO TRABALHADOS À SUPERFÍCIE MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO, DE PLÁSTICOS
3916.10.00	-De polímeros de etileno	17,5
3916.20.00	-De polímeros de cloreto de vinila	17,5
3916.90	-De outros plásticos
3916.90.10	Monofilamentos	17,5
3916.90.90	Outros	17,5

39.17	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS
3917.10	-Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
3917.10.10	De proteínas endurecidas	3,5
3917.10.2	De plásticos celulósicos
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm	3,5
3917.10.29	Outras	17,5
3917.2	-Tubos rígidos
3917.21.00	--De polímeros de etileno	17,5
3917.22.00	--De polímeros de propileno	17,5
3917.23.00	--De polímeros de cloreto de vinila	17,5
3917.29.00	--De outros plásticos	17,5
3917.3	-Outros tubos
3917.31.00	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa	17,5
3917.32	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917.32.10	De copolímeros de etileno	17,5
3917.32.2	De polipropileno
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sangüínea	3,5
3917.32.29	Outros	17,5
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	17,5
3917.32.40	De silicones	17,5
3917.32.5	De celulose regenerada
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	3,5
3917.32.59	Outros	17,5
3917.32.90	Outros	17,5
3917.33.00	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	17,5
3917.39.00	--Outros	17,5
3917.40.00	-Acessórios	16#
3917.40	-Acessórios (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)
3917.40.10	Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiális(Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	0
3917.40.90	Outros (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	16#
39.18	REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE PLÁSTICOS, MESMO AUTO-ADESIVOS, EM ROLOS OU EM FORMA DE LADRILHOS OU DE MOSAICOS; REVESTIMENTOS DE PAREDES OU DE TETOS, DE PLÁSTICOS, DEFINIDOS NA NOTA 9 DO PRESENTE CAPÍTULO
3918.10.00	-De polímeros de cloreto de vinila	17,5
3918.90.00	-De outros plásticos	17,5

39.19	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, FITAS, PELÍCULAS E OUTRAS FORMAS PLANAS, AUTO-ADESIVAS, DE PLÁSTICOS, MESMO EM ROLOS
3919.10.00	-Em rolos de largura não superior a 20cm	17,5
3919.90.00	-Outras	17,5

39.20	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS NÃO ALVEOLARES, NÃO REFORÇADAS NEM ESTRATIFICADAS, NEM ASSOCIADAS DE FORMA SEMELHANTE A OUTRAS MATÉRIAS, SEM SUPORTE
3920.10	-De polímeros de etileno
3920.10.10	De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrometros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm	3,5
3920.10.90	Outras	17,5
3920.20	-De polímeros de propileno
3920.20.1	Biaxialmente orientados
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrometros (mícrons), metalizadas	3,5
3920.20.19	Outras	17,5
3920.20.90	Outras	17,5
3920.30.00	-De polímeros de estireno	17,5
3920.4	-De polímeros de cloreto de vinila
3920.43	--Com um conteúdo de plastificantes superior ou igual a 6%, em peso
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrometros (mícrons)	17,5
3920.43.90	Outras	17,5
3920.49.00	--Outras	17,5
3920.5	-De polímeros acrílicos
3920.51.00	--De poli(metacrilato de metila)	17,5
3920.59.00	--Outras	17,5
3920.6	-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
3920.61.00	--De policarbonatos	17,5
3920.62	--De poli(tereftalato de etileno)
3920.62.1	Com espessura inferior ou igual a 40 micrometros (mícrons)
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrometros (mícrons)	3,5
3920.62.19	Outras	17,5
3920.62.9	Outras
3920.62.91	Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície	17,5
3920.62.99	Outras	17,5
3920.63.00	--De poliésteres não saturados	17,5
3920.69.00	--De outros poliésteres	17,5
3920.7	-De celulose ou dos seus derivados químicos
3920.71.00	--De celulose regenerada	17,5
3920.72	--De fibra vulcanizada
3920.72.10	De espessura inferior ou igual a 1mm	3,5
3920.72.90	Outras	17,5
3920.73	--De acetatos de celulose
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75mm	17,5
3920.73.90	Outras	17,5
3920.79.00	--De outros derivados da celulose	17,5
3920.9	-De outros plásticos
3920.91.00	--De poli(butiral de vinila)	17,5
3920.92.00	--De poliamidas	17,5
3920.93.00	--De resinas amínicas	17,5
3920.94.00	--De resinas fenólicas	17,5
3920.99	--De outros plásticos
3920.99.10	De silicone	17,5
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	17,5
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	3,5
3920.99.40	De poliimida	3,5
3920.99.90	Outras	17,5

39.21	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS
3921.1	-Produtos alveolares
3921.11.00	--De polímeros de estireno	17,5
3921.12.00	--De polímeros de cloreto de vinila	17,5
3921.13	--De poliuretanos
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1	3,5
3921.13.90	Outras	17,5
3921.14.00	--De celulose regenerada	17,5
3921.19.00	--De outros plásticos	17,5
3921.90	-Outras
3921.90.1	Estratificadas
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	17,5
3921.90.19	Outras	17,5
3921.90.20	Com suporte ou reforço	17,5
3921.90.30	De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio	3,5
3921.90.90	Outras	17,5

39.22	BANHEIRAS, BANHEIRAS PARA DUCHA, PIAS, LAVATÓRIOS, BIDÊS, SANITÁRIOS E SEUS ASSENTOS E TAMPAS, CAIXAS DE DESCARGA E ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS, DE PLÁSTICOS
3922.10.00	-Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios	19,5
3922.20.00	-Assentos e tampas, de sanitários	19,5
3922.90.00	-Outros	19,5

39.23	ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGEM, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS
3923.10.00	-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes	19,5
3923.2	-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
3923.21	--De polímeros de etileno
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	19,5
3923.21.90	Outros	19,5
3923.29	--De outros plásticos
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	19,5
3923.29.90	Outros	19,5
3923.30.00	-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	19,5
3923.40.00	-Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes	19,5
3923.50.00	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	19,5
3923.90.00	-Outros	19,5

39.24	SERVIÇOS DE MESA E OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PLÁSTICOS
3924.10.00	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	19,5
3924.90.00	-Outros	19,5

39.25	ARTEFATOS PARA APETRECHAMENTO DE CONSTRUÇÕES, DE PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3925.10.00	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros	19,5
3925.20.00	-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	19,5
3925.30.00	-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes	19,5
3925.90.00	-Outros	19,5

39.26	OUTRAS OBRAS DE PLÁSTICOS E OBRAS DE OUTRAS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.14
3926.10.00	-Artigos de escritório e artigos escolares	19,5
3926.20.00	-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)	19,5
3926.30.00	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	19,5
3926.40.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	19,5
3926.90	-Outras
3926.90.10	Arruelas (anilhas*)	19,5
3926.90.2	Correias de transmissão e correias transportadoras
3926.90.21	De transmissão	19,5
3926.90.22	Transportadoras	19,5
3926.90.30	Bolsas para colostomia, ileostomia, urostomia e outras bolsas para usos semelhantes	0
3926.90.30	Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes) (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	0
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	18#
3926.90.50	Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como obturadores, incluídos os reguláveis (clampes), clipes e semelhantes (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	0
3926.90.90	Outras	18#

CAPÍTULO 40
BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1. Na Nomenclatura, ressalvadas as disposições em contrário, a denominação borracha abrange os produtos seguintes, mesmo vulcanizados ou endurecidos, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
b) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
c) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65;
d) as partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Seção XVI;
e) os artefatos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
f) os artefatos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de esporte e os artigos indicados nas posições 40.11 a 40.13.

3. Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas às seguintes formas:

a) líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
b) blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

4. Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação borracha sintética aplica-se:

a) às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18°C e 29°C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b), 2º e 3º. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
b) aos tioplásticos (TM);
c) à borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.

5. a) As posições 40.01 e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:

1º) aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
2º) pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
3º) plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea b) abaixo;

b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:

1º) emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
2º) pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
3º) agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

6. Na acepção da posição 40.04, consideram-se desperdícios, resíduos e aparas aqueles provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

7. Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5mm, incluem-se na posição 40.08.

8. A posição 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

9. Na acepção das posições 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).

Na acepção da posição 40.08, os termos perfis e varetas aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
40.01	BORRACHA NATURAL, BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS ANÁLOGAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
4001.10.00	-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	5,5
4001.2	-Borracha natural em outras formas
4001.21.00	--Folhas fumadas	5,5
4001.22.00	--Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	5,5
4001.29	--Outras
4001.29.10	Crepadas	5,5
4001.29.20	Granuladas ou prensadas	5,5
4001.29.90	Outras	5,5
4001.30.00	-Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	5,5

40.02	BORRACHA SINTÉTICA E BORRACHA ARTIFICIAL DERIVADA DOS ÓLEOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS; MISTURAS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 40.01 COM PRODUTOS DA PRESENTE POSIÇÃO, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
4002.1	-Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002.11	--Látex
4002.11.10	De estireno-butadieno (SBR)	13,5
4002.11.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	13,5
4002.19	--Outras
4002.19.1	De estireno-butadieno (SBR)
4002.19.11	Em chapas, folhas ou tiras	13,5
4002.19.12	Grau alimentício, em formas primárias	3,5
4002.19.19	Outras	13,5
4002.19.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	13,5
4002.20	-Borracha de butadieno (BR)
4002.20.10	Óleo	3,5
4002.20.90	Outras	13,5
4002.3	-Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
4002.31.00	--Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)	3,5
4002.39.00	--Outras	3,5
4002.4	-Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
4002.41.00	--Látex	3,5
4002.49.00	--Outras	3,5
4002.5	-Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)
4002.51.00	--Látex	13,5
4002.59.00	--Outras	13,5
4002.60.00	-Borracha de isopreno (IR)	3,5
4002.70.00	-Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)	13,5
4002.80.00	-Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição	13,5
4002.9	-Outras
4002.91.00	--Látex	13,5
4002.99	--Outras
4002.99.10	Borracha estireno-isopreno-estireno	13,5
4002.99.20	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)	3,5
4002.99.90	Outras	13,5

4003.00.00	BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS	13,5

4004.00.00	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU A GRÂNULOS	13,5

40.05	BORRACHA MISTURADA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
4005.10	-Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
4005.10.10	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos	3,5
4005.10.90	Outras	15,5
4005.20.00	-Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10	15,5
4005.9	-Outras
4005.91	--Chapas, folhas e tiras
4005.91.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	15,5
4005.91.90	Outras	15,5
4005.99	--Outras
4005.99.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	15,5
4005.99.90	Outras	15,5

40.06	OUTRAS FORMAS (POR EXEMPLO, VARETAS, TUBOS, PERFIS) E ARTIGOS (POR EXEMPLO, DISCOS, ARRUELAS (ANILHAS*)), DE BORRACHA NÃO VULCANIZADA
4006.10.00	-Perfis para recauchutagem	15,5
4006.90.00	-Outros	15,5

4007.00	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA VULCANIZADA
4007.00.1	Fios
4007.00.11	Recobertos com silicone, mesmo paralelizados	3,5
4007.00.19	Outros	15,5
4007.00.20	Cordas	15,5

40.08	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, VARETAS E PERFIS, DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA
4008.1	-De borracha alveolar
4008.11.00	--Chapas, folhas e tiras	15,5
4008.19.00	--Outros	15,5
4008.2	-De borracha não alveolar
4008.21.00	--Chapas, folhas e tiras	15,5
4008.29.00	--Outros	15,5

40.09	TUBOS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO PROVIDOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES)
4009.1	-Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
4009.11.00	--Sem acessórios	15,5
4009.12	--Com acessórios
4009.12.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa	15,5
4009.12.90	Outros	15,5
4009.2	-Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
4009.21	--Sem acessórios
4009.21.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa	15,5
4009.21.90	Outros	15,5
4009.22	--Com acessórios
4009.22.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa	15,5
4009.22.90	Outros	15,5
4009.3	-Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
4009.31.00	--Sem acessórios	15,5
4009.32	--Com acessórios
4009.32.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa	15,5
4009.32.90	Outros	15,5
4009.4	-Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
4009.41.00	--Sem acessórios	15,5
4009.42	--Com acessórios
4009.42.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa	15,5
4009.42.90	Outros	15,5

40.10	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE BORRACHA VULCANIZADA
4010.1	-Correias transportadoras
4010.11.00	--Reforçadas apenas com metal	15,5
4010.12.00	--Reforçadas apenas com matérias têxteis	15,5
4010.13.00	--Reforçadas apenas com plásticos	15,5
4010.19.00	--Outras	15,5
4010.3	-Correias de transmissão
4010.31.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm	15,5
4010.32.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm	15,5
4010.33.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm	15,5
4010.34.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm	15,5
4010.35.00	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm	15,5
4010.36.00	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm	15,5
4010.39.00	--Outras	15,5

40.11	PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA
4011.10.00	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)	17,5
4011.20	-Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões
4011.20.10	De medida 11,00-24	17,5
4011.20.90	Outros	17,5
4011.30.00	-Dos tipos utilizados em veículos aéreos	1,5
4011.40.00	-Dos tipos utilizados em motocicletas	17,5
4011.50.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas	17,5
4011.6	-Outros, com bandas de rodagem em forma de “espinha de peixe” e semelhantes
4011.61.00	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais	17,5
4011.62.00	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm	17,5
4011.63	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm
4011.63.10	Radiais, para “dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57”)	3,5
4011.63.20	Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	3,5
4011.63.90	Outros	17,5
4011.69	--Outros
4011.69.10	Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	3,5
4011.69.90	Outros	17,5
4011.9	-Outros
4011.92	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
4011.92.10	Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20	17,5
4011.92.90	Outros	17,5
4011.93.00	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm	17,5
4011.94	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm
4011.94.10	Radiais, para “dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57”)	3,5
4011.94.20	Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	3,5
4011.94.90	Outros	17,5
4011.99	--Outros
4011.99.10	Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	3,5
4011.99.90	Outros	17,5


40.12	PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS OU USADOS, DE BORRACHA; PROTETORES, BANDAS DE RODAGEM PARA PNEUMÁTICOS E "FLAPS", DE BORRACHA
4012.1	-Pneumáticos recauchutados
4012.11.00	--Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida)	17,5
4012.12.00	--Dos tipos utilizados em ônibus e caminhões	17,5
4012.13.00	--Dos tipos utilizados em veículos aéreos	17,5
4012.19.00	--Outros	17,5
4012.20.00	-Pneumáticos usados	17,5
4012.90	-Outros
4012.90.10	"Flaps"	17,5
4012.90.90	Outros	17,5

40.13	CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA
4013.10	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), ônibus ou caminhões
4013.10.10	Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24	17,5
4013.10.90	Outras	17,5
4013.20.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas	17,5
4013.90.00	-Outras	17,5

40.14	ARTIGOS DE HIGIENE OU DE FARMÁCIA (INCLUÍDAS AS CHUPETAS), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO COM PARTES DE BORRACHA ENDURECIDA
4014.10.00	-Preservativos	11,5
4014.90	-Outros
4014.90.10	Bolsas para gelo ou para água quente	17,5
4014.90.90	Outros	17,5

40.15	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS (INCLUÍDAS AS LUVAS, MITENES E SEMELHANTES), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, PARA QUAISQUER USOS
4015.1	-Luvas, mitenes e semelhantes
4015.11.00	--para cirurgia	17,5
4015.19.00	--Outras	17,5
4015.90.00	-Outros	17,5

40.16	OUTRAS OBRAS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA
4016.10	-De borracha alveolar
4016.10.10	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90	17,5
4016.10.90	Outras	17,5
4016.9	-Outras
4016.91.00	--Revestimentos para pavimentos e capachos	17,5
4016.92.00	--Borrachas de apagar	17,5
4016.93.00	--Juntas, gaxetas e semelhantes	17,5
4016.94.00	--Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	17,5
4016.95	--Outros artigos infláveis
4016.95.10	De salvamento	17,5
4016.95.90	Outros	17,5
4016.99	--Outras
4016.99.10	Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais	3,5
4016.99.90	Outras	17,5

4017.00.00	BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO, EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA	17,5

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE
VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41
PELES, EXCETO A PELETERIA (PELES COM PÊLO*), E COUROS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);
b) as peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
c) os couros e as peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de eqüídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititu), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2. A) As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e as peles que sofreram uma operação de curtimenta (incluindo aí a pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).

B) Para os efeitos das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust” abrange também os couros e as peles que foram recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

3. Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
41.01	COUROS E PELES EM BRUTO DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, “PICLADOS” OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS
4101.20	-Couros e peles inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 16kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo
4101.20.10	Sem dividir	3,5
4101.20.20	Divididos, com a flor	3,5
4101.20.30	Divididos, sem a flor	3,5
4101.50	-Couros e peles inteiros, de peso unitário superior a 16kg
4101.50.10	Sem dividir	3,5
4101.50.20	Divididos, com a flor	3,5
4101.50.30	Divididos, sem a flor	3,5
4101.90	-Outros, incluídos os dorsos (crepões), meios-dorsos (meios-crepões) e flancos
4101.90.10	Sem dividir	3,5
4101.90.20	Divididos, com a flor	3,5
4101.90.30	Divididos, sem a flor	3,5

41.02	PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, “PICLADAS” OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO
4102.10.00	-Com lã (não depiladas)	3,5
4102.2	-Depiladas ou sem lã
4102.21.00	--“Picladas”	3,5
4102.29.00	--Outras	3,5

41.03	OUTROS COUROS E PELES EM BRUTO (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, “PICLADOS” OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DOS EXCLUÍDOS PELA NOTA 1-b) OU 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO
4103.10.00	-De caprinos	3,5
4103.20.00	-De répteis	3,5
4103.30.00	-De suínos	3,5
4103.90.00	-Outros	3,5

41.04	COUROS E PELES CURTIDOS OU "CRUST" DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRA FORMA
4104.1	-No estado úmido (incluindo “wet blue”)
4104.11	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor
4104.11.1	Plena flor, não divididos
4104.11.11	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m², simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)	5,5#
4104.11.12	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4104.11.13	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	11,5
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos	9,5#
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	9,5
4104.11.19	Outros	11,5
4104.11.2	Divididos, com a flor
4104.11.21	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m², simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)	5,5#
4104.11.22	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4104.11.23	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	11,5
4104.11.24	Outros couros e peles de bovinos	9,5#
4104.11.24	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	9,5#
4104.11.29	Outros	11,5
4104.19	--Outros
4104.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m², simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)	5,5#
4104.19.20	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4104.19.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	11,5
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos	5,5#
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	5,5#
4104.19.90	Outros	11,5
4104.4	-No estado seco ("crust")
4104.41	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor
4104.41.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4104.41.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas	11,5
4104.41.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4104.41.90	Outros	11,5
4104.49	--Outros
4104.49.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4104.49.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4104.49.90	Outros	11,5

41.05	PELES CURTIDAS OU “CRUST” DE OVINOS, DEPILADAS, MESMO DIVIDIDAS, MAS NÃO PREPARADAS DE OUTRA FORMA
4105.10	-No estado úmido (incluindo “wet blue”)
4105.10.10	Com pré-curtimenta vegetal	11,5
4105.10.2	Pré-curtidas de outro modo
4105.10.21	Simplesmente curtidas ao cromo (“wet blue”)	9,5#
4105.10.29	Outras	9,5
4105.10.90	Outras	11,5
4105.30.00	-No estado seco (“crust”)	11,5

41.06	COUROS E PELES DEPILADOS DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, CURTIDOS OU “CRUST”, MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRA FORMA
4106.2	-De caprinos
4106.21	--No estado úmido (incluindo “wet blue”)
4106.21.10	Com pré-curtimenta vegetal	11,5
4106.21.2	Pré-curtidos de outro modo
4106.21.21	Simplesmente curtidos ao cromo	9,5#
4106.21.29	Outros	11,5
4106.21.90	Outros	11,5
4106.22.00	--No estado seco (“crust”)	11,5
4106.3	-De suínos
4106.31	--No estado úmido (incluindo “wet blue”)
4106.31.10	Simplesmente curtidos ao cromo	8
4106.31.90	Outros	11,5
4106.32.00	--No estado seco (“crust”)	11,5
4106.40.00	-De répteis	11,5
4106.9	-Outros
4106.91.00	--No estado úmido (incluindo “wet blue”)	11,5
4106.92.00	--No estado seco (“crust”)	11,5

41.07	COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14
4107.1	-Couros e peles inteiros
4107.11	--Plena flor, não divididos
4107.11.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4107.11.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4107.11.90	Outros	11,5
4107.12	--Divididos, com a flor
4107.12.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4107.12.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4107.12.90	Outros	11,5
4107.19	--Outros
4107.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m²	9,5
4107.19.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4107.19.90	Outros	11,5
4107.9	-Outros, incluídas as ilhargas
4107.91	--Plena flor, não divididos
4107.91.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4107.91.90	Outros	11,5
4107.92	--Divididos, com a flor
4107.92.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4107.92.90	Outros	11,5
4107.99	--Outros
4107.99.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	11,5
4107.99.90	Outros	11,5

4112.00.00	COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OVINOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14	11,5

41.13	COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OUTROS ANIMAIS, DEPILADOS, COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA E OUTROS COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14
4113.10	-De caprinos
4113.10.10	Curtidos ao cromo, com acabamento	11,5
4113.10.90	Outros	11,5
4113.20.00	-De suínos	11,5
4113.30.00	-De répteis	11,5
4113.90.00	-Outros	11,5

41.14	COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA); COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS
4114.10.00	-Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)	11,5
4114.20	-Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
4114.20.10	Envernizados ou revestidos	11,5
4114.20.20	Metalizados	11,5

41.15	COURO RECONSTITUÍDO, À BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM PLACAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS; APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COUROS OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZÁVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA DE COURO
4115.10.00	-Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em placas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	11,5
4115.20.00	-Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro	11,5

CAPÍTULO 42
OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS
SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);
b) o vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso);
c) os artefatos confeccionados com rede, da posição 56.08;
d) os artefatos do Capítulo 64;
e) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f) os chicotes e outros artigos da posição 66.02;
g) as abotoaduras (botões de punho*), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);
h) os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);
ij) as cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 92.09);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de esporte);
m)os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 96.06.

2. A) Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 42.02 não compreende:

a) os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com alças (pegas*), não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);
b) os artefatos fabricados com matérias para entrançar (posição 46.02).

B) Os artefatos das posições 42.02 e 42.03 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas subposições mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefatos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefatos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

3. Na acepção da posição 42.03, a expressão vestuário e seus acessórios aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluídas as de esporte ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as de relógios (posição 91.13).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
4201.00	ARTIGOS DE SELEIRO OU DE CORREEIRO, PARA QUAISQUER ANIMAIS (INCLUÍDOS AS TRELAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, MANTAS DE SELA, ALFORJES, AGASALHOS PARA CÃES E ARTIGOS SEMELHANTES), DE QUAISQUER MATÉRIAS
4201.00.10	De couro natural ou reconstituído	21,5
4201.00.90	Outros	21,5

42.02	BAÚS PARA VIAGEM, MALAS E MALETAS, INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, OS ESTOJOS PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E DE FILMAR, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARMAS (INCLUÍDOS OS COLDRES), E ARTEFATOS SEMELHANTES; SACOS DE VIAGEM, SACOS ISOLANTES PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, BOLSAS DE TOUCADOR, MOCHILAS, BOLSAS, SACOLAS (SACOS PARA COMPRAS), CARTEIRAS, PORTA-MOEDAS, PORTA-CARTÕES, CIGARREIRAS, TABAQUEIRAS, ESTOJOS PARA FERRAMENTAS, BOLSAS E SACOS PARA ARTIGOS ESPORTIVOS, ESTOJOS PARA FRASCOS OU GARRAFAS, ESTOJOS PARA JÓIAS, CAIXAS PARA PÓ-DE-ARROZ, ESTOJOS PARA OURIVESARIA E CONTENTORES SEMELHANTES, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, DE FOLHAS DE PLÁSTICO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE FIBRA VULCANIZADA OU DE CARTÃO, OU RECOBERTOS, NO TODO OU NA MAIOR PARTE, DESSAS MESMAS MATÉRIAS OU DE PAPEL
4202.1	-Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes
4202.11.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	21,5
4202.12	--com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
4202.12.10	De plásticos	21,5
4202.12.20	De matérias têxteis	21,5
4202.19.00	--Outros	21,5
4202.2	-Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam alças (pegas*)
4202.21.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	21,5
4202.22	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
4202.22.10	De folhas de plásticos	21,5
4202.22.20	De matérias têxteis	21,5
4202.29.00	--Outras	21,5
4202.3	-Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas
4202.31.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	21,5
4202.32.00	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	21,5
4202.39.00	--Outros	21,5
4202.9	-Outros
4202.91.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	21,5
4202.92.00	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	21,5
4202.99.00	--Outros	21,5

42.03	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO
4203.10.00	-Vestuário	21,5
4203.2	-Luvas, mitenes e semelhantes
4203.21.00	--Especialmente concebidas para a prática de esportes	21,5
4203.29.00	--Outras	21,5
4203.30.00	-Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes	21,5
4203.40.00	-Outros acessórios de vestuário	21,5

4204.00	ARTIGOS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, PARA USOS TÉCNICOS
4204.00.10	Correias transportadoras ou correias de transmissão	21,5
4204.00.90	Outros	21,5

4205.00.00	OUTRAS OBRAS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO	21,5

42.06	OBRAS DE TRIPA, DE "BAUDRUCHES", DE BEXIGA OU DE TENDÕES
4206.10.00	-Cordas de tripa	21,5
4206.90.00	-Outras	21,5

CAPÍTULO 43
PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E SUAS OBRAS;
PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL

Notas

1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, o termo peleteria (peles com pêlo*), na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) as peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
b) os couros e as peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1-"c" daquele Capítulo);
c) as luvas, mitenes e semelhantes, fabricadas cumulativamente com peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, e com couro (posição 42.03);
d) os artefatos do Capítulo 64;
e) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).

3. Incluem-se na posição 43.03 a peleteria (peles com pêlo*) e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e a peleteria (peles com pêlo*) e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefatos.

4. Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5. Na Nomenclatura, consideram-se peleteria (peles com pêlo*) artificial as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
43.01	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 41.01, 41.02 OU 41.03
4301.10.00	-De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	11,5
4301.30.00	-De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	11,5
4301.60.00	-De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	11,5
4301.70.00	-De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	11,5
4301.80.00	-De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	10
4301.90.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles	11,5

43.02	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) CURTIDA OU ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA POSIÇÃO 43.03
4302.1	-Peleteria (peles com pêlo*) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada)
4302.11.00	--De "vison"	15,5
4302.13.00	--De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	15,5
4302.19	--Outras
4302.19.10	De ovinos	15,5
4302.19.90	Outras	15,5
4302.20.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	15,5
4302.30.00	-Peleteria (peles com pêlo*) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)	15,5

43.03	VESTUÁRIO, SEUS ACESSÓRIOS E OUTROS ARTEFATOS DE PELETERIA (PELES COM PÊLO*)
4303.10.00	-Vestuário e seus acessórios	21,5
4303.90.00	-Outros	21,5

4304.00.00	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS	21,5

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA
E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);
b) o bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou em espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);
c) a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);
d) os carvões ativados (posição 38.02);
e) os artefatos da posição 42.02;
f) as obras do Capítulo 46;
g) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
h) os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
ij) as obras da posição 68.08;
k) as bijuterias da posição 71.17;
l) os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo: peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
m)os artigos da Seção XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);
n) as partes de armas (posição 93.05);
o) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
q) os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;
r) os objetos do Capítulo 97 (por exemplo: objetos de arte).

2. Na acepção deste Capítulo, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3. Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.

4. Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

5. A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6. Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do presente Capítulo aplica-se igualmente ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.24 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.13 a 4412.99, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijó, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo,Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
44.01	LENHA EM QUALQUER ESTADO; MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM (SERRADURA), DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE MADEIRA, MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS, BRIQUETES, “PELLETS” OU EM FORMAS SEMELHANTES
4401.10.00	-Lenha em qualquer estado	3,5
4401.2	-Madeira em estilhas ou em partículas
4401.21.00	--De coníferas	3,5
4401.22.00	--De não coníferas	3,5
4401.30.00	-Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes	3,5

4402.00.00	CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO	3,5

44.03	MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA, DESALBURNADA OU ESQUADRIADA
4403.10.00	-Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação	3,5
4403.20.00	-Outras, de coníferas	3,5
4403.4	-Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
4403.41.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	3,5
4403.49.00	--Outras	3,5
4403.9	-Outras
4403.91.00	--De carvalho (Quercus spp.)	3,5
4403.92.00	--De faia (Fagus spp.)	3,5
4403.99.00	--Outras	3,5

44.04	ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA, NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS, GUARDA-CHUVAS, CABOS DE FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA EM FASQUIAS, LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES
4404.10.00	-De coníferas	3,5
4404.20.00	-De não coníferas	3,5

4405.00.00	LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA	3,5

44.06	DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES
4406.10.00	-Não impregnados	5,5
4406.90.00	-Outros	5,5

44.07	MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6mm
4407.10.00	-De coníferas	7,5
4407.2	-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
4407.24	--Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa
4407.24.10	Mahogany (Swietenia spp.)	7,5
4407.24.20	Imbuia	7,5
4407.24.90	Outras	7,5
4407.25.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	7,5
4407.26.00	--White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan	7,5
4407.29	--Outras
4407.29.10	De Cedro	7,5
4407.29.20	De Ipê	7,5
4407.29.30	De Pau-marfim	7,5
4407.29.40	De Louro	7,5
4407.29.90	Outras	7,5
4407.9	-Outras
4407.91.00	--De carvalho (Quercus spp.)	7,5
4407.92.00	--De faia (Fagus spp.)	7,5
4407.99	--Outras
4407.99.10	De canafístula (Pelthophorum vogelianum)	7,5
4407.99.20	De peroba (Paratecoma peroba)	7,5
4407.99.30	De guaiuvira (Patagonula americana)	7,5
4407.99.40	De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)	7,5
4407.99.50	De urundei (Astronium balansae)	7,5
4407.99.60	De amendoim (Pterogyne nitens)	7,5
4407.99.70	De angico preto (Piptadenia macrocarpa)	7,5
4407.99.90	Outras	7,5

44.08	FOLHAS PARA FOLHEADOS (INCLUÍDAS AS OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA), FOLHAS PARA COMPENSADOS (CONTRAPLACADOS) OU PARA OUTRAS MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES E OUTRAS MADEIRAS, SERRADAS LONGITUDINALMENTE, CORTADAS EM FOLHAS OU DESENROLADAS, MESMO APLAINADAS, POLIDAS, UNIDAS PELAS BORDAS OU PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 6mm
4408.10	-De coníferas
4408.10.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	11,5
4408.10.9	Outras
4408.10.91	De pinho brasil (Araucaria angustifolia)	7,5
4408.10.99	Outras	7,5
4408.3	-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
4408.31	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4408.31.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	11,5
4408.31.90	Outras	7,5
4408.39	--Outras
4408.39.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	11,5
4408.39.9	Outras
4408.39.91	De Cedro	7,5
4408.39.92	De Pau-marfim	7,5
4408.39.99	Outras	7,5
4408.90	-Outras
4408.90.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	11,5
4408.90.90	Outras	7,5

44.09	MADEIRA (INCLUÍDOS OS TACOS E FRISOS PARA SOALHOS, NÃO MONTADOS) PERFILADA (COM ESPIGAS, RANHURAS, FILETES, ENTALHES, CHANFRADA, COM JUNTAS EM V, COM CERCADURA, BOLEADA OU SEMELHANTES) AO LONGO DE UMA OU MAIS BORDAS, FACES OU EXTREMIDADES, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES
4409.10.00	-De coníferas	11,5
4409.20.00	-De não coníferas	11,5

44.10	PAINÉIS DE PARTÍCULAS E PAINÉIS SEMELHANTES (POR EXEMPLO, PAINÉIS DENOMINADOS “ORIENTED STRAND BOARD” E PAINÉIS DENOMINADOS “WAFERBOARD”), DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS
4410.2	-Painéis denominados “oriented strand board” e painéis denominados “waferboard”, de madeira
4410.21.00	--em bruto ou simplesmente polidos	11,5
4410.29.00	--Outros	11,5
4410.3	-Outros, de madeira
4410.31.00	--Em bruto ou simplesmente polidos	11,5
4410.32.00	--Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina	11,5
4410.33.00	--Recobertos na superfície com placas ou com folhas decorativas estratificadas de plástico	11,5
4410.39.00	--Outros	11,5
4410.90.00	-Outros	11,5

44.11	PAINÉIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS
4411.1	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,8g/cm³
4411.11.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	11,5
4411.19.00	--Outros	11,5
4411.2	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,5g/cm³, mas não superior a 0,8g/cm³
4411.21.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	11,5
4411.29.00	--Outros	11,5
4411.3	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,35g/cm³, mas não superior a 0,5g/cm³
4411.31.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	11,5
4411.39.00	--Outros	11,5
4411.9	-Outros
4411.91.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	11,5
4411.99.00	--Outros	11,5

44.12	MADEIRA COMPENSADA (CONTRAPLACADA), MADEIRA FOLHEADA, E MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES
4412.1	-Madeira compensada (contraplacada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6mm
4412.13.00	--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	11,5
4412.14.00	--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera	11,5
4412.19.00	--Outras	11,5
4412.2	-Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
4412.22.00	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	11,5
4412.23.00	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	11,5
4412.29.00	--Outras	11,5
4412.9	-Outras
4412.92.00	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	11,5
4412.93.00	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	11,5
4412.99.00	--Outras	11,5

4413.00.00	MADEIRA “DENSIFICADA”, EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS	11,5

4414.00.00	MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHANTES	11,5

44.15	CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS E EMBALAGENS SEMELHANTES, DE MADEIRA; CARRETÉIS PARA CABOS, DE MADEIRA; PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS ESTRADOS PARA CARGA, DE MADEIRA; TAIPAIS DE PALETES, DE MADEIRA
4415.10.00	-Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos	11,5
4415.20.00	-Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	11,5

4416.00	BARRIS, CUBAS, BALSAS, DORNAS, SELHAS E OUTRAS OBRAS DE TANOEIRO E RESPECTIVAS PARTES DE MADEIRA, INCLUÍDAS AS ADUELAS
4416.00.10	De carvalho (Quercus spp.)	3,5
4416.00.90	Outros	11,5

4417.00	FERRAMENTAS, ARMAÇÕES E CABOS, DE FERRAMENTAS, DE ESCOVAS E DE VASSOURAS, DE MADEIRA; FORMAS, ALARGADEIRAS E ESTICADORES, PARA CALÇADOS, DE MADEIRA
4417.00.10	Ferramentas	11,5
4417.00.20	Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados	11,5
4417.00.90	Outros	11,5

44.18	OBRAS DE MARCENARIA OU DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÕES, INCLUÍDOS OS PAINÉIS CELULARES, OS PAINÉIS PARA SOALHOS E AS FASQUIAS PARA TELHADOS (“SHINGLES” E “SHAKES”), DE MADEIRA
4418.10.00	-Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares	15,5
4418.20.00	-Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras	15,5
4418.30.00	-Painéis para soalhos	15,5
4418.40.00	-Armações (cofragens*) para concreto (betão)	15,5
4418.50.00	-Fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”)	15,5
4418.90.00	-Outras	15,5

4419.00.00	ARTEFATOS DE MADEIRA PARA MESA OU COZINHA	15,5

44.20	MADEIRA MARCHETADA E MADEIRA INCRUSTADA; COFRES, ESCRÍNIOS E ESTOJOS PARA JOALHARIA E OURIVESARIA, E OBRAS SEMELHANTES, DE MADEIRA; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE MADEIRA; ARTIGOS DE MOBILIÁRIO, DE MADEIRA, QUE NÃO SE INCLUAM NO CAPÍTULO 94
4420.10.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira	15,5
4420.90.00	-Outros	15,5

44.21	OUTRAS OBRAS DE MADEIRA
4421.10.00	-Cabides para vestuário	15,5
4421.90.00	-Outras	15,5

CAPÍTULO 45
CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
b) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
45.01	CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA, GRANULADA OU PULVERIZADA
4501.10.00	-Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	3,5
4501.90.00	-Outros	3,5

4502.00.00	CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS)	5,5

45.03	OBRAS DE CORTIÇA NATURAL
4503.10.00	-Rolhas	11,5
4503.90.00	-Outras	11,5

45.04	CORTIÇA AGLOMERADA (COM OU SEM AGLUTINANTES) E SUAS OBRAS
4504.10.00	-Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos	11,5
4504.90.00	-Outras	11,5

CAPÍTULO 46
OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

1. No presente Capítulo, a expressão matérias para entrançar refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os revestimentos de parede da posição 48.14;
b) os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);
c) os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
d) os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
e) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação).

3. Na acepção da posição 46.01, consideram-se matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados, os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
46.01	TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, MESMO REUNIDOS EM TIRAS; MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TECIDOS OU PARALELIZADOS, EM FORMAS PLANAS, MESMO ACABADOS (POR EXEMPLO: ESTEIRAS, CAPACHOS E DIVISÓRIAS)
4601.20.00	-Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais	13,5
4601.9	-Outros
4601.91.00	--De matérias vegetais	13,5
4601.99.00	--Outros	13,5

46.02	OBRAS DE CESTARIA OBTIDAS DIRETAMENTE NA SUA FORMA A PARTIR DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OU FABRICADAS COM ARTIGOS DA POSIÇÃO 46.01; OBRAS DE BUCHA
4602.10.00	-De matérias vegetais	13,5
4602.90.00	-Outras	13,5

SEÇÃO X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS
FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO
DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS
FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE
RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

1. Na acepção da posição 47.02, consideram-se pastas químicas de madeira, para dissolução, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
4701.00.00	PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA	5,5

4702.00.00	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO	5,5

47.03	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, À SODA OU AO SULFATO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO
4703.1	-Cruas
4703.11.00	--De coníferas	5,5
4703.19.00	--De não coníferas	5,5
4703.2	-Semibranqueadas ou branqueadas
4703.21.00	--De coníferas	5,5
4703.29.00	--De não coníferas	5,5

47.04	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, AO BISSULFITO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO
4704.1	-Cruas
4704.11.00	--De coníferas	5,5
4704.19.00	--De não coníferas	5,5
4704.2	-Semibranqueadas ou branqueadas
4704.21.00	--De coníferas	5,5
4704.29.00	--De não coníferas	5,5

4705.00.00	PASTAS DE MADEIRA OBTIDAS PELA COMBINAÇÃO DE UM TRATAMENTO MECÂNICO E DE UM TRATAMENTO QUÍMICO	5,5

47.06	PASTAS DE FIBRAS OBTIDAS A PARTIR DE PAPEL OU DE CARTÃO RECICLADOS (DESPERDÍCIOS E APARAS) OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS
4706.10.00	-Pastas de línteres de algodão	5,5
4706.20.00	-Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	5,5
4706.9	-Outras
4706.91.00	--Mecânicas	5,5
4706.92.00	--Químicas	5,5
4706.93.00	--Semiquímicas	5,5

47.07	PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
4707.10.00	-Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)	3,5
4707.20.00	-Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	3,5
4707.30.00	-Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)	3,5
4707.90.00	-Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados	3,5

CAPÍTULO 48
PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE,
DE PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

1. Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo papel abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja sua espessura ou seu peso por m².

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os artefatos do Capítulo 30;
b) as folhas para marcar a ferro, da posição 32.12;
c) o papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
d) o papel e a pasta ("ouate") de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticas, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);
e) o papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;
f) os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22);
g) os plásticos estratificados contendo papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capítulo 39);
h) os artefatos da posição 42.02 (por exemplo: artigos de viagem);
ij) os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
k) os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);
l) os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;
m) os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;
n) as folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Seção XV);
o) os artefatos da posição 92.09;
p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte) ou do Capítulo 96 (por exemplo: botões).

3. Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03.

4. Neste Capítulo, considera-se papel jornal o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrometros (mícrons), de peso não inferior a 40g/m² nem superior a 65g/m².

5. Na acepção da posição 48.02, os termos papel e cartão dos tipos utilizados na escrita, impressão ou outras finalidades gráficas e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados significam papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, e que satisfaçam a uma das seguintes condições:

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150g/m²:

a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m², ou
2) ser colorido na massa;

b) conter mais de 8% de cinzas, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m², ou
2) ser colorido na massa;

c) conter mais de 3% de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais;
d) conter mais de 3% mas não mais de 8% de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60% e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m²/g;
e) conter 3% de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m²/g.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150g/m²:

a) ser colorido na massa;
b) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais, e

1) uma espessura não superior a 225 micrometros (mícrons), ou
2) uma espessura superior a 225 micrometros (mícrons) mas não superior a 508 micrometros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3%;

c) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60%, uma espessura não superior a 254 micrometros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8%.

Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

6. Neste Capítulo, consideram-se papel e cartão Kraft o papel e o cartão em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7. Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8. Só se classificam nas posições 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em uma das seguintes formas:

a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36cm; ou
b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando não dobradas.

9. Na acepção da posição 48.14, consideram-se papel de parede e revestimentos de parede semelhantes:

a) o papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45cm mas que não ultrapasse 160cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1) granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície - por exemplo: com "tontisses" - mesmo revestido ou recoberto de plásticos protetores transparentes;
2) com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
3) revestido ou recoberto, no lado direito, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
4) recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

b) as bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;
c) os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição 48.15.

10.A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões não reunidos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

11.Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12.Com exclusão dos artefatos das posições 48.14 e 48.21, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições

1. Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se papel e cartão para cobertura denominados "Kraftliner", o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115g/m² e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores de gramatura (gramagem*).

Gramatura (gramagem*) g/m²	Resistência mínima à ruptura Mullen kPa
115	393
125	417
200	637
300	824
400	961

2. Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se papel Kraft para sacos de grande capacidade o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior 60g/m² nem superior a 115g/m² e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a) apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7kPa.m²/g e um alongamento superior a 4,5% no sentido transversal e a 2% no sentido longitudinal;
b) apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado:

Gramatura (gramagem*)	Resistência Mínima ao Rasgamento mN		Resistência Mínima à Ruptura por Tração kN/m
g/m²	Sentido Longitudinal	Sentido Longitudinal e Transversal	Sentido Transversal	Sentido Longitudinal e Transversal
60	700	1510	1,9	6
70	830	1790	2,3	7,2
80	965	2070	2,8	8,3
100	1230	2635	3,7	10,6
115	1425	3060	4,4	12,3

3. Na acepção da subposição 4805.11, considera-se papel semiquímico para ondular (canelar*) o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de foliosa (“hardwood”), obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m² sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23C.

4.A subposição 4805.12 compreende o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso igual ou superior a 130g/m² e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m² sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23C.

5.As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões reciclados (desperdícios e aparas). O “Testliner” pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2kPa.m²/g.

6. Na acepção da subposição 4805.30, considera-se papel sulfite de embalagem o papel acetinado em que mais de 40%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8% e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47kPa.m²/g.

7. Na acepção da subposição 4810.22, considera-se papel cuchê leve (L.W.C.- "light weight coated") o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72g/m², em que o peso das substâncias revestidoras não exceda a 15g/m² por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Nota de Tributação

1. Papéis destinados à impressão de livros, catálogos telefônicos, jornais e demais publicações periódicas de interesse geral, compreendidos nas subposições 4801.00, 4802.54, 4802.55, 4802.56, 4802.57, 4802.58, 4802.61, 4802.62, 4802.69, 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29, estão sujeitos à alíquota de 0% (zero por cento) quando importados por empresas jornalísticas, editoras ou importadoras que atuem por encomenda de terceiros que sejam usuários diretos, credenciados pelas autoridades competentes dos Estados Partes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
4801.00	PAPEL JORNAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4801.00.10	De peso inferior ou igual a 57g/m², em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	6
4801.00.90	Outros	12

48.02	PAPEL E CARTÃO, NÃO REVESTIDOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ESCRITA, IMPRESSÃO OU OUTROS FINS GRÁFICOS, E PAPEL E CARTÃO PARA FABRICAR CARTÕES OU TIRAS PERFURADOS, SEM PERFURAR, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES, COM EXCLUSÃO DOS PAPÉIS DAS POSIÇÕES 48.01 OU 48.03; PAPEL E CARTÃO FEITOS À MÃO (FOLHA A FOLHA)
4802.10.00	-Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)	13,5
4802.20	-Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis
4802.20.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.20.90	Outros	13,5
4802.30	-Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*)
4802.30.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.30.9	Outros
4802.30.91	Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19g/m²	3,5
4802.30.99	Outros	13,5
4802.40	-Papel próprio para fabricação de papéis de parede
4802.40.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm	17,5
4802.40.90	Outros	13,5
4802.5	-Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras
4802.54	--De peso inferior a 40g/m²
4802.54.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.54.90	Outros	13,5
4802.55	--De peso igual ou superior a 40g/m² mas não superior a 150g/m², em rolos
4802.55.10	De largura não superior a 15cm	17,5
4802.55.9	Outros
4802.55.91	De desenho	13,5
4802.55.92	Kraft	13,5
4802.55.99	Outros	13,5
4802.56	--De peso igual ou superior a 40g/m² mas não superior a 150g/m², em folhas nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas
4802.56.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.56.9	Outros
4802.56.91	Para impressão de papel-moeda	7,5
4802.56.92	De desenho	13,5
4802.56.93	Kraft	13,5
4802.56.99	Outros	13,5
4802.57	--Outros, de peso igual ou superior a 40g/m² mas não superior a 150g/m²
4802.57.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.57.9	Outros
4802.57.91	Para impressão de papel-moeda	7,5
4802.57.92	De desenho	13,5
4802.57.93	Kraft	13,5
4802.57.99	Outros	13,5
4802.58	--De peso superior a 150g/m²
4802.58.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.58.9	Outros
4802.58.91	De desenho	13,5
4802.58.92	Kraft	13,5
4802.58.99	Outros	13,5
4802.6	-Outros papéis e cartões, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
4802.61	--Em rolos
4802.61.10	De largura não superior a 15cm	17,5
4802.61.9	Outros
4802.61.91	De peso inferior ou igual a 57g/m², em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	7,5
4802.61.92	Kraft	13,5
4802.61.99	Outros	13,5
4802.62	--Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas
4802.62.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.62.9	Outros
4802.62.91	De peso inferior ou igual a 57g/m², em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	7,5
4802.62.92	Kraft	13,5
4802.62.99	Outros	13,5
4802.69	--Outros
4802.69.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4802.69.9	Outros
4802.69.91	De peso inferior ou igual a 57g/m², em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	7,5
4802.69.92	Kraft	13,5
4802.69.99	Outros	13,5

4803.00	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR, DE LENÇOS DE MAQUILAGEM, TOALHAS (INCLUSIVE DE MÃO) E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS DOMÉSTICOS, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS, PERFURADOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4803.00.10	Pasta de celulose e mantas de fibras de celulose	13,5
4803.00.90	Outros	13,5

48.04	PAPEL E CARTÃO KRAFT, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 48.02 E 48.03
4804.1	-Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner"
4804.11.00	--Crus	13,5
4804.19.00	--Outros	13,5
4804.2	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade
4804.21.00	--Crus	13,5
4804.29.00	--Outros	13,5
4804.3	-Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150g/m²
4804.31	--Crus
4804.31.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)	3,5
4804.31.90	Outros	13,5
4804.39	--Outros
4804.39.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)	3,5
4804.39.90	Outros	13,5
4804.4	-Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150g/m² e inferior a 225g/m²
4804.41.00	--Crus	13,5
4804.42.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	13,5
4804.49.00	--Outros	13,5
4804.5	-Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225g/m²
4804.51.00	--Crus	13,5
4804.52.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	13,5
4804.59.00	--Outros	13,5

48.05	OUTROS PAPÉIS E CARTÕES, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, NÃO TENDO SOFRIDO TRABALHO COMPLEMENTAR NEM TRATAMENTOS, EXCETO OS ESPECIFICADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO
4805.1	-Papel para ondular
4805.11.00	--Papel semiquímico para ondular (canelar*)	13,5
4805.12.00	--Papel palha para ondular (canelar*)	13,5
4805.19.00	--Outros	13,5
4805.2	-“Testliner” (fibras recicladas)
4805.24.00	--De peso não superior a 150g/m²	13,5
4805.25.00	--De peso superior a 150g/m²	13,5
4805.30.00	-Papel sulfite para embalagem	13,5
4805.40	-Papel-filtro e cartão-filtro
4805.40.10	De peso superior a 15g/m² e inferior ou igual a 25g/m², em que no mínimo 20%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de copolímero de acetato de vinila e cloreto de vinila	3,5
4805.40.90	Outros	13,5
4805.50.00	-Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos	13,5
4805.9	-Outros
4805.91.00	--De peso não superior a 150g/m²	13,5
4805.92	--De peso superior a 150g/m² e inferior a 225g/m²
4805.92.10	Com fibras de vidro	13,5
4805.92.90	Outros	13,5
4805.93.00	--De peso igual ou superior a 225g/m²	13,5

48.06	PAPEL-PERGAMINHO E CARTÃO-PERGAMINHO (SULFURIZADOS), PAPEL IMPERMEÁVEL A GORDURAS, PAPEL VEGETAL, PAPEL CRISTAL E OUTROS PAPÉIS CALANDRADOS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4806.10.00	-Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	13,5
4806.20.00	-Papel impermeável a gorduras	13,5
4806.30.00	-Papel vegetal	13,5
4806.40.00	-Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	13,5

4807.00.00	PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS	13,5

48.08	PAPEL E CARTÃO ONDULADOS (CANELADOS*) (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO O PAPEL DOS TIPOS DESCRITOS NO TEXTO DA POSIÇÃO 48.03
4808.10.00	-Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados	13,5
4808.20.00	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado	13,5
4808.30.00	-Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	13,5
4808.90.00	-Outros	13,5

48.09	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (INCLUÍDOS OS PAPÉIS REVESTIDOS OU IMPREGNADOS, PARA ESTÊNCEIS OU PARA CHAPAS OFSETE), MESMO IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4809.10.00	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	15,5
4809.20.00	-Papel autocopiativo	15,5
4809.90.00	-Outros	15,5

48.10	PAPEL E CARTÃO REVESTIDOS DE CAULIM OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NUMA OU NAS DUAS FACES, COM OU SEM AGLUTINANTES, SEM QUALQUER OUTRO REVESTIMENTO, MESMO COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES
4810.1	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras
4810.13	--Em rolos
4810.13.10	De largura não superior a 15cm	17,5
4810.13.8	Outros, de peso superior a 150g/m²
4810.13.81	Metalizados	15,5
4810.13.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	3,5
4810.13.89	Outros	15,5
4810.13.90	Outros	15,5
4810.14	--Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas
4810.14.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.14.8	Outros, de peso superior a 150g/m²
4810.14.81	Metalizados	15,5
4810.14.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	3,5
4810.14.89	Outros	15,5
4810.14.90	Outros	15,5
4810.19	--Outros
4810.19.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.19.8	Outros, de peso superior a 150g/m²
4810.19.81	Metalizados	15,5
4810.19.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	3,5
4810.19.89	Outros	15,5
4810.19.90	Outros	15,5
4810.2	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
4810.22	--Papel cuchê leve (L.W.C.- "Light Weight Coated")
4810.22.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.22.90	Outros	15,5
4810.29	--Outros
4810.29.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.29.90	Outros	15,5
4810.3	-Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
4810.31	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150g/m²
4810.31.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.31.90	Outros	15,5
4810.32	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150g/m²
4810.32.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.32.90	Outros	15,5
4810.39	--Outros
4810.39.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.39.90	Outros	15,5
4810.9	-Outros papéis e cartões
4810.92	--De camadas múltiplas
4810.92.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.92.90	Outros	15,5
4810.99	--Outros
4810.99.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4810.99.90	Outros	15,5

48.11	PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, REVESTIDOS, IMPREGNADOS, RECOBERTOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, EXCETO OS PRODUTOS DOS TIPOS DESCRITOS NOS TEXTOS DAS POSIÇÕES 48.03, 48.09 OU 48.10
4811.10	-Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados
4811.10.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.10.90	Outros	13,5
4811.4	-Papel e cartão gomados ou adesivos
4811.41	--Auto-adesivos
4811.41.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.41.90	Outros	13,5
4811.49	--Outros
4811.49.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.49.90	Outros	13,5
4811.5	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
4811.51	--Branqueados, de peso superior a 150g/m²
4811.51.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.51.2	Outros, recobertos ou revestidos
4811.51.21	De silicone	13,5
4811.51.22	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	13,5
4811.51.23	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	3,5
4811.51.29	Outros	13,5
4811.51.30	Outros, impregnados	13,5
4811.59	--Outros
4811.59.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.59.2	Outros, recobertos ou revestidos
4811.59.21	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	13,5
4811.59.22	De silicone	13,5
4811.59.23	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	13,5
4811.59.29	Outros	13,5
4811.59.30	Outros, impregnados	13,5
4811.60	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
4811.60.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.60.90	Outros	13,5
4811.90	-Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose
4811.90.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	17,5
4811.90.90	Outros	13,5

4812.00.00	BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL	13,5

48.13	PAPEL PARA CIGARROS, MESMO CORTADO NAS DIMENSÕES PRÓPRIAS, EM CADERNOS (LIVROS*) OU EM TUBOS
4813.10.00	-Em cadernos (livros*) ou em tubos	13,5
4813.20.00	-Em rolos de largura não superior a 5cm	13,5
4813.90.00	-Outros	13,5

48.14	PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS DE PAREDE SEMELHANTES; PAPEL PARA VITRAIS
4814.10.00	-Papel denominado "Ingrain"	15,5
4814.20.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	15,5
4814.30.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas	15,5
4814.90.00	-Outros	15,5

4815.00.00	REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO RECORTADOS	15,5

48.16	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 48.09), ESTÊNCEIS COMPLETOS E CHAPAS OFSET, DE PAPEL, MESMO ACONDICIONADOS EM CAIXAS
4816.10.00	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	17,5
4816.20.00	-Papel autocopiativo	17,5
4816.30.00	-Estênceis completos	15,5
4816.90.00	-Outros	15,5

48.17	ENVELOPES, AEROGRAMAS, BILHETES-POSTAIS NÃO ILUSTRADOS E CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA, DE PAPEL OU CARTÃO; CAIXAS, SACOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU CARTÃO, CONTENDO UM SORTIDO DE ARTIGOS PARA CORRESPONDÊNCIA
4817.10.00	-Envelopes	17,5
4817.20.00	-Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	17,5
4817.30.00	-Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência	17,5

48.18	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FINS DOMÉSTICOS OU SANITÁRIOS, EM ROLOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 36cm, OU CORTADOS EM FORMAS PRÓPRIAS; LENÇOS (INCLUÍDOS OS DE MAQUILAGEM), TOALHAS DE MÃO, TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, FRALDAS PARA BEBÊS, ABSORVENTES (PENSOS*) E TAMPÕES HIGIÊNICOS, LENÇÓIS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA USOS DOMÉSTICOS, DE TOUCADOR, HIGIÊNICOS OU HOSPITALARES, VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
4818.10.00	-Papel higiênico	17,5
4818.20.00	-Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão	17,5
4818.30.00	-Toalhas e guardanapos, de mesa	17,5
4818.40	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes
4818.40.10	Fraldas	17,5
4818.40.20	Tampões higiênicos	17,5
4818.40.90	Outros	17,5
4818.50.00	-Vestuário e seus acessórios	17,5
4818.90.00	-Outros	17,5

48.19	CAIXAS, SACOS, BOLSAS, CARTUCHOS E OUTRAS EMBALAGENS, DE PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE; CARTONAGENS PARA ESCRITÓRIOS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES
4819.10.00	-Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)	17,5
4819.20.00	-Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados*)	17,5
4819.30.00	-Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40cm	17,5
4819.40.00	-Outros sacos; bolsas e cartuchos	17,5
4819.50.00	-Outras embalagens, incluídas as capas para discos	17,5
4819.60.00	-Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	17,5

48.20	LIVROS DE REGISTRO E DE CONTABILIDADE, BLOCOS DE NOTAS, DE ENCOMENDAS, DE RECIBOS, DE APONTAMENTOS, DE PAPEL PARA CARTAS, AGENDAS E ARTIGOS SEMELHANTES, CADERNOS, PASTAS PARA DOCUMENTOS, CLASSIFICADORES, CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO (DE FOLHAS SOLTAS OU OUTRAS), CAPAS DE PROCESSOS E OUTROS ARTIGOS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO OU DE PAPELARIA, INCLUÍDOS OS FORMULÁRIOS EM BLOCOS TIPO "MANIFOLD", MESMO COM FOLHAS INTERCALADAS DE PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), DE PAPEL OU CARTÃO; ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLEÇÕES E CAPAS PARA LIVROS, DE PAPEL OU CARTÃO
4820.10.00	-Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	17,5
4820.20.00	-Cadernos	17,5
4820.30.00	-Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	17,5
4820.40.00	-Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)	17,5
4820.50.00	-Álbuns para amostras ou para coleções	17,5
4820.90.00	-Outros	17,5

48.21	ETIQUETAS DE QUALQUER ESPÉCIE, DE PAPEL OU CARTÃO, IMPRESSAS OU NÃO
4821.10.00	-Impressas	17,5
4821.90.00	-Outras	17,5

48.22	CARRETÉIS, BOBINAS, CANELAS E SUPORTES SEMELHANTES, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO, MESMO PERFURADOS OU ENDURECIDOS
4822.10.00	-Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	17,5
4822.90.00	-Outros	17,5

48.23	OUTROS PAPÉIS, CARTÕES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, CORTADOS EM FORMA PRÓPRIA; OUTRAS OBRAS DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
4823.1	-Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos
4823.12.00	--Auto-adesivos	17,5
4823.19.00	--Outros	17,5
4823.20	-Papel-filtro e cartão-filtro
4823.20.10	De peso superior a 15g/m² e inferior ou igual a 25g/m², em que no mínimo 20%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de copolímero de acetato de vinila e cloreto de vinila	3,5
4823.20.9	Outros
4823.20.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm	13,5
4823.20.99	Outros	17,5
4823.40.00	-Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	17,5
4823.60.00	-Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão	17,5
4823.70.00	-Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	17,5
4823.90	-Outros
4823.90.10	Cartões perfurados para mecanismos "Jacquard"	3,5
4823.90.20	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60g/m²	3,5
4823.90.9	Outros
4823.90.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm	13,5
4823.90.99	Outros	17,5

CAPÍTULO 49
LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS
GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b) os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);
c) as cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d) as gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - "first-day covers"), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antigüidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2. Na acepção do Capítulo 49, o termo impresso significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.

4. Também se incluem na posição 49.01:

a) as coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b) as ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c) os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.

5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11.

6. Na acepção da posição 49.03, consideram-se álbuns ou livros de ilustrações para crianças os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
49.01	LIVROS, BROCHURAS E IMPRESSOS SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS
4901.10.00	-Em folhas soltas, mesmo dobradas	0
4901.9	-Outros
4901.91.00	--Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	0
4901.99.00	--Outros	0

49.02	JORNAIS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, IMPRESSOS, MESMO ILUSTRADOS OU CONTENDO PUBLICIDADE
4902.10.00	-Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana	0
4902.90.00	-Outros	0

4903.00.00	ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS	17,5

4904.00.00	MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA	1,5

49.05	OBRAS CARTOGRÁFICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUÍDOS AS CARTAS MURAIS, AS PLANTAS TOPOGRÁFICAS E OS GLOBOS, IMPRESSOS
4905.10.00	-Globos	5,5
4905.9	-Outros
4905.91.00	--sob a forma de livros ou brochuras	5,5
4905.99.00	--Outros	5,5

4906.00.00	PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS	5,5

4907.00	SELOS POSTAIS, FISCAIS E SEMELHANTES, NÃO OBLITERADOS, TENDO CURSO OU DESTINANDO-SE A TER CURSO NO PAÍS NO QUAL ELES TÊM, OU TERÃO, UM VALOR FACIAL RECONHECIDO; PAPEL SELADO; PAPEL-MOEDA; CHEQUES; CERTIFICADOS DE AÇÕES OU DE OBRIGAÇÕES E TÍTULOS SEMELHANTES
4907.00.10	Papel-moeda	1,5
4907.00.20	Cheques de viagem	1,5
4907.00.30	Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	1,5
4907.00.90	Outros	17,5

49.08	DECALCOMANIAS DE QUALQUER ESPÉCIE
4908.10.00	-Decalcomanias vitrificáveis	17,5
4908.90.00	-Outras	17,5

4909.00.00	CARTÕES-POSTAIS, IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES IMPRESSOS COM VOTOS OU MENSAGENS PESSOAIS, MESMO ILUSTRADOS, COM OU SEM ENVELOPES, GUARNIÇÕES OU APLICAÇÕES	17,5

4910.00.00	CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA DESFOLHAR	17,5

49.11	OUTROS IMPRESSOS, INCLUÍDAS AS ESTAMPAS, GRAVURAS E FOTOGRAFIAS
4911.10	-Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
4911.10.10	Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona	1,5
4911.10.90	Outros	17,5
4911.9	-Outros
4911.91.00	--Estampas, gravuras e fotografias	17,5
4911.99.00	--Outros	17,5

SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas

1. A presente Seção não compreende:

a) os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.03);
b) o cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.11;
c) os línteres de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
d) o amianto (asbesto) da posição 25.24 e os artefatos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13;
e) os artefatos das posições 30.05 ou 30.06 [por exemplo: pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas]; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06;
f) os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;
g) os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de largura aparente superior a 5mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
h) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
ij) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
k) as peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, das posições 43.03 ou 43.04;
l) os artefatos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02;
m) os produtos e artefatos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta ("ouate") de celulose;
n) os calçados e suas partes, polainas, perneiras e artefatos análogos, do Capítulo 64;
o) as coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
p) os artefatos do Capítulo 67;
q) os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 68.15;
r) as fibras de vidro, seus artefatos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
s) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
t) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte e redes para atividades esportivas);
u) os artefatos do Capítulo 96 [por exemplo: escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler (fechos de correr), fitas impressoras para máquinas de escrever;
v) os artefatos do Capítulo 97.

2. A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, contendo duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

B) Para aplicação desta regra:

a) os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05) devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeito de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
b) a classificação será determinada em primeiro lugar pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
c) quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
d) quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

C) As disposições dos parágrafos "A)" e "B)" aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3. A) Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo "B)", abaixo, na presente Seção entendem-se por cordéis, cordas e cabos, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a) de seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;
b) de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;
c) de cânhamo ou de linho:

1) polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1.429 decitex;
2) não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;

d) de cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;
e) de outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;
f) reforçados com fios de metal.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
b) aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
c) ao pêlo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
d) aos fios metálicos da posição 56.05; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime do parágrafo “A)f)”, acima;
e) aos fios de froco ("chenille"), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados "de cadeia" ("chaînette"), da posição 56.06.

4. A) Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo "B)", abaixo, entendem-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a) em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de:

1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios;

b) em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

1) 85g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios com menos de 2.000 decitex; ou
3) 500g, quando se tratar de outros fios;

c) em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e
2) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;

b) aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1) de seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
2) de outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos) apresentados em meadas;

c) aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual ou inferior a 133 decitex;
d) aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1) em meadas dobadas em cruz; ou
2) em suporte ou outro acondicionamento próprios para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5. Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08, consideram-se linhas para costurar os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente às seguintes condições:

a) apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1.000g, incluindo o suporte;
b) encontrarem-se acabados para utilização como linha para costurar; e
c) apresentarem torção final em "Z".

6. Na presente Seção, consideram-se fios de alta tenacidade os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres...........................................................	60 cN/tex
Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres ................	53 cN/tex
Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose.....................................................	27 cN/tex

7. Na presente Seção, consideram-se confeccionados:

a) os artefatos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;
b) os artefatos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
c) os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
d) os artefatos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
e) os artefatos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
f) os artefatos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças contendo várias unidades.

8. Para os fins dos Capítulos 50 a 60:

a) não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefatos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;
b) não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos Capítulos 56 a 59.

9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamentos dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10. Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11. Na presente Seção, o termo impregnados compreende também recobertos por imersão.

12. Na presente Seção, o termo poliamidas compreende também as aramidas.

13. Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão vestuário de matérias têxteis compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14 e das posições 62.01 a 62.11.

Notas de subposições

1. Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

a) Fios de elastômeros
Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de 3 vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de 2 vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

b) Fios crus
Os fios:

1) que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
2) sem cor bem definida (ditos "fios pardacentos") fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio).

c) Fios branqueados
Os fios:

1) que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas, ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
2) constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
3) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

d) Fios coloridos (tintos ou estampados)
Os fios:

1) tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
2) constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou
3) cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
4) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, "mutatis mutandis", aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

e) Tecidos crus
Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

f) Tecidos branqueados
Os tecidos:

1) branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
2) constituídos por fios branqueados; ou
3) constituídos por fios crus e fios branqueados.

g) Tecidos tintos
Os tecidos:

1) tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
2) constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

h) Tecidos de fios de diversas cores
Os tecidos (exceto os estampados):

1) constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
2) constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
3) constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração).

ij) Tecidos estampados
Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, a escova, a pistola, por decalcomania, flocagem, e por "batik").

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

As definições das letras e) a ij) acima aplicam-se, “mutatis mutandis”, aos tecidos de malha.

k) Ponto de tafetá
A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2. A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 contendo duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 58.09 obtido a partir das mesmas matérias.

B) Para aplicação desta regra:

a) quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;
b) no caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada ("bouclée"), não se levará em conta o tecido de base;
c) no caso dos bordados da posição 58.10, e das obras destas matérias, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50
SEDA

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
5001.00.00	CASULOS DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR	5,5

5002.00.00	SEDA CRUA (NÃO FIADA)	5,5

50.03	DESPERDÍCIOS DE SEDA (INCLUÍDOS OS CASULOS DE BICHO-DA-SEDA IMPRÓPRIOS PARA DOBAR, OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5003.10.00	-Não cardados nem penteados	5,5
5003.90.00	-Outros	5,5

5004.00.00	FIOS DE SEDA (EXCETO FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA) NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	15,5

5005.00.00	FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	15,5

5006.00.00	FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)	17,5

50.07	TECIDOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA
5007.10	-Tecidos de "bourrette"
5007.10.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	19,5
5007.10.90	Outros	19,5
5007.20	-Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"
5007.20.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	19,5
5007.20.90	Outros	19,5
5007.90.00	-Outros tecidos	19,5

CAPÍTULO 51
LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS;
FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

1. Na Nomenclatura, consideram-se:

a) Lã, a fibra natural que cobre os ovinos;
b) Pêlos finos, os pêlos de alpaca, lhama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá ("mohair"), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado;
c) Pêlos grosseiros, os pêlos dos animais não mencionados anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.03).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
51.01	LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA
5101.1	-Lã suja, incluída a lã lavada a dorso
5101.11	--Lã de tosquia
5101.11.10	De finura superior ou igual 22,05 micrometros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrometros (mícrons)	9,5
5101.11.90	Outras	9,5
5101.19.00	--Outras	9,5
5101.2	-Desengordurada, não carbonizada
5101.21.00	--Lã de tosquia	9,5
5101.29.00	--Outras	9,5
5101.30.00	-Carbonizada	9,5

51.02	PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS
5102.1	-Pêlos finos
5102.11.00	--De cabra de Cachemira	9,5
5102.19.00	--Outros	9,5
5102.20.00	-Pêlos grosseiros	9,5

51.03	DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E EXCLUÍDOS OS FIAPOS
5103.10.00	-Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos	7,5
5103.20.00	-Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos	7,5
5103.30.00	-Desperdícios de pêlos grosseiros	7,5

5104.00.00	FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS	7,5

51.05	LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, CARDADOS OU PENTEADOS (INCLUÍDA A “LÃ PENTEADA A GRANEL”)
5105.10.00	-Lã cardada	11,5
5105.2	-Lã penteada
5105.21.00	--“Lã penteada a granel”	11,5
5105.29	--Outra
5105.29.10	“Tops”	11,5
5105.29.9	Outras
5105.29.91	De finura inferior a 22,5 micrometros (mícrons)	11,5
5105.29.99	Outras	11,5
5105.3	-Pêlos finos, cardados ou penteados
5105.31.00	--De cabra de Cachemira	11,5
5105.39.00	--Outros	11,5
5105.40.00	-Pêlos grosseiros, cardados ou penteados	11,5

51.06	FIOS DE LÃ CARDADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5106.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã	15,5
5106.20.00	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	15,5

51.07	FIOS DE LÃ PENTEADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5107.10	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã
5107.10.1	Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5107.10.11	De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo	15,5
5107.10.19	Outros	15,5
5107.10.90	Outros	15,5
5107.20.00	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	15,5

51.08	FIOS DE PÊLOS FINOS, CARDADOS OU PENTEADOS, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5108.10.00	-Cardados	15,5
5108.20.00	-Penteados	15,5

51.09	FIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5109.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos	17,5
5109.90.00	-Outros	17,5

5110.00.00	FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	15,5

51.11	TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS
5111.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
5111.11	--De peso não superior a 300g/m²
5111.11.10	De lã	19,5
5111.11.20	De pêlos finos	19,5
5111.19.00	--Outros	19,5
5111.20.00	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	19,5
5111.30	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5111.30.10	De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600g/m², próprios para fabricação de bolas de tênis	3,5
5111.30.90	Outros	19,5
5111.90.00	-Outros	19,5

51.12	TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PÊLOS FINOS PENTEADOS
5112.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
5112.11.00	--De peso não superior a 200g/m²	19,5
5112.19	--Outros
5112.19.10	De lã	19,5
5112.19.20	De pêlos finos	19,5
5112.20	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5112.20.10	De lã	19,5
5112.20.20	De pêlos finos	19,5
5112.30	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5112.30.10	De lã	19,5
5112.30.20	De pêlos finos	19,5
5112.90.00	-Outros	19,5

5113.00	TECIDOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA
5113.00.1	De pêlos grosseiros
5113.00.11	Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso	19,5
5113.00.12	Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão	19,5
5113.00.13	Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão	19,5
5113.00.20	De crina	19,5

CAPÍTULO 52
ALGODÃO

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, entendem-se por tecidos denominados "denim" os tecidos de fios de diversas cores, de ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
5201.00	ALGODÃO NÃO CARDADO NEM PENTEADO
5201.00.10	Não debulhado	7,5
5201.00.20	Simplesmente debulhado	7,5#
5201.00.90	Outros	7,5#

52.02	DESPERDÍCIOS DE ALGODÃO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5202.10.00	-Desperdícios de fios	7,5
5202.9	-Outros
5202.91.00	--Fiapos	7,5
5202.99.00	--Outros	7,5

5203.00.00	ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO	9,5

52.04	LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO
5204.1	-Não acondicionadas para venda a retalho
5204.11	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão
5204.11.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.11.11	De dois cabos	15,5
5204.11.12	De três ou mais cabos	15,5
5204.11.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	15,5
5204.11.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.11.31	De dois cabos	15,5
5204.11.32	De três ou mais cabos	15,5
5204.11.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	15,5
5204.19	--Outras
5204.19.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.19.11	De dois cabos	15,5
5204.19.12	De três ou mais cabos	15,5
5204.19.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	15,5
5204.19.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.19.31	De dois cabos	15,5
5204.19.32	De três ou mais cabos	15,5
5204.19.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	15,5
5204.20.00	-Acondicionadas para venda a retalho	17,5

52.05	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5205.1	-Fios simples, de fibras não penteadas
5205.11.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	15,5
5205.12.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	15,5
5205.13	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
5205.13.10	Crus	15,5
5205.13.90	Outros	15,5
5205.14.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	15,5
5205.15.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	15,5
5205.2	-Fios simples, de fibras penteadas
5205.21.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	15,5
5205.22.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	15,5
5205.23	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
5205.23.10	Crus	15,5
5205.23.90	Outros	15,5
5205.24.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	15,5
5205.26.00	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)	15,5
5205.27.00	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)	15,5
5205.28.00	--De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	15,5
5205.3	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5205.31.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	15,5
5205.32.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	15,5
5205.33.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)	15,5
5205.34.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	15,5
5205.35.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples)	15,5
5205.4	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
5205.41.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	15,5
5205.42.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	15,5
5205.43.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	15,5
5205.44.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	15,5
5205.46.00	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)	15,5
5205.47.00	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)	15,5
5205.48.00	--De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	15,5

52.06	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5206.1	-Fios simples, de fibras não penteadas
5206.11.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	15,5
5206.12.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	15,5
5206.13.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	15,5
5206.14.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	15,5
5206.15.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	15,5
5206.2	-Fios simples, de fibras penteadas
5206.21.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	15,5
5206.22.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	15,5
5206.23.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	15,5
5206.24.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	15,5
5206.25.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	15,5
5206.3	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5206.31.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	15,5
5206.32.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	15,5
5206.33.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	15,5
5206.34.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	15,5
5206.35.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	15,5
5206.4	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
5206.41.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	15,5
5206.42.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	15,5
5206.43.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	15,5
5206.44.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	15,5
5206.45.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	15,5

52.07	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5207.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão	17,5
5207.90.00	-Outros	17,5

52.08	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²
5208.1	-Crus
5208.11.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	19,5
5208.12.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	19,5
5208.13.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5208.19.00	--Outros tecidos	19,5
5208.2	-Branqueados
5208.21.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	19,5
5208.22.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	19,5
5208.23.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5208.29.00	--Outros tecidos	19,5
5208.3	-Tintos
5208.31.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	19,5
5208.32.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	19,5
5208.33.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5208.39.00	--Outros tecidos	19,5
5208.4	-De fios de diversas cores
5208.41.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	19,5
5208.42.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	19,5
5208.43.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5208.49.00	--Outros tecidos	19,5
5208.5	-Estampados
5208.51.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	19,5
5208.52.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	19,5
5208.53.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5208.59.00	--Outros tecidos	19,5

52.09	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²
5209.1	-Crus
5209.11.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5209.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5209.19.00	--Outros tecidos	19,5
5209.2	-Branqueados
5209.21.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5209.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5209.29.00	--Outros tecidos	19,5
5209.3	-Tintos
5209.31.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5209.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5209.39.00	--Outros tecidos	19,5
5209.4	-De fios de diversas cores
5209.41.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5209.42	--Tecidos denominados “denim”
5209.42.10	Com fios tintos em “indigo blue” segundo Color Index 73.000	19,5
5209.42.90	Outros	19,5
5209.43.00	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5209.49.00	--Outros tecidos	19,5
5209.5	-Estampados
5209.51.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5209.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5209.59.00	--Outros tecidos	19,5

52.10	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²
5210.1	-Crus
5210.11.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5210.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5210.19.00	--Outros tecidos	19,5
5210.2	-Branqueados
5210.21.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5210.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5210.29.00	--Outros tecidos	19,5
5210.3	-Tintos
5210.31.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5210.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5210.39.00	--Outros tecidos	19,5
5210.4	-De fios de diversas cores
5210.41.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5210.42.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5210.49.00	--Outros tecidos	19,5
5210.5	-Estampados
5210.51.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5210.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5210.59.00	--Outros tecidos	19,5

52.11	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²
5211.1	-Crus
5211.11.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5211.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5211.19.00	--Outros tecidos	19,5
5211.2	-Branqueados
5211.21.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5211.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5211.29.00	--Outros tecidos	19,5
5211.3	-Tintos
5211.31.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5211.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5211.39.00	--Outros tecidos	19,5
5211.4	-De fios de diversas cores
5211.41.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5211.42	--Tecidos denominados “denim”
5211.42.10	Com fios tintos em “indigo blue” segundo Color Index 73.000	19,5
5211.42.90	Outros	19,5
5211.43.00	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5211.49.00	--Outros tecidos	19,5
5211.5	-Estampados
5211.51.00	--Em ponto de tafetá	19,5
5211.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5211.59.00	--Outros tecidos	19,5

52.12	OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO
5212.1	-Com peso não superior a 200g/m²
5212.11.00	--Crus	19,5
5212.12.00	--Branqueados	19,5
5212.13.00	--Tintos	19,5
5212.14.00	--De fios de diversas cores	19,5
5212.15.00	--Estampados	19,5
5212.2	-Com peso superior a 200g/m²
5212.21.00	--Crus	19,5
5212.22.00	--Branqueados	19,5
5212.23.00	--Tintos	19,5
5212.24.00	--De fios de diversas cores	19,5
5212.25.00	--Estampados	19,5

CAPÍTULO 53
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE
PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
53.01	LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5301.10.00	-Linho em bruto ou macerado	7,5
5301.2	-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
5301.21	--Quebrado ou espadelado
5301.21.10	Quebrado	7,5
5301.21.20	Espadelado	7,5
5301.29	--Outro
5301.29.10	Penteado	7,5
5301.29.90	Outro	7,5
5301.30.00	-Estopas e desperdícios de linho	7,5

53.02	CÂNHAMO (“CANNABIS SATIVA L.”), EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE CÂNHAMO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5302.10.00	-Cânhamo em bruto ou macerado	7,5
5302.90.00	-Outros	7,5

53.03	JUTA E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS (EXCETO LINHO, CÂNHAMO E RAMI), EM BRUTO OU TRABALHADAS, MAS NÃO FIADAS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5303.10	-Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
5303.10.1	Juta
5303.10.11	Em bruto	9,5
5303.10.12	Macerada	9,5
5303.10.90	Outras	9,5
5303.90	-Outros
5303.90.10	Juta	9,5
5303.90.90	Outros	9,5

53.04	SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO “AGAVE”, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5304.10.00	-Sisal e outras fibras têxteis do gênero “Agave”, em bruto	7,5
5304.90.00	-Outros	7,5

53.05	CAIRO (FIBRAS DE COCO), ABACÁ (CÂNHAMO-DE-MANILHA OU “MUSA TEXTILIS NEE”), RAMI E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5305.1	-De cairo (fibras de coco)
5305.11.00	--Em bruto	7,5
5305.19.00	--Outros	7,5
5305.2	-De abacá
5305.21.00	--Em bruto	7,5
5305.29.00	--Outros	7,5
5305.90	-Outros
5305.90.1	Rami
5305.90.11	Em bruto	7,5
5305.90.12	Penteado	7,5
5305.90.19	Outros	7,5
5305.90.9	Outros
5305.90.91	Em bruto	7,5
5305.90.99	Outros	7,5

53.06	FIOS DE LINHO
5306.10.00	-Simples	15,5
5306.20.00	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos	15,5

53.07	FIOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 53.03
5307.10	-Simples
5307.10.10	De juta	15,5
5307.10.90	Outros	15,5
5307.20	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5307.20.10	De juta	15,5
5307.20.90	Outros	15,5

53.08	FIOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL
5308.10.00	-Fios de cairo (fios de fibras de coco)	15,5
5308.20.00	-Fios de cânhamo	15,5
5308.90.00	-Outros	15,5

53.09	TECIDOS DE LINHO
5309.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de linho
5309.11.00	--Crus ou branqueados	19,5
5309.19.00	--Outros	19,5
5309.2	-Contendo menos de 85%, em peso, de linho
5309.21.00	--Crus ou branqueados	19,5
5309.29.00	--Outros	19,5

53.10	TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 53.03
5310.10	-Crus
5310.10.10	Aniagem de juta	15,5
5310.10.90	Outros	17,5
5310.90.00	-Outros	17,5

5311.00.00	TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; TECIDOS DE FIOS DE PAPEL	19,5

CAPÍTULO 54
FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS

Notas

1. Na Nomenclatura, a expressão fibras sintéticas ou artificiais refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos, obtidos industrialmente:

a) por polimerização de monômeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos;
b) por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo: celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetatos de celulose, raiom cuproamoniacal ou alginatos.

Consideram-se como sintéticas as fibras definidas na alínea a) e como artificiais as definidas na alínea b).

Os termos sintéticas e artificiais, aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão matérias têxteis.

2. As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
54.01	LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, MESMO ACONDICIONADAS PARA A VENDA A RETALHO
5401.10	-De filamentos sintéticos
5401.10.1	De poliéster
5401.10.11	Não acondicionadas para venda a retalho	17,5
5401.10.12	Acondicionadas para venda a retalho	19,5
5401.10.90	Outras	17,5
5401.20	-De filamentos artificiais
5401.20.1	De raiom viscose, de alta tenacidade
5401.20.11	Não acondicionadas para venda a retalho	17,5
5401.20.12	Acondicionadas para venda a retalho	19,5
5401.20.90	Outras	17,5

54.02	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS COM MENOS DE 67 DECITEX
5402.10	-Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas
5402.10.10	De náilon	17,5
5402.10.20	De aramida	3,5
5402.10.90	Outros	17,5
5402.20.00	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres	17,5
5402.3	-Fios texturizados
5402.31	--De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples
5402.31.1	De náilon
5402.31.11	Tintos	17,5
5402.31.19	Outros	17,5
5402.31.90	Outros	17,5
5402.32	--De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
5402.32.1	De náilon
5402.32.11	Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex	17,5
5402.32.19	Outros	17,5
5402.32.90	Outros	17,5
5402.33.00	--De poliésteres	17,5
5402.39	--Outros
5402.39.10	Multifilamento de polipropileno, de título superior a 110 tex	17,5
5402.39.90	Outros	17,5
5402.4	-Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
5402.41	--De náilon ou de outras poliamidas
5402.41.10	De náilon	17,5
5402.41.20	De aramida	3,5
5402.41.90	Outros	17,5
5402.42.00	--De poliésteres, parcialmente orientados	17,5
5402.43.00	--De poliésteres, outros	17,5
5402.49	--Outros
5402.49.10	Elastoméricos	17,5
5402.49.90	Outros	17,5
5402.5	-Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro
5402.51	--De náilon ou de outras poliamidas
5402.51.10	De aramida	3,5
5402.51.90	Outros	17,5
5402.52.00	--De poliésteres	17,5
5402.59.00	--Outros	17,5
5402.6	-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
5402.61	--De náilon ou de outras poliamidas
5402.61.10	De aramida	3,5
5402.61.90	Outros	17,5
5402.62.00	--De poliésteres	17,5
5402.69.00	--Outros	17,5

54.03	FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS DE TÍTULO INFERIOR A 67 DECITEX
5403.10.00	-Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	17,5
5403.20	-Fios texturizados
5403.20.10	De acetato de celulose	17,5
5403.20.90	Outros	17,5
5403.3	-Outros fios, simples
5403.31.00	--De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	17,5
5403.32.00	--De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	17,5
5403.33.00	--De acetato de celulose	17,5
5403.39.00	--Outros	17,5
5403.4	-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
5403.41.00	--De raiom viscose	17,5
5403.42.00	--De acetato de celulose	17,5
5403.49.00	--Outros	17,5

54.04	MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm
5404.10	-Monofilamentos
5404.10.1	Imitações de categute
5404.10.11	Reabsorvíveis	3,5
5404.10.19	Outros	17,5
5404.10.90	Outros	17,5
5404.90.00	-Outras	17,5

5405.00.00	MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm	13,5

54.06	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5406.10.00	-Fios de filamentos sintéticos	19,5
5406.20.00	-Fios de filamentos artificiais	19,5

54.07	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 54.04
5407.10	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
5407.10.1	Sem fios de borracha
5407.10.11	De aramida	3,5
5407.10.19	Outros	19,5
5407.10.2	Com fios de borracha
5407.10.21	De aramida	3,5
5407.10.29	Outros	19,5
5407.20.00	-Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes	19,5
5407.30.00	-“Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI	19,5
5407.4	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas
5407.41.00	--Crus ou branqueados	19,5
5407.42.00	--Tintos	19,5
5407.43.00	--De fios de diversas cores	19,5
5407.44.00	--Estampados	19,5
5407.5	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados
5407.51.00	--Crus ou branqueados	19,5
5407.52	--Tintos
5407.52.10	Sem fios de borracha	19,5
5407.52.20	Com fios de borracha	19,5
5407.53.00	--De fios de diversas cores	19,5
5407.54.00	--Estampados	19,5
5407.6	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster
5407.61.00	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados	19,5
5407.69.00	--Outros	19,5
5407.7	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos sintéticos
5407.71.00	--Crus ou branqueados	19,5
5407.72.00	--Tintos	19,5
5407.73.00	--De fios de diversas cores	19,5
5407.74.00	--Estampados	19,5
5407.8	-Outros tecidos, contendo menos de 85%, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão
5407.81.00	--Crus ou branqueados	19,5
5407.82.00	--Tintos	19,5
5407.83.00	--De fios de diversas cores	19,5
5407.84.00	--Estampados	19,5
5407.9	-Outros tecidos
5407.91.00	--Crus ou branqueados	19,5
5407.92.00	--Tintos	19,5
5407.93.00	--De fios de diversas cores	19,5
5407.94.00	--Estampados	19,5

54.08	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 54.05
5408.10.00	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	19,5
5408.2	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
5408.21.00	--Crus ou branqueados	19,5
5408.22.00	--Tintos	19,5
5408.23.00	--De fios de diversas cores	19,5
5408.24.00	--Estampados	19,5
5408.3	-Outros tecidos
5408.31.00	--Crus ou branqueados	19,5
5408.32.00	--Tintos	19,5
5408.33.00	--De fios de diversas cores	19,5
5408.34.00	--Estampados	19,5

CAPÍTULO 55
FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Nota

1. Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se cabos de filamentos sintéticos ou artificiais os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:

a) comprimento do cabo superior a 2m;
b) torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c) título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d) cabos de filamentos sintéticos somente: devem ter sido estirados e, por este fato, não poder ser alongados mais de 100% do seu comprimento;
e) título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
55.01	CABOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS
5501.10.00	-De náilon ou de outras poliamidas	17,5
5501.20.00	-De poliésteres	17,5
5501.30.00	-Acrílicos ou modacrílicos	17,5
5501.90.00	-Outros	17,5

5502.00	CABOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS
5502.00.10	De acetato de celulose	13,5
5502.00.20	De raiom viscose	3,5
5502.00.90	Outros	13,5

55.03	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO
5503.10	-De náilon ou de outras poliamidas
5503.10.10	De aramida	3,5
5503.10.9	Outras
5503.10.91	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	3,5
5503.10.99	Outras	17,5
5503.20.00	-De poliésteres	17,5
5503.30.00	-Acrílicas ou modacrílicas	17,5
5503.40.00	-De polipropileno	17,5
5503.90	-Outras
5503.90.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	3,5
5503.90.90	Outras	17,5

55.04	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO
5504.10.00	-De raiom viscose	13,5
5504.90	-Outras
5504.90.10	Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N-metilmorfolina	3,5
5504.90.90	Outras	13,5

55.05	DESPERDÍCIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DA PENTEAÇÃO, OS DE FIOS E OS FIAPOS)
5505.10.00	-De fibras sintéticas	17,5
5505.20.00	-De fibras artificiais	13,5

55.06	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO
5506.10.00	-De náilon ou de outras poliamidas	17,5
5506.20.00	-De poliésteres	17,5
5506.30.00	-Acrílicas ou modacrílicas	17,5
5506.90.00	-Outras	17,5

5507.00.00	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO	13,5

55.08	LINHAS PARA COSTURAR, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO
5508.10.00	-De fibras sintéticas descontínuas	17,5
5508.20.00	-De fibras artificiais descontínuas	13,5

55.09	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5509.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas
5509.11.00	--Simples	17,5
5509.12	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.12.10	De aramida	3,5
5509.12.90	Outros	17,5
5509.2	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
5509.21.00	--Simples	17,5
5509.22.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17,5
5509.3	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5509.31.00	--Simples	17,5
5509.32.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17,5
5509.4	-Outros fios, contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas descontínuas
5509.41.00	--Simples	17,5
5509.42.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17,5
5509.5	-Outros fios de fibras descontínuas de poliéster
5509.51.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	17,5
5509.52.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17,5
5509.53.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	17,5
5509.59.00	--Outros	17,5
5509.6	-Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5509.61.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17,5
5509.62.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	17,5
5509.69.00	--Outros	17,5
5509.9	-Outros fios
5509.91.00	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17,5
5509.92.00	--Combinados, principal ou unicamente, com algodão	17,5
5509.99.00	--Outros	17,5

55.10	FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5510.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas
5510.11.00	--Simples	17,5
5510.12.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17,5
5510.20.00	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17,5
5510.30.00	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	17,5
5510.90.00	-Outros fios	17,5

55.11	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5511.10.00	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras	19,5
5511.20.00	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras	19,5
5511.30.00	-De fibras artificiais descontínuas	19,5

55.12	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS
5512.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
5512.11.00	--Crus ou branqueados	19,5
5512.19.00	--Outros	19,5
5512.2	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5512.21.00	--Crus ou branqueados	19,5
5512.29.00	--Outros	19,5
5512.9	-Outros
5512.91	--Crus ou branqueados
5512.91.10	De aramida	3,5
5512.91.90	Outros	19,5
5512.99	--Outros
5512.99.10	De aramida	3,5
5512.99.90	Outros	19,5

55.13	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170g/m²
5513.1	-Crus ou branqueados
5513.11.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5513.12.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5513.13.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5513.19.00	--Outros tecidos	19,5
5513.2	-Tintos
5513.21.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5513.22.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5513.23.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5513.29.00	--Outros tecidos	19,5
5513.3	-De fios de diversas cores
5513.31.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5513.32.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5513.33.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5513.39.00	--Outros tecidos	19,5
5513.4	-Estampados
5513.41.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5513.42.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5513.43.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5513.49.00	--Outros tecidos	19,5

55.14	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO SUPERIOR A 170g/m²
5514.1	-Crus ou branqueados
5514.11.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5514.12.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5514.13.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5514.19.00	--Outros tecidos	19,5
5514.2	-Tintos
5514.21.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5514.22.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5514.23.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5514.29.00	--Outros tecidos	19,5
5514.3	-De fios de diversas cores
5514.31.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5514.32.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5514.33.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5514.39.00	--Outros tecidos	19,5
5514.4	-Estampados
5514.41.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	19,5
5514.42.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19,5
5514.43.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	19,5
5514.49.00	--Outros tecidos	19,5

55.15	OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS
5515.1	-De fibras descontínuas de poliéster
5515.11.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	19,5
5515.12.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	19,5
5515.13.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	19,5
5515.19.00	--Outros	19,5
5515.2	-De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5515.21.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	19,5
5515.22.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	19,5
5515.29.00	--Outros	19,5
5515.9	-Outros tecidos
5515.91.00	--Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	19,5
5515.92.00	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	19,5
5515.99.00	--Outros	19,5

55.16	TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS
5516.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas
5516.11.00	--Crus ou branqueados	19,5
5516.12.00	--Tintos	19,5
5516.13.00	--De fios de diversas cores	19,5
5516.14.00	--Estampados	19,5
5516.2	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5516.21.00	--Crus ou branqueados	19,5
5516.22.00	--Tintos	19,5
5516.23.00	--De fios de diversas cores	19,5
5516.24.00	--Estampados	19,5
5516.3	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
5516.31.00	--Crus ou branqueados	19,5
5516.32.00	--Tintos	19,5
5516.33.00	--De fios de diversas cores	19,5
5516.34.00	--Estampados	19,5
5516.4	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5516.41.00	--Crus ou branqueados	19,5
5516.42.00	--Tintos	19,5
5516.43.00	--De fios de diversas cores	19,5
5516.44.00	--Estampados	19,5
5516.9	-Outros
5516.91.00	--Crus ou branqueados	19,5
5516.92.00	--Tintos	19,5
5516.93.00	--De fios de diversas cores	19,5
5516.94.00	--Estampados	19,5

CAPÍTULO 56
PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS;
FIOS ESPECIAIS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS;
ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

1. O presente capítulo não compreende:

a) as pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo: perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam apenas de suporte;
b) os produtos têxteis da posição 58.11;
c) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);
d) a mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);
e) as folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (Seção XV).

2. O termo feltro abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta.

3. As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:

a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c) as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4. A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
56.01	PASTAS (“OUATES”) DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DESTAS PASTAS; FIBRAS TÊXTEIS DE COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 5mm (“TONTISSES”), NÓS E BOLOTAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
5601.10.00	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas (“ouates”)	19,5
5601.2	-Pastas (“ouates”); outros artigos de pastas (“ouates”)
5601.21	--De algodão
5601.21.10	Pastas (“ouates”)	19,5
5601.21.90	Outros artigos de pastas (“ouates”)	19,5
5601.22	--De fibras sintéticas ou artificiais
5601.22.1	Pastas (“ouates”)
5601.22.11	De aramida	3,5
5601.22.19	Outras	19,5
5601.22.9	Outros artigos de pastas (“ouates”)
5601.22.91	Cilindros para filtros de cigarros	19,5
5601.22.99	Outros	19,5
5601.29.00	--Outros	19,5
5601.30	-“Tontisses”, nós e bolotas de matérias têxteis
5601.30.10	De aramida	3,5
5601.30.90	Outros	19,5

56.02	FELTROS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS
5602.10.00	-Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (“cousus-tricotés”)	19,5
5602.2	-Outros feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados
5602.21.00	--De lã ou de pêlos finos	19,5
5602.29.00	--De outras matérias têxteis	19,5
5602.90.00	-Outros	19,5

56.03	FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS
5603.1	-De filamentos sintéticos ou artificiais
5603.11	--De peso não superior a 25g/m²
5603.11.10	De aramida	3,5
5603.11.90	Outros	19,5
5603.12	--De peso superior a 25g/m² mas não superior a 70g/m²
5603.12.10	De polietileno de alta densidade	19,5
5603.12.20	De aramida	3,5
5603.12.90	Outros	19,5
5603.13	--De peso superior a 70g/m² mas não superior a 150g/m²
5603.13.10	De polietileno de alta densidade	19,5
5603.13.20	De aramida	3,5
5603.13.90	Outros	19,5
5603.14	--De peso superior a 150g/m²
5603.14.10	De aramida	3,5
5603.14.90	Outros	19,5
5603.9	-Outros
5603.91.00	--De peso não superior a 25g/m²	19,5
5603.92	--De peso superior a 25g/m² mas não superior a 70g/m²
5603.92.10	De polietileno de alta densidade	19,5
5603.92.90	Outros	19,5
5603.93	--De peso superior a 70g/m² mas não superior a 150g/m²
5603.93.10	De polietileno de alta densidade	19,5
5603.93.90	Outros	19,5
5603.94.00	--De peso superior a 150g/m²	19,5

56.04	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS; FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
5604.10.00	-Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	19,5
5604.20	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
5604.20.10	Com borracha	19,5
5604.20.20	Com plástico	19,5
5604.90	-Outros
5604.90.10	Imitações de categute constituídas por fios de seda	3,5
5604.90.90	Outros	19,5

5605.00	FIOS METÁLICOS E FIOS METALIZADOS, MESMO REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, CONSTITUÍDOS POR FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, COMBINADOS COM METAL SOB A FORMA DE FIOS, DE LÂMINAS OU DE PÓS, OU RECOBERTOS DE METAL
5605.00.10	Com metais preciosos	19,5
5605.00.20	Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos	19,5
5605.00.90	Outros	19,5

5606.00.00	FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO (“CHENILLE”); FIOS DENOMINADOS “DE CADEIA” (“CHAÎNETTE”)	19,5

56.07	CORDÉIS, CORDAS E CABOS, ENTRANÇADOS OU NÃO, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
5607.10	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
5607.10.1	De Juta
5607.10.11	Inferior ao número métrico 0,75 por fio simples	3,5
5607.10.19	Outros	19,5
5607.10.90	Outros	19,5
5607.2	-De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero “Agave”
5607.21.00	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	19,5
5607.29.00	--Outros	19,5
5607.4	-De polietileno ou de polipropileno
5607.41.00	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	19,5
5607.49.00	--Outros	19,5
5607.50	-De outras fibras sintéticas
5607.50.1	De poliamidas
5607.50.11	De náilon	19,5
5607.50.19	Outros	19,5
5607.50.90	Outros	19,5
5607.90	-Outros
5607.90.10	De algodão	19,5
5607.90.90	Outros	19,5

56.08	REDES DE MALHAS COM NÓS, EM PANOS OU EM PEÇA, OBTIDAS A PARTIR DE CORDÉIS, CORDAS OU CABOS; REDES CONFECCIONADAS PARA A PESCA E OUTRAS REDES CONFECCIONADAS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS
5608.1	-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5608.11.00	--Redes confeccionadas para a pesca	19,5
5608.19.00	--Outras	19,5
5608.90.00	-Outras	19,5

5609.00	ARTIGOS DE FIOS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, CORDÉIS, CORDAS OU CABOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
5609.00.10	De algodão	19,5
5609.00.90	Outros	19,5

CAPÍTULO 57
TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA
PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1. No presente Capítulo, entende-se por tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2. O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes e outros revestimentos para pavimentos.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
57.01	TAPETES DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE PONTOS NODADOS OU ENROLADOS, MESMO CONFECCIONADOS
5701.10	-De lã ou de pêlos finos
5701.10.1	De lã
5701.10.11	Feitos à mão	21,5
5701.10.12	Feitos à máquina	21,5
5701.10.20	De pêlos finos	21,5
5701.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

57.02	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, OBTIDOS POR TECELAGEM, NÃO TUFADOS NEM FLOCADOS, MESMO CONFECCIONADOS, INCLUÍDOS OS TAPETES DENOMINADOS “KELIM” OU “KILIM”, “SCHUMACKS” OU “SOUMAK”, “KARAMANIE” E TAPETES SEMELHANTES, TECIDOS À MÃO
5702.10.00	-Tapetes denominados “Kelim” ou “Kilim”, “Schumacks” ou “Soumak”, “Karamanie” e tapetes semelhantes, tecidos à mão	21,5
5702.20.00	-Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)	21,5
5702.3	-Outros, aveludados, não confeccionados
5702.31.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
5702.32.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	21,5
5702.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
5702.4	-Outros, aveludados, confeccionados
5702.41.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
5702.42.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	21,5
5702.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5
5702.5	-Outros, não aveludados, não confeccionados
5702.51.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
5702.52.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	21,5
5702.59.00	--De outras matérias têxteis	21,5
5702.9	-Outros, não aveludados, confeccionados
5702.91.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
5702.92.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	21,5
5702.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

57.03	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TUFADOS, MESMO CONFECCIONADOS
5703.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
5703.20.00	-De náilon ou de outras poliamidas	21,5
5703.30.00	-De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais	21,5
5703.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

57.04	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE FELTRO, EXCETO OS TUFADOS E OS FLOCADOS, MESMO CONFECCIONADOS
5704.10.00	-“Ladrilhos” de superfície não superior a 0,3m²	21,5
5704.90.00	-Outros	21,5

5705.00.00	OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS	21,5

CAPÍTULO 58
TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS;
TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas

1. Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefatos do Capítulo 59.

2. A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis ("bouclés") à superfície.

3. Entendem-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4. Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.

5. Consideram-se fitas na acepção da posição 58.06:

a) - os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30cm, com ourelas verdadeiras;

- as tiras de largura não superior a 30cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

b) os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda a 30cm;
c) os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.

6. O termo bordados da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, bem como os artefatos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).

7. Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefatos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
58.01	VELUDOS E PELÚCIAS TECIDOS E TECIDOS DE FROCO (“CHENILLE”), EXCETO OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 58.02 OU 58.06
5801.10.00	-De lã ou de pêlos finos	19,5
5801.2	-De algodão
5801.21.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	19,5
5801.22.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”)	19,5
5801.23.00	--Outros veludos e pelúcias obtidas por trama	19,5
5801.24.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”)	19,5
5801.25.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	19,5
5801.26.00	--Tecidos de froco (“chenille”)	19,5
5801.3	-De fibras sintéticas ou artificiais
5801.31.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	19,5
5801.32.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”)	19,5
5801.33.00	--Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	19,5
5801.34.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”)	19,5
5801.35.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	19,5
5801.36.00	--Tecidos de froco (“chenille”)	19,5
5801.90.00	-De outras matérias têxteis	19,5

58.02	TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS*), EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.06; TECIDOS TUFADOS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 57.03
5802.1	-Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), de algodão
5802.11.00	--Crus	19,5
5802.19.00	--Outros	19,5
5802.20.00	-Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), de outras matérias têxteis	19,5
5802.30.00	-Tecidos tufados	19,5

58.03	TECIDOS EM PONTO DE GAZE, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.06
5803.10.00	-De algodão	19,5
5803.90.00	-De outras matérias têxteis	19,5

58.04	TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS; RENDAS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 60.02 A 60.06
5804.10	-Tules, filó e tecidos de malhas com nós
5804.10.10	De algodão	19,5
5804.10.90	Outros	19,5
5804.2	-Rendas de fabricação mecânica
5804.21.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
5804.29	--De outras matérias têxteis
5804.29.10	De algodão	19,5
5804.29.90	Outras	19,5
5804.30	-Rendas de fabricação manual
5804.30.10	De algodão	19,5
5804.30.90	Outras	19,5

5805.00	TAPEÇARIAS TECIDAS À MÃO (GÊNEROS GOBELINO, FLANDRES, “AUBUSSON”, “BEAUVAIS” E SEMELHANTES) E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA (POR EXEMPLO: EM “PETIT POINT”, PONTO DE CRUZ), MESMO CONFECCIONADAS
5805.00.10	De algodão	19,5
5805.00.20	De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
5805.00.90	De outras matérias têxteis	19,5

58.06	FITAS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.07; FITAS SEM TRAMA, DE FIOS OU FIBRAS PARALELIZADOS E COLADOS (“BOLDUCS”)
5806.10.00	-Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (“chenille”) ou de tecidos atoalhados ( tecidos turcos*)	19,5
5806.20.00	-Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha	19,5
5806.3	-Outras fitas
5806.31.00	--De algodão	19,5
5806.32.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
5806.39.00	--De outras matérias têxteis	19,5
5806.40.00	-Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (“bolducs”)	19,5

58.07	ETIQUETAS, EMBLEMAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM PEÇA, EM FITAS OU RECORTADOS EM FORMA PRÓPRIA, NÃO BORDADOS
5807.10.00	-Tecidos	19,5
5807.90.00	-Outros	19,5

58.08	ENTRANÇADOS EM PEÇA; ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇA, NÃO BORDADOS, EXCETO OS DE MALHA; BORLAS, POMPONS E ARTEFATOS SEMELHANTES
5808.10.00	-Entrançados em peça	19,5
5808.90.00	-Outros	19,5

5809.00.00	TECIDOS DE FIOS DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇÃO 56.05, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	19,5

58.10	BORDADOS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS
5810.10.00	-Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado	19,5
5810.9	-Outros bordados
5810.91.00	--De algodão	19,5
5810.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
5810.99.00	--De outras matérias têxteis	19,5

5811.00.00	ARTEFATOS TÊXTEIS MATELASSÊS EM PEÇA, CONSTITUÍDOS POR UMA OU VÁRIAS CAMADAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS ASSOCIADAS A UMA MATÉRIA DE ENCHIMENTO (ESTOFAMENTO), ACOLCHOADOS POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO OS BORDADOS DA POSIÇÃO 58.10	19,5

CAPÍTULO 59
TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS
OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS
TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, a designação tecidos, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, os entrançados, os artefatos de passamanaria e os artefatos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.

2. A posição 59.03 compreende:

a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:

1) dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
2) dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15°C e 30°C (geralmente, Capítulo 39);
3) dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
4) dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
5) das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
6) dos produtos têxteis da posição 58.11;

b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.

3. Na acepção da posição 59.05, consideram-se revestimentos para paredes, de matérias têxteis, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por "tontisses" ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).

4. Consideram-se tecidos com borracha, na acepção da posição 59.06:

a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

- de peso não superior a 1.500g/m²; ou
- de peso superior a 1.500g/m² e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis;

b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;
c) as mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40), e os produtos têxteis da posição 58.11.

5. A posição 59.07 não compreende:

a) os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b) os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
c) os tecidos parcialmente recobertos de "tontisses", de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
d) os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
e) as folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);
f) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);
g) a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);
h) as folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Seção XV).

6. A posição 59.10 não compreende:

a) as correias de matérias têxteis com menos de 3mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
b) as correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).

7. A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:

a) os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):

1) os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams");
2) as gazes e telas para peneirar;
3) os "tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;
4) os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
5) os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;
6) os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

b) os artefatos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anéis (anilhas*) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
59.01	TECIDOS REVESTIDOS DE COLA OU DE MATÉRIAS AMILÁCEAS, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ENCADERNAÇÃO, CARTONAGEM OU USOS SEMELHANTES; TELAS PARA DECALQUE E TELAS TRANSPARENTES PARA DESENHO; TELAS PREPARADAS PARA PINTURA; ENTRETELAS E TECIDOS RÍGIDOS SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE
5901.10.00	-Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes	17,5
5901.90.00	-Outros	17,5

59.02	TELAS PARA PNEUMÁTICOS FABRICADAS COM FIOS DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, DE POLIÉSTERES OU DE RAIOM VISCOSE
5902.10	-De náilon ou de outras poliamidas
5902.10.10	Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha	17,5
5902.10.90	Outras	15,5
5902.20.00	-De poliésteres	17,5
5902.90.00	-Outras	15,5

59.03	TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, COM PLÁSTICO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 59.02
5903.10.00	-Com poli(cloreto de vinila)	17,5
5903.20.00	-Com poliuretano	17,5
5903.90.00	-Outros	17,5

59.04	LINÓLEOS, MESMO RECORTADOS; REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS CONSTITUÍDOS POR UM INDUTO OU RECOBRIMENTO APLICADO SOBRE SUPORTE TÊXTIL, MESMO RECORTADOS
5904.10.00	-Linóleos	17,5
5904.90.00	-Outros	17,5

5905.00.00	REVESTIMENTOS PARA PAREDES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS	17,5

59.06	TECIDOS COM BORRACHA, EXCETO OS DA POSIÇÃO 59.02
5906.10.00	-Fitas adesivas de largura não superior a 20cm	17,5
5906.9	-Outros
5906.91.00	--De malha	17,5
5906.99.00	--Outros	17,5

5907.00.00	OUTROS TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS; TELAS PINTADAS PARA CENÁRIOS TEATRAIS, PARA FUNDOS DE ESTÚDIO OU PARA USOS SEMELHANTES	17,5

5908.00.00	MECHAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TECIDAS, ENTRANÇADAS OU TRICOTADAS, PARA CANDEEIROS, FOGAREIROS, ISQUEIROS, VELAS E SEMELHANTES; CAMISAS DE INCANDESCÊNCIA E TECIDOS TUBULARES TRICOTADOS PARA A SUA FABRICAÇÃO, MESMO IMPREGNADOS	17,5

5909.00.00	MANGUEIRAS E TUBOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO COM REFORÇO OU ACESSÓRIOS DE OUTRAS MATÉRIAS	17,5

5910.00.00	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO IMPREGNADAS, REVESTIDAS OU RECOBERTAS, DE PLÁSTICO, OU ESTRATIFICADAS COM PLÁSTICO OU REFORÇADAS COM METAL OU COM OUTRAS MATÉRIAS	17,5

59.11	PRODUTOS E ARTEFATOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA USOS TÉCNICOS, INDICADOS NA NOTA 7 DO PRESENTE CAPÍTULO
5911.10.00	-Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams")	17,5
5911.20	-Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
5911.20.10	De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça	17,5
5911.20.90	Outras	17,5
5911.3	-Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou fibrocimento)
5911.31.00	--De peso inferior a 650g/m²	17,5
5911.32.00	--De peso igual ou superior a 650g/m²	17,5
5911.40.00	-"Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	17,5
5911.90.00	-Outros	17,5

CAPÍTULO 60
TECIDOS DE MALHA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as rendas de crochê da posição 58.04;
b) as etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;
c) os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados (tecidos de anéis*), de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se posição 60.01.

2. Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3. Na Nomenclatura, o termo malha abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousus-tricotés"), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
60.01	VELUDOS E PELÚCIAS (INCLUÍDOS OS TECIDOS DENOMINADOS DE “FELPA LONGA” OU “PÊLO COMPRIDO”) E TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS DE ANÉIS*), DE MALHA
6001.10	-Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pêlo comprido”
6001.10.10	De algodão	19,5
6001.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6001.10.90	De outras matérias têxteis	19,5
6001.2	-Tecidos atoalhados (tecidos de anéis*)
6001.21.00	--De algodão	19,5
6001.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6001.29.00	--De outras matérias têxteis	19,5
6001.9	-Outros
6001.91.00	--De algodão	19,5
6001.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6001.99.00	--De outras matérias têxteis	19,5

60.02	TECIDOS DE MALHA DE LARGURA não superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, EXCETO OS DA POSIÇÃO 60.01
6002.40	-Contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha
6002.40.10	De algodão	19,5
6002.40.20	De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6002.40.90	De outras matérias têxteis	19,5
6002.90	-Outros
6002.90.10	De algodão	19,5
6002.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6002.90.90	De outras matérias têxteis	19,5

60.03	TECIDOS DE MALHA DE LARGURA não superior a 30cm, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 60.01 E 60.02
6003.10.00	-De lã ou de pêlos finos	19,5
6003.20.00	-De algodão	19,5
6003.30.00	-De fibras sintéticas	19,5
6003.40.00	-De fibras artificiais	19,5
6003.90.00	-Outros	19,5

60.04	TECIDOS DE MALHA DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS OU DE FIOS DE BORRACHA, EXCETO OS DA POSIÇÃO 60.01
6004.10	-Contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha
6004.10.10	De algodão	19,5
6004.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6004.10.90	De outras matérias têxteis	19,5
6004.90	-Outros
6004.90.10	De algodão	19,5
6004.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	19,5
6004.90.90	De outras matérias têxteis	19,5

60.05	TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALÕES), EXCETO OS DAS POSIÇÕES 60.01 A 60.04
6005.10.00	-De lã ou de pêlos finos	19,5
6005.2	-De algodão
6005.21.00	--Crus ou branqueados	19,5
6005.22.00	--Tingidos	19,5
6005.23.00	--Com fios de diversas cores	19,5
6005.24.00	--Estampados	19,5
6005.3	-De fibras sintéticas
6005.31.00	--Crus ou branqueados	19,5
6005.32.00	--Tingidos	19,5
6005.33.00	--Com fios de diversas cores	19,5
6005.34.00	--Estampados	19,5
6005.4	-De fibras artificiais
6005.41.00	--Crus ou branqueados	19,5
6005.42.00	--Tingidos	19,5
6005.43.00	--Com fios de diversas cores	19,5
6005.44.00	--Estampados	19,5
6005.90.00	--Outros	19,5

60.06	OUTROS TECIDOS DE MALHA
6006.10.00	-De lã ou de pêlos finos	19,5
6006.2	-De algodão
6006.21.00	--Crus ou branqueados	19,5
6006.22.00	--Tingidos	19,5
6006.23.00	--Com fios de diversas cores	19,5
6006.24.00	--Estampados	19,5
6006.3	-De fibras sintéticas
6006.31.00	--Crus ou branqueados	19,5
6006.32.00	--Tingidos	19,5
6006.33.00	--Com fios de diversas cores	19,5
6006.34.00	--Estampados	19,5
6006.4	-De fibras artificiais
6006.41.00	--Crus ou branqueados	19,5
6006.42.00	--Tingidos	19,5
6006.43.00	--Com fios de diversas cores	19,5
6006.44.00	--Estampados	19,5
6006.90.00	--Outros	19,5

CAPÍTULO 61
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas

1. O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.

2. Este Capítulo não compreende:

a) os artefatos da posição 62.12;
b) os artefatos usados da posição 63.09;
c) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3. Na acepção das posições 61.03 e 61.04:

a) entendem-se por ternos (fatos*) e "tailleurs" (fatos de saia-casaco*) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

- um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);
- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um "tailleur" (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um "short" (calção), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou saia-calça, no caso dos "tailleurs" (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo ternos (fatos*) abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
- o "smoking", consistindo num casaco (blusão*) de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

- uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso dos "duas peças", ou de um colete como segunda peça, nos outros casos;
- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, da posição 61.12.

4. As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10cm x 10cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.

5. A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para fechar, na parte inferior.

6. Para a interpretação da posição 61.11:

a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para criança de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
b) os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.

7. Na acepção da posição 61.12 consideram-se macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a) quer num macacão (fato-macaco*) de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b) quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e
- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8. O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e em outras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.

9. O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10. Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
61.01	SOBRETUDOS, JAPONAS, GABÕES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 61.03
6101.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6101.20.00	-De algodão	21,5
6101.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6101.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.02	MANTÔS (CASACOS COMPRIDOS), CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO FEMININO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 61.04
6102.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6102.20.00	-De algodão	21,5
6102.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6102.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.03	TERNOS (FATOS), CONJUNTOS, PALETÓS (CASACOS), CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE MALHA, DE USO MASCULINO
6103.1	-Ternos (fatos*)
6103.11.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6103.12.00	--De fibras sintéticas	21,5
6103.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6103.2	-Conjuntos
6103.21.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6103.22.00	--De algodão	21,5
6103.23.00	--De fibras sintéticas	21,5
6103.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6103.3	-Paletós (casacos*)
6103.31.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6103.32.00	--De algodão	21,5
6103.33.00	--De fibras sintéticas	21,5
6103.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6103.4	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)
6103.41.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6103.42.00	--De algodão	21,5
6103.43.00	--De fibras sintéticas	21,5
6103.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5

61.04	“TAILLEURS” (FATOS DE SAIA-CASACO), CONJUNTOS, “BLAZERS” (CASACOS), VESTIDOS, SAIAS, SAIAS-CALÇAS, CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE MALHA, DE USO FEMININO
6104.1	-“Tailleurs” (fatos de saia-casaco*)
6104.11.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6104.12.00	--De algodão	21,5
6104.13.00	--De fibras sintéticas	21,5
6104.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6104.2	-Conjuntos
6104.21.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6104.22.00	--De algodão	21,5
6104.23.00	--De fibras sintéticas	21,5
6104.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6104.3	-“Blazers” (casacos*)
6104.31.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6104.32.00	--De algodão	21,5
6104.33.00	--De fibras sintéticas	21,5
6104.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6104.4	-Vestidos
6104.41.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6104.42.00	--De algodão	21,5
6104.43.00	--De fibras sintéticas	21,5
6104.44.00	--De fibras artificiais	21,5
6104.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6104.5	-Saias e saias-calças
6104.51.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6104.52.00	--De algodão	21,5
6104.53.00	--De fibras sintéticas	21,5
6104.59.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6104.6	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)
6104.61.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6104.62.00	--De algodão	21,5
6104.63.00	--De fibras sintéticas	21,5
6104.69.00	--De outras matérias têxteis	21,5

61.05	CAMISAS DE MALHA, DE USO MASCULINO
6105.10.00	-De algodão	21,5
6105.20.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6105.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.06	CAMISAS (CAMISEIROS*), BLUSAS, BLUSAS “CHEMISIER”, DE MALHA, DE USO FEMININO
6106.10.00	-De algodão	21,5
6106.20.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6106.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.07	CUECAS, CEROULAS, CAMISOLÕES (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, ROUPÕES DE BANHO, ROBES E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO MASCULINO
6107.1	-Cuecas e ceroulas
6107.11.00	--De algodão	21,5
6107.12.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6107.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6107.2	-Camisolões (camisas de noite*) e pijamas
6107.21.00	--De algodão	21,5
6107.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6107.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6107.9	-Outros
6107.91.00	--De algodão	21,5
6107.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6107.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

61.08	COMBINAÇÕES, ANÁGUAS (SAIOTES), CALCINHAS, CAMISOLAS (CAMISAS DE NOITE), PIJAMAS, “DÉSHABILLÉS”, ROUPÕES DE BANHO, PENHOARES (ROBES DE QUARTO*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO FEMININO
6108.1	-Combinações e anáguas (saiotes*)
6108.11.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6108.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6108.2	-Calcinhas
6108.21.00	--De algodão	21,5
6108.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6108.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6108.3	-Camisolas (camisas de noite*) e pijamas
6108.31.00	--De algodão	21,5
6108.32.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6108.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6108.9	-Outros
6108.91.00	--De algodão	21,5
6108.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6108.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

61.09	CAMISETAS (“T-SHIRTS”) E CAMISETAS INTERIORES (CAMISOLAS INTERIORES*), DE MALHA
6109.10.00	-De algodão	21,5
6109.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.10	SUÉTERES, PULÔVERES, CARDIGÃS, COLETES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MALHA
6110.1	-De lã ou de pêlos finos
6110.11.00	--De lã	21,5
6110.12.00	--De cabra de Cachemira	21,5
6110.19.00	--Outros	21,5
6110.20.00	-De algodão	21,5
6110.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6110.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.11	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA, PARA BEBÊS
6111.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6111.20.00	-De algodão	21,5
6111.30.00	-De fibras sintéticas	21,5
6111.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.12	ABRIGOS (FATOS DE TREINO) PARA ESPORTE, MACACÕES (FATOS-MACACOS) E CONJUNTOS, DE ESQUI, MAIÔS, BIQUINIS, “SHORTS” (CALÇÕES) E SUNGAS (“SLIPS”*), DE BANHO, DE MALHA
6112.1	-Abrigos (fatos de treino*) para esporte
6112.11.00	--De algodão	21,5
6112.12.00	--De fibras sintéticas	21,5
6112.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6112.20.00	-Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui	21,5
6112.3	-“Shorts” (calções) e sungas (“slips”*), de banho, de uso masculino
6112.31.00	--De fibras sintéticas	21,5
6112.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6112.4	-Maiôs e biquinis, de banho, de uso feminino
6112.41.00	--De fibras sintéticas	21,5
6112.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5

6113.00.00	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM TECIDOS DE MALHA DAS POSIÇÕES 59.03, 59.06 OU 59.07	21,5

61.14	OUTRO VESTUÁRIO DE MALHA
6114.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6114.20.00	-De algodão	21,5
6114.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6114.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

61.15	MEIAS-CALÇAS, MEIAS DE QUALQUER ESPÉCIE E ARTEFATOS SEMELHANTES, INCLUÍDAS AS MEIAS PARA VARIZES, DE MALHA
6115.1	-Meias-calças
6115.11.00	--De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	21,5
6115.12.00	--De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples	21,5
6115.19	--De outras matérias têxteis
6115.19.10	De lã ou de pêlos finos	21,5
6115.19.20	De algodão	21,5
6115.19.90	Outras	21,5
6115.20	-Meias acima do joelho e meias até o joelho, de senhora, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.20.10	De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6115.20.20	De algodão	21,5
6115.20.90	De outras matérias têxteis	21,5
6115.9	-Outros
6115.91.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6115.92.00	--De algodão	21,5
6115.93.00	--De fibras sintéticas	21,5
6115.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

61.16	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES, DE MALHA
6116.10.00	-Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha	21,5
6116.9	-Outras
6116.91.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6116.92.00	--De algodão	21,5
6116.93.00	--De fibras sintéticas	21,5
6116.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

61.17	OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, CONFECCIONADOS, DE MALHA; PARTES DE VESTUÁRIO OU DE SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
6117.10.00	-Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	21,5
6117.20.00	-Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrons	21,5
6117.80.00	-Outros acessórios	21,5
6117.90.00	-Partes	21,5

CAPÍTULO 62
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA

Notas

1. O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão das pastas ("ouates") e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os artefatos usados, da posição 63.09;
b) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3. Na acepção das posições 62.03 e 62.04:

O termo ternos (fatos*) abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

- uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;
- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

4. Para a interpretação da posição 62.09:

a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
b) os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.

5. O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e em outras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.

6. Na acepção da posição 62.11 consideram-se macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

7. São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60cm são classificados na posição 62.14.

8. O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9. Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
62.01	SOBRETUDOS, JAPONAS, GABÕES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 62.03
6201.1	-Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes
6201.11.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6201.12.00	--De algodão	21,5
6201.13.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6201.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6201.9	-Outros
6201.91.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6201.92.00	--De algodão	21,5
6201.93.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6201.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.02	MANTÔS (CASACOS COMPRIDOS), CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES) E SEMELHANTES, DE USO FEMININO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 62.04
6202.1	-Mantôs (casacos compridos*), impermeáveis, capas e semelhantes
6202.11.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6202.12.00	--De algodão	21,5
6202.13.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6202.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6202.9	-Outros
6202.91.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6202.92.00	--De algodão	21,5
6202.93.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6202.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.03	TERNOS (FATOS), CONJUNTOS, PALETÓS (CASACOS), CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE USO MASCULINO
6203.1	-Ternos (fatos*)
6203.11.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6203.12.00	--De fibras sintéticas	21,5
6203.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6203.2	-Conjuntos
6203.21.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6203.22.00	--De algodão	21,5
6203.23.00	--De fibras sintéticas	21,5
6203.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6203.3	-Paletós (casacos*)
6203.31.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6203.32.00	--De algodão	21,5
6203.33.00	--De fibras sintéticas	21,5
6203.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6203.4	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)
6203.41.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6203.42.00	--De algodão	21,5
6203.43.00	--De fibras sintéticas	21,5
6203.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.04	“TAILLEURS” (FATOS DE SAIA-CASACO), CONJUNTOS, “BLAZERS” (CASACOS), VESTIDOS, SAIAS, SAIAS-CALÇAS, CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE USO FEMININO
6204.1	-“Tailleurs” (fatos de saia-casaco*)
6204.11.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6204.12.00	--De algodão	21,5
6204.13.00	--De fibras sintéticas	21,5
6204.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6204.2	-Conjuntos
6204.21.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6204.22.00	--De algodão	21,5
6204.23.00	--De fibras sintéticas	21,5
6204.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6204.3	-“Blazers” (casacos*)
6204.31.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6204.32.00	--De algodão	21,5
6204.33.00	--De fibras sintéticas	21,5
6204.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6204.4	-Vestidos
6204.41.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6204.42.00	--De algodão	21,5
6204.43.00	--De fibras sintéticas	21,5
6204.44.00	--De fibras artificiais	21,5
6204.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6204.5	-Saias e saias-calças
6204.51.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6204.52.00	--De algodão	21,5
6204.53.00	--De fibras sintéticas	21,5
6204.59.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6204.6	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)
6204.61.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6204.62.00	--De algodão	21,5
6204.63.00	--De fibras sintéticas	21,5
6204.69.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.05	CAMISAS DE USO MASCULINO
6205.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6205.20.00	-De algodão	21,5
6205.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6205.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

62.06	CAMISAS (CAMISEIROS), BLUSAS, BLUSAS “CHEMISIERS” (BLUSAS-CAMISEIROS), DE USO FEMININO
6206.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	21,5
6206.20.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6206.30.00	-De algodão	21,5
6206.40.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6206.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

62.07	CAMISETAS INTERIORES (CAMISOLAS INTERIORES), CUECAS, CEROULAS, CAMISOLÕES (CAMISAS DE NOITE), PIJAMAS, ROUPÕES DE BANHO, ROBES E SEMELHANTES, DE USO MASCULINO
6207.1	-Cuecas e ceroulas
6207.11.00	--De algodão	21,5
6207.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6207.2	-Camisolões (camisas de noite*) e pijamas
6207.21.00	--De algodão	21,5
6207.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6207.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6207.9	-Outros
6207.91.00	--De algodão	21,5
6207.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6207.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.08	CORPETES, COMBINAÇÕES, ANÁGUAS (SAIOTES), CALCINHAS, CAMISOLAS (CAMISAS DE NOITE), PIJAMAS, “DÉSHABILLÉS”, ROUPÕES DE BANHO, PENHOARES (ROBES DE QUARTO*) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE USO FEMININO
6208.1	-Combinações e anáguas (saiotes*)
6208.11.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6208.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6208.2	-Camisolas (camisas de noite*) e pijamas
6208.21.00	--De algodão	21,5
6208.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6208.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6208.9	-Outros
6208.91.00	--De algodão	21,5
6208.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6208.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.09	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, PARA BEBÊS
6209.10.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6209.20.00	-De algodão	21,5
6209.30.00	-De fibras sintéticas	21,5
6209.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

62.10	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM AS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 OU 59.07
6210.10.00	-Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03	21,5
6210.20.00	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19	21,5
6210.30.00	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19	21,5
6210.40.00	-Outro vestuário de uso masculino	21,5
6210.50.00	-Outro vestuário de uso feminino	21,5

62.11	ABRIGOS (FATOS DE TREINO) PARA ESPORTE, MACACÕES (FATOS-MACACOS) E CONJUNTOS, DE ESQUI, MAIÔS, BIQUINIS, “SHORTS” (CALÇÕES) E SUNGAS (“SLIPS”*), DE BANHO; OUTRO VESTUÁRIO
6211.1	-Maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas (“slips”*), de banho
6211.11.00	--De uso masculino	21,5
6211.12.00	--De uso feminino	21,5
6211.20.00	-Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui	21,5
6211.3	-Outro vestuário de uso masculino
6211.31.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6211.32.00	--De algodão	21,5
6211.33.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6211.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6211.4	-Outro vestuário de uso feminino
6211.41.00	--De lã ou de pêlos finos	21,5
6211.42.00	--De algodão	21,5
6211.43.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6211.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5

62.12	SUTIÃS, CINTAS, ESPARTILHOS, SUSPENSÓRIOS, LIGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES, MESMO DE MALHA
6212.10.00	-Sutiãs e “bustiers” (“soutiens” de cós alto*)	21,5
6212.20.00	-Cintas e cintas-calças	21,5
6212.30.00	-Modeladores de torso inteiro (cintas-“soutiens”*)	21,5
6212.90.00	-Outros	21,5

62.13	LENÇOS DE ASSOAR E DE BOLSO
6213.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	21,5
6213.20.00	-De algodão	21,5
6213.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

62.14	XALES, ECHARPES, LENÇOS DE PESCOÇO, CACHENÊS, CACHECÓIS, MANTILHAS, VÉUS E ARTEFATOS SEMELHANTES
6214.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	21,5
6214.20.00	-De lã ou de pêlos finos	21,5
6214.30.00	-De fibras sintéticas	21,5
6214.40.00	-De fibras artificiais	21,5
6214.90	-De outras matérias têxteis
6214.90.10	De algodão	21,5
6214.90.90	Outros	21,5

62.15	GRAVATAS, GRAVATAS-BORBOLETAS (LAÇOS*) E PLASTRONS
6215.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	21,5
6215.20.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6215.90.00	-De outras matérias têxteis	21,5

6216.00.00	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES	21,5

62.17	OUTROS ACESSÓRIOS CONFECCIONADOS, DE VESTUÁRIO; PARTES DE VESTUÁRIO OU DOS SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 62.12
6217.10.00	-Acessórios	21,5
6217.90.00	-Partes	21,5

CAPÍTULO 63
OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS;
ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E
ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas

1. O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.

2. O Subcapítulo I não compreende:

a) os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) os artefatos usados da posição 63.09.

3. A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:

a) artefatos de matérias têxteis:

- vestuário e seus acessórios, e suas partes;
- cobertores e mantas;
- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
- artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b) calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto amianto (asbesto).

Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

- apresentarem evidentes sinais de uso; e
- apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS

63.01	COBERTORES E MANTAS
6301.10.00	-Cobertores e mantas, elétricos	21,5
6301.20.00	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos	21,5
6301.30.00	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão	21,5
6301.40.00	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas	21,5
6301.90.00	-Outros cobertores e mantas	21,5

63.02	ROUPAS DE CAMA, MESA, TOUCADOR OU COZINHA
6302.10.00	-Roupas de cama, de malha	21,5
6302.2	-Outras roupas de cama, estampadas
6302.21.00	--De algodão	21,5
6302.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6302.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6302.3	-Outras roupas de cama
6302.31.00	--De algodão	21,5
6302.32.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6302.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6302.40.00	-Roupas de mesa, de malha	21,5
6302.5	-Outras roupas de mesa
6302.51.00	--De algodão	21,5
6302.52.00	--De linho	21,5
6302.53.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6302.59.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6302.60.00	-Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão	21,5
6302.9	-Outras
6302.91.00	--De algodão	21,5
6302.92.00	--De linho	21,5
6302.93.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	21,5
6302.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

63.03	CORTINADOS, CORTINAS E ESTORES; SANEFAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA CAMAS
6303.1	-De malha
6303.11.00	--De algodão	21,5
6303.12.00	--De fibras sintéticas	21,5
6303.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6303.9	-Outros
6303.91.00	--De algodão	21,5
6303.92.00	--De fibras sintéticas	21,5
6303.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

63.04	OUTROS ARTEFATOS PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.04
6304.1	-Colchas
6304.11.00	--De malha	21,5
6304.19	--Outras
6304.19.10	De algodão	21,5
6304.19.90	De outras matérias têxteis	21,5
6304.9	-Outros
6304.91.00	--De malha	21,5
6304.92.00	--De algodão, exceto de malha	21,5
6304.93.00	--De fibras sintéticas, exceto de malha	21,5
6304.99.00	--De outras matérias têxteis, exceto de malha	21,5

63.05	SACOS DE QUAISQUER DIMENSÕES, PARA EMBALAGEM
6305.10.00	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03	17,5
6305.20.00	-De algodão	17,5
6305.3	-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
6305.32.00	--Contêineres flexíveis para produtos a granel	17,5
6305.33	--Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
6305.33.10	De malha	17,5
6305.33.90	Outros	17,5
6305.39.00	--Outros	17,5
6305.90.00	-De outras matérias têxteis	17,5

63.06	ENCERADOS E TOLDOS; TENDAS; VELAS PARA EMBARCAÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO
6306.1	-Encerados e toldos
6306.11.00	--De algodão	21,5
6306.12.00	--De fibras sintéticas	21,5
6306.19.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6306.2	-Tendas
6306.21.00	--De algodão	21,5
6306.22.00	--De fibras sintéticas	21,5
6306.29.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6306.3	-Velas
6306.31.00	--De fibras sintéticas	21,5
6306.39.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6306.4	-Colchões pneumáticos
6306.41.00	--De algodão	21,5
6306.49.00	--De outras matérias têxteis	21,5
6306.9	-Outros
6306.91.00	--De algodão	21,5
6306.99.00	--De outras matérias têxteis	21,5

63.07	OUTROS ARTEFATOS CONFECCIONADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES PARA VESTUÁRIO
6307.10.00	-Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes	21,5
6307.20.00	-Cintos e coletes salva-vidas	21,5
6307.90	-Outros
6307.90.10	De falso tecido	21,5
6307.90.20	Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem	3,5
6307.90.90	Outros	21,5

	II – SORTIDOS

6308.00.00	SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO	21,5

	III- ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS EARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

6309.00	ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS
6309.00.10	Vestuário, seus acessórios, e suas partes	21,5
6309.00.90	Outros	21,5

63.10	TRAPOS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM FORMA DE DESPERDÍCIOS OU DE ARTEFATOS INUTILIZADOS
6310.10.00	-Escolhidos	21,5
6310.90.00	-Outros	21,5

SEÇÃO XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO
SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS
OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64
CALÇADOS, POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os artefatos descartáveis destinados a cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b) os calçados de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);
c) os calçados usados da posição 63.09;
d) os artefatos de amianto (asbesto) (posição 68.12);
e) os calçados e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);
f) os calçados com características de brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).

2. Não se consideram como partes, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).

3. No presente Capítulo:

a) os termos borracha e plásticos compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b) a expressão couro natural refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.

4. Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:

a) a matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;
b) a matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como tachas, travessas, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11, consideram-se calçados para esporte, exclusivamente:

a) os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva, munidos de ou preparados para receber tachas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes;
b) os calçados para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
64.01	CALÇADOS IMPERMEÁVEIS DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, ESPIGÕES OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NEM FORMADA POR DIFERENTES PARTES REUNIDAS PELOS MESMOS PROCESSOS
6401.10.00	-Calçados com biqueira protetora de metal	21,5
6401.9	-Outros calçados
6401.91.00	--Cobrindo o joelho	21,5
6401.92.00	--Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho	21,5
6401.99.00	--Outros	21,5

64.02	OUTROS CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO
6402.1	-Calçados para esporte
6402.12.00	--Calçados para esqui e para surfe de neve	21,5
6402.19.00	--Outros	21,5#
6402.20.00	-Calçados com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes	21,5
6402.30.00	-Outros calçados, com biqueira protetora de metal	21,5
6402.9	-Outros calçados
6402.91.00	--Cobrindo o tornozelo	21,5
6402.99.00	--Outros	21,5#

64.03	CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL
6403.1	-Calçados para esporte
6403.12.00	--Calçados para esqui e para surfe de neve	21,5
6403.19.00	--Outros	21,5
6403.20.00	-Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande	21,5
6403.30.00	-Calçados com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal	21,5
6403.40.00	-Outros calçados, com biqueira protetora de metal	21,5
6403.5	-Outros calçados, com sola exterior de couro natural
6403.51.00	--Cobrindo o tornozelo	21,5
6403.59.00	--Outros	21,5
6403.9	-Outros calçados
6403.91.00	--Cobrindo o tornozelo	21,5
6403.99.00	--Outros	21,5

64.04	CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE MATÉRIAS TÊXTEIS
6404.1	-Calçados com sola exterior de borracha ou de plástico
6404.11.00	--Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes	21,5#
6404.19.00	--Outros	21,5#
6404.20.00	-Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído	21,5

64.05	OUTROS CALÇADOS
6405.10	-Com a parte superior de couro natural ou reconstituído
6405.10.10	Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído	21,5
6405.10.20	Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído	21,5
6405.10.90	Outros	21,5
6405.20.00	-Com a parte superior de matérias têxteis	21,5
6405.90.00	-Outros	21,5#

64.06	PARTES DE CALÇADOS (INCLUÍDAS AS PARTES SUPERIORES, MESMO FIXADAS A SOLAS QUE NÃO SEJAM SOLAS EXTERIORES); PALMILHAS AMOVÍVEIS, REFORÇOS INTERIORES E ARTEFATOS SEMELHANTES, AMOVÍVEIS; POLAINAS, PERNEIRAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
6406.10.00	-Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas	19,5
6406.20.00	-Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico	19,5
6406.9	-Outros
6406.91.00	--De madeira	19,5
6406.99	--De outras matérias
6406.99.10	Sola exterior e salto, de couro natural ou reconstituído	19,5
6406.99.20	Palmilhas	19,5
6406.99.90	Outras	19,5

CAPÍTULO 65
CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;
b) os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição 68.12);
c) os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2. A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
6501.00.00	ESBOÇOS NÃO ENFORMADOS NEM NA COPA NEM NA ABA, DISCOS E CILINDROS, MESMO CORTADOS NO SENTIDO DA ALTURA, DE FELTRO, PARA CHAPÉUS	19,5

6502.00	ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA, SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES
6502.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	19,5
6502.00.90	Outros	19,5

6503.00.00	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 65.01, MESMO GUARNECIDOS	21,5

6504.00	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS
6504.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	21,5
6504.00.90	Outros	21,5

65.05	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE MALHA OU CONFECCIONADOS COM RENDAS, FELTRO OU OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS, EM PEÇA (MAS NÃO EM TIRAS), MESMO GUARNECIDOS; COIFAS E REDES, PARA O CABELO, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDAS
6505.10.00	-Coifas e redes, para o cabelo	21,5
6505.90.00	-Outros	21,5

65.06	OUTROS CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, MESMO GUARNECIDOS
6506.10.00	-Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção	21,5
6506.9	-Outros
6506.91.00	--De borracha ou de plástico	21,5
6506.92.00	--De peleteria (peles com pêlo*) natural	21,5
6506.99.00	--De outras matérias	21,5

6507.00.00	TIRAS PARA GUARNIÇÃO INTERIOR, FORROS, CAPAS, ARMAÇÕES, PALAS E BARBICACHOS (FRANCALETES*), PARA CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE	19,5

CAPÍTULO 66
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);
b) as bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2. A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
66.01	GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS E GUARDA-SÓIS (INCLUÍDOS AS BENGALAS-GUARDA-CHUVAS E OS GUARDA-SÓIS DE JARDIM E SEMELHANTES)
6601.10.00	-Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes	21,5
6601.9	-Outros
6601.91	--De haste ou cabo telescópico
6601.91.10	Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	21,5
6601.91.90	Outros	21,5
6601.99.00	--Outros	21,5

6602.00.00	BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES	21,5

66.03	PARTES, GUARNIÇÕES E ACESSÓRIOS, PARA OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 66.01 E 66.02
6603.10.00	-Punhos, cabos e castões	19,5
6603.20.00	-Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	19,5
6603.90.00	-Outros	19,5

CAPÍTULO 67
PENAS E PENUGEM PREPARADAS, E SUAS OBRAS;
FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);
b) os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);
c) os calçados (Capítulo 64);
d) os chapéus e artefatos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
e) os brinquedos, o material de esporte e os artigos para carnaval (Capítulo 95);
f) os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2. A posição 67.01 não compreende:

a) os artefatos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;
b) o vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c) as flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.

3. A posição 67.02 não compreende:

a) os artefatos de vidro (Capítulo 70);
b) as imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
6701.00.00	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS, PARTES DE PENAS, PENUGEM E ARTEFATOS DESTAS MATÉRIAS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 05.05, BEM COMO OS CÁLAMOS E OUTROS CANOS DE PENAS, TRABALHADOS	17,5

67.02	FLORES, FOLHAGEM E FRUTOS, ARTIFICIAIS, E SUAS PARTES; ARTEFATOS CONFECCIONADOS COM FLORES, FOLHAGEM E FRUTOS, ARTIFICIAIS
6702.10.00	-De plástico	17,5
6702.90.00	-De outras matérias	17,5

6703.00.00	CABELOS DISPOSTOS NO MESMO SENTIDO, ADELGAÇADOS, BRANQUEADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO; LÃ, PÊLOS E OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PERUCAS OU DE ARTEFATOS SEMELHANTES	17,5

67.04	PERUCAS, BARBAS, SOBRANCELHAS, PESTANAS, MADEIXAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE CABELO, PÊLOS OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS; OUTRAS OBRAS DE CABELO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
6704.1	-De matérias têxteis sintéticas
6704.11.00	--Perucas completas	17,5
6704.19.00	--Outros	17,5
6704.20.00	-De cabelo	17,5
6704.90.00	-De outras matérias	17,5

SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA
OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS
CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO,
MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos do Capítulo 25;
b) o papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo: os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betuminados ou asfaltados);
c) os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo: os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d) os artefatos do Capítulo 71;
e) as ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f) as pedras litográficas da posição 84.42;
g) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
h) as mós para aparelhos dentários (posição 90.18);
ij) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m) os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2-"b" do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na acepção da posição 68.02, a expressão pedras de cantaria ou de construção trabalhadas aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
6801.00.00	PEDRAS PARA CALCETAR, MEIOS-FIOS E PLACAS (LAJES) PARA PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO A ARDÓSIA)	7,5

68.02	PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO (EXCETO AS DE ARDÓSIA) TRABALHADAS E OBRAS DESTAS PEDRAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 68.01; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), MESMO COM SUPORTE; GRÂNULOS, FRAGMENTOS E PÓS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), CORADOS ARTIFICIALMENTE
6802.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	9,5
6802.2	-Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa
6802.21.00	--Mármore, travertino e alabastro	9,5
6802.22.00	--Outras pedras calcárias	7,5
6802.23.00	--Granito	7,5
6802.29.00	--Outras pedras	7,5
6802.9	-Outras
6802.91.00	--Mármore, travertino e alabastro	7,5
6802.92.00	--Outras pedras calcárias	7,5
6802.93	--Granito
6802.93.10	Esferas para moinho	7,5
6802.93.90	Outros	7,5
6802.99	--Outras pedras
6802.99.10	Esferas para moinho	7,5
6802.99.90	Outras	7,5

6803.00.00	ARDÓSIA NATURAL TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA	7,5

68.04	MÓS E ARTEFATOS SEMELHANTES, SEM ARMAÇÃO, PARA MOER, DESFIBRAR, TRITURAR, AMOLAR, POLIR, RETIFICAR OU CORTAR; PEDRAS PARA AMOLAR OU PARA POLIR, MANUALMENTE, E SUAS PARTES, DE PEDRAS NATURAIS, DE ABRASIVOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS AGLOMERADOS OU DE CERÂMICA, MESMO COM PARTES DE OUTRAS MATÉRIAS
6804.10.00	-Mós para moer ou desfibrar	7,5
6804.2	-Outras mós e artefatos semelhantes
6804.21	--De diamante natural ou sintético, aglomerado
6804.21.1	De diâmetro inferior a 53,34cm
6804.21.11	Aglomerados com resina	7,5
6804.21.19	Outros	7,5
6804.21.90	Outros	7,5
6804.22	--De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
6804.22.1	De diâmetro inferior a 53,34cm
6804.22.11	Aglomerados com resina	7,5
6804.22.19	Outros	7,5
6804.22.90	Outros	7,5
6804.23.00	--De pedras naturais	7,5
6804.30.00	-Pedras para amolar ou para polir, manualmente	7,5

68.05	ABRASIVOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS, EM PÓ OU EM GRÃOS, APLICADOS SOBRE MATÉRIAS TÊXTEIS, PAPEL, CARTÃO OU OUTRAS MATÉRIAS, MESMO RECORTADOS, COSTURADOS OU REUNIDOS DE OUTRO MODO
6805.10.00	-Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	11,5
6805.20.00	-Aplicados apenas sobre papel ou cartão	11,5
6805.30	-Aplicados sobre outras matérias
6805.30.10	Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis	11,5
6805.30.20	Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício	11,5
6805.30.90	Outros	11,5

68.06	LÃS DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SEMELHANTES; VERMICULITA E ARGILAS, EXPANDIDAS, ESPUMA DE ESCÓRIAS E PRODUTOS MINERAIS SEMELHANTES, EXPANDIDOS; MISTURAS E OBRAS DE MATÉRIAS MINERAIS PARA ISOLAMENTO DO CALOR E DO SOM OU PARA ABSORÇÃO DO SOM, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 68.11, 68.12 OU DO CAPÍTULO 69
6806.10.00	-Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos	9,5
6806.20.00	-Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si	9,5
6806.90	-Outros
6806.90.10	Aluminosos ou silicoaluminosos	9,5
6806.90.90	Outros	9,5

68.07	OBRAS DE ASFALTO OU DE PRODUTOS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: BREU OU PEZ)
6807.10.00	-Em rolos	9,5
6807.90.00	-Outras	9,5

6808.00.00	PAINÉIS, CHAPAS, LADRILHOS, BLOCOS E SEMELHANTES, DE FIBRAS VEGETAIS, DE PALHA OU DE APARAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM (SERRADURA) OU DE OUTROS DESPERDÍCIOS DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, GESSO OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS	9,5

68.09	OBRAS DE GESSO OU DE COMPOSIÇÕES À BASE DE GESSO
6809.1	-Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
6809.11.00	--Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	11,5#
6809.19.00	--Outros	9,5
6809.90.00	-Outras obras	9,5

68.10	OBRAS DE CIMENTO, DE CONCRETO (BETÃO) OU DE PEDRA ARTIFICIAL, MESMO ARMADAS
6810.1	-Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes
6810.11.00	--Blocos e tijolos para a construção	9,5
6810.19.00	--Outros	9,5
6810.9	-Outras obras
6810.91.00	--Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil	9,5
6810.99.00	--Outras	9,5

68.11	OBRAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE E PRODUTOS SEMELHANTES
6811.10.00	-Chapas onduladas	9,5
6811.20.00	-Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes	9,5
6811.30.00	-Tubos, condutos, e seus acessórios	9,5
6811.90.00	-Outras obras	9,5

68.12	AMIANTO (ASBESTO) TRABALHADO, EM FIBRAS; MISTURAS À BASE DE AMIANTO OU À BASE DE AMIANTO E CARBONATO DE MAGNÉSIO; OBRAS DESTAS MISTURAS OU DE AMIANTO (POR EXEMPLO: FIOS, TECIDOS, VESTUÁRIO, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, CALÇADOS, JUNTAS), MESMO ARMADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 68.11 OU 68.13
6812.50.00	-Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante	15,5
6812.60.00	-Papéis, cartões e feltros	15,5
6812.70.00	-Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	15,5
6812.90	-Outras
6812.90.10	Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação	15,5
6812.90.20	Amianto trabalhado, em fibras	13,5
6812.90.30	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	13,5
6812.90.90	Outras	15,5

68.13	GUARNIÇÕES DE FRICÇÃO (POR EXEMPLO: PLACAS, ROLOS, TIRAS, SEGMENTOS, DISCOS, ANÉIS, PASTILHAS), NÃO MONTADAS, PARA FREIOS (TRAVÕES), EMBREAGENS OU QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRICÇÃO, À BASE DE AMIANTO (ASBESTO), DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS OU DE CELULOSE, MESMO COMBINADAS COM TÊXTEIS OU OUTRAS MATÉRIAS
6813.10	-Guarnições para freios (travões)
6813.10.10	Pastilhas	15,5
6813.10.90	Outras	15,5
6813.90	-Outras
6813.90.10	Disco de fricção para embreagens	15,5
6813.90.90	Outras	15,5

68.14	MICA TRABALHADA E OBRAS DE MICA, INCLUÍDA A MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, MESMO COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO OU DE OUTRAS MATÉRIAS
6814.10.00	-Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	15,5
6814.90.00	-Outras	15,5

68.15	OBRAS DE PEDRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS (INCLUÍDAS AS FIBRAS DE CARBONO, AS OBRAS DESSAS MATÉRIAS E AS DE TURFA), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
6815.10	-Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos
6815.10.10	Fibras de carbono	3,5
6815.10.20	Tecidos de fibras de carbono	3,5
6815.10.90	Outras	15,5
6815.20.00	-Obras de turfa	15,5
6815.9	-Outras obras
6815.91	--Contendo magnesita, dolomita ou cromita
6815.91.10	Crus, aglomerados com aglutinante químico	15,5
6815.91.90	Outras	15,5
6815.99	--Outras
6815.99.1	Eletrofundidas
6815.99.11	Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso	3,5
6815.99.12	Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso	3,5
6815.99.13	Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45%	3,5
6815.99.14	Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50%	3,5
6815.99.19	Outras	15,5
6815.99.90	Outras	15,5

CAPÍTULO 69
PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 28.44;
b) os artefatos da posição 68.04;
c) os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d) os ceramais ("cermets") da posição 81.13;
e) os artefatos do Capítulo 82;
f) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g) os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
ij) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
l) os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRASSILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

6901.00.00	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES	11,5

69.02	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E PEÇAS CERÂMICAS SEMELHANTES, PARA CONSTRUÇÃO, REFRATÁRIOS, QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES
6902.10	-Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
6902.10.1	Magnesianos ou a base de óxido de cromo
6902.10.11	Tijolos	11,5
6902.10.19	Outros	11,5
6902.10.90	Outros	11,5
6902.20	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
6902.20.10	Tijolos sílico-aluminosos	11,5
6902.20.9	Outros
6902.20.91	Sílico-aluminosos	11,5
6902.20.92	Silicoso, semi-silicoso ou de sílica	3,5
6902.20.93	De silimanita e de carboneto de silício	11,5
6902.20.99	Outros	11,5
6902.90	-Outros
6902.90.10	De grafita	11,5
6902.90.20	Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso	11,5
6902.90.30	Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrometros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos	3,5
6902.90.90	Outros	11,5

69.03	OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES
6903.10	-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
6903.10.1	Cadinhos
6903.10.11	De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12	11,5
6903.10.12	Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício	11,5
6903.10.19	Outros	11,5
6903.10.20	Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício	11,5
6903.10.30	Tampas e tampões	11,5
6903.10.40	Tubos	11,5
6903.10.90	Outros	11,5
6903.20	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
6903.20.10	Cadinhos	11,5
6903.20.20	Tampas e tampões	11,5
6903.20.30	Tubos	11,5
6903.20.90	Outros	11,5
6903.90	-Outros
6903.90.1	Tubos
6903.90.11	De carboneto de silício	11,5
6903.90.12	De compostos de zircônio	11,5
6903.90.19	Outros	11,5
6903.90.9	Outros
6903.90.91	De carboneto de silício	11,5
6903.90.92	De compostos de zircônio	11,5
6903.90.99	Outros	11,5

	II – OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

69.04	TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO, TIJOLEIRAS, TAPA-VIGAS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CERÂMICA
6904.10.00	-Tijolos para construção	13,5
6904.90.00	-Outros	13,5

69.05	TELHAS, ELEMENTOS DE CHAMINÉS, CONDUTORES DE FUMAÇA, ORNAMENTOS ARQUITETÔNICOS, DE CERÂMICA, E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO
6905.10.00	-Telhas	13,5
6905.90.00	-Outros	13,5

6906.00.00	TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA	13,5

69.07	LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE
6907.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	13,5
6907.90.00	-Outros	13,5

69.08	LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE
6908.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	15,5
6908.90.00	-Outros	15,5

69.09	APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS QUÍMICOS OU PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, DE CERÂMICA; ALGUIDARES, GAMELAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS, DE CERÂMICA; BILHAS E OUTRAS VASILHAS PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM, DE CERÂMICA
6909.1	-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos
6909.11.00	--De porcelana	13,5
6909.12	--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs
6909.12.10	Guia-fios para máquina têxtil	13,5
6909.12.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	1,5BIT
6909.12.90	Outros	13,5
6909.19	--Outros
6909.19.10	Guia-fios para máquina têxtil	13,5
6909.19.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	1,5BIT
6909.19.30	Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	3,5
6909.19.90	Outros	13,5
6909.90.00	-Outros	13,5

69.10	PIAS, LAVATÓRIOS, COLUNAS PARA LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, SANITÁRIOS, CAIXAS DE DESCARGA (RESERVATÓRIOS DE AUTOCLISMO*), MICTÓRIOS E APARELHOS FIXOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS, DE CERÂMICA
6910.10.00	-De porcelana	19,5
6910.90.00	-Outros	19,5

69.11	LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PORCELANA
6911.10	-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
6911.10.10	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	21,5
6911.10.90	Outros	21,5
6911.90.00	-Outros	21,5

6912.00.00	LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA	21,5

69.13	ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE CERÂMICA
6913.10.00	-De porcelana	21,5
6913.90.00	-Outros	21,5

69.14	OUTRAS OBRAS DE CERÂMICA
6914.10.00	-De porcelana	21,5
6914.90.00	-Outras	21,5

CAPÍTULO 70
VIDRO E SUAS OBRAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os artigos da posição 32.07 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
b) os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);
c) os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
d) as fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
e) os aparelhos de iluminação, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;
f) os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;
g) os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.

2. Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:

a) não se consideram trabalhados os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
b) o recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
c) consideram-se camadas absorventes, refletoras ou não, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3. Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.

4. Na acepção da posição 70.19, consideram-se lã de vidro:

a) as lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60%, em peso;
b) as lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60%, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5%, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2%, em peso.

As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.

5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se vidro.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 7013.21, 7013.31 e 7013.91, a expressão cristal de chumbo só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24%, em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
7001.00.00	CACOS, FRAGMENTOS E OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE VIDRO; VIDRO EM BLOCOS OU MASSAS	3,5

70.02	VIDRO EM ESFERAS (EXCETO AS MICROESFERAS DA POSIÇÃO 70.18), BARRAS, VARETAS E TUBOS, NÃO TRABALHADO
7002.10.00	-Esferas	5,5
7002.20.00	-Barras ou varetas	5,5
7002.3	-Tubos
7002.31.00	--De quartzo ou de outras sílicas fundidos	5,5
7002.32.00	--De outro vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	5,5
7002.39.00	--Outros	5,5

70.03	VIDRO VAZADO OU LAMINADO, EM CHAPAS, FOLHAS OU PERFIS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO
7003.1	-Chapas e folhas, não armadas
7003.12.00	--Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não	11,5
7003.19.00	--Outras	11,5
7003.20.00	-Chapas e folhas, armadas	11,5
7003.30.00	-Perfis	11,5

70.04	VIDRO ESTIRADO OU SOPRADO, EM FOLHAS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO
7004.20.00	-Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não	11,5
7004.90.00	-Outro vidro	11,5

70.05	VIDRO FLOTADO E VIDRO DESBASTADO OU POLIDO EM UMA OU EM AMBAS AS FACES, EM CHAPAS OU EM FOLHAS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO
7005.10.00	-Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não	11,5
7005.2	-Outro vidro não armado
7005.21.00	--Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado	11,5
7005.29.00	--Outro	11,5
7005.30.00	-Vidro armado	11,5

7006.00.00	VIDRO DAS POSIÇÕES 70.03, 70.04 OU 70.05, RECURVADO, BISELADO, GRAVADO, BROCADO, ESMALTADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, MAS NÃO EMOLDURADO NEM ASSOCIADO A OUTRAS MATÉRIAS	13,5

70.07	VIDROS DE SEGURANÇA, CONSISTINDO EM VIDROS TEMPERADOS OU FORMADOS DE FOLHAS CONTRACOLADAS
7007.1	-Vidros temperados
7007.11.00	--De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	13,5
7007.19.00	--Outros	13,5
7007.2	-Vidros formados de folhas contracoladas
7007.21.00	--De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	13,5
7007.29.00	--Outros	13,5

7008.00.00	VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS	13,5

70.09	ESPELHOS DE VIDRO, MESMO EMOLDURADOS, INCLUÍDOS OS ESPELHOS RETROVISORES
7009.10.00	-Espelhos retrovisores para veículos	15,5
7009.9	-Outros
7009.91.00	--Não emoldurados	15,5
7009.92.00	--Emoldurados	15,5

70.10	GARRAFÕES, GARRAFAS, FRASCOS, BOIÕES, VASOS, EMBALAGENS TUBULARES, AMPOLAS E OUTROS RECIPIENTES, DE VIDRO, PRÓPRIOS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM; BOIÕES DE VIDRO PARA CONSERVA; ROLHAS, TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE USO SEMELHANTE, DE VIDRO
7010.10.00	-Ampolas	11,5
7010.20.00	-Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes	11,5
7010.90	-Outros
7010.90.1	De capacidade superior a 1 litro
7010.90.11	Garrafões e garrafas	11,5
7010.90.12	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva	11,5
7010.90.2	De capacidade superior a 0,33 litro mas não superior a 1 litro
7010.90.21	Garrafões e garrafas	11,5
7010.90.22	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva	11,5
7010.90.90	Outros	11,5

70.11	AMPOLAS E INVÓLUCROS, MESMO TUBULARES, ABERTOS, E SUAS PARTES, DE VIDRO, SEM GUARNIÇÕES, PARA LÂMPADAS ELÉTRICAS, TUBOS CATÓDICOS OU SEMELHANTES
7011.10	-Para iluminação elétrica
7011.10.10	Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de “flash”	11,5
7011.10.2	Para lâmpadas de incandescência
7011.10.21	Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90mm	11,5
7011.10.29	Outros	11,5
7011.10.90	Outros	11,5
7011.20.00	-Para tubos catódicos	11,5
7011.90.00	-Outros	11,5

7012.00.00	AMPOLAS DE VIDRO PARA GARRAFAS TÉRMICAS OU PARA OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS, CUJO ISOLAMENTO SEJA ASSEGURADO PELO VÁCUO	11,5

70.13	OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE MESA, COZINHA, TOUCADOR, ESCRITÓRIO, ORNAMENTAÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 70.10 OU 70.18
7013.10.00	-Objetos de vitrocerâmica	19,5
7013.2	-Recipientes para beber, de vidro, exceto de vitrocerâmica
7013.21.00	--De cristal de chumbo	19,5
7013.29.00	--Outros	19,5
7013.3	-Objetos para serviço de mesa (exceto recipientes para beber) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica
7013.31.00	--De cristal de chumbo	19,5
7013.32	--De vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C
7013.32.10	Cafeteiras e chaleiras	19,5
7013.32.90	Outros	19,5
7013.39.00	--Outros	19,5
7013.9	-Outros objetos
7013.91	--De cristal de chumbo
7013.91.10	Para ornamentação de interiores	19,5
7013.91.90	Outros	19,5
7013.99.00	--Outros	19,5

7014.00.00	ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 70.15), NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE	15,5

70.15	VIDROS PARA RELÓGIOS E VIDROS SEMELHANTES, VIDROS PARA LENTES, MESMO CORRETIVAS, CURVOS OU ARQUEADOS, OCOS OU SEMELHANTES, NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE; ESFERAS OCAS E SEGMENTOS DE ESFERAS, DE VIDRO, PARA FABRICAÇÃO DESSES VIDROS
7015.10	-Vidros para lentes corretivas
7015.10.10	Fotocromáticos	15,5
7015.10.10	Fotocromáticos (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	3,5
7015.10.9	Outros
7015.10.91	Brancos	15,5
7015.10.92	Coloridos	15,5
7015.90	-Outros
7015.90.10	Vidros para relógios	15,5
7015.90.20	Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores	15,5
7015.90.30	Vidros para os demais óculos	15,5
7015.90.90	Outros	15,5

70.16	BLOCOS, PLACAS, TIJOLOS, LADRILHOS, TELHAS, E OUTROS ARTEFATOS, DE VIDRO PRENSADO OU MOLDADO, MESMO ARMADO, PARA A CONSTRUÇÃO; CUBOS, PASTILHAS E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, DE VIDRO, MESMO COM SUPORTE, PARA MOSAICOS OU DECORAÇÕES SEMELHANTES; VITRAIS DE VIDRO; VIDRO DENOMINADO “MULTICELULAR” OU “ESPUMA” DE VIDRO, EM BLOCOS, PAINÉIS, CHAPAS E CONCHAS OU FORMAS SEMELHANTES
7016.10.00	-Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	15,5
7016.90.00	-Outros	15,5

70.17	ARTEFATOS DE VIDRO PARA LABORATÓRIO, HIGIENE E FARMÁCIA, MESMO GRADUADOS OU CALIBRADOS
7017.10.00	-De quartzo ou de outras sílicas fundidos	15,5
7017.20.00	-De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	15,5
7017.90.00	-Outros	15,5

70.18	CONTAS, IMITAÇÕES DE PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, IMITAÇÕES DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE VIDRO, E SUAS OBRAS, EXCETO AS DE BIJUTERIA; OLHOS DE VIDRO, EXCETO DE PRÓTESE; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE VIDRO, TRABALHADO A MAÇARICO, EXCETO OS DE BIJUTERIA; MICROESFERAS DE VIDRO, DE DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1mm
7018.10	-Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro
7018.10.10	Contas de vidro	19,5
7018.10.20	Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas	19,5
7018.10.90	Outros	19,5
7018.20.00	-Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm	19,5
7018.90.00	-Outros	19,5

70.19	FIBRAS DE VIDRO (INCLUÍDA A LÃ DE VIDRO) E SUAS OBRAS (POR EXEMPLO: FIOS, TECIDOS)
7019.1	-Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios, cortados ou não
7019.11.00	--Fios cortados (“chopped strands”) de comprimento não superior a 50mm	13,5
7019.12	--Mechas ligeiramente torcidas (“rovings”)
7019.12.10	Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno	3,5
7019.12.90	Outras	13,5
7019.19.00	--Outros	13,5
7019.3	-Véus, mantas, esteiras (“mats”), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos
7019.31.00	--Esteiras (“mats”)	13,5
7019.32.00	--Véus	13,5
7019.39.00	--Outros	13,5
7019.40.00	-Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (“rovings”)	13,5
7019.5	-Outros tecidos
7019.51.00	--De largura não superior a 30cm	13,5
7019.52	--De largura superior a 30cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250g/m², de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples
7019.52.10	Com um teor de matéria orgânica superior ou igual a 0,075% e inferior ou igual a 0,3%, em peso, segundo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos	3,5
7019.52.90	Outros	13,5
7019.59.00	--Outros	13,5
7019.90.00	-Outras	13,5

7020.00.00	OUTRAS OBRAS DE VIDRO	19,5

SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

CAPÍTULO 71
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Notas

1. Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo todos os artefatos, compostos total ou parcialmente:

a) de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
b) de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

2. a) As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos.
b) Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3. O presente Capítulo não compreende:

a) os amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);
b) os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30;
c) os produtos do Capítulo 32 (polimentos líquidos, por exemplo);
d) os catalisadores em suporte (posição 38.15);
e) os artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 2B do Capítulo 42;
f) os artefatos das posições 43.03 e 43.04;
g) os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
h) os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65;
ij) os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 66;
k) os artefatos guarnecidos de pó de diamante, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos) (posição 85.22);
l) os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, aparelhos de relojoaria e semelhantes e instrumentos musicais);
m)as armas e suas partes (Capítulo 93);
n) os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
o) os artefatos classificados no Capítulo 96, de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;
p) as obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antigüidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4. a) Consideram-se metais preciosos a prata, o ouro e a platina.
b) O termo platina compreende a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.
c) As expressões pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5. Na acepção do presente Capítulo, consideram-se ligas de metais preciosos (incluídos as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2% do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:

a) as que contenham, em peso, pelo menos 2% de platina, classificam-se como ligas de platina;
b) as que contenham, em peso, pelo menos 2% de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2%, classificam-se como ligas de ouro;
c) qualquer outra contendo, em peso, 2% ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6. Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão metal precioso não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7. Na Nomenclatura, consideram-se metais folheados ou chapeados de metais preciosos os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.

8. Ressalvadas as disposições da Nota 1-a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9. Na acepção da posição 71.13 consideram-se artefatos de joalharias:

a) os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo: anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho*), medalhas e insígnias religiosas ou outras);
b) os artefatos de uso pessoal destinados a serem usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários).

Consideram-se também artefatos de joalharia, os artefatos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, contendo pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaça de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10. Na acepção da posição 71.14 consideram-se artefatos de ourivesaria os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes (fumadores), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11. Na acepção da posição 71.17, consideram-se bijuterias os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, assim como os grampos (alfinetes*) para cabelo, da posição 96.15), não contendo pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contendo metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições

1. Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos pós e em pó compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5mm numa proporção igual ou superior a 90%, em peso.

2 .Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo platina não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3. Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OUSEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES

71.01	PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE
7101.10.00	-Pérolas naturais	11,5
7101.2	-Pérolas cultivadas
7101.21.00	--Em bruto	11,5
7101.22.00	--Trabalhadas	11,5

71.02	DIAMANTES, MESMO TRABALHADOS, MAS NÃO MONTADOS NEM ENGASTADOS
7102.10.00	-Não selecionados	11,5
7102.2	-Industriais
7102.21.00	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	3,5
7102.29.00	--Outros	3,5
7102.3	-Não industriais
7102.31.00	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	9,5
7102.39.00	--Outros	11,5

71.03	PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES) OU SEMIPRECIOSAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES) OU SEMIPRECIOSAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE
7103.10.00	-Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	9,5
7103.9	-Trabalhadas de outro modo
7103.91.00	--Rubis, safiras e esmeraldas	11,5
7103.99.00	--Outras	11,5

71.04	PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE
7104.10.00	-Quartzo piezoelétrico	11,5
7104.20	-Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
7104.20.10	Diamantes	3,5
7104.20.90	Outras	11,5
7104.90.00	-Outras	11,5

71.05	PÓ DE DIAMANTES, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS OU DE PEDRAS SINTÉTICAS
7105.10.00	-De diamantes	7,5
7105.90.00	-Outros	7,5

	II – METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OUCHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS

71.06	PRATA (INCLUÍDA A PRATA DOURADA OU PLATINADA), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ
7106.10.00	-Pós	7,5
7106.9	-Outras
7106.91.00	--Em formas brutas	7,5
7106.92	--Em formas semimanufaturadas
7106.92.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	13,5
7106.92.20	Chapas, lâminas, folhas e tiras	13,5
7106.92.90	Outras	13,5

7107.00.00	METAIS COMUNS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PRATA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	13,5

71.08	OURO (INCLUÍDO O OURO PLATINADO), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ
7108.1	-Para usos não monetários
7108.11.00	--Pós	1,5
7108.12	--Em outras formas brutas
7108.12.10	Bulhão dourado ("bullion doré")	1,5
7108.12.90	Outras	1,5
7108.13	--Em outras formas semimanufaturadas
7108.13.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	13,5
7108.13.90	Outros	13,5
7108.20.00	-Para uso monetário	1,5

7109.00.00	METAIS COMUNS OU PRATA, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	13,5

71.10	PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ
7110.1	-Platina
7110.11.00	--Em formas brutas ou em pó	3,5
7110.19	--Outras
7110.19.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	13,5
7110.19.90	Outras	13,5
7110.2	-Paládio
7110.21.00	--Em formas brutas ou em pó	3,5
7110.29.00	--Outras	13,5
7110.3	-Ródio
7110.31.00	--Em formas brutas ou em pó	3,5
7110.39.00	--Outras	13,5
7110.4	-Irídio, ósmio e rutênio
7110.41.00	--Em formas brutas ou em pó	3,5
7110.49.00	--Outras	13,5

7111.00.00	METAIS COMUNS, PRATA OU OURO, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	13,5

71.12	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS; OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS CONTENDO METAIS PRECIOSOS OU COMPOSTOS DE METAIS PRECIOSOS, DO TIPO DOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE PARA RECUPERAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS
7112.30	-Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos
7112.30.10	Contendo ouro, mas não contendo outros metais preciosos	3,5
7112.30.20	Contendo platina, mas não contendo outros metais preciosos	3,5
7112.30.90	Outros	7,5
7112.9	-Outros
7112.91.00	--De ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos	3,5
7112.92.00	--De platina ou de metais folheados ou chapeados de platina, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos	3,5
7112.99.00	--Outros	7,5

	III – ARTEFATOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIAE OUTRAS OBRAS

71.13	ARTEFATOS DE JOALHARIA E SUAS PARTES, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
7113.1	-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
7113.11.00	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	19,5
7113.19.00	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5
7113.20.00	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5

71.14	ARTEFATOS DE OURIVESARIA E SUAS PARTES, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
7114.1	-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
7114.11.00	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	19,5
7114.19.00	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5
7114.20.00	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5

71.15	OUTRAS OBRAS DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
7115.10.00	-Telas ou grades catalisadoras, de platina	19,5
7115.90.00	-Outras	19,5

71.16	OBRAS DE PERÓLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS, DE PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS
7116.10.00	-De pérolas naturais ou cultivadas	19,5
7116.20	-De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
7116.20.10	De diamantes sintéticos	19,5
7116.20.20	Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão	1,5BIT
7116.20.90	Outras	19,5

71.17	BIJUTERIAS
7117.1	-De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados
7117.11.00	--Abotoaduras (botões de punho*) e outros botões	19,5
7117.19.00	--Outras	19,5
7117.90.00	-Outras	19,5

71.18	MOEDAS
7118.10	-Moedas sem curso legal, exceto de ouro
7118.10.10	Destinadas a ter curso legal no país importador	17,5
7118.10.90	Outras	1,5
7118.90.00	-Outras	19,5

SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas

1. A presente Seção não compreende:

a) as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);
b) o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);
c) os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 e 65.07;
d) as armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;
e) os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijuterias);
f) os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g) as vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
h) os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluídas as molas de relógios;
ij) os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m) as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas ou aparos de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);
n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:

a) os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;
b) as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 91.14);
c) os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 e 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3. Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4. Na Nomenclatura o termo ceramais ("cermets") significa um produto contendo uma combinação heterogênea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com metal.

5. Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
c) as misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais ("cermets")) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6. Salvo disposições em contrário, qualquer referência, na Nomenclatura, a um metal comum, compreende igualmente as ligas classificadas com esse metal por força da Nota 5 precedente.

7. Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a) o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;
b) as ligas como constituídas, na totalidade de seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5;
c) um ceramal ("cermet") da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8. Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos:
os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outro motivo.

b) Pós:
os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

CAPÍTULO 72
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

1. Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto:
as ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

- 10% ou menos de cromo
- 6% ou menos de manganês
- 3% ou menos de fósforo
- 8% ou menos de silício
- 10% ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro "spiegel" (especular):
as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1-a).

c) Ferroligas:
as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

- mais de 10% de cromo
- mais de 30% de manganês
- mais de 3% de fósforo
- mais de 8% de silício
- mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.

d) Aços:
as matérias ferrosas, excluídas as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contendo, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis:
as ligas de aços contendo, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aços:
os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

- 0,3% ou mais de alumínio
- 0,0008% ou mais de boro
- 0,3% ou mais de cromo
- 0,3% ou mais de cobalto
- 0,4% ou mais de cobre
- 0,4% ou mais de chumbo
- 1,65% ou mais de manganês
- 0,08% ou mais de molibdênio
- 0,3% ou mais de níquel
- 0,06% ou mais de nióbio
- 0,6% ou mais de silício
- 0,05% ou mais de titânio
- 0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)
- 0,1% ou mais de vanádio
- 0,05% ou mais de zircônio
- 0,1% ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:
os produtos grosseiramente fundidos sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro "spiegel" (especular) ou ferroligas.

h) Granalha:
os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados:
os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou martelo, incluídos os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos:
os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1-ij) anterior:

- em rolos de espiras sobrepostas, ou
- não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75mm, ou de largura superior a 150mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

l) Fio-máquina:
os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão)).

m)Barras:
os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) e l) acima, nem à de fio, e cuja seção transversal, maciça e constante, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

- apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão));
- ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis:
os produtos de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) e m) acima, nem à de fio.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 e 73.02.

o) Fios:
os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração:
as barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15mm mas não superior a 52mm, e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição classificam-se na posição 73.04.

2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3. Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto:
o ferro fundido bruto, contendo um ou vários dos elementos seguintes, nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

- mais de 0,2% de cromo
- mais de 0,3% de cobre
- mais de 0,3% de níquel
- mais de 0,1% de qualquer um dos elementos seguintes: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear:
os aços não ligados contendo, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

- 0,08% ou mais de enxofre
- 0,1% ou mais de chumbo
- mais de 0,05% de selênio
- mais de 0,01% de telúrio
- mais de 0,05% de bismuto

c) Aços ao silício, denominados "magnéticos":
os aços contendo, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo de silício e 0,08% no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

d) Aços de corte rápido:
as ligas de aço contendo, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto destes elementos, e contendo 0,6% ou mais de carbono, e de 3% a 6% de cromo.

e) Aços silício-manganês:
as ligas de aços contendo em peso:

- não mais de 0,7% de carbono,
- de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e
- de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

2. A classificação das ferroligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferroliga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1-c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1-c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão outros elementos devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10% em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
	I – PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

72.01	FERRO FUNDIDO BRUTO E FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), EM LINGOTES, LINGUADOS OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS
7201.10.00	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo	5,5
7201.20.00	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo	5,5
7201.50.00	-Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular)	5,5

72.02	FERROLIGAS
7202.1	-Ferromanganês
7202.11.00	--Contendo, em peso, mais de 2% de carbono	7,5
7202.19.00	--Outras	7,5
7202.2	-Ferrossilício
7202.21.00	--Contendo, em peso, mais de 55% de silício	7,5
7202.29.00	--Outras	7,5
7202.30.00	-Ferrossilício-manganês	7,5
7202.4	-Ferrocromo
7202.41.00	--Contendo, em peso, mais de 4% de carbono	7,5
7202.49.00	--Outras	7,5
7202.50.00	-Ferrossilício-cromo	7,5
7202.60.00	-Ferroníquel	7,5
7202.70.00	-Ferromolibdênio	7,5
7202.80.00	-Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio	7,5
7202.9	-Outras
7202.91.00	--Ferrotitânio e ferrossilício-titânio	7,5
7202.92.00	--Ferrovanádio	7,5
7202.93.00	--Ferronióbio	7,5
7202.99	--Outras
7202.99.10	Ferrofósforo	7,5
7202.99.90	Outras	7,5

72.03	PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS POR REDUÇÃO DIRETA DOS MINÉRIOS DE FERRO E OUTROS PRODUTOS FERROSOS ESPONJOSOS, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES; FERRO DE PUREZA MÍNIMA, EM PESO, DE 99,94%, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES
7203.10.00	-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	3,5
7203.90.00	-Outros	3,5

72.04	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; DESPERDÍCIOS DE FERRO OU AÇO, EM LINGOTES
7204.10.00	-Desperdícios e resíduos de ferro fundido	1,5
7204.2	-Desperdícios e resíduos de ligas de aços
7204.21.00	--De aços inoxidáveis	1,5
7204.29.00	--Outros	1,5
7204.30.00	-Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados	1,5
7204.4	-Outros desperdícios e resíduos
7204.41.00	--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	1,5
7204.49.00	--Outros	1,5
7204.50.00	-Desperdícios em lingotes	1,5

72.05	GRANALHAS E PÓS, DE FERRO FUNDIDO BRUTO, DE FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), DE FERRO OU AÇO
7205.10.00	-Granalhas	7,5
7205.2	-Pós
7205.21.00	--De ligas de aços	6
7205.29	--Outros
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso	6
7205.29.90	Outros	6

	II – FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS

72.06	FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS, EXCETO O FERRO DA POSIÇÃO 72.03
7206.10.00	-Lingotes	7,5
7206.90.00	-Outros	7,5

72.07	PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7207.1	-Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono
7207.11	--De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura
7207.11.10	“Billets”	9,5
7207.11.90	Outros	9,5
7207.12.00	--Outros, de seção transversal retangular	9,5
7207.19.00	--Outros	9,5
7207.20.00	-Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono	9,5

72.08	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A QUENTE, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS
7208.10.00	-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	13,5
7208.2	-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados
7208.25.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	13,5
7208.26	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	11,5
7208.26.90	Outros	13,5
7208.27	--De espessura inferior a 3mm
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa	11,5
7208.27.90	Outros	13,5
7208.3	-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente
7208.36	--De espessura superior a 10mm
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	11,5
7208.36.90	Outros	13,5
7208.37.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	13,5
7208.38	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	11,5
7208.38.90	Outros	13,5
7208.39	--De espessura inferior a 3mm
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa	11,5
7208.39.90	Outros	13,5
7208.40.00	-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	13,5
7208.5	-Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
7208.51.00	--De espessura superior a 10mm	13,5
7208.52.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	13,5
7208.53.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	13,5
7208.54.00	--De espessura inferior a 3mm	13,5
7208.90.00	-Outros	13,5

72.09	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A FRIO, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS
7209.1	-Em rolos, simplesmente laminados a frio
7209.15.00	--De espessura igual ou superior a 3mm	13,5
7209.16.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	13,5
7209.17.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	13,5
7209.18.00	--De espessura inferior a 0,5mm	13,5
7209.2	-Não enrolados, simplesmente laminados a frio
7209.25.00	--De espessura igual ou superior a 3mm	13,5
7209.26.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	13,5
7209.27.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	13,5
7209.28.00	--De espessura inferior a 0,5mm	13,5
7209.90.00	-Outros	13,5

72.10	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS
7210.1	-Estanhados
7210.11.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm	13,5
7210.12.00	--De espessura inferior a 0,5mm	13,5
7210.20.00	-Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	13,5
7210.30	-Galvanizados eletroliticamente
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75mm	13,5
7210.30.90	Outros	13,5
7210.4	-Galvanizados por outro processo
7210.41	--Ondulados
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75mm	13,5
7210.41.90	Outros	13,5
7210.49	--Outros
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75mm	13,5
7210.49.90	Outros	13,5
7210.50.00	-Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo	13,5
7210.6	-Revestidos de alumínio
7210.61.00	--Revestidos de ligas de alumínio-zinco	13,5
7210.69	--Outros
7210.69.1	Revestidos de ligas de alumínio-silício
7210.69.11	Com peso superior ou igual a 120g/m² e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso	3,5
7210.69.19	Outros	13,5
7210.69.90	Outros	13,5
7210.70	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7210.70.10	Pintados ou envernizados	13,5
7210.70.20	Revestidos de plásticos	13,5
7210.90.00	-Outros	13,5

72.11	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS
7211.1	-Simplesmente laminados a quente
7211.13.00	--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	13,5
7211.14.00	--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm	13,5
7211.19.00	--Outros	13,5
7211.2	-Simplesmente laminados a frio
7211.23.00	--Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono	13,5
7211.29	--Outros
7211.29.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso	13,5
7211.29.20	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7211.90	-Outros
7211.90.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7211.90.90	Outros	13,5

72.12	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS
7212.10.00	-Estanhados	13,5
7212.20	-Galvanizados eletroliticamente
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75mm	13,5
7212.20.90	Outros	13,5
7212.30.00	-Galvanizados por outro processo	13,5
7212.40	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7212.40.10	Pintados ou envernizados	13,5
7212.40.20	Revestidos de plásticos	13,5
7212.50.00	-Revestidos de outras matérias	13,5
7212.60.00	-Folheados ou chapeados	13,5

72.13	FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7213.10.00	-Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	13,5
7213.20.00	-Outros, de aços para tornear	13,5
7213.9	-Outros
7213.91	--De seção circular de diâmetro inferior a 14mm
7213.91.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7213.91.90	Outros	13,5
7213.99	--Outros
7213.99.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7213.99.90	Outros	13,5

72.14	BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM
7214.10	-Forjadas
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7214.10.90	Outras	13,5
7214.20.00	-Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem	13,5
7214.30.00	-Outras, de aços para tornear	13,5
7214.9	-Outras
7214.91.00	--De seção transversal retangular	13,5
7214.99	--Outras
7214.99.10	De seção circular	13,5
7214.99.90	Outras	13,5

72.15	OUTRAS BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7215.10.00	-De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	13,5
7215.50.00	-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	13,5
7215.90	-Outras
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7215.90.90	Outras	13,5

72.16	PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7216.10.00	-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm	13,5
7216.2	-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm
7216.21.00	--Perfis em L	13,5
7216.22.00	--Perfis em T	13,5
7216.3	-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm
7216.31.00	--Perfis em U	13,5
7216.32.00	--Perfis em I	13,5
7216.33.00	--Perfis em H	13,5
7216.40	-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200mm	13,5
7216.40.90	Outros	13,5
7216.50.00	-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	13,5
7216.6	-Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
7216.61	--Obtidos de produtos laminados planos
7216.61.10	De altura inferior a 80mm	13,5
7216.61.90	Outros	13,5
7216.69	--Outros
7216.69.10	De altura inferior a 80mm	13,5
7216.69.90	Outros	13,5
7216.9	-Outros
7216.91.00	--Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos	13,5
7216.99.00	--Outros	13,5

72.17	FIOS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7217.10	-Não revestidos, mesmo polidos
7217.10.1	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso
7217.10.11	Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m, resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm	3,5
7217.10.19	Outros	13,5
7217.10.90	Outros	13,5
7217.20	-Galvanizados
7217.20.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7217.20.90	Outros	13,5
7217.30	-Revestidos de outros metais comuns
7217.30.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	13,5
7217.30.90	Outros	13,5
7217.90.00	-Outros	13,5

	III – AÇOS INOXIDÁVEIS

72.18	AÇOS INOXIDÁVEIS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS
7218.10.00	-Lingotes e outras formas primárias	9,5
7218.9	-Outros
7218.91.00	--De seção transversal retangular	9,5
7218.99.00	--Outros	9,5

72.19	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm
7219.1	-Simplesmente laminados a quente, em rolos
7219.11.00	--De espessura superior a 10mm	15,5
7219.12.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	15,5
7219.13.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	15,5
7219.14.00	--De espessura inferior a 3mm	15,5
7219.2	-Simplesmente laminados a quente, não enrolados
7219.21.00	--De espessura superior a 10mm	15,5
7219.22.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	15,5
7219.23.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	15,5
7219.24.00	--De espessura inferior a 3mm	15,5
7219.3	-Simplesmente laminados a frio
7219.31.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	15,5
7219.32.00	--De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mm	15,5
7219.33.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	15,5
7219.34.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	15,5
7219.35.00	--De espessura inferior a 0,5mm	15,5
7219.90	-Outros
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC	3,5
7219.90.90	Outros	15,5

72.20	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm
7220.1	-Simplesmente laminados a quente
7220.11.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	15,5
7220.12	--De espessura inferior a 4,75mm
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5mm	15,5
7220.12.20	De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm	15,5
7220.12.90	Outros	15,5
7220.20	-Simplesmente laminados a frio
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm	3,5
7220.20.90	Outros	15,5
7220.90.00	-Outros	15,5

7221.00.00	FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS	15,5

72.22	BARRAS E PERFIS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS
7222.1	-Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
7222.11.00	--De seção circular	15,5
7222.19	--Outras
7222.19.10	De seção transversal retangular	15,5
7222.19.90	Outras	15,5
7222.20.00	-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	15,5
7222.30.00	-Outras barras	15,5
7222.40	-Perfis
7222.40.10	De altura superior ou igual a 80mm	3,5
7222.40.90	Outros	15,5

7223.00.00	FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS	15,5

	IV – OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU AÇOS NÃO LIGADOS

72.24	OUTRAS LIGAS DE AÇOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS
7224.10.00	-Lingotes e outras formas primárias	9,5
7224.90.00	-Outros	9,5

72.25	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm
7225.1	-De aços ao silício, denominados "magnéticos"
7225.11.00	--De grãos orientados	15,5
7225.19.00	--Outros	15,5
7225.20.00	-De aços de corte rápido	3,5
7225.30.00	-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	15,5
7225.40	-Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
7225.40.10	De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7mm	3,5
7225.40.90	Outros	15,5
7225.50.00	-Outros, simplesmente laminados a frio	15,5
7225.9	-Outros
7225.91.00	--Galvanizados eletroliticamente	15,5
7225.92.00	--Galvanizados por outro processo	15,5
7225.99.00	--Outros	15,5

72.26	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm
7226.1	-De aços ao silício, denominados "magnéticos"
7226.11.00	--De grãos orientados	15,5
7226.19.00	--Outros	15,5
7226.20	-De aços de corte rápido
7226.20.10	De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm	3,5
7226.20.90	Outros	15,5
7226.9	-Outros
7226.91.00	--Simplesmente laminados a quente	15,5
7226.92.00	--Simplesmente laminados a frio	15,5
7226.93.00	--Galvanizados eletroliticamente	15,5
7226.94.00	--Galvanizados por outro processo	15,5
7226.99.00	--Outros	15,5

72.27	FIO-MÁQUINA DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS
7227.10.00	-De aços de corte rápido	15,5
7227.20.00	-De aços silício-manganês	15,5
7227.90.00	-Outros	15,5

72.28	BARRAS E PERFIS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU DE AÇOS NÃO LIGADOS
7228.10	-Barras de aços de corte rápido
7228.10.10	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	15,5
7228.10.90	Outras	15,5
7228.20.00	-Barras de aços silício-manganês	15,5
7228.30.00	-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	15,5
7228.40.00	-Outras barras, simplesmente forjadas	15,5
7228.50.00	-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	15,5
7228.60.00	-Outras barras	15,5
7228.70.00	-Perfis	15,5
7228.80.00	-Barras ocas para perfuração	15,5

72.29	FIOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS
7229.10.00	-De aços de corte rápido	15,5
7229.20.00	-De aços silício-manganês	15,5
7229.90.00	-Outros	15,5

CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

1. Neste Capítulo, consideram-se de ferro fundido os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72.

2. Para os fins do presente Capítulo, consideram-se fios os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
73.01	ESTACAS-PRANCHAS DE FERRO OU AÇO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUÍDAS POR JUNÇÃO DE ELEMENTOS REUNIDOS; PERFIS OBTIDOS POR SOLDADURA, DE FERRO OU AÇO
7301.10.00	-Estacas-pranchas	11,5
7301.20.00	-Perfis	11,5

73.02	ELEMENTOS DE VIAS FÉRREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO: TRILHOS (CARRIS), CONTRATRILHOS (CONTRACARRIS) E CREMALHEIRAS, AGULHAS, CRÓSSIMAS, ALAVANCAS PARA COMANDO DE AGULHAS E OUTROS ELEMENTOS DE CRUZAMENTOS E DESVIOS, DORMENTES, TALAS DE JUNÇÃO (ECLISSAS*), COXINS DE TRILHO (CARRIL), CANTONEIRAS, PLACAS DE APOIO OU ASSENTAMENTO, PLACAS DE APERTO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARAÇÃO E OUTRAS PEÇAS PRÓPRIAS PARA A FIXAÇÃO, ARTICULAÇÃO, APOIO OU JUNÇÃO DE TRILHOS (CARRIS)
7302.10	-Trilhos (Carris)
7302.10.10	De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m	3,5
7302.10.90	Outros	13,5
7302.30.00	-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	13,5
7302.40.00	-Talas de junção (eclissas*) e placas de apoio ou assentamento	13,5
7302.90.00	-Outros	13,5

7303.00.00	TUBOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO	13,5

73.04	TUBOS E PERFIS OCOS, SEM COSTURA, DE FERRO OU AÇO
7304.10	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos
7304.10.10	De aços inoxidáveis	17,5
7304.10.90	Outros	17,5
7304.2	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
7304.21	--Tubos de perfuração
7304.21.10	De aços não ligados	17,5
7304.21.90	Outras	17,5
7304.29	--Outros
7304.29.10	De aços não ligados	17,5
7304.29.20	De aços inoxidáveis	17,5
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	17,5
7304.29.39	Outros	17,5
7304.29.90	Outros	17,5
7304.3	-Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados
7304.31	--Estirados ou laminados, a frio
7304.31.10	Tubos não revestidos	17,5
7304.31.90	Outros	17,5
7304.39	--Outros
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	17,5
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	17,5
7304.39.90	Outros	17,5
7304.4	-Outros, de seção circular, de aços inoxidáveis
7304.41.00	--Estirados ou laminados, a frio	17,5
7304.49.00	--Outros	17,5
7304.5	-Outros, de seção circular, de outras ligas de aços
7304.51	--Estirados ou laminados, a frio
7304.51.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	17,5
7304.51.90	Outros	17,5
7304.59	--Outros
7304.59.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	17,5
7304.59.90	Outros	17,5
7304.90	-Outros
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm
7304.90.11	De aços inoxidáveis	17,5
7304.90.19	Outros	17,5
7304.90.90	Outros	17,5

73.05	OUTROS TUBOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS OU REBITADOS), DE SEÇÃO CIRCULAR, DE DIÂMETRO EXTERIOR SUPERIOR A 406,4mm, DE FERRO OU AÇO
7305.1	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
7305.11.00	--Soldados longitudinalmente por arco imerso	15,5
7305.12.00	--Outros, soldados longitudinalmente	15,5
7305.19.00	--Outros	15,5
7305.20.00	-Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	15,5
7305.3	-Outros, soldados
7305.31.00	--Soldados longitudinalmente	15,5
7305.39.00	--Outros	15,5
7305.90.00	-Outros	15,5

73.06	OUTROS TUBOS E PERFIS OCOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS, REBITADOS, AGRAFADOS, OU COM OS BORDOS SIMPLESMENTE APROXIMADOS), DE FERRO OU AÇO
7306.10.00	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos	15,5
7306.20.00	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	15,5
7306.30.00	-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados	15,5
7306.40.00	-Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis	15,5
7306.50.00	-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços	15,5
7306.60.00	-Outros, soldados, de seção não circular	15,5
7306.90	-Outros
7306.90.10	De ferro ou aços não ligados	15,5
7306.90.20	De aços inoxidáveis	15,5
7306.90.90	Outros	15,5

73.07	ACESSÓRIOS PARA TUBOS (POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS OU MANGAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7307.1	-Moldados
7307.11.00	--De ferro fundido não maleável	15,5
7307.19	--Outros
7307.19.10	De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm	15,5
7307.19.20	De aço	15,5
7307.19.90	Outros	15,5
7307.2	-Outros, de aços inoxidáveis
7307.21.00	--Flanges	15,5
7307.22.00	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	15,5
7307.23.00	--Acessórios para soldar topo a topo	15,5
7307.29.00	--Outros	15,5
7307.9	-Outros
7307.91.00	--Flanges	15,5
7307.92.00	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	15,5
7307.93.00	--Acessórios para soldar topo a topo	15,5
7307.99.00	--Outros	15,5

73.08	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, PORTAS DE CORRER, BALAUSTRADAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 94.06; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES
7308.10.00	-Pontes e elementos de pontes	14BK
7308.20.00	-Torres e pórticos	14BK
7308.30.00	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	15,5
7308.40.00	-Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos	15,5
7308.90	-Outros
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções	15,5
7308.90.90	Outros	15,5

7309.00	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	14BK
7309.00.90	Outros	14BK

73.10	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO
7310.10.00	-De capacidade igual ou superior a 50 litros	15,5
7310.2	-De capacidade inferior a 50 litros
7310.21	--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310.21.10	Próprias para acondicionar produtos alimentícios	15,5
7310.21.90	Outros	15,5
7310.29	--Outros
7310.29.10	Próprios para acondicionar produtos alimentícios	15,5
7310.29.90	Outros	15,5

7311.00.00	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO	15,5

73.12	CORDAS, CABOS, TRANÇAS (ENTRANÇADOS*), LINGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS
7312.10	-Cordas e cabos
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão	15,5
7312.10.90	Outros	15,5
7312.90.00	-Outros	15,5

7313.00.00	ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS	15,5

73.14	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE FERRO OU AÇO; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE FERRO OU AÇO
7314.1	-Telas metálicas tecidas
7314.12.00	--Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis	15,5
7314.13.00	--Outras telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas	15,5
7314.14.00	--Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis	15,5
7314.19.00	--Outras	15,5
7314.20.00	-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície	15,5
7314.3	-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção
7314.31.00	--Galvanizadas	15,5
7314.39.00	--Outras	15,5
7314.4	-Outras telas metálicas, grades e redes
7314.41.00	--Galvanizadas	15,5
7314.42.00	--Recobertas de plásticos	15,5
7314.49.00	--Outras	15,5
7314.50.00	-Chapas e tiras, distendidas	15,5

73.15	CORRENTES, CADEIAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7315.1	-Correntes de elos articulados e suas partes
7315.11.00	--Correntes de rolos	15,5
7315.12	--Outras correntes
7315.12.10	De transmissão	15,5
7315.12.90	Outras	15,5
7315.19.00	--Partes	15,5
7315.20.00	-Correntes antiderrapantes	15,5
7315.8	-Outras correntes e cadeias
7315.81.00	--Correntes de elos com suporte	15,5
7315.82.00	--Outras correntes, de elos soldados	15,5
7315.89.00	--Outras	15,5
7315.90.00	-Outras partes	15,5

7316.00.00	ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO	15,5

7317.00	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS, GRAMPOS ONDULADOS OU BISELADOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, MESMO COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO COBRE
7317.00.10	Tachas	15,5
7317.00.20	Grampos de fio curvado	15,5
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis	15,5
7317.00.90	Outros	15,5

73.18	PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, TIRA-FUNDOS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7318.1	-Artefatos roscados
7318.11.00	--Tira-fundos	17,5
7318.12.00	--Outros parafusos para madeira	17,5
7318.13.00	--Ganchos e armelas (pitões)	17,5
7318.14.00	--Parafusos perfurantes	17,5
7318.15.00	--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)	17,5
7318.16.00	--Porcas	17,5
7318.19.00	--Outros	17,5
7318.2	-Artefatos não roscados
7318.21.00	--Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança	17,5
7318.22.00	--Outras arruelas (anilhas*)	17,5
7318.23.00	--Rebites	17,5
7318.24.00	--Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	17,5
7318.29.00	--Outros	17,5

73.19	AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS, AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA USO MANUAL, DE FERRO OU AÇO; ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
7319.10.00	-Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar	17,5
7319.20.00	-Alfinetes de segurança	17,5
7319.30.00	-Outros alfinetes	17,5
7319.90.00	-Outros	17,5

73.20	MOLAS E FOLHAS DE MOLAS, DE FERRO OU AÇO
7320.10.00	-Molas de folhas e suas folhas	17,5
7320.20	-Molas helicoidais
7320.20.10	Cilíndricas	17,5
7320.20.90	Outras	17,5
7320.90.00	-Outras	17,5

73.21	AQUECEDORES DE AMBIENTES (FOGÕES DE SALA), CALDEIRAS DE FORNALHA, FOGÕES DE COZINHA (INCLUÍDOS OS QUE POSSAM SER UTILIZADOS ACESSORIAMENTE NO AQUECIMENTO CENTRAL), CHURRASQUEIRAS (GRELHADORES), BRASEIRAS, FOGAREIROS A GÁS, AQUECEDORES DE PRATOS, E APARELHOS NÃO ELÉTRICOS SEMELHANTES, DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7321.1	-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos
7321.11.00	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	21,5
7321.12.00	--A combustíveis líquidos	21,5
7321.13.00	--A combustíveis sólidos	21,5
7321.8	-Outros aparelhos
7321.81.00	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	21,5
7321.82.00	--A combustíveis líquidos	21,5
7321.83.00	--A combustíveis sólidos	21,5
7321.90.00	-Partes	19,5

73.22	RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORES QUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), NÃO ELÉTRICOS, MUNIDOS DE VENTILADOR OU FOLE COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7322.1	-Radiadores e suas partes
7322.11.00	--De ferro fundido	19,5
7322.19.00	--Outros	19,5
7322.90	-Outros
7322.90.10	Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	3,5
7322.90.90	Outros	19,5

73.23	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; PALHA DE FERRO OU AÇO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO
7323.10.00	-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes	19,5
7323.9	-Outros
7323.91.00	--De ferro fundido, não esmaltados	19,5
7323.92.00	--De ferro fundido, esmaltados	19,5
7323.93.00	--De aços inoxidáveis	19,5
7323.94.00	--De ferro ou aço, esmaltados	19,5
7323.99.00	--Outros	19,5

73.24	ARTEFATOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7324.10.00	-Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis	19,5
7324.2	-Banheiras
7324.21.00	--De ferro fundido, mesmo esmaltadas	19,5
7324.29.00	--Outras	19,5
7324.90.00	-Outros, incluídas as partes	19,5

73.25	OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7325.10.00	-De ferro fundido, não maleável	19,5
7325.9	-Outras
7325.91.00	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	19,5
7325.99	--Outras
7325.99.10	De aço	19,5
7325.99.90	Outras	19,5

73.26	OUTRAS OBRAS DE FERRO OU AÇO
7326.1	-Simplesmente forjadas ou estampadas
7326.11.00	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	19,5
7326.19.00	--Outras	19,5
7326.20.00	-Obras de fios de ferro ou aço	19,5
7326.90.00	-Outras	19,5

CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo, consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado):
o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85% de cobre; ou
o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5% de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso
Ag Prata	0,25
As Arsênio	0,5
Cd Cádmio	1,3
Cr Cromo	1,4
Mg Magnésio	0,8
Pb Chumbo	1,5
S Enxofre	0,7
Sn Estanho	0,8
Te Telúrio	0,8
Zn Zinco	1
Zr Zircônio	0,3
Outros elementos (1), Cada um	0,3

(1) Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de Cobre:
as matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Ligas-mães de cobre:
as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10%, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.

d) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 74.03, as barras para obtenção de fios ("wire-bars") e as palanquilhas (biletes) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

f) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

Todavia, para interpretação da posição 74.14, só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

g) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

h) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão):
qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco ("maillechort"));
- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3% (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3%, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10% em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco ("maillechort"):
qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).

d) Ligas à base de cobre-níquel:
qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1% de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
74.01	MATES DE COBRE; COBRE DE CEMENTAÇÃO (PRECIPITADO DE COBRE)
7401.10.00	-Mates de cobre	7,5
7401.20.00	-Cobre de cementação (precipitado de cobre)	7,5

7402.00.00	COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA	7,5

74.03	COBRE REFINADO (AFINADO) E LIGAS DE COBRE, EM FORMAS BRUTAS
7403.1	-Cobre refinado (afinado)
7403.11.00	--Cátodos e seus elementos	7,5
7403.12.00	--Barras para obtenção de fios (“wire-bars”)	7,5
7403.13.00	--Palanquilhas (biletes)	7,5
7403.19.00	--Outros	7,5
7403.2	-Ligas de cobre
7403.21.00	--À base de cobre-zinco (latão)	7,5
7403.22.00	--À base de cobre-estanho (bronze)	7,5
7403.23.00	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7,5
7403.29.00	--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05)	7,5

7404.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE	3,5

7405.00.00	LIGAS-MÃES DE COBRE	7,5

74.06	PÓS E ESCAMAS, DE COBRE
7406.10.00	-Pós de estrutura não lamelar	7,5
7406.20.00	-Pós de estrutura lamelar; escamas	7,5

74.07	BARRAS E PERFIS, DE COBRE
7407.10	-De cobre refinado (afinado)
7407.10.10	Barras	13,5
7407.10.2	Perfis
7407.10.21	Ocos	13,5
7407.10.29	Outros	13,5
7407.2	-De ligas de cobre
7407.21	--À base de cobre-zinco (latão)
7407.21.10	Barras	13,5
7407.21.20	Perfis	13,5
7407.22	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)
7407.22.10	Barras	13,5
7407.22.20	Perfis	13,5
7407.29	--Outros
7407.29.10	Barras	13,5
7407.29.2	Perfis
7407.29.21	Ocos	13,5
7407.29.29	Outros	13,5

74.08	FIOS DE COBRE
7408.1	-De cobre refinado (afinado)
7408.11.00	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm	11,5
7408.19.00	--Outros	13,5
7408.2	-De ligas de cobre
7408.21.00	--À base de cobre-zinco (latão)	13,5
7408.22.00	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	13,5
7408.29	--Outros
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)
7408.29.11	Fosforoso	13,5
7408.29.19	Outros	13,5
7408.29.90	Outros	13,5

74.09	CHAPAS E TIRAS, DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15mm
7409.1	-De cobre refinado (afinado)
7409.11.00	--Em rolos	13,5
7409.19.00	--Outras	13,5
7409.2	-De ligas à base de cobre-zinco (latão)
7409.21.00	--Em rolos	13,5
7409.29.00	--Outras	13,5
7409.3	-De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
7409.31.00	--Em rolos	13,5
7409.39.00	--Outras	13,5
7409.40	-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)
7409.40.10	Em rolos	13,5
7409.40.90	Outros	13,5
7409.90.00	-De outras ligas de cobre	13,5

74.10	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE COBRE (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,15mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)
7410.1	-Sem suporte
7410.11	--De cobre refinado (afinado)
7410.11.10	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07mm e com pureza superior ou igual a 99,85%, em peso	1,5BIT
7410.11.90	Outras	13,5
7410.12.00	--De ligas de cobre	13,5
7410.2	-Com suporte
7410.21	--De cobre refinado (afinado)
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epoxi e fibra de vidro, para circuitos impressos	13,5
7410.21.20	Com espessura superior a 0,012mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluído o suporte, inferior ou igual a 0,195mm	1,5BIT
7410.21.90	Outras	13,5
7410.22.00	--De ligas de cobre	13,5

74.11	TUBOS DE COBRE
7411.10	-De cobre refinado (afinado)
7411.10.10	Não aletados nem ranhurados	15,5
7411.10.90	Outros	15,5
7411.2	-De ligas de cobre
7411.21	--À base de cobre-zinco (latão)
7411.21.10	Não aletados nem ranhurados	15,5
7411.21.90	Outros	15,5
7411.22	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados	15,5
7411.22.90	Outros	15,5
7411.29	--Outros
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados	15,5
7411.29.90	Outros	15,5

74.12	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE COBRE
7412.10.00	-De cobre refinado (afinado)	15,5
7412.20.00	-De ligas de cobre	15,5

7413.00.00	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE COBRE, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS	15,5

74.14	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE COBRE; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE COBRE
7414.20.00	-Telas metálicas	15,5
7414.90.00	-Outras	15,5

74.15	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE, OU DE FERRO OU AÇO COM CABEÇA DE COBRE; PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE
7415.10.00	-Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	15,5
7415.2	-Outros artefatos, não roscados
7415.21.00	--Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)	15,5
7415.29.00	--Outros	15,5
7415.3	-Outros artefatos, roscados
7415.33.00	--Parafusos; pinos ou pernos e porcas	15,5
7415.39.00	--Outros	15,5

7416.00.00	MOLAS DE COBRE	15,5

7417.00.00	APARELHOS NÃO ELÉTRICOS, PARA COZINHAR OU AQUECER, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE COBRE	17,5

74.18	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE COBRE; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES, DE COBRE
7418.1	-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
7418.11.00	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	17,5
7418.19.00	--Outros	17,5
7418.20.00	-Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	17,5

74.19	OUTRAS OBRAS DE COBRE
7419.10.00	-Correntes, cadeias, e suas partes	17,5
7419.9	-Outras
7419.91.00	--Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho	17,5
7419.99.00	--Outras	17,5

CAPÍTULO 75
NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

Estão incluídas na posição 75.06 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado:
o metal contendo, no total, 99% no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) o teor em cobalto não ultrapasse 1,5% em peso, e
2) o teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos
Elemento		Teor limite % em peso
Fe	Ferro	0,5
O	Oxigênio	0,4
Outros elementos, cada um		0,3

b) Ligas de níquel:
as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor de cobalto exceda 1,5% em peso;
2) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente; ou
3) o teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1%.

2. Não obstante as disposições da Nota 1-c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
75.01	MATES DE NÍQUEL, “SINTERS” DE ÓXIDOS DE NÍQUEL E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL
7501.10.00	-Mates de níquel	7,5
7501.20.00	-“Sinters” de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	7,5

75.02	NÍQUEL EM FORMAS BRUTAS
7502.10	-Níquel não ligado
7502.10.10	Catodos	7,5
7502.10.90	Outros	7,5
7502.20.00	-Ligas de níquel	7,5

7503.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE NÍQUEL	3,5

7504.00	PÓS E ESCAMAS, DE NÍQUEL
7504.00.10	Não ligado	7,5
7504.00.90	Outros	7,5

75.05	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE NÍQUEL
7505.1	-Barras e perfis
7505.11	--De níquel não ligado
7505.11.10	Barras	13,5
7505.11.2	Perfis
7505.11.21	Ocos	13,5
7505.11.29	Outros	13,5
7505.12	--De ligas de níquel
7505.12.10	Barras	13,5
7505.12.2	Perfis
7505.12.21	Ocos	13,5
7505.12.29	Outros	13,5
7505.2	-Fios
7505.21.00	--De níquel não ligado	13,5
7505.22.00	--De ligas de níquel	13,5

75.06	CHAPAS, TIRAS E FOLHAS, DE NÍQUEL
7506.10.00	-De níquel não ligado	13,5
7506.20.00	-De ligas de níquel	13,5

75.07	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE NÍQUEL
7507.1	-Tubos
7507.11.00	--De níquel não ligado	15,5
7507.12.00	--De ligas de níquel	15,5
7507.20.00	-Acessórios para tubos	15,5

75.08	OUTRAS OBRAS DE NÍQUEL
7508.10.00	-Telas metálicas e grades, de fio de níquel	17,5
7508.90.00	-Outras	17,5

CAPÍTULO 76
ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado:
o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso
Fe + Si (total de ferro e silício)	1
Outros elementos (1), cada um	0,1 (2)

(1) Outros elementos, por exemplo: Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1% mas não superior a 0,2%, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05%.

b) Ligas de alumínio:
as matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%.

2. Não obstante as disposições da Nota 1-c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
76.01	ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS
7601.10.00	-Alumínio não ligado	7,5
7601.20.00	-Ligas de alumínio	7,5

7602.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO	3,5

76.03	PÓS E ESCAMAS, DE ALUMÍNIO
7603.10.00	-Pós de estrutura não lamelar	7,5
7603.20.00	-Pós de estrutura lamelar; escamas	7,5

76.04	BARRAS E PERFIS, DE ALUMÍNIO
7604.10	-De alumínio não ligado
7604.10.10	Barras	13,5
7604.10.2	Perfis
7604.10.21	Ocos	13,5
7604.10.29	Outros	13,5
7604.2	-De ligas de alumínio
7604.21.00	--Perfis ocos	13,5
7604.29	--Outros
7604.29.1	Barras
7604.29.11	Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm	3,5
7604.29.19	Outras	13,5
7604.29.20	Perfis	13,5

76.05	FIOS DE ALUMÍNIO
7605.1	-De alumínio não ligado
7605.11	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm
7605.11.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m.	13,5
7605.11.90	Outros	13,5
7605.19	--Outros
7605.19.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m	13,5
7605.19.90	Outros	13,5
7605.2	-De ligas de alumínio
7605.21	--Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.	13,5
7605.21.90	Outros	13,5
7605.29	--Outros
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.	13,5
7605.29.90	Outros	13,5

76.06	CHAPAS E TIRAS, DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm
7606.1	-De forma quadrada ou retangular
7606.11	--De alumínio não ligado
7606.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91	3,5
7606.11.90	Outras	13,5
7606.12	--De ligas de alumínio
7606.12.10	Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces	13,5
7606.12.20	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91	3,5
7606.12.90	Outras	13,5
7606.9	-Outras
7606.91.00	--De alumínio não ligado	13,5
7606.92.00	--De ligas de alumínio	13,5

76.07	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)
7607.1	-Sem suporte
7607.11	--Simplesmente laminadas
7607.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91	3,5
7607.11.90	Outras	13,5
7607.19	--Outras
7607.19.10	Gravadas (“etched”), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrometros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso	3,5
7607.19.90	Outras	13,5
7607.20.00	-Com suporte	13,5

76.08	TUBOS DE ALUMÍNIO
7608.10.00	-De alumínio não ligado	15,5
7608.20.00	-De ligas de alumínio (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	15,5
7608.20	-De ligas de alumínio
7608.20.10	Sem costura, extrudados a frio, de alta resistência, com forma e dimensões apropriadas para a fabricação de cardans (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	3,5
7608.20.90	Outros (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	15,5
7609.00.00	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE ALUMÍNIO	15,5

76.10	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, BALAUSTRADAS), DE ALUMÍNIO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES, PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 94.06; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES
7610.10.00	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	17,5
7610.90.00	-Outros	17,5

7611.00.00	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO	17,5

76.12	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS RECIPIENTES TUBULARES, RÍGIDOS OU FLEXÍVEIS), PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO
7612.10.00	-Recipientes tubulares, flexíveis	17,5
7612.90	-Outros
7612.90.1	Recipientes tubulares
7612.90.11	Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³	17,5
7612.90.19	Outros	17,5
7612.90.90	Outros	17,5

7613.00.00	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO	17,5

76.14	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS
7614.10	-Com alma de aço
7614.10.10	Cordas e cabos	13,5
7614.10.90	Outros	13,5
7614.90	-Outros
7614.90.10	Cabos	13,5
7614.90.90	Outros	13,5

76.15	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO
7615.1	-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
7615.11.00	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	17,5
7615.19.00	--Outros	17,5
7615.20.00	-Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes	17,5

76.16	OUTRAS OBRAS DE ALUMÍNIO
7616.10.00	-Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes	15,5
7616.9	-Outras
7616.91.00	--Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio	15,5
7616.99.00	--Outras	15,5

CAPÍTULO 77
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

CAPÍTULO 78
CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira das características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposição

1. Neste Capítulo considera-se chumbo refinado (afinado):
o metal contendo pelo menos 99,9%, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso
Ag Prata	0,02
As Arsênio	0,005
Bi Bismuto	0,05
Ca Cálcio	0,002
Cd Cádmio	0,002
Cu Cobre	0,08
Fe Ferro	0,002
S Enxofre	0,002
Sb Antimônio	0,005
Sn Estanho	0,005
Zn Zinco	0,002
Outros (Te, por exemplo), cada um	0,001

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
78.01	CHUMBO EM FORMAS BRUTAS
7801.10	-Chumbo refinado (afinado)
7801.10.1	Eletrolítico
7801.10.11	Em lingotes	9,5
7801.10.19	Outros	9,5
7801.10.90	Outros	9,5
7801.9	-Outros
7801.91.00	--Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso	7,5
7801.99.00	--Outros	7,5

7802.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO	5,5

7803.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO	13,5

78.04	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO
7804.1	-Chapas, folhas e tiras
7804.11.00	--Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)	13,5
7804.19.00	--Outras	13,5
7804.20.00	-Pós e escamas	7,5

7805.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO	15,5

7806.00.00	OUTRAS OBRAS DE CHUMBO	17,5

CAPÍTULO 79
ZINCO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado:
o metal contendo pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco:
as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Poeiras de zinco:
as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
79.01	ZINCO EM FORMAS BRUTAS
7901.1	-Zinco não ligado
7901.11	--Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco
7901.11.1	Eletrolítico
7901.11.11	Em lingotes	9,5
7901.11.19	Outros	9,5
7901.11.9	Outros
7901.11.91	Em lingotes	9,5
7901.11.99	Outros	9,5
7901.12	--Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco
7901.12.10	Em lingotes	9,5
7901.12.90	Outros	7,5
7901.20	-Ligas de zinco
7901.20.10	Em lingotes	9,5
7901.20.90	Outros	9,5

7902.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO	3,5

79.03	POEIRAS, PÓS E ESCAMAS, DE ZINCO
7903.10.00	-Poeiras de zinco	7,5
7903.90.00	-Outros	7,5

7904.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO	13,5

7905.00.00	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO	13,5

7906.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO	15,5

7907.00.00	OUTRAS OBRAS DE ZINCO	17,5

CAPÍTULO 80
ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

Estão incluídas nas posições 80.04 e 80.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado:
o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

Quadro – Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso
Bi Bismuto	0,1
Cu Cobre	0,4

b) Ligas de estanho:
as matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%; ou
2) o teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
80.01	ESTANHO EM FORMAS BRUTAS
8001.10.00	-Estanho não ligado	7,5
8001.20.00	-Ligas de estanho	7,5

8002.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ESTANHO	3,5

8003.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO	13,5

8004.00.00	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm	13,5

8005.00	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO
8005.00.10	Folhas e tiras, delgadas	13,5
8005.00.20	Pós e escamas	7,5

8006.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ESTANHO	15,5

8007.00.00	OUTRAS OBRAS DE ESTANHO	17,5

CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS ("CERMETS");
OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de Subposições

1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, "mutatis mutandis", ao presente Capítulo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
81.01	TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8101.10.00	-Pós	3,5
8101.9	-Outros
8101.94.00	--Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização	3,5
8101.95.00	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	3,5
8101.96.00	--Fios	3,5
8101.97.00	--Desperdícios e resíduos	3,5
8101.99	--Outros
8101.99.10	Do tipo dos utilizados na a fabricação de contatos elétricos	3,5
8101.99.90	Outros	3,5

81.02	MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8102.10.00	-Pós	3,5
8102.9	-Outros
8102.94.00	--Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização	3,5
8102.95.00	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	3,5
8102.96.00	--Fios	3,5
8102.97.00	--Desperdícios e resíduos	3,5
8102.99.00	--Outros	3,5

81.03	TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8103.20.00	-Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós	3,5
8103.30.00	-Desperdícios e resíduos	3,5
8103.90.00	-Outros	3,5

81.04	MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8104.1	-Magnésio em formas brutas
8104.11.00	--Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio	7,5
8104.19.00	--Outros	7,5
8104.20.00	-Desperdícios e resíduos	3,5
8104.30.00	-Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	7,5
8104.90.00	-Outros	9,5

81.05	MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8105.20	-Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
8105.20.10	Em formas brutas	4
8105.20.20	Pós	7,5
8105.20.90	Outros	7,5
8105.30.00	-Desperdícios e resíduos	7,5
8105.90	-Outros
8105.90.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	7,5
8105.90.90	Outros	7,5

8106.00	BISMUTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8106.00.10	Em bruto	3,5
8106.00.90	Outros	3,5

81.07	CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8107.20	-Cádmio em formas brutas; pós
8107.20.10	Em formas brutas	7,5
8107.20.20	Pós	7,5
8107.30.00	-Desperdícios e resíduos	7,5
8107.90.00	-Outros	7,5

81.08	TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8108.20.00	-Titânio em formas brutas; pós	3,5
8108.30.00	-Desperdícios e resíduos	3,5
8108.90.00	-Outros	3,5

81.09	ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8109.20.00	-Zircônio em formas brutas; pós	3,5
8109.30.00	-Desperdícios e resíduos	3,5
8109.90.00	-Outros	3,5

81.10	ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8110.10	-Antimônio em formas brutas; pós
8110.10.10	Em formas brutas	3,5
8110.10.20	Pós	7,5
8110.20.00	-Desperdícios e resíduos	7,5
8110.90.00	-Outros	7,5

8111.00	MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8111.00.10	Em bruto	7,5
8111.00.20	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	7,5
8111.00.90	Outros	7,5

81.12	BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8112.1	-Berílio
8112.12.00	--Em formas brutas; pós	7,5
8112.13.00	--Desperdícios e resíduos	7,5
8112.19.00	--Outros	7,5
8112.2	-Cromo
8112.21	--Em formas brutas; pós
8112.21.10	Em formas brutas	3,5
8112.21.20	Pós	3,5
8112.22.00	--Desperdícios e resíduos	3,5
8112.29.00	--Outros	3,5
8112.30.00	-Germânio	3,5
8112.40.00	-Vanádio	3,5
8112.5	-Tálio
8112.51.00	--Em formas brutas; pós	3,5
8112.52.00	--Desperdícios e resíduos	3,5
8112.59.00	--Outros	3,5
8112.9	-Outros
8112.92.00	--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	3,5
8112.99.00	--Outros	3,5

8113.00	CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8113.00.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	7,5
8113.00.90	Outros	7,5

CAPÍTULO 82
FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES,
E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

1. Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar, forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) de metal comum;
b) de carbonetos metálicos ou de ceramais ("cermets");
c) de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais ("cermets");
d) de matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2. As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3. Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
82.01	PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS E FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA
8201.10.00	-Pás	19,5
8201.20.00	-Forcados e forquilhas	19,5
8201.30.00	-Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	19,5
8201.40.00	-Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	19,5
8201.50.00	-Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	19,5
8201.60.00	-Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	19,5
8201.90.00	-Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura	19,5

82.02	SERRAS MANUAIS; FOLHAS DE SERRAS DE TODOS OS TIPOS (INCLUÍDAS AS FRESAS-SERRAS E AS FOLHAS NÃO DENTADAS PARA SERRAR)
8202.10.00	-Serras manuais	19,5
8202.20.00	-Folhas de serras de fita	19,5
8202.3	-Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras):
8202.31.00	--Com parte operante de aço	19,5
8202.39.00	--Outras, incluídas as partes	19,5
8202.40.00	-Correntes cortantes de serras	19,5
8202.9	-Outras folhas de serras
8202.91.00	--Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais	19,5
8202.99	--Outras
8202.99.10	Retas, não denteadas, para serrar pedras	19,5
8202.99.90	Outras	19,5

82.03	LIMAS, GROSAS, ALICATES (MESMO CORTANTES), TENAZES, PINÇAS, CISALHAS PARA METAIS, CORTA-TUBOS, CORTA-PINOS, SACA-BOCADOS E FERRAMENTAS SEMELHANTES, MANUAIS
8203.10	-Limas, grosas e ferramentas semelhantes
8203.10.10	Limas e grosas	19,5
8203.10.90	Outras	19,5
8203.20	-Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
8203.20.10	Alicates (mesmo cortantes)	19,5
8203.20.90	Outras	19,5
8203.30.00	-Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	19,5
8203.40.00	-Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	19,5

82.04	CHAVES DE PORCAS, MANUAIS (INCLUÍDAS AS CHAVES DINAMOMÉTRICAS); CHAVES DE CAIXA INTERCAMBIÁVEIS, MESMO COM CABOS
8204.1	-Chaves de porcas, manuais
8204.11.00	--De abertura fixa	19,5
8204.12.00	--De abertura variável	19,5
8204.20.00	-Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	19,5

82.05	FERRAMENTAS MANUAIS (INCLUÍDOS OS DIAMANTES DE VIDRACEIRO) NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, LAMPARINAS OU LÂMPADAS DE SOLDAR (MAÇARICOS) E SEMELHANTES; TORNOS DE APERTAR, SARGENTOS E SEMELHANTES, EXCETO OS ACESSÓRIOS OU PARTES DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS; BIGORNAS; FORJAS-PORTÁTEIS; MÓS COM ARMAÇÃO, MANUAIS OU DE PEDAL
8205.10.00	-Ferramentas de furar ou de roscar	19,5
8205.20.00	-Martelos e marretas	19,5
8205.30.00	-Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	19,5
8205.40.00	-Chaves de fenda	19,5
8205.5	-Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros)
8205.51.00	--De uso doméstico	19,5
8205.59.00	--Outras	19,5
8205.60.00	-Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes	19,5
8205.70.00	-Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	19,5
8205.80.00	-Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	19,5
8205.90.00	-Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores	19,5

8206.00.00	FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 82.02 A 82.05, ACONDICIONADAS EM SORTIDOS PARA VENDA A RETALHO	19,5

82.07	FERRAMENTAS INTERCAMBIÁVEIS PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MESMO MECÂNICAS, OU PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS (POR EXEMPLO: DE EMBUTIR, ESTAMPAR, PUNCIONAR, ROSCAR, FURAR, MANDRILAR, BROCHAR, FRESAR, TORNEAR, APARAFUSAR), INCLUÍDAS AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM OU DE EXTRUSÃO, PARA METAIS, E AS FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO OU DE SONDAGEM
8207.1	-Ferramentas de perfuração ou de sondagem
8207.13.00	--Com parte operante de ceramais ("cermets")	19,5
8207.19.00	--Outras, incluídas as partes	19,5
8207.20.00	-Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais	19,5
8207.30.00	-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	14BK
8207.40	-Ferramentas de roscar interior ou exteriormente
8207.40.10	De roscar interiormente	19,5
8207.40.20	De roscar exteriormente	19,5
8207.50	-Ferramentas de furar
8207.50.1	Brocas, mesmo diamantadas
8207.50.11	Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm	19,5
8207.50.19	Outras	19,5
8207.50.90	Outras	19,5
8207.60.00	-Ferramentas de mandrilar ou de brochar	19,5
8207.70	-Ferramentas de fresar
8207.70.10	De topo	19,5
8207.70.20	Para cortar engrenagens	19,5
8207.70.90	Outros	19,5
8207.80.00	-Ferramentas de tornear	19,5
8207.90.00	-Outras ferramentas intercambiáveis	19,5

82.08	FACAS E LÂMINAS CORTANTES, PARA MÁQUINAS OU PARA APARELHOS MECÂNICOS
8208.10.00	-Para trabalhar metais	17,5
8208.20.00	-Para trabalhar madeira	17,5
8208.30.00	-Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	17,5
8208.40.00	-Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	17,5
8208.90.00	-Outras	17,5

8209.00	PLAQUETAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, DE CERAMAIS ("CERMETS")
8209.00.1	Plaquetas ou pastilhas
8209.00.11	Intercambiáveis	17,5
8209.00.19	Outras	17,5
8209.00.90	Outros	17,5

8210.00	APARELHOS MECÂNICOS DE ACIONAMENTO MANUAL, PESANDO ATÉ 10kg, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR OU SERVIR ALIMENTOS OU BEBIDAS
8210.00.10	Moinhos	19,5
8210.00.90	Outros	19,5

82.11	FACAS (EXCETO AS DA POSIÇÃO 82.08) DE LÂMINA CORTANTE OU SERRILHADA, INCLUÍDAS AS PODADEIRAS DE LÂMINA MÓVEL, E SUAS LÂMINAS
8211.10.00	-Sortidos	19,5
8211.9	-Outras
8211.91.00	--Facas de mesa, de lâmina fixa	19,5
8211.92	--Outras facas de lâmina fixa
8211.92.10	Para cozinha e açougue	19,5
8211.92.20	Para caça	19,5
8211.92.90	Outras	19,5
8211.93	--Facas, exceto as de lâminas fixas, incluídas as podadeiras de lâmina móvel
8211.93.10	Podadeiras e suas partes	19,5
8211.93.20	Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças	19,5
8211.93.90	Outras	19,5
8211.94.00	--Lâminas	19,5
8211.95.00	--Cabos de metais comuns	19,5

82.12	NAVALHAS E APARELHOS, DE BARBEAR, E SUAS LÂMINAS (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS EM TIRAS)
8212.10	-Navalhas e aparelhos, de barbear
8212.10.10	Navalhas	19,5
8212.10.20	Aparelhos	19,5
8212.20	-Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras
8212.20.10	Lâminas	19,5
8212.20.20	Esboços em tiras	19,5
8212.90.00	-Outras partes	19,5

8213.00.00	TESOURAS E SUAS LÂMINAS	19,5

82.14	OUTROS ARTIGOS DE CUTELARIA (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU TOSQUIAR, FENDELEIRAS, CUTELOS, INCLUÍDOS OS DE AÇOUGUE E DE COZINHA, E ESPÁTULAS); UTENSÍLIOS E SORTIDOS DE UTENSÍLIOS DE MANICUROS OU DE PEDICUROS (INCLUÍDAS AS LIMAS PARA UNHAS)
8214.10.00	-Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas	19,5
8214.20.00	-Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)	19,5
8214.90	-Outros
8214.90.10	Máquinas de tosquiar e suas partes	19,5
8214.90.90	Outros	19,5

82.15	COLHERES, GARFOS, CONCHAS, ESCUMADEIRAS, PÁS PARA TORTAS, FACAS ESPECIAIS PARA PEIXE OU PARA MANTEIGA, PINÇAS PARA AÇÚCAR E ARTEFATOS SEMELHANTES
8215.10.00	-Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	19,5
8215.20.00	-Outros sortidos	19,5
8215.9	-Outros
8215.91.00	--Prateados, dourados ou platinados	19,5
8215.99	--Outros
8215.99.10	De aço inoxidável	19,5
8215.99.90	Outros	19,5

CAPÍTULO 83
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

1. Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2. Na acepção da posição 83.02, consideram-se rodízios os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30mm.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
83.01	CADEADOS, FECHADURAS E FERROLHOS (DE CHAVE, DE SEGREDO OU ELÉTRICOS), DE METAIS COMUNS; FECHOS E ARMAÇÕES COM FECHO, COM FECHADURA, DE METAIS COMUNS; CHAVES PARA ESTES ARTIGOS, DE METAIS COMUNS
8301.10.00	-Cadeados	17,5
8301.20.00	-Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	17,5
8301.30.00	-Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	17,5
8301.40.00	-Outras fechaduras; ferrolhos	17,5
8301.50.00	-Fechos e armações com fecho, com fechadura	17,5
8301.60.00	-Partes	17,5
8301.70.00	-Chaves apresentadas isoladamente	17,5

83.02	GUARNIÇÕES, FERRAGENS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA MÓVEIS, PORTAS, ESCADAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROÇARIAS, ARTIGOS DE SELEIRO, MALAS, COFRES, CAIXAS DE SEGURANÇA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES; PATERAS, PORTA-CHAPÉUS, CABIDES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; RODÍZIOS COM ARMAÇÃO, DE METAIS COMUNS; FECHOS AUTOMÁTICOS PARA PORTAS, DE METAIS COMUNS
8302.10.00	-Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)	17,5
8302.20.00	-Rodízios	17,5
8302.30.00	-Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis	17,5
8302.4	-Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
8302.41.00	--Para construções	17,5
8302.42.00	--Outros, para móveis	17,5
8302.49.00	--Outros	17,5
8302.50.00	-Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes	17,5
8302.60.00	-Fechos automáticos para portas	17,5

8303.00.00	COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS	17,5

8304.00.00	CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS*), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA-CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 94.03	17,5

83.05	FERRAGENS PARA ENCADERNAÇÃO DE FOLHAS MÓVEIS OU PARA CLASSIFICADORES, MOLAS PARA PAPÉIS, CANTOS PARA CARTAS, CLIPES, INDICADORES PARA FICHAS OU CAVALEIROS E OBJETOS SEMELHANTES DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS; GRAMPOS APRESENTADOS EM BARRETAS (POR EXEMPLO: DE ESCRITÓRIO, PARA ATAPETAR, PARA EMBALAGEM), DE METAIS COMUNS
8305.10.00	-Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	17,5
8305.20.00	-Grampos apresentados em barretas	17,5
8305.90.00	-Outros, incluídas as partes	17,5

83.06	SINOS, CAMPAINHAS, GONGOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, NÃO ELÉTRICOS, DE METAIS COMUNS; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE METAIS COMUNS; MOLDURAS PARA FOTOGRAFIAS, GRAVURAS OU SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; ESPELHOS DE METAIS COMUNS
8306.10.00	-Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes	17,5
8306.2	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação
8306.21.00	--Prateados, dourados ou platinados	17,5
8306.29.00	--Outros	17,5
8306.30.00	-Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	17,5

83.07	TUBOS FLEXÍVEIS DE METAIS COMUNS, MESMO COM ACESSÓRIOS
8307.10	-De ferro ou aço
8307.10.10	Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm	3,5
8307.10.90	Outros	17,5
8307.90.00	-De outros metais comuns	17,5

83.08	FECHOS, ARMAÇÕES COM FECHO, FIVELAS, FIVELAS-FECHO, GRAMPOS, COLCHETES, ILHOSES E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA VESTUÁRIO, CALÇADOS, TOLDOS, BOLSAS, ARTIGOS DE VIAGEM E PARA QUAISQUER OUTRAS CONFECÇÕES OU EQUIPAMENTOS; REBITES TUBULARES OU DE HASTE FENDIDA, DE METAIS COMUNS; CONTAS E LANTEJOULAS, DE METAIS COMUNS
8308.10.00	-Grampos, colchetes e ilhoses	17,5
8308.20.00	-Rebites tubulares ou de haste fendida	17,5
8308.90	-Outros, incluídas as partes
8308.90.10	Fivelas	17,5
8308.90.20	Contas e lantejoulas	17,5
8308.90.90	Outros	17,5

83.09	ROLHAS E TAMPAS (INCLUÍDAS AS CÁPSULAS DE COROA, CÁPSULAS DE ROSCA E ROLHAS VERTEDORAS), CÁPSULAS PARA GARRAFAS, TAMPÕES ROSCADOS, PROTETORES DE TAMPÕES OU BATOQUES, SELOS DE GARANTIA E OUTROS ACESSÓRIOS PARA EMBALAGEM, DE METAIS COMUNS
8309.10.00	-Cápsulas de coroa	17,5
8309.90.00	-Outros	17,5

8310.00.00	PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.05	17,5

8311	FIOS, VARETAS, TUBOS, CHAPAS, ELETRODOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS OU DE CARBONETOS METÁLICOS, REVESTIDOS EXTERIOR OU INTERIORMENTE DE DECAPANTES OU DE FUNDENTES, PARA SOLDAGEM (SOLDADURA) OU DEPÓSITO DE METAL OU DE CARBONETOS METÁLICOS; FIOS E VARETAS DE PÓS DE METAIS COMUNS AGLOMERADOS, PARA METALIZAÇÃO POR PROJEÇÃO
8311.10.00	-Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	17,5
8311.20.00	-Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	17,5
8311.30.00	-Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	17,5
8311.90.00	-Outros, incluídas as partes	17,5

SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES;
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM
EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. A presente Seção não compreende:

a) as correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) os artefatos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.04) ou de peleteria (peles com pêlo*) (posição 43.03);
c) os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo: Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção XV);
d) os cartões perfurados para mecanismos "Jacquard" ou máquinas semelhantes (por exemplo: Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV);
e) as correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);
f) as pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos) (posição 85.22);
g) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
h) os tubos de perfuração (posição 73.04);
ij) as telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);
k) os artefatos dos Capítulos 82 e 83;
l) os artefatos da Seção XVII;
m) os artefatos do Capítulo 90;
n) os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91);
o) as ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04, 69.09);
p) os artefatos do Capítulo 95;
q) as fitas de impressão para máquinas de escrever e fitas de impressão semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12 se os produtos são tintados ou de outra forma preparados para imprimir).

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefatos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras seguintes:

a) as partes que constituam artefatos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.85, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefatos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição 85.17;
c) as outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 84.85 ou 85.48.

3. Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.

4. Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.

5. Para a aplicação destas Notas, a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.

CAPÍTULO 84
REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS
E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES

Notas

1. Este Capítulo não compreende:

a) as mós e artefatos semelhantes para moer e outros artefatos do Capítulo 68;
b) as máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);
c) as obras de vidro para laboratório (posição 70.17); as obras de vidro para usos técnicos (posições 70.19 ou 70.20);
d) os artefatos das posições 73.21 ou 73.22, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);
e) os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico, da posição 85.09; as câmeras fotográficas digitais da posição 85.25;
f) as vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 96.03).

2. Salvo o disposto na Nota 3 da Seção XVI, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 84.01 a 84.24 e, simultaneamente, nas posições 84.25 a 84.80, classificam-se nas posições 84.01 a 84.24.

Todavia,

- a posição 84.19 não compreende:

a) as chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 84.36);
b) os aparelhos umedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 84.37);
c) os difusores para a indústria do açúcar (posição 84.38);
d) as máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 84.51);
e) os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório;

- a posição 84.22 não compreende:

a) as máquinas de costura para fechar embalagens (posição 84.52);
b) as máquinas e aparelhos de escritório, da posição 84.72;

- a posição 84.24 não compreende:

as máquinas de impressão de jato de tinta (posições 84.43 ou 84.71).

3. As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, suscetíveis de se classificarem na posição 84.56 e, simultaneamente, nas posições 84.57, 84.58, 84.59, 84.60, 84.61, 84.64 ou 84.65, classificam-se na posição 84.56.

4. A posição 84.57 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem (maquinagem*), a saber, alternadamente:

a) troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (maquinagem*) (centros de usinagem (centros de maquinagem*)),
b) utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de usinagem (maquinagem*) operando sobre uma peça em posição fixa ("single station", máquinas de sistema monostático), ou
c) transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (maquinagem*) (máquinas de estações múltiplas).

5. A) Consideram-se máquinas automáticas para processamento de dados, na acepção da posição 84.71:

a) as máquinas digitais capazes de:

1) registrar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;
2) serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;
3) executar operações aritméticas definidas pelo operador; e
4) executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento;

b) as máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos: órgãos analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação;
c) as máquinas híbridas, compreendendo uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos digitais.

B) As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas. Ressalvadas as disposições da alínea E) abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:

a) ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado em um sistema automático de processamento de dados;
b) ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; e
c) ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema.

C) As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 84.71.

D) As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x,y e as unidades de memória de discos que preencham as condições referidas nas alíneas B) b) e B) c), acima, classificam-se sempre como unidades, na posição 84.71.

E) As máquinas que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, incorporando uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, em uma posição residual.

6. A posição 84.82 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1% do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05mm.

As esferas de aço que não satisfaçam às condições acima classificam-se na posição 73.26.

7. Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Seção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 84.79.

A posição 84.79 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo: torcedeiras, retorcedeiras, máquinas para fazer cabo), de qualquer matéria.

8. Para aplicação da posição 84.70, a expressão de bolso aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170mm x 100mm x 45mm

Notas de Subposições

1. Na acepção da subposição 8471.49, consideram-se sistemas as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades atendam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5 B) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um leitor) e uma unidade de saída (por exemplo, uma tela ("écran") de visualização ("visual display") ou uma impressora).

2. A subposição 8482.40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.

Nota Complementar

1. As mercadorias integrantes dos sistemas da subposição 8471.49 se classificarão, separadamente, nos códigos correspondentes, dentro dos itens 8471.49.1, 8471.49.2, 8471.49.3, 8471.49.4, 8471.49.5, 8471.49.6, 8471.49.7 ou 8471.49.9.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
84.01	REATORES NUCLEARES; ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS) NÃO IRRADIADOS, PARA REATORES NUCLEARES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS
8401.10.00	-Reatores nucleares	14BK
8401.20.00	-Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes	14BK
8401.30.00	-Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados	15,5
8401.40.00	-Partes de reatores nucleares	14BK

84.02	CALDEIRAS DE VAPOR (GERADORES DE VAPOR), EXCLUÍDAS AS CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL CONCEBIDAS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE E VAPOR DE BAIXA PRESSÃO; CALDEIRAS DENOMINADAS "DE ÁGUA SUPERAQUECIDA"
8402.1	-Caldeiras de vapor
8402.11.00	--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora	14BK
8402.12.00	--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora	14BK
8402.19.00	--Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas	14BK
8402.20.00	-Caldeiras denominadas "de água superaquecida"	14BK
8402.90.00	-Partes	14BK

84.03	CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.02
8403.10	-Caldeiras
8403.10.10	Com capacidade inferior ou igual a 200.000kcal/hora	19,5
8403.10.90	Outras	14BK
8403.90.00	-Partes	14BK

84.04	APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 84.02 OU 84.03 (POR EXEMPLO: ECONOMIZADORES, SUPERAQUECEDORES, APARELHOS DE LIMPEZA DE TUBOS OU DE RECUPERACAO DE GÁS); CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPOR
8404.10	-Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03
8404.10.10	Da posição 84.02	14BK
8404.10.20	Da posição 84.03	14BK
8404.20.00	-Condensadores para máquinas a vapor	14BK
8404.90	-Partes
8404.90.10	De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02	14BK
8404.90.90	Outras	14BK

84.05	GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE) OU DE GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES; GERADORES DE ACETILENO E GERADORES SEMELHANTES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES
8405.10.00	-Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores	14BK
8405.90.00	-Partes	14BK

84.06	TURBINAS A VAPOR
8406.10.00	-Turbinas para propulsão de embarcações	14BK
8406.8	-Outras turbinas
8406.81.00	--De potência superior a 40MW	14BK
8406.82.00	--De potência não superior a 40MW	14BK
8406.90.00	-Partes	14BK

84.07	MOTORES DE PISTÃO, ALTERNATIVO OU ROTATIVO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) (MOTORES DE EXPLOSÃO)
8407.10.00	-Motores para aviação	0 BK
8407.2	-Motores para propulsão de embarcações
8407.21	--De fixação externa ao casco (tipo "outboard")
8407.21.10	Monocilíndricos	14BK
8407.21.90	Outros	14BK
8407.29	--Outros
8407.29.10	Monocilíndricos	14BK
8407.29.90	Outros	14BK
8407.3	-Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
8407.31	--De cilindrada não superior a 50cm³
8407.31.10	Monocilíndricos	19,5
8407.31.90	Outros	19,5
8407.32.00	--De cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³	19,5
8407.33	--De cilindrada superior a 250cm³, mas não superior a 1.000cm³
8407.33.10	Monocilíndricos	19,5
8407.33.90	Outros	19,5
8407.34	--De cilindrada superior a 1.000cm³
8407.34.10	Monocilíndricos	19,5
8407.34.90	Outros	19,5
8407.90.00	-Outros motores	14BK

84.08	MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL)
8408.10	-Motores para propulsão de embarcações
8408.10.10	De fixação externa ao casco (tipo "outboard")	14BK
8408.10.90	Outros	14BK
8408.20	-Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
8408.20.10	De cilindrada inferior ou igual a 1.500cm³	19,5
8408.20.20	De cilindrada superior a 1.500cm³, mas inferior ou igual a 2.500cm³	19,5
8408.20.30	De cilindrada superior a 2.500cm³, mas inferior ou igual a 3.500cm³	19,5
8408.20.90	Outros	19,5
8408.90	-Outros motores
8408.90.10	Estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5kW (450HP), a mais de 1.000 rpm, segundo Norma DIN 6271 "A"	0 BK
8408.90.90	Outros	14BK

84.09	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 84.07 OU 84.08
8409.10.00	-De motores para aviação	0 BK
8409.9	-Outras
8409.91	--Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)
8409.91.1	Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas
8409.91.11	Bielas	17,5
8409.91.12	Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres	17,5
8409.91.13	Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8mm e peso inferior ou igual a 280g	3,5
8409.91.14	Válvulas de admissão ou de escape	17,5
8409.91.15	Coletores de admissão ou de escape	17,5
8409.91.16	Anéis de segmento	17,5
8409.91.17	Guias de válvulas	17,5
8409.91.18	Outros carburadores	17,5
8409.91.20	Pistões ou êmbolos	17,5
8409.91.30	Camisas de cilindro	17,5
8409.91.40	Injeção eletrônica	17,5#BIT
8409.91.90	Outras	17,5
8409.99	--Outras
8409.99.1	Bielas, blocos de cilindro, cabeçotes, cárteres, injetores (incluídos os bicos injetores), válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas
8409.99.11	Bielas	17,5
8409.99.12	Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres	17,5
8409.99.13	Injetores (incluídos os bicos injetores)	17,5
8409.99.14	Válvulas de admissão ou de escape	17,5
8409.99.15	Coletores de admissão ou de escape	17,5
8409.99.16	Anéis de segmento	17,5
8409.99.17	Guias de válvulas	17,5
8409.99.20	Pistões ou êmbolos	17,5
8409.99.30	Camisas de cilindro	17,5
8409.99.90	Outras	17,5

84.10	TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS, E SEUS REGULADORES
8410.1	-Turbinas e rodas hidráulicas
8410.11.00	--De potência não superior a 1.000kW	14BK
8410.12.00	--De potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW	14BK
8410.13.00	--De potência superior a 10.000kW	14BK
8410.90.00	-Partes, incluídos os reguladores	14BK

84.11	TURBORREATORES, TURBOPROPULSORES E OUTRAS TURBINAS A GÁS
8411.1	-Turborreatores
8411.11.00	--De empuxo (impulso*) não superior a 25kN	0 BK
8411.12.00	--De empuxo (impulso*) superior a 25kN	0 BK
8411.2	-Turbopropulsores
8411.21.00	--De potência não superior a 1.100kW	0 BK
8411.22.00	--De potência superior a 1.100kW	0 BK
8411.8	-Outras turbinas a gás
8411.81.00	--De potência não superior a 5.000kW	0 BK
8411.82.00	--De potência superior a 5.000kW	0 BK
8411.9	-Partes
8411.91.00	--De turborreatores ou de turbopropulsores	0 BK
8411.99.00	--Outras	0 BK

84.12	OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES
8412.10.00	-Propulsores a reação, excluídos os turborreatores	0 BK
8412.2	-Motores hidráulicos
8412.21	--De movimento retilíneo (cilindros)
8412.21.10	Cilindros hidráulicos	14BK
8412.21.90	Outros	14BK
8412.29.00	--Outros	14BK
8412.3	-Motores pneumáticos
8412.31	--De movimento retilíneo (cilindros)
8412.31.10	Cilindros pneumáticos	14BK
8412.31.90	Outros	14BK
8412.39.00	--Outros	14BK
8412.80.00	-Outros	14BK
8412.90	-Partes
8412.90.10	De propulsores a reação	14BK
8412.90.20	De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros)	14BK
8412.90.80	Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31	14BK
8412.90.90	Outras	14BK

84.13	BOMBAS PARA LÍQUIDOS, MESMO COM DISPOSITIVO MEDIDOR; ELEVADORES DE LÍQUIDOS
8413.1	-Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo
8413.11.00	--Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de serviço ou garagens	14BK
8413.19.00	--Outras	14BK
8413.20.00	-Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19	19,5
8413.30	-Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
8413.30.10	Para gasolina ou álcool	19,5
8413.30.20	Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão	19,5
8413.30.30	Para óleo lubrificante	19,5
8413.30.90	Outras	19,5
8413.40.00	-Bombas para concreto (betão)	14BK
8413.50	-Outras bombas volumétricas alternativas
8413.50.10	De potência superior a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP), excluídas as para oxigênio líquido	14BK
8413.50.90	Outras	14BK
8413.60	-Outras bombas volumétricas rotativas
8413.60.1	De vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto
8413.60.11	De engrenagem	14BK
8413.60.19	Outras	14BK
8413.60.90	Outras	14BK
8413.70	-Outras bombas centrífugas
8413.70.10	Eletrobombas submersíveis	14BK
8413.70.80	Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto	14BK
8413.70.90	Outras	14BK
8413.8	-Outras bombas; elevadores de líquidos
8413.81.00	--Bombas	14BK
8413.82.00	--Elevadores de líquidos	14BK
8413.9	-Partes
8413.91.00	--De bombas	14BK
8413.92.00	--De elevadores de líquidos	14BK

84.14	BOMBAS DE AR OU DE VÁCUO, COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES E VENTILADORES; COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES*) PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES
8414.10.00	-Bombas de vácuo	14BK
8414.20.00	-Bombas de ar, de mão ou de pé	19,5
8414.30	-Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
8414.30.1	Motocompressores herméticos
8414.30.11	Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora	19,5
8414.30.19	Outros	0 BK
8414.30.9	Outros
8414.30.91	Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora	19,5
8414.30.99	Outros	14BK
8414.40	-Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
8414.40.10	De deslocamento alternativo	14BK
8414.40.20	De parafuso	14BK
8414.40.90	Outros	14BK
8414.5	-Ventiladores
8414.51	--Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125W
8414.51.10	De mesa	21,5
8414.51.20	De teto	21,5
8414.51.90	Outros	21,5
8414.59	--Outros
8414.59.10	Microventiladores com área de carcaça inferior a 90cm²	0 BK
8414.59.90	Outros	14BK
8414.60.00	-Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm	21,5
8414.80	-Outros
8414.80.1	Compressores de ar
8414.80.11	Estacionários, de pistão	14BK
8414.80.12	De parafuso	14BK
8414.80.13	De lóbulos paralelos (tipo "Roots")	14BK
8414.80.19	Outros	14BK
8414.80.2	Turbocompressores de ar
8414.80.21	Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos	14BK
8414.80.22	Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos	14BK
8414.80.29	Outros	14BK
8414.80.3	Compressores de gases (exceto ar)
8414.80.31	De pistão	14BK
8414.80.32	De parafuso	14BK
8414.80.33	Centrífugos	14BK
8414.80.39	Outros	14BK
8414.80.90	Outros	14BK
8414.90	-Partes
8414.90.10	De bombas	14BK
8414.90.20	De ventiladores ou coifas aspirantes (exaustores*)	15,5
8414.90.3	De compressores
8414.90.31	Pistões ou êmbolos	14BK
8414.90.32	Anéis de segmento	14BK
8414.90.33	Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres	14BK
8414.90.34	Válvulas	14BK
8414.90.39	Outras	14BK

84.15	MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTENDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, INCLUÍDOS AS MÁQUINAS E APARELHOS EM QUE A UMIDADE NÃO SEJA REGULÁVEL SEPARADAMENTE
8415.10	-Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" (sistema com elementos separados)
8415.10.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	21,5
8415.10.1	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)
8415.10.11	Do tipo “split - system” (sistema com elementos separados) (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	19,5
8415.10.19	Outros (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	21,5
8415.10.90	Outros	14BK
8415.20	-Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
8415.20.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	19,5
8415.20.90	Outros	14BK
8415.8	-Outros
8415.81	--Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)
8415.81.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	19,5
8415.81.90	Outros	14BK
8415.82	--Outros, com dispositivos de refrigeração
8415.82.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	19,5
8415.82.90	Outros	14BK
8415.83.00	--Sem dispositivo de refrigeração	14BK
8415.90.00	-Partes	14BK

84.16	QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDAS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES
8416.10.00	-Queimadores de combustíveis líquidos	14BK
8416.20	-Outros queimadores, incluídos os mistos
8416.20.10	De gases	14BK
8416.20.90	Outros	14BK
8416.30.00	-Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes	14BK
8416.90.00	-Partes	14BK

84.17	FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS
8417.10	-Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
8417.10.10	Fornos industriais para fusão de metais	14BK
8417.10.20	Fornos industriais para tratamento térmico de metais	14BK
8417.10.90	Outros	14BK
8417.20.00	-Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos	14BK
8417.80	-Outros
8417.80.10	Fornos industriais para cerâmica	14BK
8417.80.20	Fornos industriais para fusão de vidro	0 BK
8417.80.90	Outros	14BK
8417.90.00	-Partes	14BK

84.18	REFRIGERADORES, CONGELADORES ("FREEZERS") E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO OU OUTRO; BOMBAS DE CALOR, EXCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15
8418.10.00	-Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas	21,5
8418.2	-Refrigeradores de tipo doméstico
8418.21.00	--De compressão	21,5
8418.22.00	--De absorção, elétricos	21,5
8418.29.00	--Outros	21,5
8418.30.00	-Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros	21,5
8418.40.00	-Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros	21,5
8418.50	-Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio
8418.50.10	Congeladores ("freezers")	14BK
8418.50.90	Outros	14BK
8418.6	-Outros materiais, máquinas e aparelhos, para produção de frio; bombas de calor
8418.61	--Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor
8418.61.10	Equipamentos para refrigeração ou para ar condicionado, com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	19,5
8418.61.90	Outros	14BK
8418.69	--Outros
8418.69.10	Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes	14BK
8418.69.20	Resfriadores de leite	14BK
8418.69.3	Unidades fornecedoras de água, sucos ou bebidas carbonatadas
8418.69.31	De água ou sucos	19,5
8418.69.32	De bebidas carbonatadas	19,5
8418.69.90	Outros	14BK
8418.9	-Partes
8418.91.00	--Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio	17,5
8418.99.00	--Outras	14BK

84.19	APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 85.14), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO
8419.1	-Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
8419.11.00	--De aquecimento instantâneo, a gás	21,5
8419.19	--Outros
8419.19.10	Aquecedores solares de água	21,5
8419.19.90	Outros	21,5
8419.20.00	-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório	14BK
8419.3	-Secadores
8419.31.00	--Para produtos agrícolas	14BK
8419.32.00	--Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	14BK
8419.39.00	--Outros	14BK
8419.40	-Aparelhos de destilação ou de retificação
8419.40.10	De destilação de água	14BK
8419.40.20	De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos	14BK
8419.40.90	Outros	14BK
8419.50	-Trocadores (permutadores) de calor
8419.50.10	De placas	14BK
8419.50.2	Tubulares
8419.50.21	Metálicos	14BK
8419.50.22	De grafite	14BK
8419.50.29	Outros	14BK
8419.50.90	Outros	14BK
8419.60.00	-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases	14BK
8419.8	-Outros aparelhos e dispositivos
8419.81	--Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
8419.81.10	Autoclaves	14BK
8419.81.90	Outros	14BK
8419.89	--Outros
8419.89.10	Esterilizadores	14BK
8419.89.20	Estufas	14BK
8419.89.30	Torrefadores	14BK
8419.89.40	Evaporadores	14BK
8419.89.9	Outros
8419.89.91	Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante	14BK
8419.89.99	Outros	14BK
8419.90	-Partes
8419.90.10	De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19	17,5
8419.90.20	De colunas de destilação ou de retificação	14BK
8419.90.3	De trocadores (permutadores) de calor, de placas
8419.90.31	Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4m²	0 BK
8419.90.39	Outras	14BK
8419.90.40	De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89	14BK
8419.90.90	Outras	14BK

84.20	CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDRO, E SEUS CILINDROS
8420.10	-Calandras e laminadores
8420.10.10	Para papel ou cartão	14BK
8420.10.90	Outros	14BK
8420.9	-Partes
8420.91.00	--Cilindros	14BK
8420.99.00	--Outras	14BK

84.21	CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES
8421.1	-Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos
8421.11	--Desnatadeiras
8421.11.10	Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora	0 BK
8421.11.90	Outras	14BK
8421.12	--Secadores de roupa
8421.12.10	Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6kg	21,5
8421.12.90	Outros	14BK
8421.19	--Outros
8421.19.10	Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas	14BK
8421.19.90	Outros	14BK
8421.2	-Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
8421.21.00	--Para filtrar ou depurar água	14BK
8421.22.00	--Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água	14BK
8421.23.00	--Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	17,5
8421.29	--Outros
8421.29.1	Hemodialisadores
8421.29.11	Capilares	0 BK
8421.29.19	Outros	0 BK
8421.29.20	Aparelho de osmose inversa	14BK
8421.29.30	Filtros-prensa	14BK
8421.29.90	Outros	14BK
8421.3	-Aparelhos para filtrar ou depurar gases
8421.31.00	--Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	17,5
8421.39	--Outros
8421.39.10	Filtros eletrostáticos	14BK
8421.39.20	Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	19,5
8421.39.30	Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto	0 BK
8421.39.90	Outros	14BK
8421.9	-Partes
8421.91	--De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos
8421.91.10	De secadores de roupa do item 8421.12.10	17,5
8421.91.9	Outras
8421.91.91	Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300kg	0 BK
8421.91.99	Outras	14BK
8421.99	--Outras
8421.99.10	De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39	14BK
8421.99.20	Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise (Código incluído pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	1,5
8421.99.90	Outras	14BK

84.22	MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇA; MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA CAPSULAR GARRAFAS, VASOS, TUBOS E RECIPIENTES SEMELHANTES; OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMBALAR COM PELÍCULA TERMO-RETRÁTIL); MÁQUINAS E APARELHOS PARA GASEIFICAR BEBIDAS
8422.1	-Máquinas de lavar louça
8422.11.00	--Do tipo doméstico	21,5
8422.19.00	--Outras	14BK
8422.20.00	-Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes	14BK
8422.30	-Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
8422.30.10	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas	14BK
8422.30.2	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes
8422.30.21	Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos	14BK
8422.30.22	Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.31.12 ou 4811.39.13, mesmo com dispositivo de rotulagem	0 BK
8422.30.22	Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem. (Alterado pela Resolução Nº 35, de 18 dezembro de 2002)	0 BK
8422.30.29	Outros	14BK
8422.30.30	Para gaseificar bebidas	14BK
8422.40	-Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil)
8422.40.10	Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ("pillow pack"), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)	0 BK
8422.40.20	Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m	0 BK
8422.40.90	Outros	14BK
8422.90	-Partes
8422.90.10	De máquinas para lavar louças, de uso doméstico	17,5
8422.90.90	Outras	14BK

84.23	APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS (FABRICADAS*), EXCLUÍDAS AS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS NÃO SUPERIORES A 5cg; PESOS PARA QUAISQUER BALANÇAS
8423.10.00	-Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico	21,5
8423.20.00	-Básculas de pesagem contínua em transportadores	14BK
8423.30	-Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras
8423.30.1	Dosadores
8423.30.11	Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional	14BK
8423.30.19	Outros	14BK
8423.30.90	Outros	14BK
8423.8	-Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
8423.81	--De capacidade não superior a 30kg
8423.81.10	De mesa, com dipositivo registrador ou impressor de etiquetas	14BK
8423.81.90	Outros	14BK
8423.82.00	--De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg	14BK
8423.89.00	--Outros	14BK
8423.90	-Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
8423.90.10	Pesos	17,5
8423.90.2	Partes
8423.90.21	De aparelhos ou instrumentos da subposição 8423.10	17,5
8423.90.29	Outras	14BK

84.24	APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES
8424.10.00	-Extintores, mesmo carregados	17,5
8424.20.00	-Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	14BK
8424.30	-Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
8424.30.10	Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água	14BK
8424.30.20	De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário	0 BK
8424.30.30	Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa	0 BK
8424.30.90	Outros	14BK
8424.8	-Outros aparelhos
8424.81	--Para agricultura ou horticultura
8424.81.1	Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas
8424.81.11	Aparelhos manuais	17,5
8424.81.19	Outros	14BK
8424.81.2	Irrigadores e sistemas de irrigação
8424.81.21	Por aspersão	14BK
8424.81.29	Outros	14BK
8424.81.90	Outros	14BK
8424.89.00	--Outros	14BK
8424.90	-Partes
8424.90.10	De aparelhos da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11	15,5
8424.90.90	Outras	14BK

84.25	TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS
8425.1	-Talhas, cadernais e moitões
8425.11.00	--De motor elétrico	14BK
8425.19	--Outros
8425.19.10	Talhas, cadernais e moitões, manuais	17,5
8425.19.90	Outros	14BK
8425.20.00	-Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo	14BK
8425.3	-Outros guinchos; cabrestantes
8425.31	--De motor elétrico
8425.31.10	Com capacidade inferior ou igual a 100t	14BK
8425.31.90	Outros	14BK
8425.39	--Outros
8425.39.10	Com capacidade inferior ou igual a 100t	14BK
8425.39.90	Outros	14BK
8425.4	-Macacos
8425.41.00	--Elevadores fixos de veículos, para garagens	14BK
8425.42.00	--Outros macacos, hidráulicos	19,5
8425.49	--Outros
8425.49.10	Manuais	17,5
8425.49.90	Outros	14BK

84.26	CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES
8426.1	-Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
8426.11.00	--Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos	14BK
8426.12.00	--Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos	14BK
8426.19.00	--Outros	14BK
8426.20.00	-Guindastes de torre	14BK
8426.30.00	-Guindastes de pórtico	14BK
8426.4	-Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados
8426.41.00	--De pneumáticos	14BK
8426.49.00	--Outros	14BK
8426.9	-Outras máquinas e aparelhos
8426.91.00	--Próprios para serem montados em veículos rodoviários	14BK
8426.99.00	--Outros	14BK

84.27	EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO
8427.10	- Autopropulsados, de motor elétrico
8427.10.1	Empilhadeiras
8427.10.11	De capacidade de carga superior a 6,5t	14BK
8427.10.19	Outras	14BK
8427.10.90	Outros	14BK
8427.20	-Outros, autopropulsados
8427.20.10	Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t	14BK
8427.20.90	Outros	14BK
8427.90.00	-Outros	14BK

84.28	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO: ELEVADORES OU ASCENSORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)
8428.10.00	-Elevadores e monta-cargas	14BK
8428.20	-Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
8428.20.10	Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP)	14BK
8428.20.90	Outros	14BK
8428.3	-Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
8428.31.00	--Especialmente concebidos para uso subterrâneo	14BK
8428.32.00	--Outros, de caçamba (balde*)	14BK
8428.33.00	--Outros, de tira ou correia	14BK
8428.39	--Outros
8428.39.10	De correntes	14BK
8428.39.20	De rolos motores	14BK
8428.39.30	De pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais	0 BK
8428.39.90	Outros	14BK
8428.40.00	-Escadas e tapetes, rolantes	14BK
8428.50.00	-Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários	14BK
8428.60.00	-Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares	14BK
8428.90	-Outras máquinas e aparelhos
8428.90.10	Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação	14BK
8428.90.20	Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias	0 BK
8428.90.30	Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade superior ou igual a 80.000 exemplares/h	0 BK
8428.90.90	Outros	14BK

84.29	"BULLDOZERS", "ANGLEDOZERS", NIVELADORES, RASPO-TRANSPORTADORES ("SCRAPERS"), PÁS MECÂNICAS, ESCAVADORES, CARREGADORAS E PÁS CARREGADORAS, COMPACTADORES E ROLOS OU CILINDROS COMPRESSORES, AUTOPROPULSADOS
8429.1	-"Bulldozers" e "angledozers"
8429.11	--De lagartas
8429.11.10	De potência no volante superior ou igual a 387,76kW (520HP)	0 BK
8429.11.90	Outros	14BK
8429.19	--Outros
8429.19.10	"Bulldozers" de potência no volante superior ou igual a 234,90kW (315HP)	0 BK
8429.19.90	Outros	14BK
8429.20	-Niveladores
8429.20.10	Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07kW (275HP)	0 BK
8429.20.90	Outros	14BK
8429.30.00	-Raspo-transportadores ("Scrapers")	14BK
8429.40.00	-Compactadores e rolos ou cilindros compressores	14BK
8429.5	-Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
8429.51	--Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
8429.51.1	Carregadoras-transportadoras
8429.51.11	Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas	0 BK
8429.51.19	Outras	14BK
8429.51.2	Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1
8429.51.21	De potência no volante superior ou igual a 454,13kW (609HP)	0 BK
8429.51.29	Outras	14BK
8429.51.90	Outras	14BK
8429.52	--Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°
8429.52.10	Escavadoras, com capacidade de carga superior ou igual a 19m³	0 BK
8429.52.90	Outras	14BK
8429.59.00	--Outros	14BK

84.30	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RASPAGEM, ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, EXTRAÇÃO OU PERFURAÇÃO DA TERRA, DE MINERAIS OU MINÉRIOS; BATE-ESTACAS E ARRANCA-ESTACAS; LIMPA-NEVES
8430.10.00	-Bate-estacas e arranca-estacas	14BK
8430.20.00	-Limpa-neves	0 BK
8430.3	-Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias
8430.31	--Autopropulsados
8430.31.10	Cortadores de carvão ou de rocha	0 BK
8430.31.90	Outros	14BK
8430.39	--Outros
8430.39.10	Cortadores de carvão ou de rocha	0 BK
8430.39.90	Outras	10BK
8430.4	-Outras máquinas de sondagem ou perfuração
8430.41	--Autopropulsadas
8430.41.10	Perfuratriz de percussão	14BK
8430.41.20	Perfuratriz rotativa	14BK
8430.41.30	Máquinas de sondagem, rotativas	0 BK
8430.41.90	Outras	14BK
8430.49	--Outras
8430.49.10	Perfuratriz de percussão	10BK
8430.49.20	Máquinas de sondagem, rotativas	0 BK
8430.49.90	Outras	10BK
8430.50.00	-Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados	14BK
8430.6	-Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados
8430.61.00	--Máquinas de comprimir ou compactar	14BK
8430.69	--Outros
8430.69.1	Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras
8430.69.11	Com capacidade de carga superior a 4m³	0 BK
8430.69.19	Outros	14BK
8430.69.90	Outros	14BK

84.31	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.25 A 84.30
8431.10	-Das máquinas e aparelhos da posição 84.25
8431.10.10	Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49	17,5
8431.10.90	Outras	14BK
8431.20	-De máquinas ou aparelhos da posição 84.27
8431.20.1	De empilhadeiras
8431.20.11	Autopropulsadas	14BK
8431.20.19	De outras empilhadeiras	14BK
8431.20.90	Outras	14BK
8431.3	-Das máquinas e aparelhos da posição 84.28
8431.31	--De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes
8431.31.10	De elevadores	14BK
8431.31.90	Outras	14BK
8431.39.00	--Outras	14BK
8431.4	-Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30
8431.41.00	--Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes	14BK
8431.42.00	--Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers"	14BK
8431.43	--Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49
8431.43.10	De máquinas de sondagem rotativas	0 BK
8431.43.90	Outras	14BK
8431.49	--Outras
8431.49.10	Das máquinas e aparelhos da posição 84.26	14BK
8431.49.20	Das máquinas e aparelhos das posições 84.29 ou 84.30	0 BK

84.32	MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS (RELVADOS), OU PARA CAMPOS DE ESPORTE
8432.10.00	-Arados e charruas	14BK
8432.2	-Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
8432.21.00	--Grades de discos	14BK
8432.29.00	--Outros	14BK
8432.30	-Semeadores, plantadores e transplantadores
8432.30.10	Semeadores-adubadores	14BK
8432.30.90	Outros	14BK
8432.40.00	-Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes	14BK
8432.80.00	-Outras máquinas e aparelhos	14BK
8432.90.00	-Partes	14BK

84.33	MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.37
8433.1	-Cortadores de grama (relva)
8433.11.00	--Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal	19,5
8433.19.00	--Outros	19,5
8433.20	-Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores
8433.20.10	Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente	0 BK
8433.20.90	Outras	14BK
8433.30.00	-Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno	14BK
8433.40.00	-Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras	14BK
8433.5	-Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
8433.51.00	--Ceifeiras-debulhadoras	14BK
8433.52.00	--Outras máquinas e aparelhos para debulha	14BK
8433.53.00	--Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos	14BK
8433.59	--Outros
8433.59.1	Colheitadeiras de algodão
8433.59.11	Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP)	14BK
8433.59.19	Outras	0 BK
8433.59.90	Outros	14BK
8433.60	-Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
8433.60.10	Selecionadores de frutas	14BK
8433.60.90	Outras	14BK
8433.90	-Partes
8433.90.10	De cortadores de grama (relva)	17,5
8433.90.90	Outras	14BK

84.34	MÁQUINAS DE ORDENHAR E MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
8434.10.00	-Máquinas de ordenhar	14BK
8434.20	-Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios
8434.20.10	Para tratamento do leite	14BK
8434.20.90	Outros	14BK
8434.90.00	-Partes	14BK

84.35	PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES, PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUCO DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES
8435.10.00	-Máquinas e aparelhos	14BK
8435.90.00	-Partes	14BK

84.36	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA
8436.10.00	-Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	14BK
8436.2	-Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras
8436.21.00	--Chocadeiras e criadeiras	14BK
8436.29.00	--Outros	14BK
8436.80.00	-Outras máquinas e aparelhos	14BK
8436.9	-Partes
8436.91.00	--De máquinas e aparelhos para a avicultura	14BK
8436.99.00	--Outras	14BK

84.37	MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS
8437.10.00	-Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos	14BK
8437.80	-Outras máquinas e aparelhos
8437.80.10	Para trituração ou moagem de grãos	14BK
8437.80.90	Outros	14BK
8437.90.00	-Partes	14BK

84.38	MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS
8438.10.00	-Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias	14BK
8438.20	-Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
8438.20.10	Para as indústrias de confeitaria	14BK
8438.20.90	Outros	14BK
8438.30.00	-Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar	14BK
8438.40.00	-Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	14BK
8438.50.00	-Máquinas e aparelhos para preparação de carnes	14BK
8438.60.00	-Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas	14BK
8438.80	-Outras máquinas e aparelhos
8438.80.10	Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos	14BK
8438.80.20	Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto	0 BK
8438.80.90	Outros	14BK
8438.90.00	-Partes	14BK

84.39	MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO
8439.10	-Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
8439.10.10	Para tratamento preliminar das matérias primas	14BK
8439.10.20	Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta	14BK
8439.10.30	Refinadoras	14BK
8439.10.90	Outros	14BK
8439.20.00	-Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão	14BK
8439.30	-Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
8439.30.10	Bobinadoras-esticadoras	14BK
8439.30.20	Para impregnar	14BK
8439.30.30	Para ondular	14BK
8439.30.90	Outros	14BK
8439.9	-Partes
8439.91.00	--De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	14BK
8439.99.00	--Outras	14BK

84.40	MÁQUINAS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCADERNAÇÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS
8440.10	-Máquinas e aparelhos
8440.10.1	De costurar cadernos
8440.10.11	Com alimentação automática	0 BK
8440.10.19	Outros	14BK
8440.10.90	Outros	14BK
8440.90.00	-Partes	14BK

84.41	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS
8441.10	-Cortadeiras
8441.10.10	Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000m/min	0 BK
8441.10.90	Outras	14BK
8441.20.00	-Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	14BK
8441.30	-Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
8441.30.10	De dobrar e colar, para fabricação de caixas	14BK
8441.30.90	Outras	14BK
8441.40.00	-Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão	14BK
8441.80.00	-Outras máquinas e aparelhos	10BK
8441.90.00	-Partes	14BK

84.42	MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAL (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA FUNDIR OU COMPOR CARACTERES TIPOGRÁFICOS OU PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO: APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)
8442.10.00	-Máquinas de compor por processo fotográfico	10BK
8442.20.00	-Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir	0 BK
8442.30.00	-Outras máquinas, aparelhos e material	14BK
8442.40	-Partes dessas máquinas, aparelhos e material
8442.40.10	De máquinas da subposição 8442.10	10BK
8442.40.20	De máquinas da subposição 8442.20	0 BK
8442.40.30	De máquinas da subposição 8442.30	14BK
8442.50.00	-Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos)	14BK

84.43	MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.71; MÁQUINAS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO
8443.1	-Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete
8443.11	--Alimentados por bobinas
8443.11.10	Para impressão multicolor de jornais, alimentados por bobinas de largura superior ou igual a 915mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas	0 BK
8443.11.90	Outros	14BK
8443.12.00	--Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36cm	14BK
8443.19	--Outros
8443.19.10	Para impressão multicolor de recipientes acabados de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas	0 BK
8443.19.90	Outros	14BK
8443.2	-Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as máquinas e aparelhos, flexográficos
8443.21.00	--Alimentados por bobinas	0 BK
8443.29.00	--Outros	14BK
8443.30.00	-Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	14BK
8443.40	-Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
8443.40.10	Rotativas para heliogravura	14BK
8443.40.90	Outros	14BK
8443.5	-Outras máquinas de impressão
8443.51.00	--Máquinas de impressão de jato de tinta	14BK
8443.59	--Outras
8443.59.10	Para serigrafia	14BK
8443.59.90	Outros	14BK
8443.60	-Máquinas auxiliares
8443.60.10	Dobradoras	14BK
8443.60.20	Numeradores automáticos	14BK
8443.60.90	Outras	14BK
8443.90	-Partes
8443.90.10	De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12	14BK
8443.90.90	Outras	14BK

8444.00	MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS
8444.00.10	Para extrudar	14BK
8444.00.20	Para corte ou ruptura de fibras	0 BK
8444.00.90	Outras	0 BK

84.45	MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47
8445.1	-Máquinas para preparação de matérias têxteis
8445.11	--Cardas
8445.11.10	Para lã	0 BK
8445.11.20	Para fibras do Capítulo 53	0 BK
8445.11.90	Outras	14BK
8445.12.00	--Penteadoras	0 BK
8445.13.00	--Bancas de estiramento (bancas de fusos)	0 BK
8445.19	--Outras
8445.19.10	Máquinas para a preparação da seda	0 BK
8445.19.2	Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis
8445.19.21	Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem	14BK
8445.19.22	Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão	14BK
8445.19.23	Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama	14BK
8445.19.24	Abridoras de fibras de lã	0 BK
8445.19.25	Abridoras de fibras do Capítulo 53	0 BK
8445.19.26	Máquinas de carbonizar a lã	0 BK
8445.19.27	Para estirar a lã	0 BK
8445.19.29	Outras	14BK
8445.20	-Máquinas para fiação de matérias têxteis
8445.20.10	Filatórios intermitentes (selfatinas)	14BK
8445.20.20	Do tipo "tow-to-yarn"	0 BK
8445.20.30	A jato de ar	0 BK
8445.20.40	Fiadeira-bobinadora automática ("open-end")	0 BK
8445.20.70	Outras, para lã	0 BK
8445.20.80	Outras, para as fibras do Capítulo 53	0 BK
8445.20.90	Outras	14BK
8445.30	-Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
8445.30.10	Retorcedeiras	14BK
8445.30.10	Retorcedeiras (Alteração dada pela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	0BK
8445.30.90	Outras	14BK
8445.40	-Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis
8445.40.1	Bobinadeiras automáticas
8445.40.11	Bobinadeiras de trama (espuladeiras)	0 BK
8445.40.12	Para fios elastanos	0 BK
8445.40.18	Outras, com atador automático	0 BK
8445.40.19	Outras	14BK
8445.40.2	Bobinadoras não automáticas
8445.40.21	Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min	0 BK
8445.40.29	Outras	14BK
8445.40.3	Meadeiras
8445.40.31	Com controle de comprimento ou peso e atador automático	0 BK
8445.40.39	Outras	14BK
8445.40.40	Noveleiras automáticas	0 BK
8445.40.90	Outras	14BK
8445.90	-Outras
8445.90.10	Urdideiras	14BK
8445.90.20	Passadeiras para liço e pente	0 BK
8445.90.30	Para amarrar urdideiras	14BK
8445.90.40	Automáticas, para colocar lamelas	0 BK
8445.90.90	Outras	14BK

84.46	TEARES PARA TECIDOS
8446.10	-Para tecidos de largura não superior a 30cm
8446.10.10	Com mecanismo "Jacquard"	0 BK
8446.10.90	Outros	14BK
8446.2	-Para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras
8446.21.00	--A motor	14BK
8446.29.00	--Outros	14BK
8446.30	-Para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras
8446.30.10	A jato de ar	0 BK
8446.30.20	A jato de água	0 BK
8446.30.30	De projétil	0 BK
8446.30.40	De pinças	0 BK
8446.30.90	Outros	14BK

84.47	TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ("COUTURE-TRICOTAGE"), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS
8447.1	-Teares circulares para malhas
8447.11.00	--Com cilindro de diâmetro não superior a 165mm	0 BK
8447.12.00	--Com cilindro de diâmetro superior a 165mm	14BK
8447.20	-Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage")
8447.20.10	Teares manuais	19,5
8447.20.2	Teares motorizados
8447.20.21	Para fabricação de malhas de urdidura	0 BK
8447.20.29	Outros	14BK
8447.20.30	Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage")	14BK
8447.90	-Outros
8447.90.10	Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós	0 BK
8447.90.20	Máquinas automáticas para bordar	0 BK
8447.90.90	Outras	14BK

84.48	MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO: RATIERAS, MECANISMOS "JACQUARD", QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO: FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)
8448.1	-Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47
8448.11	--Ratieras e mecanismos "Jacquard"; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
8448.11.10	Ratieras	14BK
8448.11.20	Mecanismos "Jacquard"	0 BK
8448.11.90	Outros	14BK
8448.19.00	--Outros	14BK
8448.20	-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.20.10	Fieiras para a extrusão	0 BK
8448.20.20	Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão	14BK
8448.20.30	De máquinas para corte ou ruptura de fibras	0 BK
8448.20.90	Outras	0 BK
8448.3	-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.31.00	--Guarnições de cardas	14BK
8448.32	--De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de carda
8448.32.1	De cardas
8448.32.11	Chapéus ("flats")	14BK
8448.32.19	Outras	14BK
8448.32.20	De penteadoras	0 BK
8448.32.30	Bancas de estiramento (bancas de fuso)	14BK
8448.32.40	De máquinas para a preparação da seda	0 BK
8448.32.50	De máquinas para carbonizar lã	0 BK
8448.32.90	Outros	14BK
8448.33	--Fusos e suas aletas, anéis e cursores
8448.33.10	Cursores	14BK
8448.33.90	Outros	14BK
8448.39	--Outros
8448.39.1	De máquinas para fiação, dobragem ou torção
8448.39.11	De filatórios intermitentes (selfatinas)	14BK
8448.39.12	De máquinas do tipo "tow-to-yarn"	0 BK
8448.39.17	De outros filatórios	14BK
8448.39.19	Outras	14BK
8448.39.2	De máquinas de bobinar ou de dobar
8448.39.21	De bobinadeiras de trama (espuladeiras)	0 BK
8448.39.22	De bobinadeiras automáticas para fios elastanos, ou com atador automático	0 BK
8448.39.23	Outras, de bobinadeiras automáticas	14BK
8448.39.29	Outras	14BK
8448.39.9	Outros
8448.39.91	De urdideiras	14BK
8448.39.92	De passadeiras para liço e pente	0 BK
8448.39.99	Outras	14BK
8448.4	-Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.41.00	--Lançadeiras	14BK
8448.42.00	--Pentes, liços e quadros de liços	14BK
8448.49	--Outros
8448.49.10	De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares	14BK
8448.49.20	De teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água ou de projétil	0 BK
8448.49.90	Outras	14BK
8448.5	-Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.51.00	--Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas	0 BK
8448.59	--Outros
8448.59.10	De teares circulares para malhas	14BK
8448.59.2	De teares retilíneos
8448.59.21	Manuais	17,5
8448.59.22	Para fabricação de malhas de urdidura	0 BK
8448.59.29	Outras	14BK
8448.59.30	De máquinas para fabricação de redes, tules ou filós, ou automáticas para bordar	0 BK
8448.59.40	De máquinas do item 8447.90.90	14BK
8448.59.90	Outras	14BK

8449.00	MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA
8449.00.10	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros	14BK
8449.00.20	Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos	0 BK
8449.00.80	Outros	14BK
8449.00.9	Partes
8449.00.91	De máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos	0 BK
8449.00.99	Outras	14BK

84.50	MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM
8450.1	-Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca
8450.11.00	--Máquinas inteiramente automáticas	21,5
8450.12.00	--Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado	21,5
8450.19.00	--Outras	21,5
8450.20	-Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca
8450.20.10	Túneis contínuos	0 BK
8450.20.90	Outras	14BK
8450.90	-Partes
8450.90.10	De máquinas da subposição 8450.20	14BK
8450.90.90	Outras	17,5

84.51	MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS
8451.10.00	-Máquina para lavar a seco	14BK
8451.2	-Máquinas de secar
8451.21.00	--De capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca	21,5
8451.29.00	--Outras	14BK
8451.30	-Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras
8451.30.10	Automáticas	0 BK
8451.30.9	Outras
8451.30.91	Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg	21,5
8451.30.99	Outras	14BK
8451.40	-Máquinas para lavar, branquear ou tingir
8451.40.10	Para lavar	14BK
8451.40.2	Para tingir ou branquear fios ou tecidos
8451.40.21	Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada	14BK
8451.40.29	Outras	14BK
8451.40.90	Outras	14BK
8451.50	-Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
8451.50.10	Para inspecionar tecidos	0 BK
8451.50.20	Automáticas, para enfestar ou cortar	0 BK
8451.50.90	Outras	14BK
8451.80.00	-Outras máquinas e aparelhos	14BK
8451.90	-Partes
8451.90.10	Para as máquinas da subposição 8451.21	17,5
8451.90.90	Outras	14BK

84.52	MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA
8452.10.00	-Máquinas de costura de uso doméstico	21,5
8452.2	-Outras máquinas de costura
8452.21	--Unidades automáticas
8452.21.10	Para costurar couros ou peles	0 BK
8452.21.20	Para costurar tecidos	0 BK
8452.21.90	Outras	0 BK
8452.29	--Outras
8452.29.10	Para costurar couros ou peles	10BK
8452.29.2	Para costurar tecidos
8452.29.21	Remalhadeiras	0 BK
8452.29.22	Para casear	0 BK
8452.29.23	Tipo zigue-zague para inserir elástico	0 BK
8452.29.29	Outras	10BK
8452.29.90	Outras	10BK
8452.30.00	-Agulhas para máquinas de costura	14BK
8452.40.00	-Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes	19,5
8452.90	-Outras partes de máquinas de costura
8452.90.1	Para máquina de costura de uso doméstico
8452.90.11	Guia-fios, lançadeiras e porta-bobinas	17,5
8452.90.19	Outras	17,5
8452.90.9	Outras
8452.90.91	Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas	14BK
8452.90.92	Para remalhadeiras	0 BK
8452.90.93	Lançadeiras rotativas	0 BK
8452.90.99	Outras	14BK

84.53	MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
8453.10	-Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
8453.10.10	Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável	14BK
8453.10.90	Outros	14BK
8453.20.00	-Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados	14BK
8453.80.00	-Outras máquinas e aparelhos	14BK
8453.90.00	-Partes	14BK

84.54	CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
8454.10.00	-Conversores	14BK
8454.20	-Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
8454.20.10	Lingoteiras	14BK
8454.20.90	Outras	14BK
8454.30	-Máquinas de vazar (moldar)
8454.30.10	Sob pressão	14BK
8454.30.20	Por centrifugação	0BK
8454.30.90	Outras	14BK
8454.90	-Partes
8454.90.10	De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação	0 BK
8454.90.90	Outras	14BK

84.55	LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
8455.10.00	-Laminadores de tubos	14BK
8455.2	-Outros laminadores
8455.21	--Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio
8455.21.10	De cilindros lisos	14BK
8455.21.90	Outros	14BK
8455.22	--Laminadores a frio
8455.22.10	De cilindros lisos	14BK
8455.22.90	Outros	14BK
8455.30	-Cilindros de laminadores
8455.30.10	Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular	14BK
8455.30.90	Outros	14BK
8455.90.00	-Outras partes	14BK

84.56	MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR "LASER" OU POR OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, ELETRO-EROSÃO, PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, FEIXES DE ELÉTRONS, FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA
8456.10	-Operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons
8456.10.1	De comando numérico
8456.10.11	Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8mm	0 BK
8456.10.19	Outras	14BK
8456.10.90	Outras	14BK
8456.20	-Operando por ultra-som
8456.20.10	De comando numérico	0 BK
8456.20.90	Outras	0 BK
8456.30	-Operando por eletro-erosão
8456.30.1	De comando numérico
8456.30.11	Para texturizar superfícies cilíndricas	0 BK
8456.30.19	Outras	14BK
8456.30.90	Outras	14BK
8456.9	-Outras
8456.91.00	--Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras	14BK
8456.99.00	--Outras	14BK

84.57	CENTROS DE USINAGEM (CENTROS DE MAQUINAGEM*), MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ("SINGLE STATION") E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS
8457.10.00	-Centros de usinagem (centros de maquinagem*)	14BK
8457.20	-Máquinas de sistema monostático ("single station")
8457.20.10	De comando numérico	14BK
8457.20.90	Outras	14BK
8457.30	-Máquinas de estações múltiplas
8457.30.10	De comando numérico	14BK
8457.30.90	Outras	14BK

84.58	TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS.
8458.1	-Tornos horizontais
8458.11	--De comando numérico
8458.11.10	Revólver	14BK
8458.11.90	Outros	14BK
8458.19	--Outros
8458.19.10	Revólver	14BK
8458.19.90	Outros	14BK
8458.9	-Outros tornos
8458.91.00	--De comando numérico	14BK
8458.99.00	--Outros	14BK

84.59	MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58
8459.10.00	-Unidades com cabeça deslizante	14BK
8459.2	-Outras máquinas para furar
8459.21	--De comando numérico
8459.21.10	Radiais	14BK
8459.21.9	Outras
8459.21.91	De mais de um cabeçote mono ou multifuso	14BK
8459.21.99	Outras	14BK
8459.29.00	--Outras	14BK
8459.3	-Outras mandriladoras-fresadoras
8459.31.00	--De comando numérico	14BK
8459.39.00	--Outras	14BK
8459.40.00	-Outras máquinas para mandrilar	14BK
8459.5	-Máquinas para fresar, de console
8459.51.00	--De comando numérico	14BK
8459.59.00	--Outras	14BK
8459.6	-Outras máquinas para fresar
8459.61.00	--De comando numérico	14BK
8459.69.00	--Outras	14BK
8459.70.00	-Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente	14BK

84.60	MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS") POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61
8460.1	-Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm
8460.11.00	--De comando numérico	14BK
8460.19.00	--Outras	14BK
8460.2	-Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm
8460.21.00	--De comando numérico	14BK
8460.29.00	--Outras	14BK
8460.3	-Máquinas para afiar
8460.31.00	--De comando numérico	14BK
8460.39.00	--Outras	14BK
8460.40	-Máquinas para brunir
8460.40.1	De comando numérico
8460.40.11	Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm	14BK
8460.40.19	Outras	14BK
8460.40.9	Outras
8460.40.91	Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm	14BK
8460.40.99	Outras	14BK
8460.90	-Outras
8460.90.10	De comando numérico	14BK
8460.90.90	Outras	14BK

84.61	MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ("CERMETS"), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
8461.20	-Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.20.10	Para escatelar	14BK
8461.20.90	Outras	14BK
8461.30	-Máquinas para brochar
8461.30.10	De comando numérico	14BK
8461.30.90	Outras	14BK
8461.40	-Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
8461.40.1	De comando numérico
8461.40.11	Denteadoras tipo "Pfauter"	14BK
8461.40.12	Redondeadoras de dentes	14BK
8461.40.19	Outras	14BK
8461.40.9	Outras
8461.40.91	Redondeadoras de dentes	14BK
8461.40.99	Outras	14BK
8461.50	-Máquinas para serrar ou seccionar
8461.50.10	De fitas sem fim	14BK
8461.50.20	Circulares	14BK
8461.50.90	Outras	14BK
8461.90	-Outras
8461.90.10	De comando numérico	14BK
8461.90.90	Outras	14BK

84.62	MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA
8462.10	-Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
8462.10.1	De comando numérico
8462.10.11	Máquinas para estampar	14BK
8462.10.19	Outras	14BK
8462.10.90	Outras	14BK
8462.2	-Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
8462.21.00	--De comando numérico	14BK
8462.29.00	--Outras	14BK
8462.3	-Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.31.00	--De comando numérico	14BK
8462.39	--Outras
8462.39.10	Tipo guilhotina	14BK
8462.39.90	Outras	14BK
8462.4	-Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462.41.00	--De comando numérico	14BK
8462.49.00	--Outras	14BK
8462.9	-Outras
8462.91	--Prensas hidráulicas
8462.91.1	De capacidade igual ou inferior a 35.000kN
8462.91.11	Para moldagem de pós metálicos por sinterização	14BK
8462.91.19	Outras	14BK
8462.91.9	Outras
8462.91.91	Para moldagem de pós metálicos por sinterização	14BK
8462.91.99	Outros	14BK
8462.99	--Outras
8462.99.10	Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização	14BK
8462.99.20	Prensas para extrusão	14BK
8462.99.90	Outras	14BK

84.63	OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA
8463.10	-Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
8463.10.10	Para estirar tubos	14BK
8463.10.90	Outros	14BK
8463.20	-Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
8463.20.10	De comando numérico	14BK
8463.20.90	Outras	14BK
8463.30.00	-Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	14BK
8463.90	-Outras
8463.90.10	De comando numérico	14BK
8463.90.90	Outras	14BK

84.64	MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO
8464.10.00	-Máquinas para serrar	14BK
8464.20	-Máquinas para esmerilar ou polir
8464.20.10	Para vidro	14BK
8464.20.90	Outras	14BK
8464.90	-Outras
8464.90.1	Para vidro
8464.90.11	De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar	0 BK
8464.90.19	Outras	14BK
8464.90.90	Outras	14BK

84.65	MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
8465.10.00	-Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas	14BK
8465.9	-Outras
8465.91	--Máquinas de serrar
8465.91.10	De fita sem fim	14BK
8465.91.20	Circulares	14BK
8465.91.90	Outras	14BK
8465.92	--Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
8465.92.1	De comando numérico
8465.92.11	Fresadoras	14BK
8465.92.19	Outras	14BK
8465.92.90	Outras	14BK
8465.93	--Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
8465.93.10	Lixadeiras	14BK
8465.93.90	Outras	14BK
8465.94.00	--Máquinas para arquear ou para reunir	14BK
8465.95	--Máquinas para furar ou escatelar
8465.95.1	De comando numérico
8465.95.11	Para furar	14BK
8465.95.12	Para escatelar	14BK
8465.95.9	Outras
8465.95.91	Para furar	14BK
8465.95.92	Para escatelar	14BK
8465.96.00	--Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar	14BK
8465.99.00	--Outras	14BK

84.66	PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS
8466.10.00	-Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática	14BK
8466.20	-Porta-peças
8466.20.10	Para tornos	14BK
8466.20.90	Outros	14BK
8466.30.00	-Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas	14BK
8466.9	-Outros
8466.91.00	--Para máquinas da posição 84.64	14BK
8466.92.00	--Para máquinas da posição 84.65	14BK
8466.93	--Para máquinas das posições 84.56 a 84.61
8466.93.1	Para máquinas da posição 84.56
8466.93.11	Para máquinas da subposição 8456.20	0 BK
8466.93.19	Outras	14BK
8466.93.20	Para máquinas da posição 84.57	14BK
8466.93.30	Para máquinas da posição 84.58	14BK
8466.93.40	Para máquinas da posição 84.59	14BK
8466.93.50	Para máquinas da posição 84.60	14BK
8466.93.60	Para máquinas da posição 84.61	14BK
8466.94	--Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63
8466.94.10	Para máquinas da subposição 8462.10	14BK
8466.94.20	Para máquinas das subposições 8462.21 ou 8462.29	14BK
8466.94.30	Para prensas para extrusão	14BK
8466.94.90	Outras	14BK

84.67	FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL
8467.1	-Pneumáticas
8467.11	--Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
8467.11.10	Furadeiras	14BK
8467.11.90	Outras	14BK
8467.19.00	--Outras	14BK
8467.2	-Com motor elétrico incorporado
8467.21.00	--Furadeiras de todos os tipos, incluídas as perfuratrizes (perfuradoras) rotativas	21,5
8467.22.00	--Serras	21,5
8467.29	--Outras
8467.29.10	Tesouras	21,5
8467.29.9	Outras
8467.29.91	Cortadoras de tecidos	21,5
8467.29.92	Parafusadeiras e rosqueadeiras	21,5
8467.29.93	Martelos	14BK
8467.29.99	Outras	21,5
8467.8	-Outras ferramentas
8467.81.00	--Serras de corrente	10BK
8467.89.00	--Outras	14BK
8467.9	-Partes
8467.91.00	--De serras de corrente	14BK
8467.92.00	--De ferramentas pneumáticas	14BK
8467.99.00	--Outras	14BK

84.68	MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
8468.10.00	-Maçaricos de uso manual	17,5
8468.20.00	-Outras máquinas e aparelhos a gás	14BK
8468.80	-Outras máquinas e aparelhos
8468.80.10	Para soldar por fricção	0 BK
8468.80.90	Outras	14BK
8468.90	-Partes
8468.90.10	De maçaricos de uso manual	17,5
8468.90.20	De máquinas e aparelhos para soldar por fricção	0 BK
8468.90.90	Outras	14BK

84.69	MÁQUINAS DE ESCREVER, EXCETO AS IMPRESSORAS DA POSIÇÃO 84.71; MÁQUINAS DE TRATAMENTO DE TEXTOS
8469.1	-Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos:
8469.11.00	--Máquinas de tratamento de textos	14BK
8469.12	--Máquinas de escrever automáticas
8469.12.10	Eletrônicas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 40 caracteres por segundo	21,5
8469.12.90	Outras	21,5
8469.20.00	-Outras máquinas de escrever, elétricas	21,5
8469.30	-Outras máquinas de escrever, não elétricas
8469.30.10	De estenotipar, de peso não superior a 12kg, excluído o estojo	1,5
8469.30.90	Outras	21,5

84.70	MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE BOLSO QUE PERMITAM GRAVAR, REPRODUZIR E VISUALIZAR INFORMAÇÕES, COM FUNÇÃO DE CÁLCULO INCORPORADA; MÁQUINAS DE CONTABILIDADE, MÁQUINAS DE FRANQUEAR, DE EMITIR BILHETES E MÁQUINAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVO DE CÁLCULO INCORPORADO; CAIXAS REGISTRADORAS
8470.10.00	-Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações	21,5
8470.2	-Outras máquinas de calcular, eletrônicas
8470.21.00	--Com dispositivo impressor incorporado	21,5
8470.29.00	--Outras	21,5
8470.30.00	-Outras máquinas de calcular	21,5
8470.40.00	-Máquinas de contabilidade	21,5
8470.50	-Caixas registradoras
8470.50.1	Eletrônicas
8470.50.11	Com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais	17,5#BIT
8470.50.19	Outras	17,5#BIT
8470.50.90	Outras	14BK
8470.90	-Outras
8470.90.10	Máquinas de franquear correspondência	0 BK
8470.90.90	Outras	14BK

84.71	MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES; LEITORES MAGNÉTICOS OU ÓPTICOS, MÁQUINAS PARA REGISTRAR DADOS EM SUPORTE SOB FORMA CODIFICADA, E MÁQUINAS PARA PROCESSAMENTO DESSES DADOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
8471.10.00	-Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas	3,5#BIT
8471.30	-Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran")
8471.30.1	Capazes de funcionar sem fonte externa de energia
8471.30.11	De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140cm²	3,5#BIT
8471.30.12	De peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140cm² e inferior a 560cm²	17,5#BIT
8471.30.19	Outras	17,5#BIT
8471.30.90	Outras	17,5#BIT
8471.4	-Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados
8471.41	--Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
8471.41.10	De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280cm²	3,5#BIT
8471.41.90	Outras	17,5#BIT
8471.49	--Outras, apresentadas sob a forma de sistemas
8471.49.1	Unidades de processamento digitais da subposição 8471.50
8471.49.11	Do item 8471.50.10	17,5#BIT
8471.49.12	Do item 8471.50.20	13,5#BIT
8471.49.13	Do item 8471.50.30	9,5#BIT
8471.49.14	Do item 8471.50.40	5,5#BIT
8471.49.15	Do item 8471.50.90	17,5#BIT
8471.49.2	Impressoras dos itens 8471.60.1 ou 8471.60.30
8471.49.21	Do subitem 8471.60.11	9,5#BIT
8471.49.22	Do subitem 8471.60.13	17,5#BIT
8471.49.23	Do subitem 8471.60.14	17,5#BIT
8471.49.24	Do subitem 8471.60.19	17,5#BIT
8471.49.25	Do item 8471.60.30	3,5#BIT
8471.49.3	Impressoras do item 8471.60.2
8471.49.31	Do subitem 8471.60.21	17,5#BIT
8471.49.32	Do subitem 8471.60.22	3,5#BIT
8471.49.33	Do subitem 8471.60.23	3,5#BIT
8471.49.34	Do subitem 8471.60.24	3,5#BIT
8471.49.35	Do subitem 8471.60.25	13,5#BIT
8471.49.36	Do subitem 8471.60.26	3,5#BIT
8471.49.37	Do subitem 8471.60.29	17,5#BIT
8471.49.4	Traçadores gráficos ("plotters") do item 8471.60.4 ou unidades de entrada do item 8471.60.5
8471.49.41	Do subitem 8471.60.41	13,5#BIT
8471.49.42	Do subitem 8471.60.42	3,5#BIT
8471.49.43	Do subitem 8471.60.49	17,5#BIT
8471.49.44	Do subitem 8471.60.51 (Suprimido ela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	3,5#BIT
8471.49.45	Do subitem 8471.60.52	13,5#BIT
8471.49.46	Do subitem 8471.60.53	13,5#BIT
8471.49.47	Do subitem 8471.60.54	13,5#BIT
8471.49.48	Do subitem 8471.60.59	13,5#BIT
8471.49.5	Unidades do item 8471.60.6; unidades de saída por vídeo do item 8471.60.7; terminais de auto-atendimento bancário do item 8471.60.80; outras unidades de entrada ou de saída do item 8471.60.9
8471.49.51	Do subitem 8471.60.61	17,5#BIT
8471.49.52	Do subitem 8471.60.62	17,5#BIT
8471.49.53	Do subitem 8471.60.71	17,5#BIT
8471.49.54	Do subitem 8471.60.72	17,5#BIT
8471.49.55	Do subitem 8471.60.73	13,5#BIT
8471.49.56	Do subitem 8471.60.74	13,5#BIT
8471.49.57	Do item 8471.60.80	17,5#BIT
8471.49.58	Do subitem 8471.60.91	3,5#BIT
8471.49.59	Do subitem 8471.60.99	17,5#BIT
8471.49.6	Unidades de memória da subposição 8471.70
8471.49.61	Do subitem 8471.70.11	3,5#BIT
8471.49.62	Do subitem 8471.70.12	9,5#BIT
8471.49.63	Do subitem 8471.70.19	9,5#BIT
8471.49.64	Dos subitens 8471.70.21 ou 8471.70.29	3,5#BIT
8471.49.65	Do subitem 8471.70.31	13,5#BIT
8471.49.66	Do subitem 8471.70.32	3,5#BIT
8471.49.67	Do subitem 8471.70.33	3,5#BIT
8471.49.68	Do subitem 8471.70.39	13,5#BIT
8471.49.69	Do item 8471.70.90	13,5#BIT
8471.49.7	Unidades da subposição 8471.80
8471.49.71	Do subitem 8471.80.11 (Suprimido ela Resolução nº 1, de 30 de julho de 2002)	17,5#BIT
8471.49.72	Do subitem 8471.80.12	3,5#BIT
8471.49.73	Do subitem 8471.80.13	17,5#BIT
8471.49.74	Do subitem 8471.80.14	3,5#BIT
8471.49.75	Do subitem 8471.80.19	17,5#BIT
8471.49.76	Do item 8471.80.90	17,5#BIT
8471.49.9	Outros, da subposição 8471.90
8471.49.91	Do subitem 8471.90.11	13,5#BIT
8471.49.92	Do subitem 8471.90.12	13,5#BIT
8471.49.93	Do subitem 8471.90.13	13,5#BIT
8471.49.94	Do subitem 8471.90.19	13,5#BIT
8471.49.95	Do item 8471.90.90	17,5#BIT
8471.49.96	Do subitem 8471.90.14 (Incluído pela Resolução nº 18, de 30 de julho de 2002).	3.5BIT
8471.50	-Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
8471.50.10	De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade	17,5#BIT
8471.50.20	De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade	13,5#BIT
8471.50.30	De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00, por unidade	9,5#BIT
8471.50.40	De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade	5,5#BIT
8471.50.90	Outras	17,5#BIT
8471.60	-Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
8471.60.1	Impressoras de impacto
8471.60.11	De linha	9,5#BIT
8471.60.13	De caracteres Braille	1,5BIT
8471.60.14	Outras matriciais (por pontos)	17,5#BIT
8471.60.19	Outras	17,5#BIT
8471.60.2	Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto
8471.60.21	A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm	17,5#BIT
8471.60.22	De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e "dye sublimation", por exemplo)	3,5#BIT
8471.60.23	A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi)	3,5#BIT
8471.60.24	A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas	3,5#BIT
8471.60.25	Outras, a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm	13,5#BIT
8471.60.26	Outras, com largura de impressão superior a 420mm	3,5#BIT
8471.60.29	Outras	17,5#BIT
8471.60.30	Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto	3,5#BIT
8471.60.4	Traçadores gráficos ("plotters")
8471.60.41	Por meio de penas	13,5#BIT
8471.60.42	Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas	3,5#BIT
8471.60.49	Outros	17,5#BIT
8471.60.5	Unidades de entrada
8471.60.52	Teclados	13,5#BIT
8471.60.53	Indicadores ou apontadores (“mouse” e “track-ball”, por exemplo)	13,5#BIT
8471.60.54	Mesas digitalizadoras	13,5#BIT
8471.60.59	Outras	13,5#BIT
8471.60.6	Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo)
8471.60.61	Com unidade de saída por vídeo monocromático	17,5#BIT
8471.60.62	Com unidade de saída por vídeo policromático	17,5#BIT
8471.60.7	Unidades de saída por vídeo (monitores)
8471.60.71	Com tubo de raios catódicos, monocromáticas	17,5#BIT
8471.60.72	Com tubo de raios catódicos, policromáticas	17,5#BIT
8471.60.73	Outras, monocromáticas	13,5#BIT
8471.60.74	Outras, policromáticas	13,5#BIT
8471.60.80	Terminais de auto-atendimento bancário	17,5#BIT
8471.60.9	Outras
8471.60.91	Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm	3,5#BIT
8471.60.99	Outras	17,5#BIT
8471.70	-Unidades de memória
8471.70.1	Unidades de discos magnéticos
8471.70.11	Para discos flexíveis	3,5#BIT
8471.70.12	Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly")	9,5#BIT
8471.70.12	Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly")	9,5BIT (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº13, de 25 de junho de 2002).
8471.70.19	Outras	9,5#BIT
8471.70.2	Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)
8471.70.21	Exclusivamente para leitura	3,5#BIT
8471.70.29	Outras	3,5#BIT
8471.70.3	Unidades de fitas magnéticas
8471.70.31	Para fitas em rolos	13,5#BIT
8471.70.32	Para cartuchos	3,5#BIT
8471.70.33	Para cassetes	3,5#BIT
8471.70.39	Outras	13,5#BIT
8471.70.90	Outras	13,5#BIT
8471.80	-Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
8471.80.1	Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais
8471.80.12	Controladora de comunicações (“front-end processor”)	3,5#BIT
8471.80.13	Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways")	17,5#BIT
8471.80.14	Distribuidores de conexões para redes ("hubs")	3,5#BIT
8471.80.19	Outras	17,5#BIT
8471.80.90	Outras	17,5#BIT
8471.90	-Outros
8471.90.1	Leitores ou gravadores
8471.90.11	De cartões magnéticos	13,5#BIT
8471.90.12	Leitores de códigos de barras	13,5#BIT
8471.90.13	Leitores de caracteres magnetizáveis	13,5#BIT
8471.90.14	Digitalizadores de imagens (“scanners”)	3,5#BIT
8471.90.19	Outros	13,5#BIT
8471.90.90	Outros	17,5#BIT

84.72	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO [POR EXEMPLO: DUPLICADORES HECTOGRÁFICOS OU A ESTÊNCIL, MÁQUINAS PARA IMPRIMIR ENDEREÇOS, DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS DE PAPEL-MOEDA, MÁQUINAS PARA SELECIONAR, CONTAR OU EMPACOTAR MOEDAS, APONTADORES (AFIADORES) MECÂNICOS DE LÁPIS, PERFURADORES OU GRAMPEADORES]
8472.10.00	-Duplicadores	14BK
8472.20.00	-Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços	0 BK
8472.30	-Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
8472.30.10	Máquinas automáticas para obliterar selos postais	3,5#BIT
8472.30.20	Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal	3,5#BIT
8472.30.30	Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal	3,5#BIT
8472.30.90	Outras	1,5BIT
8472.90	-Outros
8472.90.10	Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias	17,5#BIT
8472.90.2	Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco, com dispositivo para autenticar
8472.90.21	Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais	17,5#BIT
8472.90.29	Outras	17,5#BIT
8472.90.30	Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda	14BK
8472.90.40	Máquinas de apontar lápis, perfuradores, grampeadores e desgrampeadores	19,5
8472.90.5	Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados
8472.90.51	Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto	3,5#BIT
8472.90.59	Outras	13,5#BIT
8472.90.90	Outros	14BK

84.73	PARTES E ACESSÓRIOS (EXCETO ESTOJOS, CAPAS E SEMELHANTES) RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.69 A 84.72
8473.10	-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.69
8473.10.10	De máquinas para tratamento de textos	14BK
8473.10.90	Outros	17,5
8473.2	-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70
8473.21.00	--Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29	17,5
8473.29	--Outros
8473.29.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras	13,5#BIT
8473.29.20	De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40	17,5
8473.29.90	Outros	9,5#BIT
8473.29.90	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	9,5BIT
8473.30	-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71
8473.30.1	Gabinete, com ou sem módulo "display" numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos
8473.30.11	Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico	13,5#BIT
8473.30.19	Outros	11,5#BIT
8473.30.2	De impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), exceto os do item 8473.30.4
8473.30.21	Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados	15,5#BIT
8473.30.22	Mecanismos completos de impressoras a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados	1,5BIT
8473.30.23	Martelo de impressão e bancos de martelos	1,5BIT
8473.30.24	Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta	11,5#BIT
8473.30.25	Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado	1,5BIT
8473.30.26	Cintas de caracteres	1,5BIT
8473.30.27	Cartuchos de tinta	1,5BIT
8473.30.29	Outros	9,5#BIT
8473.30.3	De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4
8473.30.31	Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados	5,5#BIT
8473.30.32	Braços posicionadores de cabeças magnéticas	1,5BIT
8473.30.33	Cabeças magnéticas	1,5BIT
8473.30.34	Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter")	1,5BIT
8473.30.39	Outras	5,5BIT
8473.30.4	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
8473.30.41	Placas-mãe ("mother boards")	13,5#BIT
8473.30.42	Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm²	13,5#BIT
8473.30.43	Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos	1,5BIT
8473.30.49	Outros	13,5#BIT
8473.30.50	Cartões de memória ("memory cards")	3,5#BIT
8473.30.9	Outros
8473.30.91	Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, monocromáticas	1,5BIT
8473.30.92	Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, policromáticas	1,5BIT
8473.30.99	Outros	9,5BIT
8473.40	-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72
8473.40.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	13,5#BIT
8473.40.70	Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29	15,5#BIT
8473.40.90	Outros	9,5#BIT
8473.40.90	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	9,5BIT
8473.50	-Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72
8473.50.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	13,5#BIT
8473.50.20	Cartões de memória ("memory cards")	3,5#BIT
8473.50.3	De dispositivos de impressão
8473.50.31	Martelo de impressão e banco de martelos	1,5BIT
8473.50.32	Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta	11,5#BIT
8473.50.33	Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado	1,5BIT
8473.50.34	Cintas de caracteres	1,5BIT
8473.50.35	Cartuchos de tintas	1,5BIT
8473.50.39	Outros	9,5#BIT
8473.50.39	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	9,5BIT
8473.50.40	Cabeças magnéticas	1,5BIT
8473.50.50	Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm²	13,5#BIT
8473.50.90	Outros	17,5BIT

84.74	MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
8474.10.00	-Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar	14BK
8474.20	-Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
8474.20.10	De bolas	14BK
8474.20.90	Outros	14BK
8474.3	-Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
8474.31.00	--Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	14BK
8474.32.00	--Máquinas para misturar matérias minerais com betume	14BK
8474.39.00	--Outros	14BK
8474.80	-Outras máquinas e aparelhos
8474.80.10	Para fabricação de moldes de areia para fundição	14BK
8474.80.90	Outras	14BK
8474.90.00	-Partes	14BK

84.75	MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ("FLASH"), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS
8475.10.00	-Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro	0 BK
8475.2	-Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
8475.21.00	--Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços	14BK
8475.29	--Outras
8475.29.10	Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas	14BK
8475.29.90	Outras	14BK
8475.90.00	-Partes	14BK

84.76	MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE VENDA DE PRODUTOS (POR EXEMPLO: SELOS, CIGARROS, ALIMENTOS OU BEBIDAS), INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE TROCAR DINHEIRO
8476.2	-Máquinas automáticas de venda de bebidas
8476.21.00	--Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	14BK
8476.29.00	--Outras	14BK
8476.8	-Outras máquinas
8476.81.00	--Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	14BK
8476.89	--Outras
8476.89.10	Máquinas automáticas de venda de selos postais	0 BK
8476.89.90	Outras	14BK
8476.90.00	-Partes	14BK

84.77	MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
8477.10	-Máquinas de moldar por injeção
8477.10.1	Horizontais, de comando numérico
8477.10.11	Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN	14BK
8477.10.19	Outras	14BK
8477.10.2	Outras horizontais
8477.10.21	Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN	14BK
8477.10.29	Outras	14BK
8477.10.9	Outras
8477.10.91	De comando numérico	14BK
8477.10.99	Outras	14BK
8477.20	-Extrusoras
8477.20.10	Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm	14BK
8477.20.90	Outras	14BK
8477.30	-Máquinas de moldar por insuflação
8477.30.10	Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro	14BK
8477.30.90	Outras	14BK
8477.40.00	-Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar	14BK
8477.5	-Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
8477.51.00	--Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar	14BK
8477.59	--Outras
8477.59.1	Prensas
8477.59.11	Com capacidade inferior ou igual a 30.000kN	14BK
8477.59.19	Outras	14BK
8477.59.90	Outras	14BK
8477.80.00	-Outras máquinas e aparelhos	14BK
8477.90.00	-Partes	14BK

84.78	MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
8478.10	-Máquinas e aparelhos
8478.10.10	Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas	14BK
8478.10.90	Outros	14BK
8478.90.00	-Partes	14BK

84.79	MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
8479.10	-Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
8479.10.10	Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos	14BK
8479.10.90	Outros	14BK
8479.20.00	-Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais	14BK
8479.30.00	-Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça	14BK
8479.40.00	-Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	14BK
8479.50.00	-Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições	14BK
8479.60.00	-Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar	14BK
8479.8	-Outras máquinas e aparelhos
8479.81	--Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos
8479.81.10	Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia	0 BK
8479.81.90	Outros	14BK
8479.82	--Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
8479.82.10	Misturadores	14BK
8479.82.90	Outras	14BK
8479.89	--Outros
8479.89.1	Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos
8479.89.11	Prensas	14BK
8479.89.12	Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos	14BK
8479.89.2	Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas
8479.89.21	Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria	0 BK
8479.89.22	Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas	0 BK
8479.89.3	Limpadores de pára-brisas elétricos e acumuladores hidráulicos, para aeronaves
8479.89.31	Limpadores de pára-brisas	19,5
8479.89.32	Acumuladores	19,5
8479.89.40	Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados	14BK
8479.89.9	Outros
8479.89.91	Aparelhos para limpar peças por ultra-som	14BK
8479.89.92	Máquinas de leme para embarcações	14BK
8479.89.99	Outros	14BK
8479.90	-Partes
8479.90.10	De limpadores de pára-brisas elétricos ou de acumuladores hidráulicos para aeronaves	17,5
8479.90.90	Outras	14BK

84.80	CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS
8480.10.00	-Caixas de fundição	14BK
8480.20.00	-Placas de fundo para moldes	14BK
8480.30.00	-Modelos para moldes	14BK
8480.4	-Moldes para metais ou carbonetos metálicos
8480.41.00	--Para moldagem por injeção ou por compressão	14BK
8480.49	--Outros
8480.49.10	Coquilhas	14BK
8480.49.90	Outros	14BK
8480.50.00	-Moldes para vidro	14BK
8480.60.00	-Moldes para matérias minerais	14BK
8480.7	-Moldes para borracha ou plásticos
8480.71.00	--Para moldagem por injeção ou por compressão	14BK
8480.79.00	--Outros	14BK

84.81	TORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES
8481.10.00	-Válvulas redutoras de pressão	14BK
8481.20	-Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
8481.20.10	Rotativas, de caixas de direção hidráulica	1,5
8481.20.90	Outras	14BK
8481.30.00	-Válvulas de retenção	14BK
8481.40.00	-Válvulas de segurança ou de alívio	14BK
8481.80	-Outros dispositivos
8481.80.1	Dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas
8481.80.11	Válvulas para escoamento	19,5
8481.80.19	Outros	19,5
8481.80.2	Dos tipos utilizados em refrigeração
8481.80.21	Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas	14BK
8481.80.29	Outros	14BK
8481.80.3	Dos tipos utilizados em equipamentos a gás
8481.80.31	Com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50mbar e dispositivo de segurança termoelétrico incorporado, próprios para serem utilizados em aparelhos domésticos	19,5
8481.80.39	Outros	14BK
8481.80.9	Outros
8481.80.91	Válvulas tipo aerossol	19,5
8481.80.92	Válvulas solenóides	14BK
8481.80.93	Válvulas tipo gaveta	14BK
8481.80.94	Válvulas tipo globo	14BK
8481.80.95	Válvulas tipo esfera	14BK
8481.80.96	Válvulas tipo macho	14BK
8481.80.97	Válvulas tipo borboleta	14BK
8481.80.99	Outros	14BK
8481.90	-Partes
8481.90.10	De válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos do item 8481.80.1	17,5
8481.90.90	Outras	14BK

84.82	ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS
8482.10	-Rolamentos de esferas
8482.10.10	De carga radial	17,5
8482.10.90	Outros	17,5
8482.20	-Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos
8482.20.10	De carga radial	17,5
8482.20.90	Outros	17,5
8482.30.00	-Rolamentos de roletes em forma de tonel	17,5
8482.40.00	-Rolamentos de agulhas	17,5
8482.50	-Rolamentos de roletes cilíndricos
8482.50.10	De carga radial	17,5
8482.50.90	Outros	17,5
8482.80.00	-Outros, incluídos os rolamentos combinados	17,5
8482.9	-Partes
8482.91	--Esferas, roletes e agulhas
8482.91.1	Esferas de aço calibradas
8482.91.11	Para carga de canetas esferográficas	15,5
8482.91.19	Outras	15,5
8482.91.20	Roletes cilíndricos	15,5
8482.91.30	Roletes cônicos	15,5
8482.91.90	Outros	15,5
8482.99.00	--Outras	15,5

84.83	ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO [INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE EXCÊNTRICOS (CAMES) E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)] E MANIVELAS; MANCAIS (CHUMACEIRAS) E "BRONZES"; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS); VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO
8483.10	-Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas
8483.10.10	Virabrequins	17,5
8483.10.20	Árvore de "cames" para comando de válvulas	17,5
8483.10.30	Veios flexíveis	17,5
8483.10.40	Manivelas	17,5
8483.10.50	Árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400mm	0 BK
8483.10.90	Outros	17,5
8483.20.00	-Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados	17,5
8483.30	-Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes"
8483.30.10	Montados com "bronzes" de metal antifricção	17,5
8483.30.20	"Bronzes"	17,5
8483.30.90	Outros	17,5
8483.40	-Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)
8483.40.10	Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários)	14BK
8483.40.90	Outros	14BK
8483.50	-Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais
8483.50.10	Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão	17,5
8483.50.90	Outras	17,5
8483.60	-Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.60.1	Embreagens
8483.60.11	De fricção	14BK
8483.60.19	Outras	14BK
8483.60.90	Outros	14BK
8483.90.00	-Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes	14BK

84.84	JUNTAS METALOPLÁSTICAS; JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSIÇÕES DIFERENTES, APRESENTADOS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES; JUNTAS DE VEDAÇÃO, MECÂNICAS (SELOS MECÂNICOS)
8484.10.00	-Juntas metaloplásticas	17,5
8484.20.00	-Juntas de vedação, mecânicas (selos mecânicos)	14BK
8484.90.00	-Outros	17,5

84.85	PARTES DE MÁQUINAS OU DE APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO CONTENDO CONEXÕES ELÉTRICAS, PARTES ISOLADAS ELETRICAMENTE, BOBINAS, CONTATOS NEM QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS COM CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS
8485.10.00	-Hélices para embarcações e suas pás	14BK
8485.90.00	-Outras	14BK

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES;
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO
DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO,
E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. Este Capítulo não compreende:

a) os cobertores, travesseiros, almofadas para pés (“chancelières”) e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; vestuário, calçados, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;
b) as obras de vidro da posição 70.11;
c) os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.

2. Os artefatos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.

Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.
3. A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:

a) os aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, as enceradeiras de pisos (pavimentos), os moedores (trituradores) e misturadores de alimentos e os espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
b) outros aparelhos com peso máximo de 20kg, excluídos os ventiladores e coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).

4. Consideram-se circuitos impressos, na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo: indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).

A expressão circuitos impressos não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.
5. Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:

A) Diodos, transistores e dispositivos semicondutores semelhantes, os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;

B) Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos:

a) os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor [silício impurificado (dopé), por exemplo], formando um todo indissociável;
b) os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou espessa) e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
c) os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, ativos ou ativos e passivos, reunidos e conectados entre si.

Para os artefatos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura suscetível de os incluir, em particular, em razão da sua função.

6. Os discos, fitas e outros suportes das posições 85.23 e 85.24 continuam classificados nestas posições, mesmo quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam.

Esta Nota não se aplica a esses suportes quando apresentados com artigos diversos dos aparelhos a que se destinam.

7. Na acepção da posição 85.48, consideram-se pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis, aqueles que estejam inutilizados como tais, em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.

Notas de subposições

1. As subposições 8519.92 e 8527.12 compreendem apenas os toca-fitas (leitores de cassetes) e rádio toca-fitas (rádio-cassetes) com amplificador incorporado, sem alto-falante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170mm x 100mm x 45mm.

2. Na acepção da subposição 8542.10, a expressão "cartões inteligentes" significa cartões comportando, na massa, um circuito integrado eletrônico (microprocessador) qualquer que seja o tipo, na forma de uma microplaqueta ("chip"), munidos ou não de uma tarja (pista) magnética.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
85.01	MOTORES E GERADORES, ELÉTRICOS, EXCETO OS GRUPOS ELETROGÊNEOS
8501.10	-Motores de potência não superior a 37,5W
8501.10.1	De corrente contínua
8501.10.11	De passo inferior ou igual a 1,8°	1,5BIT
8501.10.19	Outros	19,5
8501.10.2	De corrente alternada
8501.10.21	Síncronos	19,5
8501.10.29	Outros	19,5
8501.10.30	Universais	19,5
8501.10.90	Outros	19,5
8501.20.00	-Motores universais de potência superior a 37,5W	19,5
8501.3	-Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua
8501.31	--De potência não superior a 750W
8501.31.10	Motores	19,5
8501.31.20	Geradores	19,5
8501.32	--De potência superior a 750W mas não superior a 75kW
8501.32.10	Motores	19,5
8501.32.20	Geradores	19,5
8501.33	--De potência superior a 75kW mas não superior a 375kW
8501.33.10	Motores	14BK
8501.33.20	Geradores	14BK
8501.34	--De potência superior a 375kW
8501.34.1	Motores
8501.34.11	De potência inferior ou igual a 3.000kW	14BK
8501.34.19	Outros	0 BK
8501.34.20	Geradores	14BK
8501.40	-Outros motores de corrente alternada, monofásicos
8501.40.1	De potência inferior ou igual a 15kW
8501.40.11	Síncronos	19,5
8501.40.19	Outros	19,5
8501.40.2	De potência superior a 15kW
8501.40.21	Síncronos	14BK
8501.40.29	Outros	14BK
8501.5	-Outros motores de corrente alternada, polifásicos
8501.51	--De potência não superior a 750W
8501.51.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	14BK
8501.51.20	Trifásicos, com rotor de anéis	14BK
8501.51.90	Outros	14BK
8501.52	--De potência superior a 750W mas não superior a 75kW
8501.52.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	14BK
8501.52.20	Trifásicos, com rotor de anéis	14BK
8501.52.90	Outros	14BK
8501.53	--De potência superior a 75kW
8501.53.10	Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500kW	14BK
8501.53.20	Trifásicos, de potência superior a 7.500kW mas não superior a 30.000kW	14BK
8501.53.90	Outros	0 BK
8501.6	-Geradores de corrente alternada (alternadores)
8501.61.00	--De potência não superior a 75kVA	14BK
8501.62.00	--De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA	14BK
8501.63.00	--De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA	14BK
8501.64.00	--De potência superior a 750kVA	14BK

85.02	GRUPOS ELETROGÊNEOS E CONVERSORES ROTATIVOS, ELÉTRICOS
8502.1	-Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel)
8502.11	--De potência não superior a 75kVA
8502.11.10	De corrente alternada	14BK
8502.11.90	Outros	14BK
8502.12	--De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA
8502.12.10	De corrente alternada	14BK
8502.12.90	Outros	14BK
8502.13	--De potência superior a 375kVA
8502.13.1	De corrente alternada
8502.13.11	De potência inferior ou igual a 430kVA	14BK
8502.13.19	Outros	14BK
8502.13.90	Outros	14BK
8502.20	-Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)
8502.20.1	De corrente alternada
8502.20.11	De potência inferior ou igual a 210kVA	14BK
8502.20.19	Outros	0 BK
8502.20.90	Outros	14BK
8502.3	-Outros grupos eletrogêneos
8502.31.00	--De energia eólica	0#BK
8502.39.00	--Outros	0BK
8502.40	-Conversores rotativos elétricos
8502.40.10	De freqüência	14BK
8502.40.90	Outros	14BK

8503.00	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 85.01 OU 85.02
8503.00.10	De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1	15,5
8503.00.90	Outras	14BK

85.04	TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO
8504.10.00	-Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas	19,5
8504.2	-Transformadores de dielétrico líquido
8504.21.00	--De potência não superior a 650kVA	14BK
8504.22.00	--De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA	14BK
8504.23.00	--De potência superior a 10.000kVA	14BK
8504.3	-Outros transformadores
8504.31	--De potência não superior a 1kVA
8504.31.1	Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz
8504.31.11	Transformadores de corrente	19,5
8504.31.19	Outros	19,5
8504.31.9	Outros
8504.31.91	Transformador de saída horizontal ("fly back"), com tensão de saída superior a 18kV e freqüência de varredura horizontal superior ou igual a 32kHz	1,5BIT
8504.31.92	Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco	19,5
8504.31.99	Outros	19,5
8504.32	--De potência superior a 1kVA mas não superior a 16kVA
8504.32.1	De potência inferior ou igual a 3kVA
8504.32.11	Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz	19,5
8504.32.19	Outros	19,5
8504.32.2	De potência superior a 3kVA
8504.32.21	Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz	19,5
8504.32.29	Outros	19,5
8504.33.00	--De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA	14BK
8504.34.00	--De potência superior a 500kVA	14BK
8504.40	-Conversores estáticos
8504.40.10	Carregadores de acumuladores	19,5
8504.40.2	Retificadores, exceto carregadores de acumuladores
8504.40.21	De cristal (semicondutores)	19,5
8504.40.22	Eletrolíticos	19,5
8504.40.29	Outros	19,5
8504.40.30	Conversores de corrente contínua	14BK
8504.40.40	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")	15,5#BIT
8504.40.50	Conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos	14BK
8504.40.90	Outros	14BK
8504.50.00	-Outras bobinas de reatância e de auto-indução	19,5
8504.90	-Partes
8504.90.10	Núcleos de pó ferromagnético	17,5
8504.90.20	De reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga	17,5
8504.90.30	De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34	14BK
8504.90.40	De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores	14BK
8504.90.90	Outras	17,5

85.05	ELETROÍMÃS; ÍMÃS PERMANENTES E ARTEFATOS DESTINADOS A TORNAREM-SE ÍMÃS PERMANENTES APÓS MAGNETIZAÇÃO; PLACAS, MANDRIS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, MAGNÉTICOS OU ELETROMAGNÉTICOS, DE FIXAÇÃO; ACOPLAMENTOS, EMBREAGENS, VARIADORES DE VELOCIDADE E FREIOS (TRAVÕES), ELETROMAGNÉTICOS; CABEÇAS DE ELEVAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS
8505.1	-Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização
8505.11.00	--De metal	17,5
8505.19	--Outros
8505.19.10	De ferrita (cerâmicos)	17,5
8505.19.90	Outros	17,5
8505.20	-Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos
8505.20.10	Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05	0 BK
8505.20.90	Outros	14BK
8505.30.00	-Cabeças de elevação eletromagnéticas	14BK
8505.90	-Outros, incluídas as partes
8505.90.10	Eletroímãs	17,5
8505.90.80	Outros	14BK
8505.90.90	Partes	14BK

85.06	PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, ELÉTRICAS
8506.10	-De bióxido de manganês
8506.10.10	Pilhas alcalinas	17,5
8506.10.20	Outras pilhas	17,5
8506.10.30	Baterias de pilhas	17,5
8506.30	-De óxido de mercúrio
8506.30.10	Com volume exterior não superior a 300cm³	1,5
8506.30.90	Outras	17,5
8506.40	-De óxido de prata
8506.40.10	Com volume exterior não superior a 300cm³	1,5
8506.40.90	Outras	17,5
8506.50	-De lítio
8506.50.10	Com volume exterior não superior a 300cm³	1,5
8506.50.90	Outras	17,5
8506.60	-De ar-zinco
8506.60.10	Com volume exterior não superior a 300cm³	1,5
8506.60.90	Outras	17,5
8506.80	-Outras pilhas e baterias de pilhas
8506.80.10	Com volume exterior não superior a 300cm³	1,5
8506.80.90	Outras	17,5
8506.90.00	-Partes	15,5

85.07	ACUMULADORES ELÉTRICOS E SEUS SEPARADORES, MESMO DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
8507.10.00	-De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão	19,5
8507.20	-Outros acumuladores de chumbo
8507.20.10	De peso inferior ou igual a 1.000kg	19,5
8507.20.90	Outros	19,5
8507.30	-De níquel-cádmio
8507.30.1	De peso inferior ou igual a 2.500kg
8507.30.11	De capacidade inferior ou igual a 15Ah	19,5
8507.30.19	Outros	19,5
8507.30.90	Outros	19,5
8507.40.00	-De níquel-ferro	19,5
8507.80.00	-Outros acumuladores	19,5
8507.90	-Partes
8507.90.10	Separadores	17,5
8507.90.20	Recipientes de plástico, suas tampas e tampões	17,5
8507.90.90	Outras	17,5

85.09	APARELHOS ELETROMECÂNICOS DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO, DE USO DOMÉSTICO
8509.10.00	-Aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas	21,5
8509.20.00	-Enceradeiras de pisos	21,5
8509.30.00	-Trituradores de restos de cozinha	21,5
8509.40	-Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas
8509.40.10	Liquidificadores	21,5
8509.40.20	Batedeiras	21,5
8509.40.30	Moedores de carne	21,5
8509.40.40	Extratores centrífugos de sucos	21,5
8509.40.50	Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos	21,5
8509.40.90	Outros	21,5
8509.80.00	-Outros aparelhos	21,5
8509.90.00	-Partes	17,5

85.10	APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR, MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR E APARELHOS DE DEPILAR, DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO
8510.10.00	-Aparelhos ou máquinas de barbear	21,5
8510.20.00	-Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	0 BK
8510.30.00	-Aparelhos de depilar	21,5
8510.90	-Partes
8510.90.1	De aparelhos ou máquinas de barbear
8510.90.11	Lâminas	17,5
8510.90.19	Outras	17,5
8510.90.90	Outras	0 BK

85.11	APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO (POR EXEMPLO: MAGNETOS, DÍNAMOS-MAGNETOS, BOBINAS DE IGNIÇÃO, VELAS DE IGNIÇÃO OU DE AQUECIMENTO, MOTORES DE ARRANQUE); GERADORES (DÍNAMOS E ALTERNADORES, POR EXEMPLO) E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES
8511.10.00	-Velas de ignição	19,5
8511.20	-Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
8511.20.10	Magnetos	19,5
8511.20.90	Outros	19,5
8511.30	-Distribuidores; bobinas de ignição
8511.30.10	Distribuidores	19,5
8511.30.20	Bobinas de ignição	19,5
8511.40.00	-Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores	19,5
8511.50	-Outros geradores
8511.50.10	Dínamos e alternadores	19,5
8511.50.90	Outros	19,5
8511.80	-Outros aparelhos e dispositivos
8511.80.10	Velas de aquecimento	19,5
8511.80.20	Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores)	19,5
8511.80.30	Ignição eletrônica digital	17,5#BIT
8511.80.90	Outros	19,5
8511.90.00	-Partes	17,5

85.12	APARELHOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39), LIMPADORES DE PÁRA-BRISAS, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E AUTOMÓVEIS
8512.10.00	-Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas	19,5
8512.20	-Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
8512.20.1	Aparelhos de iluminação
8512.20.11	Faróis	19,5
8512.20.19	Outros	19,5
8512.20.2	Aparelhos de sinalização visual
8512.20.21	Luzes fixas	19,5
8512.20.22	Luzes indicadoras de manobras	19,5
8512.20.23	Caixas de luzes combinadas	19,5
8512.20.29	Outros	19,5
8512.30.00	-Aparelhos de sinalização acústica	19,5
8512.40	-Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores
8512.40.10	Limpadores de pára-brisas	19,5
8512.40.20	Degeladores e desembaçadores	19,5
8512.90.00	-Partes	17,5

85.13	LANTERNAS ELÉTRICAS PORTÁTEIS DESTINADAS A FUNCIONAR POR MEIO DE SUA PRÓPRIA FONTE DE ENERGIA (POR EXEMPLO: DE PILHAS, DE ACUMULADORES, DE MAGNETOS), EXCLUÍDOS OS APARELHOS DE ILUMINAÇÃO DA POSIÇÃO 85.12
8513.10	-Lanternas
8513.10.10	Manuais	19,5
8513.10.90	Outras	19,5
8513.90.00	-Partes	17,5

85.14	FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS
8514.10	-Fornos de resistência (de aquecimento indireto)
8514.10.10	Industriais	14BK
8514.10.90	Outros	14BK
8514.20	-Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
8514.20.1	Por indução
8514.20.11	Industriais	14BK
8514.20.19	Outros	14BK
8514.20.20	Por perdas dielétricas	14BK
8514.30	-Outros fornos
8514.30.1	De resistência (de aquecimento direto)
8514.30.11	Industriais	14BK
8514.30.19	Outros	14BK
8514.30.2	De arco voltaico
8514.30.21	Industriais	14BK
8514.30.29	Outros	14BK
8514.30.90	Outros	14BK
8514.40.00	-Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas	14BK
8514.90.00	-Partes	14BK

85.15	MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A "LASER" OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ("CERMETS")
8515.1	-Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
8515.11.00	--Ferros e pistolas	14BK
8515.19.00	--Outros	14BK
8515.2	-Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
8515.21.00	--Inteira ou parcialmente automáticos	14BK
8515.29.00	--Outros	14BK
8515.3	-Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
8515.31.00	--Inteira ou parcialmente automáticos	14BK
8515.39.00	--Outros	14BK
8515.80	-Outras máquinas e aparelhos
8515.80.10	Para soldar a "laser"	14BK
8515.80.90	Outros	14BK
8515.90.00	-Partes	14BK

85.16	AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUÍDOS OS DE IMERSÃO; APARELHOS ELÉTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS SEMELHANTES; APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA ARRANJOS DO CABELO (POR EXEMPLO: SECADORES DE CABELO, FRISADORES, AQUECEDORES DE FERROS DE FRISAR) OU PARA SECAR AS MÃOS; FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR; OUTROS APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA USO DOMÉSTICO; RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 85.45
8516.10.00	-Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão	21,5
8516.2	-Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes
8516.21.00	--Radiadores de acumulação	21,5
8516.29.00	--Outros	21,5
8516.3	-Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos
8516.31.00	--Secadores de cabelo	21,5
8516.32.00	--Outros aparelhos para arranjos do cabelo	21,5
8516.33.00	--Aparelhos para secar as mãos	21,5
8516.40.00	-Ferros elétricos de passar	21,5
8516.50.00	-Fornos de microondas	21,5
8516.60.00	-Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras	21,5
8516.7	-Outros aparelhos eletrotérmicos
8516.71.00	--Aparelhos para preparação de café ou de chá	21,5
8516.72.00	--Torradeiras de pão	21,5
8516.79	--Outros
8516.79.10	Panelas	21,5
8516.79.20	Fritadoras	21,5
8516.79.90	Outros	21,5
8516.80	-Resistências de aquecimento
8516.80.10	Para aparelhos da presente posição	17,5
8516.80.90	Outras	17,5
8516.90.00	-Partes	17,5

85.17	APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES
8517.1	-Aparelhos telefônicos; videofones:
8517.11.00	--Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio	21,5
8517.19	--Outros
8517.19.10	Interfones	21,5
8517.19.20	Públicos	15,5#BIT
8517.19.9	Outros
8517.19.91	Não combinados com outros aparelhos	21,5
8517.19.99	Outros	21,5
8517.2	-Telecopiadores (FAX) e teleimpressores:
8517.21	--Telecopiadores (FAX)
8517.21.10	Com impressão por sistema térmico	13,5#BIT
8517.21.20	Com impressão por sistema "laser"	13,5#BIT
8517.21.30	Com impressão por jato de tinta	16#BIT
8517.21.90	Outros	16#BIT
8517.22	--Teleimpressores
8517.22.10	Aparelhos de transmissão e recepção automáticas (telex)	7,5#BIT
8517.22.90	Outros	13,5#BIT
8517.30	-Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia
8517.30.1	Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas, exceto de videotexto
8517.30.11	Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito	17,5#BIT
8517.30.12	Públicas, de comutação eletromecânica, incluídas as de trânsito	9,5#BIT
8517.30.13	Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais	17,5#BIT
8517.30.14	Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais	17,5#BIT
8517.30.15	Privadas, de capacidade superior a 200 ramais	17,5#BIT
8517.30.19	Outras	17,5#BIT
8517.30.20	Centrais automáticas de videotexto	9,5#BIT
8517.30.30	Centrais automáticas de telex	9,5#BIT
8517.30.4	Centrais automáticas de comutação de pacotes
8517.30.41	Com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística	3,5#BIT
8517.30.49	Outras	17,5#BIT
8517.30.50	Centrais automáticas de sistema troncalizado	3,5#BIT
8517.30.6	Roteadores digitais
8517.30.61	Do tipo “Crossconect” de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s	3,5#BIT
8517.30.62	Com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos	3,5#BIT
8517.30.69	Outros	13,5#BIT
8517.30.90	Outros	17,5#BIT
8517.50	-Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital
8517.50.10	Moduladores/demoduladores (modens)	17,5#BIT
8517.50.2	Equipamentos terminais ou repetidores
8517.50.21	Sobre linhas metálicas	9,5#BIT
8517.50.22	Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s	3,5#BIT
8517.50.29	Outros	15,5#BIT
8517.50.30	Multiplexadores por divisão de freqüência	13,5#BIT
8517.50.4	Multiplexadores por divisão de tempo
8517.50.41	Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s	15,5BIT
8517.50.49	Outros	15,5#BIT
8517.50.6	Concentradores
8517.50.61	De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto)	17,5#BIT
8517.50.62	De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment")	3,5#BIT
8517.50.69	Outros	17,5BIT
8517.50.9	Outros
8517.50.91	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado	1,5#BIT
8517.50.99	Outros	15,5#BIT
8517.80.00	-Outros aparelhos	15,5#BIT
8517.90	-Partes
8517.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	13,5#BIT
8517.90.9	Outras
8517.90.91	Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para aparelhos de fac-símile	1,5BIT
8517.90.92	Bastidores e armações	9,5#BIT
8517.90.93	Registradores e seletores para centrais automáticas	9,5#BIT
8517.90.94	Transdutores piezoelétricos próprios para aparelhos telefônicos	3,5#BIT
8517.90.99	Outras	9,5#BIT

85.18	MICROFONES E SEUS SUPORTES; ALTO-FALANTES, MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS; FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES), MESMO COMBINADOS COM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTES; AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQÜÊNCIA; APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM
8518.10.00	-Microfones e seus suportes	21,5
8518.2	-Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos
8518.21.00	--Alto-falante único montado no seu receptáculo	21,5
8518.22.00	--Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo	21,5
8518.29.00	--Outros	21,5
8518.30.00	-Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes	21,5
8518.40.00	-Amplificadores elétricos de audiofreqüência	21,5
8518.50.00	-Aparelhos elétricos de amplificação de som	21,5
8518.90	-Partes
8518.90.10	De alto-falantes	17,5
8518.90.90	Outras	17,5

85.19	TOCA-DISCOS, ELETROFONES, TOCA-FITAS (LEITORES DE CASSETES) E OUTROS APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM, SEM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO DE SOM
8519.10.00	-Eletrofones comandados por moeda ou ficha	21,5
8519.2	-Outros eletrofones
8519.21.00	--Sem alto-falante	21,5
8519.29.00	--Outros	21,5
8519.3	-Toca-discos
8519.31.00	--Com permutador automático de discos	21,5
8519.39.00	--Outros	21,5
8519.40.00	-Máquinas de ditar	21,5
8519.9	-Outros aparelhos de reprodução de som
8519.92.00	--Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso	21,5
8519.93.00	--Outros toca-fitas (leitores de cassetes)	21,5
8519.99	--Outros
8519.99.10	Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactos)	21,5
8519.99.90	Outros	21,5

85.20	GRAVADORES DE SUPORTES MAGNÉTICOS E OUTROS APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM, MESMO COM DISPOSITIVO DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADO
8520.10.00	-Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia	21,5
8520.20.00	-Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*)	21,5
8520.3	-Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas
8520.32.00	--Digitais	21,5
8520.33.00	--Outros, de cassetes	21,5
8520.39.00	--Outros	21,5
8520.90	-Outros
8520.90.1	Sem dispositivos de reprodução de som
8520.90.11	Gravadores de dados de vôo	0 BK
8520.90.19	Outros	21,5
8520.90.20	Com dispositivo de reprodução de som incorporado	21,5

85.21	APARELHOS VIDEOFÔNICOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO, MESMO INCORPORANDO UM RECEPTOR DE SINAIS VIDEOFÔNICOS
8521.10	-De fita magnética
8521.10.10	Gravador-reprodutor, sem sintonizador	0 BK
8521.10.8	Outros, para fitas de largura inferior a 19,05mm (¾")
8521.10.81	Em cassete, de largura de fita igual a 12,65mm (½")	21,5
8521.10.89	Outros	21,5
8521.10.90	Outros, para fitas de largura superior ou igual a 19,05mm (¾")	0 BK
8521.90	-Outros
8521.90.10	Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou opto-magnético	0 BK
8521.90.90	Outros	21,5

85.22	PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO SENDO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.19 A 85.21
8522.10.00	-Fonocaptores	19,5
8522.90	-Outros
8522.90.10	Agulhas com ponta de pedra preciosa	17,5
8522.90.20	Gabinetes	17,5
8522.90.30	Chassis ou suportes	17,5
8522.90.40	Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas)	17,5
8522.90.50	Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador	17,5
8522.90.90	Outros	17,5

85.23	SUPORTES PREPARADOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, NÃO GRAVADOS, EXCETO OS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37
8523.1	-Fitas magnéticas
8523.11	--De largura não superior a 4mm
8523.11.10	Em cassetes	17,5
8523.11.90	Outras	17,5
8523.12.00	--De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm	17,5
8523.13	--De largura superior a 6,5mm
8523.13.10	Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2")	17,5
8523.13.20	Em cassetes para gravação de vídeo	17,5
8523.13.90	Outras	17,5
8523.20	-Discos magnéticos
8523.20.10	Próprios para unidades de discos rígidos	1,5BIT
8523.20.90	Outros	17,5
8523.30.00	-Cartões magnéticos	17,5
8523.90.00	-Outros	17,5

85.24	DISCOS, FITAS E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, GRAVADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES E MATRIZES GALVÂNICOS PARA FABRICAÇÃO DE DISCOS, COM EXCLUSÃO DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37
8524.10.00	-Discos fonográficos	17,5
8524.3	-Discos para sistemas de leitura por raio "laser"
8524.31.00	--Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	17,5
8524.32.00	--Para reprodução apenas do som	17,5
8524.39.00	--Outros	17,5
8524.40.00	-Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	17,5
8524.5	-Outras fitas magnéticas
8524.51	--De largura não superior a 4mm
8524.51.10	Em cartuchos ou cassetes	17,5
8524.51.90	Outras	17,5
8524.52.00	--De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm	17,5
8524.53.00	--De largura superior a 6,5mm	17,5
8524.60.00	-Cartões magnéticos	17,5
8524.9	-Outros
8524.91.00	--Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	17,5
8524.99.00	--Outros	17,5

85.25	APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO DE RECEPÇÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM; CÂMERAS DE TELEVISÃO; CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGENS FIXAS E OUTRAS CÂMERAS DE VÍDEO; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS
8525.10	-Aparelhos transmissores (emissores)
8525.10.10	De radiotelefonia ou radiotelegrafia	13,5#BIT
8525.10.2	De radiodifusão
8525.10.21	Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10kW	1,5BIT
8525.10.22	Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30kW	1,5BIT
8525.10.29	Outros	13,5#BIT
8525.10.3	De televisão
8525.10.31	De freqüência superior a 7GHz	1,5BIT
8525.10.32	Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0GHz e inferior ou igual a 2,7GHz, com potência de saída superior ou igual a 10W e inferior ou igual a 100W	1,5BIT
8525.10.33	Em banda UHF, com potência de saída superior a 10kW	1,5BIT
8525.10.34	Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20kW	1,5BIT
8525.10.39	Outros	13,5#BIT
8525.20	-Aparelhos transmissores (emissores) com aparelho receptor incorporado
8525.20.1	De telecomunicação por satélite
8525.20.11	Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor	3,5#BIT
8525.20.12	Para estações VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor	3,5#BIT
8525.20.13	Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S	1,5BIT
8525.20.19	Outros	17,5#BIT
8525.20.2	De telefonia celular
8525.20.21	Para estação base	3,5#BIT
8525.20.22	Terminais portáteis	17,5#BIT
8525.20.23	Terminais fixos, sem fonte própria de energia	3,5#BIT
8525.20.24	Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	13,5#BIT
8525.20.29	Outros	13,5#BIT
8525.20.30	Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem")	3,5#BIT
8525.20.4	De radiodifusão ou televisão
8525.20.41	De radiodifusão	13,5#BIT
8525.20.42	De televisão, de freqüência superior a 7GHz	1,5BIT
8525.20.49	Outros	13,5#BIT
8525.20.5	De sistema troncalizado ("trunking")
8525.20.51	Para estação central	3,5#BIT
8525.20.52	Terminais portáteis	13,5#BIT
8525.20.53	Terminais fixos, sem fonte própria de energia	3,5#BIT
8525.20.54	Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	13,5#BIT
8525.20.59	Outros	13,5#BIT
8525.20.6	Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, analógicos
8525.20.61	Portáteis (por exemplo: "walkie talkie" e "handle talkie")	13,5#BIT
8525.20.62	Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais	13,5#BIT
8525.20.63	Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	13,5#BIT
8525.20.69	Outros	13,5#BIT
8525.20.7	Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais, de freqüência inferior a 15GHz
8525.20.71	De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s	17,5#BIT
8525.20.72	De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s	17,5#BIT
8525.20.73	Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s	3,5BIT
8525.20.74	Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s	3,5BIT
8525.20.79	Outros	17,5#BIT
8525.20.8	Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais
8525.20.81	De freqüência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s	17,5#BIT
8525.20.89	Outros	3,5#BIT
8525.20.90	Outros	17,5BIT
8525.30	-Câmeras de televisão
8525.30.10	Com três ou mais captadores de imagem	0 BK
8525.30.20	Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem ("pixels") ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux	0 BK
8525.30.30	Outras, próprias para captar imagens exclusivas no expectro infravermelho, de comprimento de onda superior ou igaul a 2 micrometros (microns) e inferior ou igual a 14 micrometros (microns) (Incluído pela Resolução nº 18, de 30 de julho de 2002).	0 BK
8525.30.90	Outras	21,5
8525.40	-Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais
8525.40.10	Com três ou mais captadores de imagem	0 BK
8525.40.20	Outras próprias para captar imagens exclusivas no expectro infravermelho, de comprimento de onda superior ou igaul a 2 micrometros (microns) e inferior ou igual a 14 micrometros (microns) (Incluído pela Resolução nº 18, de 30 de julho de 2002).	0 BK
8525.40.90	Outras	21,5

85.26	APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR), APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO E APARELHOS DE RADIOTELECOMANDO
8526.10.00	-Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)	0
8526.9	-Outros
8526.91.00	--Aparelhos de radionavegação	0
8526.92.00	--Aparelhos de radiotelecomando	18

85.27	APARELHOS RECEPTORES PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA OU RADIODIFUSÃO, MESMO COMBINADOS, NUM MESMO GABINETE OU INVÓLUCRO, COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, OU COM RELÓGIO
8527.1	-Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia
8527.12.00	--Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso	21,5
8527.13	--Outros aparelhos combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som
8527.13.10	Com toca-fitas	21,5
8527.13.20	Com toca-fitas e gravador	21,5
8527.13.30	Com toca-fitas, gravador e toca-discos	21,5
8527.13.90	Outros	21,5
8527.19	--Outros
8527.19.10	Combinado com relógio	21,5
8527.19.90	Outros	21,5
8527.2	-Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia
8527.21	--Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som
8527.21.10	Com toca-fitas	21,5
8527.21.90	Outros	21,5
8527.29.00	--Outros	21,5
8527.3	-Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia
8527.31	--Combinados com aparelho de gravação ou de reproducão de som
8527.31.10	Com toca-fitas e gravador	21,5
8527.31.20	Com toca-fitas, gravador e toca-discos	21,5
8527.31.90	Outros	21,5
8527.32.00	--Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio	21,5
8527.39	--Outros
8527.39.10	Amplificador com sintonizador ("receiver")	21,5
8527.39.90	Outros	21,5
8527.90	-Outros aparelhos
8527.90.1	Receptores pessoais de radiomensagens
8527.90.11	Com apresentação alfanumérica da mensagem em tela ("écran")	3,5#BIT
8527.90.19	Outros	13,5#BIT
8527.90.90	Outros	21,5

85.28	APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM OU DE IMAGENS; MONITORES E PROJETORES, DE VÍDEO
8528.1	-Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de rádiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
8528.12	--A cores
8528.12.1	Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados
8528.12.11	Sem saída de radiofreqüência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em "racks" e com saída de vídeo com conector BNC	1,5#BIT
8528.12.19	Outros	21,5
8528.12.90	Outros	21,5
8528.13.00	--Em preto e branco ou em outros monocromos	21,5
8528.2	-Monitores de vídeo
8528.21	--A cores
8528.21.10	Com dispositivos de seleção de varredura ("under-scanning") e de retardo de sincronismo horizontal ou vertical ("H/V delay" ou "pulse cross")	17,5BIT
8528.21.90	Outros	21,5
8528.22.00	--Em preto e branco ou em outros monocromos	21,5
8528.30.00	-Projetores de vídeo	21,5

85.29	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.25 A 85.28
8529.10	-Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos
8529.10.1	Antenas, exceto para telefones celulares
8529.10.11	Com refletor parabólico	17,5
8529.10.19	Outras	17,5
8529.10.20	Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas	3,5#BIT
8529.10.90	Outros	17,5
8529.90	-Outras
8529.90.1	De aparelhos das subposições 8525.10 e 8525.20
8529.90.11	Gabinetes e bastidores	9,5#BIT
8529.90.12	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	13,5#BIT
8529.90.19	Outras	9,5#BIT
8529.90.20	De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28	17,5
8529.90.30	De aparelhos da subposição 8526.10	0 BK
8529.90.40	De aparelhos da subposição 8526.91	0 BK
8529.90.90	Outras	17,5

85.30	APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO (EXCLUÍDOS OS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS), DE SEGURANÇA, DE CONTROLE E DE COMANDO, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, VIAS TERRESTRES OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 86.08)
8530.10	-Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
8530.10.10	Digitais, para controle de tráfego	15,5#BIT
8530.10.90	Outros	14BK
8530.80	-Outros aparelhos
8530.80.10	Digitais, para controle de tráfego de automotores	15,5#BIT
8530.80.90	Outros	14BK
8530.90.00	-Partes	14BK

85.31	APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA OU VISUAL (POR EXEMPLO: CAMPAINHAS, SIRENAS, QUADROS INDICADORES, APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO OU INCÊNDIO), EXCETO OS DAS POSIÇÕES 85.12 OU 85.30
8531.10	-Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
8531.10.10	Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento	19,5
8531.10.90	Outros	19,5
8531.20.00	-Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)	13,5#BIT
8531.80.00	-Outros aparelhos	19,5
8531.90.00	-Partes	17,5

85.32	CONDENSADORES ELÉTRICOS, FIXOS, VARIÁVEIS OU AJUSTÁVEIS
8532.10.00	-Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência)	17,5
8532.2	-Outros condensadores fixos
8532.21	--De tântalo
8532.21.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8532.21.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") (Inclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	17,5#BIT
8532.21.90	Outros	17,5
8532.22.00	--Eletrolíticos de alumínio	17,5
8532.23	--Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
8532.23.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8532.23.90	Outros	17,5
8532.24	--Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.24.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8532.24.90	Outros	17,5
8532.25	--Com dielétrico de papel ou de plásticos
8532.25.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8532.25.90	Outros	17,5
8532.29	--Outros
8532.29.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8532.29.90	Outros	17,5
8532.30	-Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.30.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8532.30.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") (Inclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	17,5#BIT
8532.30.90	Outros	17,5
8532.90.00	-Partes	15,5

85.33	RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS (INCLUÍDOS OS REOSTATOS E OS POTENCIÔMETROS), EXCETO DE AQUECIMENTO
8533.10.00	-Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	17,5
8533.2	-Outras resistências fixas
8533.21	--Para potência não superior a 20W
8533.21.10	De fio	17,5
8533.21.20	Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	17,5BIT
8533.21.20	Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") (Inclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	17,5#BIT
8533.21.90	Outras	17,5
8533.29.00	--Outras	17,5
8533.3	-Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros)
8533.31	--Para potência não superior a 20W
8533.31.10	Potenciômetros	17,5
8533.31.90	Outras	17,5
8533.39	--Outras
8533.39.10	Potenciômetros	17,5
8533.39.90	Outras	17,5
8533.40	-Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros)
8533.40.1	Resistências não lineares semicondutoras
8533.40.11	Termistores	17,5
8533.40.12	Varistores	17,5
8533.40.19	Outras	17,5
8533.40.9	Outras
8533.40.91	Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente	3,5
8533.40.92	Outros potenciômetros de carvão	17,5
8533.40.99	Outras	17,5
8533.90.00	-Partes	15,5

8534.00.00	CIRCUITOS IMPRESSOS	11,5BIT

85.35	APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, CORTA-CIRCUITO, PÁRA-RAIOS, LIMITADORES DE TENSÃO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA TENSÃO SUPERIOR A 1.000 VOLTS
8535.10.00	-Fusíveis e corta-circuito de fusíveis	17,5
8535.2	-Disjuntores
8535.21.00	--Para tensão inferior a 72,5kV	17,5
8535.29.00	--Outros	17,5
8535.30	-Seccionadores e interruptores
8535.30.1	Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A
8535.30.11	Não automáticos	17,5
8535.30.12	Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido	17,5
8535.30.19	Outros	17,5
8535.30.2	Para corrente nominal superior a 1.600A
8535.30.21	Não automáticos	17,5
8535.30.22	Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido	17,5
8535.30.29	Outros	17,5
8535.40	-Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda
8535.40.10	Pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade	17,5
8535.40.90	Outros	17,5
8535.90.00	-Outros	17,5

85.36	APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELÉS, CORTA-CIRCUITO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE (MACHOS-E-FÊMEAS, ETC.), SUPORTES PARA LÂMPADAS, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000 VOLTS
8536.10.00	-Fusíveis e corta-circuito de fusíveis	17,5
8536.20.00	-Disjuntores	19,5
8536.30.00	-Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos	17,5
8536.4	-Relés
8536.41.00	--Para tensão não superior a 60V	17,5
8536.49.00	--Outros	17,5
8536.50	-Outros interruptores, seccionadores e comutadores
8536.50.10	Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite	3,5#BIT
8536.50.20	Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite	3,5#BIT
8536.50.30	Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos	1,5BIT
8536.50.90	Outros	17,5#BIT
8536.6	-Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.)
8536.61.00	--Suportes para lâmpadas	17,5
8536.69	--Outros
8536.69.10	Tomada polarizada e tomada blindada	17,5
8536.69.90	Outros	17,5
8536.90	-Outros aparelhos
8536.90.10	Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente	17,5
8536.90.20	Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos	17,5
8536.90.30	Soquetes para microestruturas eletrônicas	17,5
8536.90.40	Conectores para circuito impresso	11,5BIT
8536.90.90	Outros	17,5

85.37	QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS, ARMÁRIOS E OUTROS SUPORTES COM DOIS OU MAIS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35 OU 85.36, PARA COMANDO ELÉTRICO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUÍDOS OS QUE INCORPOREM INSTRUMENTOS OU APARELHOS DO CAPÍTULO 90, BEM COMO OS APARELHOS DE COMANDO NUMÉRICO, EXCETO OS APARELHOS DE COMUTAÇÃO DA POSIÇÃO 85.17
8537.10	-Para tensão não superior a 1.000V
8537.10.1	Comando numérico computadorizado (CNC)
8537.10.11	Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático	3,5#BIT
8537.10.19	Outros	15,5#BIT
8537.10.20	Controladores programáveis	15,5#BIT
8537.10.30	Controladores de demanda de energia elétrica	15,5#BIT
8537.10.90	Outros	19,5
8537.20.00	-Para tensão superior a 1.000V	19,5

85.38	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35, 85.36 OU 85.37
8538.10.00	-Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos	17,5
8538.90	-Outras
8538.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	13,5#BIT
8538.90.20	De disjuntores, para tensão superior ou igual a 72,5kV	3,5
8538.90.90	Outras	17,5

85.39	LÂMPADAS E TUBOS ELÉTRICOS DE INCANDESCÊNCIA OU DE DESCARGA, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DENOMINADOS "FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS" E AS LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS; LÂMPADAS DE ARCO
8539.10	-Faróis e projetores, em unidades seladas
8539.10.10	Para tensão inferior ou igual a 15V	19,5
8539.10.90	Outros	19,5
8539.2	-Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos
8539.21	--Halógenos, de tungstênio
8539.21.10	Para tensão inferior ou igual a 15V	19,5
8539.21.90	Outros	19,5
8539.22.00	--Outros, de potência não superior a 200W e tensão superior a 100V	19,5
8539.29	--Outros
8539.29.10	Para tensão inferior ou igual a 15V	19,5
8539.29.90	Outros	19,5
8539.3	-Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta
8539.31.00	--Fluorescentes, de cátodo quente	19,5#
8539.32.00	--Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico	19,5
8539.39.00	--Outros	19,5
8539.4	-Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
8539.41.00	--Lâmpadas de arco	19,5
8539.49.00	--Outros	19,5
8539.90	-Partes
8539.90.10	Eletrodos	15,5
8539.90.20	Bases	15,5
8539.90.90	Outras	15,5

85.40	LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, ELETRÔNICOS, DE CÁTODO QUENTE, CÁTODO FRIO OU FOTOCÁTODO (POR EXEMPLO: LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, DE VÁCUO, DE VAPOR OU DE GÁS, AMPOLAS RETIFICADORAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, TUBOS CATÓDICOS, TUBOS E VÁLVULAS PARA CÂMERAS DE TELEVISÃO), EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39
8540.1	-Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de video
8540.11.00	--A cores	19,5
8540.12.00	--Em preto e branco ou outros monocromos	19,5
8540.20	-Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
8540.20.1	Tubos para câmeras de televisão
8540.20.11	Em preto e branco ou outros monocromos	19,5
8540.20.19	Outros	1,5
8540.20.20	Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X	0 BK
8540.20.90	Outros	0 BK
8540.40.00	-Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm	1,5#BIT
8540.50	-Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos
8540.50.10	Com diagonal de tela inferior a 35,56cm (14")	1,5BIT
8540.50.20	Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14")	9,5#BIT
8540.60	-Outros tubos catódicos
8540.60.10	Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("écran") de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4mm	9,5
8540.60.90	Outros	19,5
8540.7	-Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, "carcinotrons"), excluídos os tubos comandados por grade
8540.71.00	--Magnétrons	19,5
8540.72.00	--Clístrons	19,5
8540.79.00	--Outros	19,5
8540.8	-Outras lâmpadas, tubos e válvulas
8540.81.00	--Tubos de recepção ou de amplificação	19,5
8540.89	--Outros
8540.89.10	Válvulas de potência para transmissores	1,5
8540.89.90	Outros	19,5
8540.9	-Partes
8540.91	--De tubos catódicos
8540.91.10	Bobinas de deflexão ("yokes")	17,5
8540.91.20	Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão ("yokes")	17,5
8540.91.30	Canhões eletrônicos	17,5
8540.91.40	Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos	17,5
8540.91.90	Outras	3,5
8540.99.00	--Outras	17,5

85.41	DIODOS, TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES; DISPOSITIVOS FOTOSSENSÍVEIS SEMICONDUTORES, INCLUÍDAS AS CÉLULAS FOTOVOLTAICAS, MESMO MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS; DIODOS EMISSORES DE LUZ; CRISTAIS PIEZOELÉTRICOS MONTADOS
8541.10	-Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz
8541.10.1	Não montados
8541.10.11	Zener	1,5BIT
8541.10.12	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	1,5BIT
8541.10.19	Outros	7,5#BIT
8541.10.19	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.10.2	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8541.10.21	Zener	1,5BIT
8541.10.22	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	7,5#BIT
8541.10.29	Outros	7,5#BIT
8541.10.9	Outros
8541.10.91	Zener	1,5BIT
8541.10.92	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	7,5#BIT
8541.10.99	Outros	7,5#BIT
8541.10.99	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.2	-Transistores, exceto os fototransistores
8541.21	--Com capacidade de dissipação inferior a 1W
8541.21.10	Não montados	1,5BIT
8541.21.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	7,5#BIT
8541.21.9	Outros
8541.21.91	De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)	1,5BIT
8541.21.99	Outros	7,5#BIT
8541.29	--Outros
8541.29.10	Não montados	1,5BIT
8541.29.20	Montados	1,5#BIT
8541.30	-Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis
8541.30.1	Não montados
8541.30.11	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	1,5BIT
8541.30.19	Outros	7,5#BIT
8541.30.19	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.30.2	Montados
8541.30.21	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	7,5#BIT
8541.30.21	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.30.29	Outros	7,5#BIT
8541.30.29	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.40	-Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz
8541.40.1	Não montados
8541.40.11	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"	1,5BIT
8541.40.12	Diodos "laser"	1,5BIT
8541.40.13	Fotodiodos	1,5BIT
8541.40.14	Fototransistores	1,5BIT
8541.40.15	Fototiristores	1,5BIT
8541.40.16	Células solares	11,5#BIT
8541.40.19	Outros	7,5#BIT
8541.40.2	Montados, exceto as células fotovoltaicas em módulos ou painéis
8541.40.21	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser", próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	1,5BIT
8541.40.22	Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"	6#BIT
8541.40.22	Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser" (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	6BIT
8541.40.23	Diodos "laser" com comprimento de onda de 1300nm ou 1500nm	0BIT
8541.40.24	Outros diodos "laser"	10#BIT
8541.40.25	Fotodiodos, fototransistores e fototiristores	0BIT
8541.40.26	Fotorresistores	6BIT
8541.40.26	Fotorresistores (Inclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	6#BIT
8541.40.27	Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	0BIT
8541.40.29	Outros	6BIT
8541.40.29	Outros (Inclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	6#BIT
8541.40.3	Células fotovoltaicas em módulos ou painéis
8541.40.31	Fotodiodos	12BIT
8541.40.32	Células solares	13,5#BIT
8541.40.39	Outras	12BIT
8541.50	-Outros dispositivos semicondutores
8541.50.10	Não montados	7,5#BIT
8541.50.10	Não montados (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.50.20	Montados	7,5#BIT
8541.50.20	Montados (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.60	-Cristais piezoelétricos montados
8541.60.10	De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz	7,5#BIT
8541.60.10	De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.60.90	Outros	7,5#BIT
8541.60.90	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8541.90	-Partes
8541.90.10	Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames")	1,5BIT
8541.90.20	Coberturas para encapsulamento (cápsulas)	1,5BIT
8541.90.90	Outras	1,5BIT

85.42	CIRCUITOS INTEGRADOS E MICROCONJUNTOS, ELETRÔNICOS
8542.10.00	-Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico (“cartões inteligentes”)	7,5#BIT
8542.2	-Circuitos integrados monolíticos
8542.21	--Digitais
8542.21.10	Não montados	1,5BIT
8542.21.2	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8542.21.21	Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	1,5BIT
8542.21.22	Microprocessadores	1,5BIT
8542.21.23	Microcontroladores	1,5BIT
8542.21.24	Co-processadores	1,5BIT
8542.21.25	Do tipo "chipset"	1,5BIT
8542.21.28	Outras memórias	9,5#BIT
8542.21.28	Outras memórias (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	9,5BIT
8542.21.29	Outros	7,5#BIT
8542.21.9	Outros
8542.21.91	Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	1,5BIT
8542.21.92	Microprocessadores	1,5BIT
8542.21.93	Microcontroladores	1,5BIT
8542.21.94	Co-processadores	1,5BIT
8542.21.95	Do tipo "chipset"	1,5BIT
8542.21.98	Outras memórias	9,5#BIT
8542.21.98	Outras memórias (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	9,5#BIT
8542.21.99	Outros	7,5#BIT
8542.21.99	Outros (Exclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº32, de 11 de dezembro de 2002).	7,5BIT
8542.29	--Outros
8542.29.10	Não montados	1,5BIT
8542.29.2	Montados
8542.29.21	Digitais-analógicos	7,5#BIT
8542.29.29	Outros	7,5#BIT
8542.60	-Circuitos integrados híbridos
8542.60.1	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron)
8542.60.11	Com freqüência de operação superior ou igual a 800MHz	1,5BIT
8542.60.19	Outros	13,5#BIT
8542.60.90	Outros	13,5#BIT
8542.70.00	-Microconjuntos eletrônicos	13,5#BIT
8542.90	-Partes
8542.90.10	Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames")	1,5BIT
8542.90.20	Coberturas para encapsulamento (cápsulas)	1,5BIT
8542.90.90	Outras	1,5BIT

85.43	MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO
8543.1	-Aceleradores de partículas
8543.11.00	--Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras	0 BK
8543.19.00	--Outros	0 BK
8543.20.00	-Geradores de sinais	14BK
8543.30.00	-Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese	14BK
8543.40.00	-Eletrificadores de cercas	13,5#BIT
8543.8	-Outras máquinas e aparelhos
8543.81.00	--Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	13,5#BIT
8543.89	--Outros
8543.89.1	Amplificadores de radiofreqüência
8543.89.11	Para transmissão de sinais de microondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo "Phase Combiner", com potência de saída superior a 2,7kW	3,5#BIT
8543.89.12	Para recepção de sinais de microondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200MHz, com temperatura menor ou igual a 55 K, para telecomunicações via satélite	3,5#BIT
8543.89.13	Para distribuição de sinais de televisão	13,5#BIT
8543.89.14	Outros para recepção de sinais de microondas	13,5#BIT
8543.89.15	Outros para transmissão de sinais de microondas	13,5#BIT
8543.89.19	Outros	13,5#BIT
8543.89.20	Aparelhos para eletrocutar insetos	19,5
8543.89.3	Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo
8543.89.31	Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo	1,5BIT
8543.89.32	Geradores de caracteres, digitais	1,5BIT
8543.89.33	Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo	1,5BIT
8543.89.34	Controladores de edição	1,5BIT
8543.89.35	Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas	1,5BIT
8543.89.36	Roteador-comutador ("routing switcher") de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo	1,5BIT
8543.89.39	Outros	13,5#BIT
8543.89.40	Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão	1,5BIT
8543.89.50	Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma)	1,5BIT
8543.89.9	Outros
8543.89.91	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), para acoplamento exclusivamente acústico a telefone	1,5BIT
8543.89.99	Outros	13,5#BIT
8543.90	-Partes
8543.90.10	Das máquinas ou aparelhos das subposições 8543.81 e 8543.89	13,5
8543.90.90	Outras	14BK

85.44	FIOS, CABOS (INCLUÍDOS OS CABOS COAXIAIS) E OUTROS CONDUTORES, ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS ENVERNIZADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), MESMO COM PEÇAS DE CONEXÃO; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, CONSTITUÍDOS DE FIBRAS EMBAINHADAS INDIVIDUALMENTE, MESMO COM CONDUTORES ELÉTRICOS OU MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO
8544.1	-Fios para bobinar
8544.11.00	--De cobre	15,5
8544.19	--Outros
8544.19.10	De alumínio	15,5
8544.19.90	Outros	15,5
8544.20.00	-Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	17,5
8544.30.00	-Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos	17,5
8544.4	-Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80V
8544.41.00	--Munidos de peças de conexão	17,5
8544.49.00	--Outros	17,5
8544.5	-Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80V, mas não superior a 1.000V
8544.51.00	--Munidos de peças de conexão	17,5
8544.59.00	--Outros	17,5
8544.60.00	-Outros condutores elétricos, para tensão superior a 1.000V	17,5
8544.70	-Cabos de fibras ópticas
8544.70.10	Com revestimento externo de material dielétrico	15,5#BIT
8544.70.20	Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)	3,5#BIT
8544.70.30	Com revestimento externo de alumínio	15,5#BIT
8544.70.90	Outros	15,5#BIT

85.45	ELETRODOS DE CARVÃO, ESCOVAS DE CARVÃO, CARVÕES PARA LÂMPADAS OU PARA PILHAS E OUTROS ARTIGOS DE GRAFITA OU DE CARVÃO, COM OU SEM METAL, PARA USOS ELÉTRICOS
8545.1	-Eletrodos
8545.11.00	--Dos tipos utilizados em fornos	11,5
8545.19	--Outros
8545.19.10	De grafita, com teor de carbono superior ou igual a 99,9%, em peso	3,5
8545.19.90	Outros	13,5
8545.20.00	-Escovas	13,5
8545.90	-Outros
8545.90.10	Carvões para pilhas elétricas	13,5
8545.90.20	Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais	13,5
8545.90.30	Suportes de conexão ("nipples"), para eletrodos	13,5
8545.90.90	Outros	13,5

85.46	ISOLADORES DE QUALQUER MATÉRIA, PARA USOS ELÉTRICOS
8546.10.00	-De vidro	17,5
8546.20.00	-De cerâmica	17,5
8546.90.00	-Outros	17,5

85.47	PEÇAS ISOLANTES INTEIRAMENTE DE MATÉRIAS ISOLANTES, OU COM SIMPLES PEÇAS METÁLICAS DE MONTAGEM (SUPORTES ROSCADOS, POR EXEMPLO) INCORPORADAS NA MASSA, PARA MÁQUINAS, APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXCETO OS ISOLADORES DA POSIÇÃO 85.46; TUBOS ISOLADORES E SUAS PEÇAS DE LIGAÇÃO, DE METAIS COMUNS, ISOLADOS INTERIORMENTE
8547.10.00	-Peças isolantes de cerâmica	17,5
8547.20.00	-Peças isolantes de plásticos	17,5
8547.90.00	-Outros	17,5

85.48	.DESPERDÍCIOS E RES.ÍDUOS DE PILHAS, DE BATERIAS DE PILHAS E DE ACUMULADORES, ELÉTRICOS; PILHAS, BATERIAS DE PILHAS E ACUMULADORES, ELÉTRICOS, INSERVÍVEIS; PARTES ELÉTRICAS DE MÁQUINAS E APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO
8548.10	-Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
8548.10.10	Desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo; acumuladores elétricos de chumbo, inservíveis	5,5
8548.10.90	Outros	19,5
8548.90.00	-Outras	15,5

SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas

1. A presente Seção não compreende os artefatos das posições 95.01, 95.03 e 95.08, nem os trenós para esporte, tobogãs e semelhantes (posição 95.06).

2. Não se consideram partes ou acessórios, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:

a) as juntas, arruelas (anilhas*) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artefatos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas);
d) os artefatos da posição 83.06;
e) as máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes; os artefatos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefatos da posição 84.83;
f) as máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
g) os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
h) os artefatos do Capítulo 91;
ij) as armas (Capítulo 93);
k) os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05;
l) as escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).

3. Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos partes e acessórios não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefatos da presente Seção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.

4. Na presente Seção:

a) os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos (carris), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
b) os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
c) os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

5. Os veículos de colchão (almofada) de ar classificam-se com os veículos a que mais se assemelhem:

a) no Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de direção (aerotrens);
b) no Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
c) no Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.

As partes e acessórios de veículos de colchão (almofada) de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.

O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.

CAPÍTULO 86

VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES;
APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS)
DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os dormentes de madeira ou de concreto (betão) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto (betão) de vias de direção para aerotrens (posições 44.06 ou 68.10);
b) os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;
c) os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.

2. A posição 86.07 compreende, entre outros:

a) os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
b) os chassis, “bogies” e bisséis;
c) as caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
d) os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
e) os elementos de carroçaria.

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:

a) as vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;
b) os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
86.01	LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES, DE FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE OU DE ACUMULADORES ELÉTRICOS
8601.10.00	-De fonte externa de eletricidade	14BK
8601.20.00	-De acumuladores elétricos	14BK

86.02	OUTRAS LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES; TÊNDERES
8602.10.00	-Locomotivas diesel-elétricas	14BK
8602.90.00	-Outros	14BK

86.03	LITORINAS (AUTOMOTORAS), MESMO PARA CIRCULAÇÃO URBANA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 86.04
8603.10.00	-De fonte externa de eletricidade	14BK
8603.90.00	-Outras	14BK

8604.00.00	VEÍCULOS PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, MESMO AUTOPROPULSADOS (POR EXEMPLO: VAGÕES-OFICINAS, VAGÕES-GUINDASTES, VAGÕES EQUIPADOS COM BATEDORES DE BALASTRO, ALINHADORES DE VIAS, VIATURAS PARA TESTES E DRESINAS)	14BK

8605.00	VAGÕES DE PASSAGEIROS, FURGÕES PARA BAGAGEM, VAGÕES-POSTAIS E OUTROS VAGÕES ESPECIAIS, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES (EXCLUÍDAS AS VIATURAS DA POSIÇÃO 86.04)
8605.00.10	Vagões de passageiros	14BK
8605.00.90	Outros	14BK

86.06	VAGÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS SOBRE VIAS FÉRREAS
8606.10.00	-Vagões-tanques e semelhantes	14BK
8606.20.00	-Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10	14BK
8606.30.00	-Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20	14BK
8606.9	-Outros
8606.91.00	--Cobertos e fechados	14BK
8606.92.00	--Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm	14BK
8606.99.00	--Outros	14BK

86.07	PARTES DE VEÍCULOS PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES
8607.1	-"Bogies", bísseis, eixos e rodas, e suas partes
8607.11	--"Bogies" e bísseis, de tração
8607.11.10	Truques ("Bogies")	14BK
8607.11.20	Bísseis	14BK
8607.12.00	--Outros "bogies" e bísseis	14BK
8607.19	--Outros, incluídas as partes
8607.19.1	Mancais
8607.19.11	Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários	0BK
8607.19.19	Outros	14BK
8607.19.90	Outros	14BK
8607.2	-Freios (travões) e suas partes
8607.21.00	--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes	14BK
8607.29.00	--Outros	14BK
8607.30.00	-Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes	14BK
8607.9	-Outras
8607.91.00	--De locomotivas ou de locotratores	14BK
8607.99.00	--Outras	14BK

8608.00	MATERIAL FIXO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO, DE SEGURANÇA, DE CONTROLE OU DE COMANDO PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, RODOVIÁRIAS OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS; SUAS PARTES
8608.00.1	Aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos
8608.00.11	Mecânicos	14BK
8608.00.12	Eletromecânicos	14BK
8608.00.90	Outros	14BK

8609.00.00	CONTEINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE	14BK

CAPÍTULO 87
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS
VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.

2. Consideram-se tratores, na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal.

Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 87.01, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.

3. Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 87.02 a 87.04 e não na posição 87.06.

4. A posição 87.12 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 95.01.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
87.01	TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)
8701.10.00	-Motocultores	14BK
8701.20.00	-Tratores rodoviários para semi-reboques	35
8701.30.00	-Tratores de lagartas	14BK
8701.90.00	-Outros	14BK

87.02	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA
8702.10.00	-Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)	35
8702.90	-Outros
8702.90.10	Trolebus	35
8702.90.90	Outros	35

87.03	AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 87.02), INCLUÍDOS OS VEÍCULOS DE USO MISTO ("STATION WAGONS") E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA
8703.10.00	-Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes	35
8703.2	-Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca)
8703.21.00	--De cilindrada não superior a 1.000cm³	35
8703.22	--De cilindrada superior a 1.000cm³, mas não superior a 1.500cm³
8703.22.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	35
8703.22.90	Outros	35
8703.23	--De cilindrada superior a 1.500cm³, mas não superior a 3.000cm³
8703.23.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	35
8703.23.90	Outros	35
8703.24	--De cilindrada superior a 3.000cm³
8703.24.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	35
8703.24.90	Outros	35
8703.3	-Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8703.31	--De cilindrada não superior a 1.500cm³
8703.31.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	35
8703.31.90	Outros	35
8703.32	--De cilindrada superior a 1.500cm³ mas não superior a 2.500cm³
8703.32.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	35
8703.32.90	Outros	35
8703.33	--De cilindrada superior a 2.500cm³
8703.33.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	35
8703.33.90	Outros	35
8703.90.00	-Outros	35

87.04	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS
8704.10.00	-"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias	14BK
8704.2	-Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8704.21	--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
8704.21.10	Chassis com motor e cabina	35
8704.21.20	Com caixa basculante	35
8704.21.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35
8704.21.90	Outros	35
8704.22	--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
8704.22.10	Chassis com motor e cabina	35
8704.22.20	Com caixa basculante	35
8704.22.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35
8704.22.90	Outros	35
8704.23	--De peso em carga máxima superior a 20 toneladas
8704.23.10	Chassis com motor e cabina	35
8704.23.20	Com caixa basculante	35
8704.23.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35
8704.23.90	Outros	35
8704.3	-Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca)
8704.31	--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
8704.31.10	Chassis com motor e cabina	35
8704.31.20	Com caixa basculante	35
8704.31.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35
8704.31.90	Outros	35
8704.32	--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas
8704.32.10	Chassis com motor e cabina	35
8704.32.20	Com caixa basculante	35
8704.32.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35
8704.32.90	Outros	35
8704.90.00	-Outros	35

87.05	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA USOS ESPECIAIS (POR EXEMPLO: AUTO-SOCORROS, CAMINHÕES-GUINDASTES, VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, CAMINHÕES-BETONEIRAS, VEÍCULOS PARA VARRER, VEÍCULOS PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS
8705.10.00	-Caminhões-guindastes	35
8705.20.00	-Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração	35
8705.30.00	-Veículos de combate a incêndios	35
8705.40.00	-Caminhões-betoneiras	35
8705.90	-Outros
8705.90.10	Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos	3,5
8705.90.90	Outros	35

8706.00	CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05
8706.00.10	Dos veículos da posição 87.02	35
8706.00.20	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK
8706.00.90	Outros	35

87.07	CARROÇARIAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05, INCLUÍDAS AS CABINAS
8707.10.00	-Para os veículos da posição 87.03	35
8707.90	-Outras
8707.90.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK
8707.90.90	Outras	35

87.08	PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05
8708.10.00	-Pára-choques e suas partes	19,5
8708.2	-Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as de cabinas)
8708.21.00	--Cintos de segurança	19,5
8708.29	--Outros
8708.29.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10
8708.29.11	Pára-lamas	14BK
8708.29.12	Grades de radiadores	14BK
8708.29.13	Portas	14BK
8708.29.14	Painéis de instrumentos	14BK
8708.29.19	Outros	14BK
8708.29.9	Outros
8708.29.91	Pára-lamas	19,5
8708.29.92	Grades de radiadores	19,5
8708.29.93	Portas	19,5
8708.29.94	Painéis de instrumentos	19,5
8708.29.95	Infladores para"airbag"	3,5
8708.29.96	Bolsas infláveis para "airbag"	3,5
8708.29.99	Outros	19,5
8708.3	-Freios (travões) e servo-freios, e suas partes
8708.31	--Guarnições de freios (travões) montadas
8708.31.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK
8708.31.90	Outros	19,5
8708.39.00	--Outros	19,5
8708.40	-Caixas de marchas (velocidades)
8708.40.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10
8708.40.11	Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm	0 BK
8708.40.19	Outras	14BK
8708.40.90	Outras	19,5
8708.50	-Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão
8708.50.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10
8708.50.11	Com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição 8704.10	0 BK
8708.50.19	Outros	14BK
8708.50.90	Outros	19,5
8708.60	-Eixos, exceto de transmissão, e suas partes
8708.60.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK
8708.60.90	Outros	19,5
8708.70	-Rodas, suas partes e acessórios
8708.70.10	De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK
8708.70.90	Outros	19,5
8708.80.00	-Amortecedores de suspensão	19,5
8708.9	-Outras partes e acessórios
8708.91.00	--Radiadores	19,5
8708.92.00	--Silenciosos e tubos de escape	19,5
8708.93.00	--Embreagens e suas partes	19,5
8708.94	--Volantes, barras e caixas, de direção
8708.94.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10
8708.94.11	Volantes	14BK
8708.94.12	Barras	14BK
8708.94.13	Caixas	14BK
8708.94.9	Outros
8708.94.91	Volantes	19,5
8708.94.92	Barras	19,5
8708.94.93	Caixas	19,5
8708.99	--Outros
8708.99.10	Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo dos utilizados por pessoas incapacitadas	1,5
8708.99.90	Outros	19,5

87.09	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROS-TRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS; SUAS PARTES
8709.1	-Veículos
8709.11.00	--Elétricos	14BK
8709.19.00	--Outros	14BK
8709.90.00	-Partes	14BK

8710.00.00	VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE, ARMADOS OU NÃO, E SUAS PARTES	1,5

87.11	MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS
8711.10.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm³	21,5
8711.20	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm³ mas não superior a 250cm³
8711.20.10	Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm³	21,5
8711.20.20	Motocicleta de cilindrada superior a 125cm³	21,5
8711.20.90	Outros	21,5
8711.30.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm³ mas não superior a 500cm³	21,5
8711.40.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm³ mas não superior a 800cm³	21,5
8711.50.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm³	21,5
8711.90.00	-Outros	21,5

8712.00	BICICLETAS E OUTROS CICLOS (INCLUÍDOS OS TRICICLOS), SEM MOTOR
8712.00.10	Bicicletas	21,5
8712.00.90	Outros	21,5

87.13	CADEIRAS DE RODAS E OUTROS VEÍCULOS PARA INVÁLIDOS, MESMO COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO DE PROPULSÃO
8713.10.00	-Sem mecanismo de propulsão	13,5
8713.90.00	-Outros	3,5

87.14	PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS DAS POSIÇÕES 87.11 A 87.13
8714.1	-De motocicletas (incluídos os ciclomotores)
8714.11.00	--Selins	17,5
8714.19.00	--Outros	17,5
8714.20.00	-De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos	11,5
8714.9	-Outros
8714.91.00	--Quadros e garfos, e suas partes	17,5
8714.92.00	--Aros e raios	17,5
8714.93	--Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres
8714.93.10	Cubos, exceto de freios (travões)	17,5
8714.93.20	Pinhões de rodas livres	17,5
8714.94	--Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes
8714.94.10	Cubos de freios (travões)	17,5
8714.94.90	Outros	17,5
8714.95.00	--Selins	17,5
8714.96.00	--Pedais e pedaleiros, e suas partes	17,5
8714.99	--Outros
8714.99.10	Câmbio de velocidades	17,5
8714.99.90	Outros	17,5

8715.00.00	CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES	21,5

87.16	REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS; SUAS PARTES
8716.10.00	-Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana*)	21,5
8716.20.00	-Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	14BK
8716.3	-Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias
8716.31.00	--Cisternas	35
8716.39.00	--Outros	35
8716.40.00	-Outros reboques e semi-reboques	35
8716.80.00	-Outros veículos	35
8716.90	-Partes
8716.90.10	Chassis de reboques e semi-reboques	17,5
8716.90.90	Outras	17,5

CAPÍTULO 88
AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES

Nota de Subposições

Consideram-se vazios, para aplicação das subposições 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de vôo, excluídos o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
88.01	BALÕES E DIRIGÍVEIS; PLANADORES, ASAS VOADORAS E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS, NÃO CONCEBIDOS PARA PROPULSÃO COM MOTOR
8801.10.00	-Planadores e asas voadoras	21,5
8801.90.00	-Outros	21,5

88.02	OUTROS VEÍCULOS AÉREOS (POR EXEMPLO: HELICÓPTEROS, AVIÕES); VEÍCULOS ESPACIAIS (INCLUÍDOS OS SATÉLITES) E SEUS VEÍCULOS DE LANÇAMENTO, E VEÍCULOS SUBORBITAIS
8802.1	-Helicópteros
8802.11.00	--De peso não superior a 2.000kg, vazios	0 BK
8802.12	--De peso superior a 2.000kg, vazios
8802.12.10	De peso inferior ou igual a 3.500kg	0 BK
8802.12.90	Outros	0 BK
8802.20	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000kg, vazios
8802.20.10	A hélice	0 BK
8802.20.2	A turboélice
8802.20.21	Monomotores	0 BK
8802.20.22	Multimotores	0 BK
8802.20.90	Outros	0 BK
8802.30	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios
8802.30.10	A hélice	0 BK
8802.30.2	A turboélice
8802.30.21	Multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios	0 BK
8802.30.29	Outros	0 BK
8802.30.3	A turbojato
8802.30.31	De peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios	0 BK
8802.30.39	Outros	0 BK
8802.30.90	Outros	0 BK
8802.40	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000kg, vazios
8802.40.10	A turboélice	0 BK
8802.40.90	Outros	0 BK
8802.60.00	-Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais	0 BK

88.03	PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 88.01 OU 88.02
8803.10.00	-Hélices e rotores, e suas partes	0 BK
8803.20.00	-Trens de aterrissagem e suas partes	0 BK
8803.30.00	-Outras partes de aviões ou de helicópteros	0 BK
8803.90.00	-Outras	0 BK

8804.00.00	PÁRA-QUEDAS (INCLUÍDOS OS PÁRA-QUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS (“ROTOCHUTES”); SUAS PARTES E ACESSÓRIOS	15,5

88.05	APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA ATERRISSAGEM DE VEÍCULOS AÉREOS EM PORTA-AVIÕES E APARELHOS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES; APARELHOS DE TREINAMENTO DE VÔO EM TERRA; SUAS PARTES
8805.10.00	-Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes	0 BK
8805.2	-Aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes
8805.21.00	--Simuladores de combate aéreo e suas partes	0 BK
8805.29.00	--Outros	0 BK

CAPÍTULO 89
EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

Nota

1. As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 89.06.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
89.01	TRANSATLÂNTICOS, BARCOS DE CRUZEIRO, "FERRY-BOATS", CARGUEIROS, CHATAS E EMBARCAÇÕES SEMELHANTES, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS
8901.10.00	-Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats"	14BK
8901.20.00	-Navios-tanque	14BK
8901.30.00	-Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20	14BK
8901.90.00	-Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias	14BK

8902.00	BARCOS DE PESCA; NAVIOS-FÁBRICAS E OUTRAS EMBARCAÇÕES PARA O TRATAMENTO OU CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA
8902.00.10	De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m	14BK
8902.00.90	Outros	14BK

89.03	IATES E OUTROS BARCOS E EMBARCAÇÕES DE RECREIO OU DE ESPORTE; BARCOS A REMOS E CANOAS
8903.10.00	-Barcos infláveis	21,5
8903.9	-Outros
8903.92.00	--Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")	21,5
8903.99.00	--Outros	21,5

8904.00.00	REBOCADORES E BARCOS CONCEBIDOS PARA EMPURRAR OUTRAS EMBARCAÇÕES	14BK

89.05	BARCOS-FARÓIS, BARCOS-BOMBAS, DRAGAS, GUINDASTES FLUTUANTES E OUTRAS EMBARCAÇÕES EM QUE A NAVEGAÇÃO É ACESSÓRIA DA FUNÇÃO PRINCIPAL; DOCAS OU DIQUES FLUTUANTES; PLATAFORMAS DE PERFURAÇÃO OU DE EXPLORAÇÃO, FLUTUANTES OU SUBMERSÍVEIS
8905.10.00	-Dragas	14BK
8905.20.00	-Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis	14BK
8905.90.00	-Outros	14BK

89.06	OUTRAS EMBARCAÇÕES, INCLUÍDOS OS NAVIOS DE GUERRA E OS BARCOS SALVA-VIDAS, EXCETO OS BARCOS A REMO
8906.10.00	-Navios de guerra	14BK
8906.90.00	-Outras	14BK

89.07	OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES (POR EXEMPLO: BALSAS, RESERVATÓRIOS, CAIXÕES, BÓIAS DE AMARRAÇÃO, BÓIAS DE SINALIZAÇÃO E SEMELHANTES)
8907.10.00	-Balsas infláveis	14BK
8907.90.00	-Outras	14BK

8908.00.00	EMBARCAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA DEMOLIÇÃO	3,5

SEÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. Este Capítulo não compreende:

a) os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.04), ou de matérias têxteis (posição 59.11);
b) as cintas e fundas de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou manter deriva unicamente da elasticidade (por exemplo: cintas de gravidez, fundas torácicas, fundas abdominais, fundas para articulações ou para os músculos) (Seção XI);
c) os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;
d) os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);
e) os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;
f) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
g) as bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81);
h) os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posições 85.19 ou 85.20); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo, assim como as câmeras fotográficas digitais (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas", da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;
ij) os projetores da posição 94.05;
k) os artigos do Capítulo 95;
l) as medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;
m)as bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 39.23, Seção XV).

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a) as partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto os artefatos das posições 84.85, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;
b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea "a" anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;
c) as outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3. As disposições da Nota 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4. A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

5. As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 ou 90.31, são classificados nesta última posição.

6. Na acepção da posição 90.21, consideram-se artigos e aparelhos ortopédicos os artigos e aparelhos utilizados:

- seja para prevenir ou corrigir certas deformidades corporais;

- seja para suster ou manter partes do corpo após uma doença, operação ou lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos compreendem os calçados ortopédicos assim como as solas interiores especiais, concebidos para corrigir as deformidades ortopédicas do pé, contanto que sejam: 1°) fabricados sobre medida ou 2°) fabricados em série, apresentados por unidades e não em pares, e concebidos para adaptar-se indiferentemente a cada pé.

7. A posição 90.32 compreende unicamente:

a) os instrumentos e aparelhos para regulação da descarga, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica de seu valor real;

b) os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica de seu valor real.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
90.01	FIBRAS ÓPTICAS E FEIXES DE FIBRAS ÓPTICAS; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.44; MATÉRIAS POLARIZANTES EM FOLHAS OU EM PLACAS; LENTES (INCLUÍDAS AS DE CONTATO), PRISMAS, ESPELHOS E OUTROS ELEMENTOS DE ÓPTICA, DE QUALQUER MATÉRIA, NÃO MONTADOS, EXCETO OS DE VIDRO NÃO TRABALHADO OPTICAMENTE
9001.10	-Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
9001.10.1	Fibras ópticas
9001.10.11	Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrometros (mícrons)	13,5#BIT
9001.10.19	Outras	13,5#BIT
9001.10.20	Feixes e cabos de fibras ópticas	15,5#BIT
9001.20.00	-Matérias polarizantes, em folhas e placas	19,5
9001.30.00	-Lentes de contato	19,5
9001.40.00	-Lentes de vidro, para óculos	19,5
9001.50.00	-Lentes de outras matérias, para óculos	19,5
9001.90	-Outros
9001.90.10	Lentes	19,5
9001.90.90	Outros	19,5

90.02	LENTES, PRISMAS, ESPELHOS E OUTROS ELEMENTOS DE ÓPTICA, DE QUALQUER MATÉRIA, MONTADOS, PARA INSTRUMENTOS E APARELHOS, EXCETO OS DE VIDRO NÃO TRABALHADO OPTICAMENTE
9002.1	-Objetivas
9002.11	--Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
9002.11.10	Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores	17,5
9002.11.20	De aproximação ("zoom") para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos	0 BK
9002.11.90	Outras	17,5
9002.19.00	--Outras	17,5
9002.20	-Filtros
9002.20.10	Polarizantes	17,5
9002.20.90	Outros	17,5
9002.90.00	-Outros	17,5

90.03	ARMAÇÕES PARA ÓCULOS E ARTIGOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
9003.1	-Armações
9003.11.00	--De plásticos	19,5
9003.19	--De outras matérias
9003.19.10	De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5
9003.19.90	Outras	19,5
9003.90	-Partes
9003.90.10	Charneiras	17,5
9003.90.90	Outras	17,5

90.04	ÓCULOS PARA CORREÇÃO, PROTEÇÃO OU OUTROS FINS, E ARTIGOS SEMELHANTES
9004.10.00	-Óculos de sol	21,5
9004.90	-Outros
9004.90.10	Óculos para correção	19,5
9004.90.20	Óculos de segurança	19,5
9004.90.90	Outros	19,5

90.05	BINÓCULOS, LUNETAS, INCLUÍDAS AS ASTRONÔMICAS, TELESCÓPIOS ÓPTICOS, E SUAS ARMAÇÕES; OUTROS INSTRUMENTOS DE ASTRONOMIA E SUAS ARMAÇÕES, EXCETO OS APARELHOS DE RADIOASTRONOMIA
9005.10.00	-Binóculos	19,5
9005.80.00	-Outros instrumentos	14BK
9005.90	-Partes e acessórios (incluídas as armações)
9005.90.10	De binóculos	17,5
9005.90.90	Outros	14BK

90.06	APARELHOS FOTOGRÁFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUÍDOS AS LÂMPADAS E TUBOS, DE LUZ-RELÂMPAGO ("FLASH"), PARA FOTOGRAFIA, EXCETO AS LÂMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSIÇÃO 85.39
9006.10.00	-Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão	14BK
9006.20.00	-Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos	19,5
9006.30.00	-Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial	14BK
9006.40.00	-Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e copiagem instantâneas	3,5
9006.5	-Outros aparelhos fotográficos
9006.51.00	--Com visor de reflexão através da objetiva ("reflex"), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm	19,5
9006.52.00	--Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm	19,5
9006.53	--Outros, para filmes, em rolos, de 35mm de largura
9006.53.10	De foco fixo	19,5
9006.53.20	De foco ajustável	19,5
9006.59	--Outros
9006.59.10	De foco fixo	19,5
9006.59.2	De foco ajustável
9006.59.21	Para obtenção de negativos de 45mm x 60mm ou de dimensões superiores	11,5
9006.59.29	Outras	19,5
9006.6	-Aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago ("flash") para fotografia
9006.61.00	--Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos)	19,5
9006.62.00	--Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash")	19,5
9006.69.00	--Outros	19,5
9006.9	-Partes e acessórios
9006.91	--De aparelhos fotográficos
9006.91.10	Corpos	17,5
9006.91.90	Outros	17,5
9006.99.00	--Outros	17,5

90.07	CÂMERAS E PROJETORES, CINEMATOGRÁFICOS, MESMO COM APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADOS
9007.1	-Câmeras
9007.11.00	--Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm"	19,5
9007.19.00	--Outras	14BK
9007.20	-Projetores
9007.20.10	Para filmes de largura inferior a 16mm	19,5
9007.20.90	Outros	14BK
9007.9	-Partes e acessórios
9007.91.00	--De câmeras	14BK
9007.92.00	--De projetores	14BK

90.08	APARELHOS DE PROJEÇÃO FIXA; APARELHOS FOTOGRÁFICOS, DE AMPLIAÇÃO OU DE REDUÇÃO
9008.10.00	-Projetores de diapositivos	19,5
9008.20	-Leitoras de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias
9008.20.10	Leitoras de microfilmes	14BK
9008.20.90	Outras	14BK
9008.30.00	-Outros projetores de imagens fixas	19,5
9008.40.00	-Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução	19,5
9008.90.00	-Partes e acessórios	17,5

90.09	APARELHOS DE FOTOCÓPIA, POR SISTEMA ÓPTICO OU POR CONTATO, E APARELHOS DE TERMOCÓPIA
9009.1	-Aparelhos de fotocópia, eletrostáticos
9009.11.00	--De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto)	14BK
9009.12	--De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto)
9009.12.10	Monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m², com velocidade inferior a 100 cópias por minuto	14BK
9009.12.90	Outros	0 BK
9009.2	-Outros aparelhos de fotocópia
9009.21.00	--Por sistema óptico	14BK
9009.22.00	--Por contato	14BK
9009.30.00	-Aparelhos de termocópia	14BK
9009.9	-Partes e acessórios
9009.91.00	--Dispositivos automáticos de alimentação de documentos	14BK
9009.92.00	--Dispositivos de alimentação de papel	14BK
9009.93.00	-- Dispositivos de triagem	14BK
9009.99	--Outros
9009.99.10	Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos da subposição 9009.12	14BK
9009.99.90	Outros	14BK

90.10	APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA PROJEÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRAÇADOS DE CIRCUITOS SOBRE SUPERFÍCIES SENSIBILIZADAS DE MATERIAIS SEMICONDUTORES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; NEGATOSCÓPIOS; TELAS PARA PROJEÇÃO
9010.10	-Aparelhos e material para a revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9010.10.10	Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis	0 BK
9010.10.20	Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora	0 BK
9010.10.90	Outros	14BK
9010.4	-Aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em matérias semicondutoras sensibilizadas
9010.41.00	--Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers")	19,5
9010.42.00	--Fotorrepetidores	19,5
9010.49.00	--Outros	19,5
9010.50	-Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
9010.50.10	Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital	0 BK
9010.50.90	Outros	19,5
9010.60.00	-Telas ("écrans") para projeção	19,5
9010.90	-Partes e acessórios
9010.90.10	De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10	14BK
9010.90.90	Outros	17,5

90.11	MICROSCÓPIOS ÓPTICOS, INCLUÍDOS OS MICROSCÓPIOS PARA FOTOMICROGRAFIA, CINEFOTOMICROGRAFIA OU MICROPROJEÇÃO
9011.10.00	-Microscópios estereoscópicos	14BK
9011.20	-Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011.20.10	Para fotomicrografia	0 BK
9011.20.20	Para cinefotomicrografia	0 BK
9011.20.30	Para microprojeção	0 BK
9011.80	-Outros microscópios
9011.80.10	Binoculares de platina móvel	0 BK
9011.80.90	Outros	14BK
9011.90	-Partes e acessórios
9011.90.10	Dos artigos da subposição 9011.20	0 BK
9011.90.90	Outros	14#BK

90.12	MICROSCÓPIOS (EXCETO ÓPTICOS); DIFRATÓGRAFOS
9012.10	-Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos
9012.10.10	Microscópios eletrônicos	0 BK
9012.10.90	Outros	14BK
9012.90	-Partes e acessórios
9012.90.10	De microscópios eletrônicos	0 BK
9012.90.90	Outros	14BK

90.13	DISPOSITIVOS DE CRISTAIS LÍQUIDOS QUE NÃO CONSTITUAM ARTIGOS COMPREENDIDOS MAIS ESPECIFICAMENTE EM OUTRAS POSIÇÕES; "LASERS", EXCETO DIODOS "LASER"; OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE ÓPTICA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO
9013.10	-Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI
9013.10.10	Miras telescópicas para armas	19,5
9013.10.90	Outros	14BK
9013.20.00	-"Lasers", exceto diodos "laser"	14BK
9013.80	-Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCD)	1,5#BIT (Inclui sinal gráfico “#” pela Resolução nº 13, de 25 de junho de 2002)
9013.80.90	Outros	19,5
9013.90.00	-Partes e acessórios	14BK

90.14	BÚSSOLAS, INCLUÍDAS AS AGULHAS DE MAREAR, OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS DE NAVEGAÇÃO
9014.10.00	-Bússolas, incluídas as agulhas de marear	14BK
9014.20	-Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
9014.20.10	Altímetros	0 BK
9014.20.20	Pilotos automáticos	0 BK
9014.20.30	Inclinômetros	0 BK
9014.20.90	Outros	0 BK
9014.80	-Outros aparelhos e instrumentos
9014.80.10	Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultra-sons (sonar e semelhantes)	14BK
9014.80.90	Outros	14BK
9014.90.00	-Partes e acessórios	14BK

90.15	INSTRUMENTOS E APARELHOS DE GEODÉSIA, TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA, NIVELAMENTO, FOTOGRAMETRIA, HIDROGRAFIA, OCEANOGRAFIA, HIDROLOGIA, METEOROLOGIA OU DE GEOFÍSICA, EXCETO BÚSSOLAS; TELÊMETROS
9015.10.00	-Telêmetros	14BK
9015.20	-Teodolitos e taqueômetros
9015.20.10	Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo	14BK
9015.20.90	Outros	14BK
9015.30.00	-Níveis	14BK
9015.40.00	-Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	0 BK
9015.80	-Outros instrumentos e aparelhos
9015.80.10	Molinetes hidrométricos	14BK
9015.80.90	Outros	14BK
9015.90	-Partes e acessórios
9015.90.10	De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40	0 BK
9015.90.90	Outros	14BK

9016.00	BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS IGUAIS OU INFERIORES A 5cg, COM OU SEM PESOS
9016.00.10	Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg	14BK
9016.00.90	Outras	14BK

90.17	INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE DESENHAR, PANTÓGRAFOS, TRANSFERIDORES, ESTOJOS DE DESENHO, RÉGUAS DE CÁLCULO E DISCOS DE CÁLCULO); INSTRUMENTOS DE MEDIDA DE DISTÂNCIAS DE USO MANUAL (POR EXEMPLO: METROS, MICRÔMETROS, PAQUÍMETROS E CALIBRES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO
9017.10	-Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
9017.10.10	Automáticas	0 BK
9017.10.90	Outras	19,5
9017.20.00	-Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo	19,5
9017.30	-Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
9017.30.10	Micrômetros	10
9017.30.20	Paquímetros	18
9017.30.90	Outros	19,5
9017.80	-Outros instrumentos
9017.80.10	Metros	19,5
9017.80.90	Outros	19,5
9017.90	-Partes e acessórios
9017.90.10	De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas	0 BK
9017.90.90	Outros	17,5

90.18	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS
9018.1	-Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
9018.11.00	--Eletrocardiógrafos	14BK
9018.12	--Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica ("scanners")
9018.12.10	Ecógrafos com análise espectral Doppler	0 BK
9018.12.90	Outros	14BK
9018.13.00	--Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética	0 BK
9018.14.00	--Aparelhos de cintilografia	14BK
9018.19	--Outros
9018.19.10	Endoscópios	0 BK
9018.19.20	Audiômetros	14BK
9018.19.30	Câmaras gama	0 BK
9018.19.80	Outros	14BK
9018.19.90	Partes	14BK
9018.20	-Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018.20.10	Para cirurgia, que operem por "laser"	0 BK
9018.20.20	Outros, para tratamento bucal, que operem por "laser"	0 BK
9018.20.90	Outros	14BK
9018.3	-Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
9018.31	--Seringas, mesmo com agulhas
9018.31.1	De plástico
9018.31.11	De capacidade inferior ou igual a 2cm³	17,5
9018.31.19	Outras	17,5
9018.31.90	Outras	17,5
9018.32	--Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018.32.1	Tubulares de metal
9018.32.11	Gengivais	17,5
9018.32.12	De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue	3,5
9018.32.19	Outras	17,5
9018.32.20	Para suturas	3,5
9018.39	--Outros
9018.39.10	Agulhas	17,5
9018.39.2	Sondas, cateteres e cânulas
9018.39.21	De borracha	16#
9018.39.22	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial	2#
9018.39.23	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição	3,5
9018.39.29	Outros	16#
9018.39.30	Lancetas para vacinação e cautérios	17,5
9018.39.90	Outros	17,5
9018.4	-Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
9018.41.00	--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	14BK
9018.49	--Outros
9018.49.1	Brocas
9018.49.11	De carboneto de tungstênio (volfrâmio)	17,5
9018.49.12	De aço-vanádio	17,5
9018.49.19	Outras	17,5
9018.49.20	Limas	17,5
9018.49.40	Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas	0 BK
9018.49.9	Outros
9018.49.91	Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados	0 BK
9018.49.99	Outros	17,5
9018.50.00	-Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia	14BK
9018.90	-Outros instrumentos e aparelhos
9018.90.10	Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa	14BK
9018.90.2	Bisturis
9018.90.21	Elétricos	17,5
9018.90.29	Outros	17,5
9018.90.3	Litótomos e litotritores
9018.90.31	Litotritores por onda de choque	0 BK
9018.90.39	Outros	14BK
9018.90.40	Rins artificiais	8#BK
9018.90.50	Aparelhos de diatermia	14BK
9018.90.9	Outros
9018.90.91	Incubadoras para bebês	14BK
9018.90.92	Aparelhos para medida da pressão arterial	17,5
9018.90.93	Aparelhos para terapia intra-uretral por microondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados	0 BK
9018.90.94	Endoscópios	0 BK
9018.90.95	Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores	0
9018.90.99	Outros	16#

90.19	APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA; APARELHOS DE OZONOTERAPIA, DE OXIGENOTERAPIA, DE AEROSSOLTERAPIA, APARELHOS RESPIRATÓRIOS DE REANIMAÇÃO E OUTROS APARELHOS DE TERAPIA RESPIRATÓRIA
9019.10.00	-Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica	14BK
9019.20	-Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
9019.20.10	De oxigenoterapia	14BK
9019.20.20	De aerossolterapia	14BK
9019.20.30	Respiratórios de reanimação	14BK
9019.20.40	Respiradores automáticos (pulmões de aço)	14BK
9019.20.90	Outros	14BK

9020.00	OUTROS APARELHOS REPIRATÓRIOS E MÁSCARAS CONTRA GASES, EXCETO AS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DESPROVIDAS DE MECANISMO E DE ELEMENTO FILTRANTE AMOVÍVEL
9020.00.10	Máscaras contra gases	17,5
9020.00.90	Outros	17,5

90.21	ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO
9021.10	-Aparelhos ortopédicos ou para fraturas
9021.10.10	Artigos e aparelhos ortopédicos	15,5
9021.10.20	Artigos e aparelhos para fraturas	14#
9021.10.9	Partes e acessórios
9021.10.91	De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados	1,5
9021.10.99	Outros	15,5
9021.2	-Artigos e aparelhos de prótese dentária
9021.21	--Dentes artificiais
9021.21.10	De acrílico	17,5
9021.21.90	Outros	17,5
9021.29.00	--Outros	17,5
9021.3	-Outros artigos e aparelhos de prótese
9021.31	--Próteses articulares
9021.31.10	Femurais	15,5#
9021.31.20	Mioelétricas	1,5
9021.31.90	Outras	15,5#
9021.39	--Outros
9021.39.1	Válvulas cardíacas
9021.39.11	Mecânicas	0
9021.39.19	Outras	14
9021.39.20	Lentes intraoculares	1,5
9021.39.30	Próteses de artérias vasculares revestidas	0
9021.39.40	Próteses mamárias não implantáveis	1,5
9021.39.80	Outros	14#
9021.39.9	Partes e acessórios
9021.39.91	Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores	1,5
9021.39.99	Outros	15,5
9021.40.00	-Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios	0
9021.50.00	-Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios	14#
9021.90	-Outros
9021.90.1	Aparelhos que se implantam no organismo para compensar um defeito ou uma incapacidade
9021.90.11	Cardiodesfibriladores automáticos	0
9021.90.19	Outros	0
9021.90.8	Outros
9021.90.81	Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias (“Stents”), mesmo montados sobre cateter do tipo balão	0
9021.90.89	Outros	14#
9021.90.9	Partes e acessórios
9021.90.91	De marca-passos (estimuladores) cardíacos	0
9021.90.92	De aparelhos para facilitar a audição dos surdos	0
9021.90.99	Outros	14#

90.22	APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO
9022.1	-Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
9022.12.00	--Aparelhos de tomografia computadorizada	0 BK
9022.13	--Outros, para odontologia
9022.13.1	De diagnóstico
9022.13.11	De tomadas maxilares panorâmicas	0 BK
9022.13.19	Outros	14BK
9022.13.90	Outros	0 BK
9022.14	--Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
9022.14.1	De diagnóstico
9022.14.11	Para mamografia	14BK
9022.14.12	Para angiografia	0 BK
9022.14.13	Para densitometria óssea, computadorizados	0 BK
9022.14.19	Outros	14BK
9022.14.90	Outros	0 BK
9022.19	--Para outros usos
9022.19.10	Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X	0 BK
9022.19.90	Outros	14BK
9022.2	-Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
9022.21	--Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
9022.21.10	Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)	14#BK
9022.21.20	Outros, para gamaterapia	0 BK
9022.21.90	Outros	0 BK
9022.29.00	--Para outros usos	14BK
9022.30.00	-Tubos de raios X	0 BK
9022.90	-Outros, incluídos as partes e acessórios
9022.90.1	Aparelhos
9022.90.11	Geradores de tensão	14BK
9022.90.12	Telas radiológicas	14BK
9022.90.19	Outros	14BK
9022.90.80	Outros	14BK
9022.90.90	Partes e acessórios de aparelhos de raios X	14BK

9023.00.00	INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS	17,5

90.24	MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS (POR EXEMPLO: METAIS, MADEIRA, TÊXTEIS, PAPEL, PLÁSTICOS)
9024.10	-Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
9024.10.10	Para ensaios de tração ou compressão	14BK
9024.10.20	Para ensaios de dureza	14BK
9024.10.90	Outros	14BK
9024.80	-Outras máquinas e aparelhos
9024.80.1	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis
9024.80.11	Automáticos, para fios	0 BK
9024.80.19	Outros	14BK
9024.80.20	Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis	14BK
9024.80.90	Outros	14BK
9024.90.00	-Partes e acessórios	14BK

90.25	DENSÍMETROS, AREÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICRÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI
9025.1	-Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos
9025.11	--De líquido, de leitura direta
9025.11.10	Termômetros clínicos	19,5
9025.11.90	Outros	19,5
9025.19	--Outros
9025.19.10	Pirômetros ópticos	1,5
9025.19.90	Outros	19,5
9025.80.00	-Outros instrumentos	19,5
9025.90	-Partes e acessórios
9025.90.10	De termômetros	17,5
9025.90.90	Outros	17,5

90.26	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DA VAZÃO (CAUDAL), DO NÍVEL, DA PRESSÃO OU DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS VARIÁVEIS DOS LÍQUIDOS OU GASES [POR EXEMPLO: MEDIDORES DE VAZÃO (CAUDAL), INDICADORES DE NÍVEL, MANÔMETROS, CONTADORES DE CALOR], EXCETO OS INSTRUMENTOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 90.14, 90.15, 90.28 OU 90.32
9026.10	-Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos
9026.10.1	Para medida ou controle de vazão (caudal)
9026.10.11	Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética	15,5#BIT
9026.10.19	Outros	19,5
9026.10.2	Para medida ou controle do nível
9026.10.21	De metais, mediante correntes parasitas	3,5
9026.10.29	Outros	19,5
9026.20	-Para medida ou controle da pressão
9026.20.10	Manômetros	19,5
9026.20.90	Outros	19,5
9026.80.00	-Outros instrumentos e aparelhos	19,5
9026.90	-Partes e acessórios
9026.90.10	De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível	17,5
9026.90.20	De manômetros	17,5
9026.90.90	Outros	17,5

90.27	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ANÁLISES FÍSICAS OU QUÍMICAS [POR EXEMPLO: POLARÍMETROS, REFRATÔMETROS, ESPECTRÔMETROS, ANALISADORES DE GASES OU DE FUMAÇA (FUMOS*)]; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE VISCOSIDADE, POROSIDADE, DILATAÇÃO, TENSÃO SUPERFICIAL OU SEMELHANTES OU PARA MEDIDAS CALORIMÉTRICAS, ACÚSTICAS OU FOTOMÉTRICAS (INCLUÍDOS OS INDICADORES DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO); MICRÓTOMOS
9027.10.00	-Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)	14BK
9027.20	-Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
9027.20.1	Cromatógrafos
9027.20.11	De fase gasosa	0 BK
9027.20.12	De fase líquida	0 BK
9027.20.19	Outros	0 BK
9027.20.20	Aparelhos de eletroforese	14BK
9027.30	-Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.30.1	Espectrômetros e espectrógrafos
9027.30.11	De emissão atômica	0 BK
9027.30.19	Outros	14BK
9027.30.20	Espectrofotômetros	14BK
9027.40.00	-Indicadores de tempo de exposição	0 BK
9027.50	-Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.50.10	Colorímetros	14BK
9027.50.20	Fotômetros	14BK
9027.50.30	Refratômetros	14BK
9027.50.40	Sacarímetros	14BK
9027.50.90	Outros	14BK
9027.80	-Outros instrumentos e aparelhos
9027.80.1	Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH
9027.80.11	Calorímetros	0 BK
9027.80.12	Viscosímetros	14BK
9027.80.13	Densitômetros	14BK
9027.80.14	Aparelhos medidores de pH	14BK
9027.80.20	Espectrômetros de massa	14BK
9027.80.30	Polarógrafos	0 BK
9027.80.90	Outros	14BK
9027.90	-Micrótomos; partes e acessórios
9027.90.10	Micrótomos	0 BK
9027.90.9	Partes e acessórios
9027.90.91	De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica	0 BK
9027.90.93	De polarógrafos	0 BK
9027.90.99	Outros	14BK

90.28	CONTADORES DE GASES, LÍQUIDOS OU DE ELETRICIDADE, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA SUA AFERIÇÃO
9028.10	-Contadores de gases
9028.10.1	De gás natural comprimido, eletrônicos
9028.10.11	Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens	14BK
9028.10.19	Outros	14BK
9028.10.90	Outros	19,5
9028.20	-Contadores de líquidos
9028.20.10	De peso inferior ou igual a 50kg	19,5
9028.20.20	De peso superior a 50kg	19,5
9028.30	-Contadores de eletricidade
9028.30.1	Monofásicos, para corrente alternada
9028.30.11	Digitais	15,5BIT
9028.30.19	Outros	19,5
9028.30.2	Bifásicos
9028.30.21	Digitais	15,5BIT
9028.30.29	Outros	19,5
9028.30.3	Trifásicos
9028.30.31	Digitais	15,5BIT
9028.30.39	Outros	19,5
9028.30.90	Outros	19,5
9028.90	-Partes e acessórios
9028.90.10	De contadores de eletricidade	17,5
9028.90.90	Outros	17,5

90.29	OUTROS CONTADORES (POR EXEMPLO: CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO, TAXÍMETROS, TOTALIZADORES DE CAMINHO PERCORRIDO, PODÔMETROS); INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 90.14 OU 90.15; ESTROBOSCÓPIOS
9029.10	-Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes
9029.10.10	Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho	14BK
9029.10.90	Outros	19,5
9029.20	-Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios
9029.20.10	Indicadores de velocidade e tacômetros	19,5
9029.20.20	Estroboscópios	19,5
9029.90	-Partes e acessórios
9029.90.10	De indicadores de velocidade e tacômetros	17,5
9029.90.90	Outros	17,5

90.30	OSCILOSCÓPIOS, ANALISADORES DE ESPECTRO E OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS ELÉTRICAS; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU DETECÇÃO DE RADIAÇÕES ALFA, BETA, GAMA, X, CÓSMICAS OU OUTRAS RADIAÇÕES IONIZANTES
9030.10	-Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
9030.10.10	Medidores de radioatividade	14BK
9030.10.90	Outros	14BK
9030.20	-Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos
9030.20.10	Osciloscópios digitais	3,5#BIT
9030.20.2	Osciloscópios analógicos
9030.20.21	De freqüência superior ou igual a 60MHz	3,5#BIT
9030.20.22	Vetorscópios	3,5#BIT
9030.20.29	Outros	13,5#BIT
9030.20.30	Oscilógrafos	0 BK
9030.3	-Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador
9030.31.00	--Multímetros	14BK
9030.39	--Outros
9030.39.1	Voltímetros
9030.39.11	Digitais	13,5#BIT
9030.39.19	Outros	13,5#BIT
9030.39.2	Amperímetros
9030.39.21	Do tipo dos utilizados em veículos automóveis	19,5
9030.39.29	Outros	14BK
9030.39.90	Outros	14BK
9030.40	-Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)
9030.40.10	Analisadores de protocolo	13,5#BIT
9030.40.20	Analisadores de nível seletivo	13,5#BIT
9030.40.30	Analisadores digitais de transmissão	13,5#BIT
9030.40.90	Outros	13,5#BIT
9030.8	-Outros instrumentos e aparelhos
9030.82	--Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores
9030.82.10	De testes de circuitos integrados	13,5#BIT
9030.82.90	Outros	13,5#BIT
9030.83	--Outros, com dispositivo registrador
9030.83.10	De teste de continuidade de circuitos impressos	13,5#BIT
9030.83.20	De teste automático de circuito impresso montado (ATE)	3,5#BIT
9030.83.30	De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo	3,5#BIT
9030.83.90	Outros	14BK
9030.89	--Outros
9030.89.10	Analisadores lógicos de circuitos digitais	3,5#BIT
9030.89.20	Analisadores de espectro de freqüência	3,5#BIT
9030.89.30	Freqüencímetros	13,5#BIT
9030.89.40	Fasímetros	13,5#BIT
9030.89.90	Outros	13,5#BIT
9030.90	-Partes e acessórios
9030.90.10	De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10	14BK
9030.90.20	De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.31 ou 9030.39	9,5#BIT
9030.90.30	De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.82 ou 9030.83	9,5#BIT
9030.90.90	Outros	9,5#BIT

90.31	INSTRUMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DE MEDIDA OU CONTROLE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; PROJETORES DE PERFIS
9031.10.00	-Máquinas de equilibrar peças mecânicas	14BK
9031.20	-Bancos de ensaio
9031.20.10	Para motores	14BK
9031.20.90	Outros	14BK
9031.30.00	-Projetores de perfis	14BK
9031.4	-Outros instrumentos e aparelhos ópticos
9031.41.00	--Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores	14BK
9031.49.00	--Outros	14BK
9031.80	-Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
9031.80.1	Dinamômetros e rugosímetros
9031.80.11	Dinamômetros	14BK
9031.80.12	Rugosímetros	14BK
9031.80.20	Máquinas para medição tridimensional	14BK
9031.80.30	Metros padrões	10BK
9031.80.40	Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)	17,5#BIT
9031.80.50	Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados	0 BK
9031.80.60	Células de carga	14BK
9031.80.90	Outros	14BK
9031.90	-Partes e acessórios
9031.90.10	De bancos de ensaio	14BK
9031.90.90	Outros	14BK

90.32	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE, AUTOMÁTICOS
9032.10	-Termostatos
9032.10.10	De expansão de fluidos	19,5
9032.10.90	Outros	19,5
9032.20.00	-Manostatos (pressostatos)	19,5
9032.8	-Outros instrumentos e aparelhos
9032.81.00	--Hidráulicos ou pneumáticos	19,5
9032.89	--Outros
9032.89.1	Reguladores de voltagem
9032.89.11	Eletrônicos	13,5#BIT
9032.89.19	Outros	19,5
9032.89.2	Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis
9032.89.21	De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)	17,5#BIT
9032.89.22	De sistemas de suspensão	17,5#BIT
9032.89.23	De sistemas de transmissão	17,5#BIT
9032.89.24	De sistemas de ignição	17,5#BIT
9032.89.25	De sistemas de injeção	17,5#BIT
9032.89.29	Outros	17,5#BIT
9032.89.30	Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários	15,5#BIT
9032.89.8	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas
9032.89.81	De pressão	15,5#BIT
9032.89.82	De temperatura	15,5#BIT
9032.89.83	De umidade	15,5#BIT
9032.89.84	De velocidade de motores elétricos por variação de freqüência	14BK
9032.89.89	Outros	15,5#BIT
9032.89.90	Outros	19,5
9032.90	-Partes e acessórios
9032.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	13,5#BIT
9032.90.9	Outros
9032.90.91	De termostatos	17,5
9032.90.99	Outros	9,5#BIT

9033.00.00	PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO 90	17,5

CAPÍTULO 91
APARELHOS DE RELOJOARIA E SUAS PARTES

Notas

1.O presente Capítulo não compreende:

a) os vidros e pesos de relógios e de outros aparelhos de relojoaria (regime da matéria constitutiva);
b) as correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);
c) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 71.15); as molas de aparelhos de relojoaria (incluídas as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;
d) as esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);
e) os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;
f) os rolamentos de esferas (posição 84.82);
g) os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos de aparelhos de relojoaria, ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (Capítulo 85).

2. A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas ou a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 91.02.

3. Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se maquinismos de pequeno volume para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos não deverá exceder 12mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50mm.

4. Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos ou peças para aparelhos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
91.01	RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), COM CAIXA DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
9101.1	-Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
9101.11.00	--De mostrador exclusivamente mecânico	21,5
9101.12.00	--Com mostrador exclusivamente optoeletrônico	21,5
9101.19.00	--Outros	21,5
9101.2	-Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
9101.21.00	--De corda automática	21,5
9101.29.00	--Outros	21,5
9101.9	-Outros
9101.91.00	--Funcionando eletricamente	21,5
9101.99.00	--Outros	21,5

91.02	RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), EXCETO OS DA POSIÇÃO 91.01
9102.1	-Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
9102.11	--De mostrador exclusivamente mecânico
9102.11.10	Com caixa de metal comum	21,5
9102.11.90	Outros	21,5
9102.12	--De mostrador exclusivamente optoeletrônico
9102.12.10	Com caixa de metal comum	21,5
9102.12.20	Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro	21,5
9102.12.90	Outros	21,5
9102.19.00	--Outros	21,5
9102.2	-Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
9102.21.00	--De corda automática	21,5
9102.29.00	--Outros	21,5
9102.9	-Outros
9102.91.00	--Funcionando eletricamente	21,5
9102.99.00	--Outros	21,5

91.03	DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS, COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME
9103.10.00	-Funcionando eletricamente	21,5
9103.90.00	-Outros	21,5

9104.00.00	RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS	21,5

91.05	DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS E APARELHOS DE RELOJOARIA SEMELHANTES, EXCETO COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME
9105.1	-Despertadores
9105.11.00	--Funcionando eletricamente	21,5
9105.19.00	--Outros	21,5
9105.2	-Pêndulas e relógios, de parede
9105.21.00	--Funcionando eletricamente	21,5
9105.29.00	--Outros	21,5
9105.9	-Outros
9105.91.00	--Funcionando eletricamente	21,5
9105.99.00	--Outros	21,5

91.06	APARELHOS DE CONTROLE DE TEMPO E CONTADORES DE TEMPO, COM MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU COM MOTOR SÍNCRONO (POR EXEMPLO: RELÓGIOS DE PONTO, RELÓGIOS DATADORES, CONTADORES DE HORAS)
9106.10.00	-Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas	21,5
9106.20.00	-Parquímetros	21,5
9106.90.00	-Outros	21,5

9107.00	INTERRUPTORES HORÁRIOS E OUTROS APARELHOS QUE PERMITAM ACIONAR UM MECANISMO EM TEMPO DETERMINADO, MUNIDOS DE MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU DE MOTOR SÍNCRONO
9107.00.10	Interruptores horários	21,5
9107.00.90	Outros	21,5

91.08	MAQUINISMOS DE PEQUENO VOLUME PARA RELÓGIOS, COMPLETOS E MONTADOS
9108.1	-Funcionando eletricamente
9108.11	--De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
9108.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	19,5
9108.11.90	Outros	19,5
9108.12.00	--De mostrador exclusivamente opto-eletrônico	19,5
9108.19.00	--Outros	19,5
9108.20.00	-De corda automática	19,5
9108.90.00	-Outros	19,5

91.09	MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS E MONTADOS, EXCETO OS DE PEQUENO VOLUME
9109.1	-Funcionando eletricamente
9109.11.00	--Para despertadores	19,5
9109.19.00	--Outros	19,5
9109.90.00	-Outros	19,5

91.10	MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS, NÃO MONTADOS OU PARCIALMENTE MONTADOS (“CHABLONS”); MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA INCOMPLETOS MONTADOS; ESBOÇOS DE MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA
9110.1	-De pequeno volume
9110.11	--Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”)
9110.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	19,5
9110.11.90	Outros	19,5
9110.12.00	--Maquinismos incompletos, montados	19,5
9110.19.00	--Esboços	19,5
9110.90.00	-Outros	19,5

91.11	CAIXAS DE RELÓGIOS DAS POSIÇÕES 91.01 OU 91.02, E SUAS PARTES
9111.10.00	-Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5
9111.20	-Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
9111.20.10	De latão, em esboço	19,5
9111.20.90	Outras	19,5
9111.80.00	-Outras caixas	19,5
9111.90	-Partes
9111.90.10	Fundos de metais comuns	19,5
9111.90.90	Outras	19,5

91.12	CAIXAS E SEMELHANTES DE APARELHOS DE RELOJOARIA, E SUAS PARTES
9112.20.00	-Caixas e semelhantes	19,5
9112.90.00	-Partes	19,5

91.13	PULSEIRAS DE RELÓGIOS, E SUAS PARTES
9113.10.00	-De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	19,5
9113.20.00	-De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	19,5
9113.90.00	-Outras	19,5

91.14	OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA
9114.10.00	-Molas, incluídas as espirais	19,5
9114.20.00	-Pedras	19,5
9114.30.00	-Quadrantes	19,5
9114.40.00	-Platinas e pontes	19,5
9114.90	-Outras
9114.90.10	Coroas	19,5
9114.90.20	Ponteiros	19,5
9114.90.30	Hastes	19,5
9114.90.40	Básculas	19,5
9114.90.50	Eixos e pinhões	19,5
9114.90.60	Rodas	19,5
9114.90.70	Rotores	19,5
9114.90.90	Outras	19,5

CAPÍTULO 92
INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.O presente Capítulo não compreende:

a) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
b) os microfones, amplificadores, alto-falantes, fones de ouvido (auscultadores), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d) as escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
e) os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos, da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
92.01	PIANOS, MESMO AUTOMÁTICOS; CRAVOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CORDAS, COM TECLADO
9201.10.00	-Pianos verticais	19,5
9201.20.00	-Pianos de cauda	19,5
9201.90.00	-Outros	19,5

92.02	OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS (POR EXEMPLO: GUITARRAS, VIOLINOS, HARPAS)
9202.10.00	-De cordas, tocados com auxílio de um arco	19,5
9202.90.00	-Outros	19,5

9203.00.00	ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES	19,5

92.04	ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES; HARMÔNICAS (GAITAS) DE BOCA
9204.10.00	-Acordeões e instrumentos semelhantes	19,5
9204.20.00	-Harmônicas (gaitas) de boca	19,5

92.05	OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO (POR EXEMPLO: CLARINETES, TROMPETES, GAITAS DE FOLES)
9205.10.00	-Instrumentos denominados “metais”	19,5
9205.90.00	-Outros	19,5

9206.00.00	INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS)	19,5

92.07	INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO OU AMPLIFICADO POR MEIOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: ÓRGÃOS, GUITARRAS, ACORDEÕES)
9207.10	-Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.10.10	Sintetizadores	11,5
9207.10.90	Outros	11,5
9207.90	-Outros
9207.90.10	Guitarra e contrabaixo	19,5
9207.90.90	Outros	19,5

92.08	CAIXAS DE MÚSICA, ORGÃOS MECÂNICOS DE FEIRA, REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES MECÂNICOS, SERROTES MUSICAIS E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO; CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO; APITOS, BERRANTES (CORNETAS DE SINAIS) E OUTROS INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO
9208.10.00	-Caixas de música	19,5
9208.90.00	-Outros	19,5

92.09	PARTES (MECANISMOS DE CAIXAS DE MÚSICA, POR EXEMPLO) E ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: CARTÕES, DISCOS E ROLOS PARA INSTRUMENTOS MECÂNICOS) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; METRÔNOMOS E DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS
9209.10.00	-Metrônomos e diapasões	17,5
9209.20.00	-Mecanismos de caixas de música	17,5
9209.30.00	-Cordas para instrumentos musicais	17,5
9209.9	-Outros
9209.91.00	--Partes e acessórios de pianos	17,5
9209.92.00	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02	17,5
9209.93.00	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03	17,5
9209.94.00	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	17,5
9209.99.00	--Outros	17,5

SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c) os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
d) as miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e) as bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f) as armas e munições com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).

2. Na acepção da posição 93.06, o termo partes não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
93.01	ARMAS DE GUERRA, EXCETO REVÓLVERES, PISTOLAS E ARMAS BRANCAS
9301.1	-Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
9301.11.00	--Autopropulsadas	21,5
9301.19.00	--Outras	21,5
9301.20.00	-Lança foguetes; lança-chamas; lança-granadas; tubos lança-torpedos e lançadores similares	21,5
9301.90.00	-Outras	21,5

9302.00.00	REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 93.03 OU 93.04	21,5

93.03	OUTRAS ARMAS DE FOGO E APARELHOS SEMELHANTES QUE UTILIZEM A DEFLAGRAÇÃO DA PÓLVORA [POR EXEMPLO: ESPINGARDAS E CARABINAS, DE CAÇA, ARMAS DE FOGO CARREGÁVEIS EXCLUSIVAMENTE PELA BOCA, PISTOLAS LANÇA-FOGUETES E OUTROS APARELHOS CONCEBIDOS APENAS PARA LANÇAR FOGUETES DE SINALIZAÇÃO, PISTOLAS E REVÓLVERES PARA TIRO DE FESTIM (TIRO SEM BALA), PISTOLAS DE ÊMBOLO CATIVO PARA ABATER ANIMAIS, CANHÕES LANÇA-AMARRAS]
9303.10.00	-Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca	21,5
9303.20.00	-Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso	21,5
9303.30.00	-Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo	21,5
9303.90.00	-Outros	21,5

9304.00.00	OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07	21,5

93.05	PARTES E ACESSÓRIOS DOS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 93.01 A 93.04
9305.10.00	-De revólveres ou pistolas	21,5
9305.2	-De espingardas ou carabinas da posição 93.03
9305.21.00	--Canos lisos	21,5
9305.29.00	--Outros	21,5
9305.9	-Outros
9305.91.00	--De armas de guerra da posição 93.01	21,5
9305.99.00	--Outros	21,5

93.06	BOMBAS, GRANADAS, TORPEDOS, MINAS, MÍSSEIS, CARTUCHOS E OUTRAS MUNIÇÕES E PROJÉTEIS, E SUAS PARTES, INCLUÍDOS OS ZAGALOTES, CHUMBOS DE CAÇA E BUCHAS PARA CARTUCHOS
9306.10.00	-Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais	21,5
9306.2	-Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido
9306.21.00	--Cartuchos	21,5
9306.29.00	--Outros	21,5
9306.30.00	-Outros cartuchos e suas partes	21,5
9306.90.00	-Outros	21,5

9307.00.00	SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS	21,5

SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94
MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E
SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES
OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E
ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b) os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);
c) os artigos do Capítulo 71;
d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;
e) os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;
f) os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
g) os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 a 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);
h) os artefatos da posição 87.14;
ij) as cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);
k) os artigos do Capítulo 91 (caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, por exemplo);
l) os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).

2. Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a) os armários, as estantes, as "étagères" e os móveis em módulos (por elementos);
b) os assentos e camas.

3. a) Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
b) os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.

4. Consideram-se construções pré-fabricadas, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
94.01	ASSENTOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.02), MESMO TRANSFORMÁVEIS EM CAMAS, E SUAS PARTES
9401.10	-Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
9401.10.10	Ejetáveis	18
9401.10.90	Outros	18
9401.20.00	-Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis	19,5
9401.30	-Assentos giratórios, de altura ajustável
9401.30.10	De madeira	19,5
9401.30.90	Outros	19,5
9401.40	-Assentos (exceto de jardim ou de acampar) transformáveis em camas
9401.40.10	De madeira	19,5
9401.40.90	Outros	19,5
9401.50.00	-Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes	19,5
9401.6	-Outros assentos, com armação de madeira
9401.61.00	--Estofados	19,5
9401.69.00	--Outros	19,5
9401.7	-Outros assentos, com armação de metal
9401.71.00	--Estofados	19,5
9401.79.00	--Outros	19,5
9401.80.00	-Outros assentos	19,5
9401.90	-Partes
9401.90.10	De madeira	19,5
9401.90.90	Outros	19,5

94.02	MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA (POR EXEMPLO: MESAS DE OPERAÇÃO, MESAS DE EXAMES, CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS, CADEIRAS DE DENTISTA); CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO; SUAS PARTES
9402.10.00	-Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes	19,5
9402.90	-Outros
9402.90.10	Mesas de operação	14BK
9402.90.20	Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos	14BK
9402.90.90	Outros	17,5

94.03	OUTROS MÓVEIS E SUAS PARTES
9403.10.00	-Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios	19,5
9403.20.00	-Outros móveis de metal	19,5
9403.30.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios	19,5
9403.40.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas	19,5
9403.50.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir	19,5
9403.60.00	-Outros móveis de madeira	19,5
9403.70.00	-Móveis de plásticos	19,5
9403.80.00	-Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes	19,5
9403.90	-Partes
9403.90.10	De madeira	19,5
9403.90.90	Outras	19,5

94.04	SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS
9404.10.00	-Suportes elásticos para camas	19,5
9404.2	-Colchões
9404.21.00	--De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos	19,5
9404.29.00	--De outras matérias	19,5
9404.30.00	-Sacos de dormir	19,5
9404.90.00	-Outros	19,5

94.05	APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUÍDOS OS PROJETORES) E SUAS PARTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES, CONTENDO UMA FONTE LUMINOSA FIXA PERMANENTE, E SUAS PARTES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
9405.10	-Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública
9405.10.10	Lâmpadas escialíticas	19,5
9405.10.9	Outros
9405.10.91	De pedra	19,5
9405.10.92	De vidro	19,5
9405.10.93	De metais comuns	19,5
9405.10.99	Outros	19,5
9405.20.00	-Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos	19,5
9405.30.00	-Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal	19,5
9405.40	-Outros aparelhos elétricos de iluminação
9405.40.10	De metais comuns	19,5
9405.40.90	Outros	19,5
9405.50.00	-Aparelhos não elétricos de iluminação	19,5
9405.60.00	-Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes	19,5
9405.9	-Partes
9405.91.00	--De vidro	19,5
9405.92.00	--De plásticos	19,5
9405.99.00	--Outras	19,5

9406.00	CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS
9406.00.10	Estufas	14BK
9406.00.9	Outras
9406.00.91	Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	19,5
9406.00.92	Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias	14BK
9406.00.99	Outras	19,5

CAPÍTULO 95
BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU
PARA ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as velas para árvores de Natal (posição 34.06);
b) os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;
c) os fios, monofilamentos, cordéis, "tripas" e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;
d) as sacolas (sacos) para artigos de esporte e artefatos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;
e) o vestuário para esportes e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;
f) as bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
g) os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;
h) as bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);
ij) os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;
k) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
l) os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 83.06;
m)as bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04) e os aparelhos de radiotelecomando (controle remoto) (posição 85.26);
n) os veículos para esporte da Seção XVII, exceto trenós, tobogãs e semelhantes;
o) as bicicletas para crianças (posição 87.12);
p) as embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
q) os óculos protetores para a prática de esportes ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);
r) os chamarizes e apitos (posição 92.08);
s) as armas e outros artefatos do Capítulo 93;
t) as guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);
u) as cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva).

2. Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

4. A posição 95.03 não compreende os artigos que, por sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como exclusivamente destinados a animais, por exemplo, brinquedos para animais domésticos (classificação segundo seu regime próprio).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
9501.00.00	BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS	20

95.02	BONECOS REPRESENTANDO EXCLUSIVAMENTE A FIGURA HUMANA
9502.10	-Bonecos, mesmo vestidos
9502.10.10	Com mecanismo a corda ou elétrico	20
9502.10.90	Outros	20
9502.9	-Partes e acessórios
9502.91.00	--Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante	20
9502.99.00	--Outros	20

95.03	OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (“PUZZLES”) DE QUALQUER TIPO
9503.10.00	-Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios	20
9503.20.00	-Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10	20
9503.30.00	-Outros conjuntos e brinquedos, para construção	20
9503.4	-Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas
9503.41.00	--Com enchimento	20
9503.49.00	--Outros	20
9503.50.00	-Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	20
9503.60.00	-Quebra-cabeças (“puzzles”)	20
9503.70.00	-Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	20
9503.80	-Outros brinquedos e modelos, motorizados
9503.80.10	Elétricos	20
9503.80.20	De fricção, de corda ou de mola	20
9503.80.90	Outros	20
9503.90.00	-Outros	21,5

95.04	ARTIGOS PARA JOGOS DE SALÃO, INCLUÍDOS OS JOGOS COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO, OS BILHARES, AS MESAS ESPECIAIS PARA JOGOS DE CASSINO E OS JOGOS DE BALIZAS (PAULITOS) AUTOMÁTICAS (BOLICHES, POR EXEMPLO)
9504.10	-Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão
9504.10.10	Jogos de vídeo	20
9504.10.9	Partes e acessórios
9504.10.91	Cartuchos	20
9504.10.99	Outros	20
9504.20.00	-Bilhares e seus acessórios	21,5
9504.30.00	-Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)	21,5
9504.40.00	-Cartas de jogar	21,5
9504.90.00	-Outros	21,5

95.05	ARTIGOS PARA FESTAS, CARNAVAL OU OUTROS DIVERTIMENTOS, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DE MAGIA E ARTIGOS-SURPRESA
9505.10.00	-Artigos para festas de Natal	21,5
9505.90.00	-Outros	21,5

95.06	ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA, ATLETISMO, OUTROS ESPORTES (INCLUÍDO O TÊNIS DE MESA) OU JOGOS AO AR LIVRE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PISCINAS, INCLUÍDAS AS INFANTIS
9506.1	-Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
9506.11.00	--Esquis	21,5
9506.12.00	--Fixadores para esquis	21,5
9506.19.00	--Outros	21,5
9506.2	-Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos
9506.21.00	--Pranchas a vela	21,5
9506.29.00	--Outros	21,5
9506.3	-Tacos e outros equipamentos para golfe
9506.31.00	--Tacos completos	21,5
9506.32.00	--Bolas	21,5
9506.39.00	--Outros	21,5
9506.40.00	-Artigos e equipamentos para tênis de mesa	21,5
9506.5	-Raquetes de tênis, de “badminton” e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas
9506.51.00	--Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas	21,5
9506.59.00	--Outras	21,5
9506.6	-Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa
9506.61.00	--Bolas de tênis	21,5
9506.62.00	--Infláveis	21,5
9506.69.00	--Outras	21,5
9506.70.00	-Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados	21,5
9506.9	-Outros
9506.91.00	--Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo	21,5
9506.99.00	--Outros	21,5

95.07	VARAS (CANAS) DE PESCA, ANZÓIS E OUTROS ARTIGOS PARA A PESCA À LINHA; PUÇÁS (CAMAROEIROS*) E REDES SEMELHANTES PARA QUALQUER FINALIDADE; ISCAS E CHAMARIZES (EXCETO OS DAS POSIÇÕES 92.08 OU 97.05) E ARTIGOS SEMELHANTES DE CAÇA
9507.10.00	-Varas (canas) de pesca	21,5
9507.20.00	-Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais)	21,5
9507.30.00	-Molinetes (carretos) de pesca	21,5
9507.90.00	-Outros	21,5

95.08	CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS E COLEÇÕES DE ANIMAIS AMBULANTES; TEATROS AMBULANTES
9508.10.00	-Circos e coleções de animais ambulantes	21,5
9508.90.00	-Outros	21,5

CAPÍTULO 96
OBRAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os lápis para maquilagem (Capítulo 33);
b) os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) as bijuterias (posição 71.17);
d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
e) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;
f) os artefatos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);
g) os artefatos do Capítulo 91 (caixas de relógios, caixas e semelhantes de pêndulas e de outros aparelhos de relojoaria, por exemplo);
h) os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).

2. Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 96.02:

a) as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;
b) o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
96.01	MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS ( INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM)
9601.10.00	-Marfim trabalhado e obras de marfim	19,5
9601.90.00	-Outros	19,5

9602.00	MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 35.03, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA
9602.00.10	Cápsulas de gelatinas digeríveis	15,5
9602.00.20	Colméias artificiais	19,5
9602.00.90	Outras	19,5

96.03	VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES
9603.10.00	-Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	19,5
9603.2	-Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos
9603.21.00	--Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras	19,5
9603.29.00	--Outros	19,5
9603.30.00	-Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos	19,5
9603.40	-Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura
9603.40.10	Rolos	19,5
9603.40.90	Outros	19,5
9603.50.00	-Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos	19,5
9603.90.00	-Outros	19,5

9604.00.00	PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS	19,5

9605.00.00	SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS	19,5

96.06	BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES
9606.10.00	-Botões de pressão e suas partes	19,5
9606.2	-Botões
9606.21.00	--De plásticos, não recobertos de matérias têxteis	19,5
9606.22.00	--De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	19,5
9606.29.00	--Outros	19,5
9606.30.00	-Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	19,5

96.07	FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES
9607.1	-Fechos ecler (fechos de correr)
9607.11.00	--Com grampos de metal comum	19,5
9607.19.00	--Outros	19,5
9607.20.00	-Partes	19,5

96.08	CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTA-LÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 96.09
9608.10.00	-Canetas esferográficas	19,5
9608.20.00	-Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas	19,5
9608.3	-Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas
9608.31.00	--Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)	19,5
9608.39.00	--Outras	19,5
9608.40.00	-Lapiseiras	19,5
9608.50.00	-Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes	19,5
9608.60.00	-Cargas com ponta, para canetas esferográficas	19,5
9608.9	-Outros
9608.91.00	--Penas (aparos) e suas pontas	19,5
9608.99	--Outros
9608.99.8	Partes
9608.99.81	Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20	19,5
9608.99.89	Outras	19,5
9608.99.90	Outros	19,5

96.09	LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE
9609.10.00	-Lápis	19,5
9609.20.00	-Minas para lápis ou lapiseiras	19,5
9609.90.00	-Outros	19,5

9610.00.00	LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS	19,5

9611.00.00	CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS	19,5

96.12	FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA
9612.10	-Fitas impressoras
9612.10.1	De plástico
9612.10.11	Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres	19,5
9612.10.12	Corretivas (tipo “cover up”), para máquinas de escrever	19,5
9612.10.13	Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever	19,5
9612.10.19	Outras	19,5
9612.10.90	Outras	19,5
9612.20.00	-Almofadas de carimbo	19,5

96.13	ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS
9613.10.00	-Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis	19,5
9613.20.00	-Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis	19,5
9613.80.00	-Outros isqueiros e acendedores	19,5
9613.90.00	-Partes	19,5

96.14	CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES
9614.20.00	-Cachimbos e seus fornilhos	19,5
9614.90.00	-Outros	19,5

96.15	PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES) PARA CABELO; PINÇAS (“PINCE-GUICHES”), ONDULADORES, BOBS (ROLOS) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.16, E SUAS PARTES
9615.1	-Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
9615.11.00	--De borracha endurecida ou de plásticos	19,5
9615.19.00	--Outros	19,5
9615.90.00	-Outros	19,5

96.16	VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR
9616.10.00	-Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações	19,5
9616.20.00	-Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	19,5

9617.00	GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO)
9617.00.10	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos	19,5
9617.00.20	Partes	17,5

9618.00.00	MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS	19,5

SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

CAPÍTULO 97
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;
b) as telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;
c) as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).

2. Consideram-se gravuras, estampas e litografias, originais, na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

3. Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

4. a) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
b) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.

5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II (%)
97.01	QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 49.06 E OS ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO; COLAGENS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES
9701.10.00	-Quadros, pinturas e desenhos	5,5
9701.90.00	-Outros	5,5

9702.00.00	GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS	5,5

9703.00.00	PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS	5,5

9704.00.00	SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07	5,5

9705.00.00	COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO	5,5

9706.00.00	ANTIGÜIDADES COM MAIS DE 100 ANOS	5,5

Post atualizado em: 12/08/2020

Inicio
Imprimir

Atualizado na data: 12/08/2020

Deixe seus Dados para download do E-book

E-book Módulo Fiscal Eletrônico

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

(1) Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

Outras

DESCRIÇÃO

Redes Sociais