Receita Federal apreende produtos ostentando marcas famosas em depósito na capital paulista

A Receita Federal em São Paulo realiza nesta terça feira, dia 9 de abril, a Operação Zero Um. A ação acontece em um depósito na capital de São Paulo onde são armazenados calçados, vestuários e outros tipos de produtos ostentando marcas famosas e com indícios de contratação. As mercadorias eram comercializadas nas redes sociais.

A expectativa é de que sejam apreendidas cerca de 10 toneladas de mercadorias com valor total estimado em R$ 4 milhões de reais.

A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Também há notória violação de direitos dos consumidores.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.

Fonte: GOV

Data: 10/04/2024