Ainda esta semana o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve retornar. Segundo as previsões, a medida contará com um investimento de R$ 5 bilhões de reais. 

O retorno do programa, destinado para o auxílio financeiro de micro e pequenas empresas, precisará de uma nova lei para entrar em vigor, uma vez que a anterior não é mais válida, sendo ela encerrada em novembro do ano passado. A expectativa é que se mantenham os moldes da lei que estava em voga em 2020, na qual era visado o fortalecimento do capital e a manutenção de empregos, evitando assim demissões de larga escala.

Sendo assim, o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aguarda aprovação do governo. A previsão indica que, ainda esta semana, a lei entrará em votação. 

Pronampe

O programa criado no meio do ano passado, trata-se de uma linha de crédito disponibilizada às micro e pequenas empresas, com o objetivo de apoiar estas financeiramente, oferecendo melhores condições de pagamento. Sendo assim, as empresas beneficiadas, através dos empréstimos, podem evitar demissões, preservando assim o número de empregados. 

Vale lembrar, que os empréstimos são destinados às empresas que obedecem determinadas condições para se enquadrar como beneficiária, caso o programa seja nos mesmos moldes de 2020. Desta forma, é estipulado um teto para o faturamento anual que varia de acordo com a categoria da empresa, sendo R $360 mil para microempresas e  R $4,8 milhões para empresas de pequeno porte.

Cabe salientar, que as empresas beneficiadas, só podem se utilizar das quantias disponibilizadas para o financiamento de atividades empresariais. Além disso, nenhuma delas já pode ter tido qualquer relação envolvendo trabalho escravo ou infantil.


Fonte: Jornal Contábil