PRODUTOS DE INFORMÁTICA

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1. Introdução
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2. Conceito
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3. Aplicabilidade do ICMS-ST
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4. Responsável pelo o recolhimento e fato gerador do ICMS-ST
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5. Lista de produtos de Informática
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6. Carga líquida
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7. Base de cálculo
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8. Rotina de cálculo do ICMS-ST
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9. Recolhimento do ICMS-ST
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10. Não aplicabilidade do ICMS-ST
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11. Simples Nacional
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12. Importação do exterior
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13. Importação com Regime Especial de Tributação (RET)
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14. Ressarcimento do ICMS – ST
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15. Particularidades
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16. Procedimentos de Entrada: CFOP – CST – EFD
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17. Procedimentos de Saída: CFOP – CST – EFD
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18. Perguntas frequentes
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19. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 09/03/2021