Reoneração é prioridade para Fazenda

O debate sobre a reoneração da folha de pagamento continua como parte da agenda prioritária para o novo ano legislativo, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Ele afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue discutindo o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Em relação ao debate da reoneração, está dentro dessa agenda prioritária… o próprio ministro Haddad tem conduzido diálogos com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. A expectativa é que, na medida em que, estiverem em Brasília, possam ter novas reuniões com esses atores para que a gente possa construir a agenda aí do começo do ano legislativo”, disse Padilha em rápida entrevista aos jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.

“Em especial, esse debate das medidas lançadas pelo ministro Fernando Haddad para conter desequilíbrios do orçamento público é um tema central dessa agenda”, frisou.

Além disso, Padilha destacou que o governo estará empenhado em ampliar a oferta de crédito e focar na transição energética e no novo ensino médio.

Hoje estava prevista uma reunião com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), para discutir sobre os diálogos com os demais líderes do Congresso.

Amanhã, ele e Wagner devem se reunir com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes do governo no Congresso, para “preparar a retoma do Legislativo”.

O governo está em busca de uma forma para solucionar a reoneração desde que o Legislativo derrubou o veto do presidente e manteve a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027.

A prorrogação, segundo estimativas da Fazenda, tem um custo de R$ 12 bilhões neste ano e, para evitar uma queda na arrecadação, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração gradual, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.

A MP, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da mesma, retomando integralmente a desoneração.

 

Fonte: Diário do Comercio

Data: 30/01/2024