A Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sempe/MDIC) realizou, nesta quarta-feira (28/6), a primeira reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Na abertura, o diretor de Ambiente de Negócios, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedorismo (Sempe/MDIC), Joaquim Donizeti de Almeida, falou sobre os debates realizados em maio no primeiro encontro dos sete comitês temáticos do Fórum e destacou a importância da instância para a construção de soluções aos desafios do setor.

“O Fórum vai ajudar a traçar as prioridades para que o pequeno negócio consolide seu espaço no Brasil”, ressaltou o diretor. Ele disse, ainda, que o grupo deve aproveitar as “janelas de oportunidades”, como propor avanços no Simples Nacional, tema de um grupo de trabalho coordenado pela Sempe.

Mais de 100 pessoas participaram do encontro, presencialmente e online, entre representantes governamentais, entidades de empreendedores e membros da sociedade civil, para discutir questões e desafios enfrentados pelo segmento.

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 A diretora de Artesanato e Microempreendedor Individual, Raissa Rossiter, falou do trabalho realizado no âmbito do Fórum para debater o aprimoramento dos mecanismos de transição de microempreendedor Individual para microempresa. “Trabalhamos na construção da rampa de transição. É preciso ter mecanismos de aperfeiçoamento da lei para que o MEI se sinta seguro para crescer e fazer essa transição”, destacou a diretora. 

A reunião plenária tem o objetivo de atualizar o status dos temas estratégicos tratados no Fórum. Os próximos encontros do Fórum são duas reuniões dos comitês temáticos, em agosto e outubro. Em 29 novembro, serão realizadas as reuniões ordinária e plenária.

Fórum — Presidido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sempe/MDIC), o Fórum reúne 80 instituições, entre elas 55 entidades do setor, nove bancos e 16 representantes do governo.

A instituição da política estava prevista no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006), mas só agora, com o novo governo e a recriação do MDIC, estão sendo tomadas as medidas necessárias para concretizar a iniciativa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços