PIS-Pasep e Cofins-Importação - 2019

Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!
1) Quais são os fatos geradores da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
2) Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
3) Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
4) Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins-Importação?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
5) A legislação da Contribuição para o PIS e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
6) Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins-Importação?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
7) Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
8) Existem casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS e da Cofins-Importação?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
9) Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins-Importação?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
10) A legislação da para o PIS/Pasep e da Cofins Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
11) A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
12) Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
13) Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
14) Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
15) Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS e da Cofins-Importação?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
16) Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/PasepImportação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
17) Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação ?
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
Atualizado na data: 03/07/2019