A mais recente sugestão de reformulação do sistema tributário poderia levar a um acréscimo médio de 59,83% nos impostos aplicados aos produtos básicos e itens de higiene, conforme estima a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O líder da organização, João Galassi, esteve em São Paulo neste sábado (1°) para uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de analisar os possíveis efeitos dessa reforma no setor.

Os cálculos da Abras indicam que os estados da região Sul sofrerão o maior impacto caso a reforma seja ratificada pelo Congresso Nacional, com um aumento médio previsto na tributação de 93,5%. Em seguida, estão as regiões Centro-oeste e Sudeste, com um acréscimo projetado de 69,3% e 55,5%, respectivamente. As regiões Norte e Nordeste deverão ver um aumento de 40,5% e 35,8%.

Os produtos avaliados para a estimativa incluíram arroz, feijão, carnes, ovos, legumes e outros. A Abras considerou em seus cálculos uma redução de 50% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposta de 25%, que está atualmente em debate.

A perspectiva de um aumento nos preços dos produtos essenciais já havia sido prevista por um especialista consultado pela Agência Brasil. O projeto de reforma tributária visa simplificar e unificar os impostos sobre o consumo, além de estabelecer um Fundo de Desenvolvimento Regional, com uma provisão de R$ 40 milhões, para financiar projetos em estados com menos recursos. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator do projeto que deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana.

Após a reunião, Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, refutou os números da Abras. Ele sustentou que a taxação sobre a cesta básica deve permanecer em linha com os níveis atuais, mesmo após a reforma. Segundo Appy, os cálculos da associação são enganosos, pois negligenciam parte dos benefícios que a reestruturação da tributação deve trazer.

"Primeiramente, não estão alegando que a cesta básica aumentará 60% de valor. O que estão dizendo é que a carga tributária que incide sobre a cesta básica pode sofrer um aumento de 60%, segundo os cálculos deles. Por esse tipo de lógica, se uma alíquota de 0,1% for para 1%, temos um aumento de 900%. Em segundo lugar, mesmo o cálculo que apresentaram está errado. Por quê? O cálculo que a Abras fez considerou apenas a tributação atual da margem dos supermercados na venda dos produtos da cesta básica, levando em conta as alíquotas de cada estado e o impacto da adoção de uma alíquota reduzida para 50% da alíquota básica, conforme está previsto na PEC", explicou.

Appy segue explicando que "o problema com o cálculo deles: primeiro, não levam em conta todo o resíduo tributário de todas as etapas anteriores de produção, e o custo tributário que incide nos produtos é todo esse custo, desde o produtor até o consumidor, contabilizando todo o imposto pago, incluindo o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. O segundo ponto falho na lógica deles: eles só observaram a tributação da margem dos produtos da cesta básica e esqueceram de incluir no cálculo deles a redução de custos que os supermercados terão com a cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam”.

“Hoje, por exemplo, eles não recuperam nenhum crédito do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele contrata de terceirização de mão de obra, na compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que é feito é tributado e eles não recuperam o crédito", concluiu Appy.

Fonte: Agência Brasil