Reduzidas a zero alíquotas de importação

(*) última atualização em 30/04/2020

No dia 1º de abril de 2020 foram emitidas as resoluções, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 que alteram as NCM’s abaixo relacionadas. Alguns produtos também foram contemplados com o benefício de alíquota zero. Na tabela abaixo você encontra todas as alterações organizadas por resolução, a tabela também está separada por cores:

LEGENDA
  EXCLÚIDAS E/OU REVOGADAS
  ALTERADAS
  INCLUÍDAS

(*) veja a descrição completa das NCMs clicando nas legislações abaixo.

LEGISLAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE  NCM  DESCRIÇÃO  LEGISLAÇÃO ALTERADA
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 1º DE ABRIL DE 2020 1º/05/2020 2841.30.00   Dicromato de sódio Resolução Nº 125, DE 15/12/2016
1º/05/2020 9508.90.90  
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 1º DE ABRIL DE 2020 1º/05/2020 3904.30.00 Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila Portaria SECINT Nº 390 DE 06/05/2019
1º/05/2020 2915.40.10 Ácido Monocloroacético PORTARIA Nº 468, DE 27/06/2019
1º/05/2020 2921.19.23 Monoisopropilamina e seus sais
1º/05/2020 3904.90.00 Outros PORTARIA SECINT Nº 504, DE 19/07/2019
Ex: Poli(cloreto de vinila) clorado, em pó
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2020 07/04/2020 9032.89.29 Ex 050 - Unidade de controle (ECU) (...) RESOLUÇÃO Nº 102, DE 17/12/2018
07/04/2020 8409.91.90 Ex 018 - Injetor de combustível de alta pressão (...)
07/04/2020 8409.91.90 Ex 014 - Distribuidor de combustível para linha de alta pressão (...)
07/04/2020 8409.99.12 Ex 004 - Bloco de ferro fundido (...)
07/04/2020 8409.99.99 Ex 002 - Tubo de alta pressão (...)
07/04/2020 8413.30.10 Ex 001 - Bomba de pressurização mecânica (...)
07/04/2020 8413.60.11 Ex 012 - Conjunto de bombas hidráulicas (...)
07/04/2020 8413.60.90 Ex 027 - Conjunto de bombas hidráulicas (...)
07/04/2020 8413.70.90 Ex 026 - Supply Module (...)
07/04/2020 8414.90.39 Ex 032 - Rotor de turbina fundido à vácuo (...)
07/04/2020 8415.20.10 Ex 001 - Módulo de controle de velocidade (...)
07/04/2020 8421.90.90 Ex 123 - Tubo de calibração e filtragem (...)
07/04/2020 8481.20.90 Ex 020 - Conjunto de válvulas para controle (...)
07/04/2020 8482.10.90 Ex 002 - Rolamento de giro (...)
07/04/2020 8483.10.19 Ex 006 - Virabrequim de ferro fundido (...)
07/04/2020 8483.90.00 Ex 003 - Eixo redondo estriado (...)
07/04/2020 8527.21.00 Ex 001 - Módulo eletrônico (...)
07/04/2020 8537.10.90 Ex 005 - Central de fusíveis (...)
07/04/2020 8708.50.99 Ex 002 - Diferencial Simples (...)
07/04/2020 8708.50.99 Ex 023 - Kit caixa dos satélites e conjunto de engrenagens em aço na redução 5,63.
07/04/2020 8708.99.90 Ex 018 - Tubo aço com tratamento externo e interno (...)
07/04/2020 8708.99.90 Ex 017 - Comando de mudanças de marchas (...)
07/04/2020 9026.90.10 Ex 002 - Cursor de contatos metálicos segmentado (...)
07/04/2020 9032.20.00 Ex 003 - Sensor de pressão de óleo (...)
07/04/2020 9032.89.21 Ex 011 - Válvula utilizada no sistema de freios (...)
07/04/2020 9032.89.21 Ex 008 - Válvula utilizada no sistema de freios(...)
07/04/2020 9032.89.23 Ex 010 - Unidade de controle eletrônico (...)
07/04/2020 9032.89.29 Ex 020 - Módulos eletrônicos para o gerenciamento (...)
07/04/2020 9032.89.29 Ex 046 - Módulo eletrônico para gerenciamento (...)
07/04/2020 9032.89.81 Ex 001 - Sensor de Pressão (...)
07/04/2020 9401.20.00 Ex 006 - Banco dianteiro (...)
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2020 07/04/2020 ANEXO I - Lista de Autopeças destinadas à produção Resolução nº 23, de 30/12/2019
07/04/2020 ANEXO II - Lista de autopeças grafadas na Nomenclatura Comum do Mercosul como bens de capital ou bens de informática e telecomunicação.
07/04/2020 8421.29.90 Ex 004 - Filtro utilizado em injetores de combustível (...)
07/04/2020 8512.20.22 Ex 004 - Conjunto de indicadores luminosos (...)
07/04/2020 8505.19.10 Ex 010 - Pastilha de ferrita em formato de arco (...)
07/04/2020 8505.19.10 Ex 011 - Pastilha de ferrita em formato de arco (...)
07/04/2020 8545.20.00 Ex 003 - Escova de carvão com seção quadrada (...)
07/04/2020 8536.90.90 Ex 013 - Supressor de ruídos (...)
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - redução temporária para 0% a alíquota do I.I. 1º/04/2020 ANEXO ÚNICO - As mercadorias somente terão redução da alíquota do Imposto de Importação a zero quando utilizadas no enfrentamento ao Corona Vírus / Covid-19. Resolução Nº 17, DE 17/04/2020
1º/04/2020 2207.10.90 Ex 001 - Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP Resolução nº. 22, de 25/03/2020
1º/04/2020 3002.12.29 Ex 001 - Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM)
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do I.I. incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação 03/04/2020 ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19/02/2020
03/04/2020 8517.61.49 Ex 001 - Estações base de telecomunicação militar por satélite (...)
03/04/2020 8543.70.99 Ex 186 - Aparelhos de reconhecimento de padrões de voz (...) Portaria nº 511, de 26/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 ANEXO ÚNICO Resolução nº 14, de 19/02/2020
03/04/2020
8420.91.00
Ex 005 - Cilindros (rolos) térmicos (...) Resolução n° 51, de 05/07/2017
03/04/2020 8412.29.00 Ex 022 - Motores hidráulicos (...) Resolução n° 90, de 13/12/2017
03/04/2020 8479.89.99 Ex 208 - Suspensores de liner (...)
03/04/2020 8451.40.29 Ex 006 - Máquinas para lavar e tingir peças de roupas (...)
03/04/2020 8421.21.00 Ex 031 - Módulos de filtração submergíveis (...) Resolução nº 15, de 28/02/2018
03/04/2020 8477.10.11 Ex 053 - Máquinas injetoras horizontais elétricas (...)
03/04/2020 8479.82.90 Ex 119 - Trituradores de resíduos sólidos (...)
03/04/2020 8464.90.19 Ex 154 - Máquinas biseladoras retilíneas (...) Resolução nº 31, de 02/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 8443.39.10 Ex 221 - Máquinas para impressão digital em papel (...) Resolução nº 44, de 28/06/2018
03/04/2020 8479.89.99 Ex 513 - Ancoras cisalháveis localizadoras (...)
03/04/2020 9027.50.40 Ex 002 - Sacarímetros modulares circulares (...) Resolução nº 55, de 10/08/2018
03/04/2020 8431.20.11 Ex 044 - Componentes para empilhadeiras autopropulsadas (...) Resolução nº 61, de 31/08/2018
03/04/2020 8443.11.90 Ex 012 - Máquinas de impressão "offsete" intermitente (...) Resolução nº 73, de 05/10/2018
03/04/2020 8477.10.19 Ex 033 - Máquinas injetoras horizontais elétricas (...) Resolução nº 96, de 07/12/2018
03/04/2020 8466.93.20 Ex 008 - Trocadores automáticos de ferramentas ISO 40 ou ISO 50 (...)
03/04/2020 8422.30.29 Ex 817 - Máquinas ensacadoras de péletes de madeira (...) Portaria nº 220, de 25/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 8421.99.99 Ex 058 - Discos hidráulicos (...) Portaria nº 440, de 10/06/2019
03/04/2020 8422.30.29 Ex 829 - Máquinas automáticas horizontais eletrônicas (...)
03/04/2020 8462.99.20 Ex 034 - Máquinas para conformação de pescoço (...)
03/04/2020 9018.90.10 Ex 047 - Bombas de infusão volumétrica de pequeno porte (...) Portaria nº 510, de 26 de julho de 2019
03/04/2020 9018.90.10 Ex 048 - Bombas de seringa ou peristáltica (...)
03/04/2020 8439.10.30 Ex 032 - Desfibradores totalmente automáticos (...) Portaria nº 531, de 20/08/2019
03/04/2020 8421.21.00 Ex 139 - Unidades de tratamento de chorume (...) Portaria nº 2024, de 12/09/2019
03/04/2020 8477.10.19 Ex 045 - Máquinas de moldar plásticos (...)
03/04/2020 9018.19.80 Ex 075 - Monitores multiparamétricos de sinais vitais (...)
03/04/2020 9018.19.80 Ex 088 - Instrumentos computadorizados (...)
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 8504.40.90 Ex 017 - Inversores de frequência monofásicos (...) Portaria nº 3533, de 25 /09/2019
03/04/2020 8465.99.00 Ex 157 - Máquinas-ferramentas (...) Resolução nº 02, de 22/10/2019
03/04/2020 8483.40.10 Ex 294 - Módulos para multiplicação (...)
03/04/2020 8413.81.00 Ex 049 - Bombas de transferência elétrica de palhetas (...) Resolução nº 14, de 19/11/2019
03/04/2020 8419.32.00 Ex 042 - Secadores montados em estrutura de alumínio (...)
03/04/2020 8443.19.90 Ex 149 - Máquinas de impressão a laser de fibra óptica  (...)
03/04/2020 8479.89.99 Ex 627 - Máquinas lavadoras automáticas (...)
03/04/2020 9027.80.99 Ex 441 - Analisadores automáticos (...)
03/04/2020 8479.89.99 Ex 206 - Máquinas automáticas para metalização (...)
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 8422.30.10 Ex 098 - Máquinas automáticas (...) Resolução nº 30, de 30/12/2019
03/04/2020 8479.20.00 Ex 034 - Dispositivos estáticos (...)
03/04/2020 8481.80.99 Ex 091 - Válvulas redirecionadoras (...)
03/04/2020 8462.21.00 Ex 268 - Máquinas curvadeiras (...)
03/04/2020 8479.89.99 Ex 161 - Máquinas de rebobinamento automático (...)
03/04/2020 9027.10.00 Ex 162 - Analisadores portáteis de fluxo de gás (...)
03/04/2020 9031.80.99 Ex 020 - Equipamentos para ensaios não-destrutivos (...)
03/04/2020 8483.40.10 Ex 295 - Caixas de engrenagem (...)
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 8422.40.90 Ex 882 - Máquinas elétricas para embalar frutas Resolução nº 11, de 30/01/2020
03/04/2020 8462.99.90 Ex 075 - Prensas mecânicas (...)
03/04/2020 8479.10.90 Ex 072 - Equipamentos para varrição de ruas (...)
03/04/2020 8479.82.10 Ex 226 - Unidades móveis (...)
03/04/2020 9027.30.20 Ex 069 - Equipamentos portáteis de análise (...)
03/04/2020 9027.80.99 Ex 458 - Equipamentos para monitoramento (...)
03/04/2020 8477.10.21 Ex 059 - Máquinas de moldar (...)
03/04/2020 8504.40.90 Ex 035 - Inversores fotovoltaicos monofásicos (...)
03/04/2020 8504.40.90 Ex 036 - Inversores fotovoltaicos monofásicos (...)
03/04/2020 8504.40.90 Ex 037 - Microinversores fotovoltaicos monofásicos (...)
03/04/2020 8504.40.90 Ex 038 - Microinversores fotovoltaicos monofásicos (...)
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital 03/04/2020 8453.10.90 Ex 100 - Fulões de polipropileno para caleiro (...) Resolução nº 14, de 19/02/2020
03/04/2020 8456.30.19 Ex 001 - Máquinas-ferramenta (...) Resolução nº 51, de 05/07/2017
03/04/2020 8453.10.90 Ex 082 - Fulões para caleiro, curtimento e recurtimento (...) Resolução nº 90, de 13/12/2017
03/04/2020 8427.10.19 Ex 145 - Empilhadeiras elétricas pantográficas (...) Resolução nº 11, de 30/01/2020

 

No dia 7 de abril de 2020 foi emitida a Resolução nº 31 que altera as NCM’s abaixo relacionadas, e alguns produtos também foram contemplados com o benefício de alíquota zero. 

LEGISLAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE  NCM  DESCRIÇÃO  LEGISLAÇÃO ALTERADA
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Concede redução temporária, para 0%, da alíquota do Imposto de Importação 07/04/2020 ANEXO ÚNICO Resolução Nº 17, DE 17/04/2020
07/04/2020 9019.20.10 Ex 030 - Micro misturador de gases, para uso em ventiladores pulmonares Resolução nº 28, de 1º/04/2020
07/04/2020 9019.20.30 Ex 001 - Placa de circuito impresso, para aparelhos respiratórios de reanimação
07/04/2020 9019.20.30 Ex 002 - Sensor de fluxo de ar ou oxigênio, para aparelhos respiratórios de reanimação
07/04/2020 9031.80.99 Ex 039 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias

 

No dia 16 de abril de 2020 foi emitida a Resolução nº 32 que altera as NCM’s abaixo relacionadas, e alguns produtos também foram contemplados com o benefício de alíquota zero. 

LEGISLAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE  NCM  DESCRIÇÃO  LEGISLAÇÃO ALTERADA
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Concede redução temporária, para 0%, da alíquota do Imposto de Importação, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Covid-19 17/04/2020 ANEXO ÚNICO Resolução Nº 17, DE 17/04/2020
17/04/2020 9018.39.99 Ex 001 - Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada
17/04/2020 3004.90.69 Ex 035 - Contendo fosfato de oseltamivir Resolução Nº 125 da Camex, de 15/12/2016
17/04/2020 9026.80.00 Ex 004 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
17/04/2020 9027.90.99 Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético Resolução Nº 28, de 1º/04/2020
17/04/2020 8414.10.00 Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida Resolução Nº 31, de 8/04/2020
17/04/2020 9018.19.80 Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
17/04/2020 9031.80.99 Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.

No dia 30 de abril de 2020 foi emitida a Resolução nº 33 que inclui os NCM’s abaixo relacionadas, com o benefício temporário de alíquota zero.

LEGISLAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE  NCM  DESCRIÇÃO  LEGISLAÇÃO ALTERADA
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Concede redução temporária, para 0%, da alíquota do Imposto de Importação, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Covid-19 30/04/2020 ANEXO ÚNICO Resolução Nº 17, DE 17/04/2020

 

Post atualizado em: 30/04/2020


Atualizado na data: 30/04/2020