PILHAS E BATERIAS

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1. Introdução
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2. Contextualização
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3. Aplicabilidade do ICMS-ST
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4. Momento do pagamento do ICMS-ST
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5. Responsável pelo recolhimento do ICMS-ST
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6. Base de cálculo do ICMS-ST
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7. Margem de Valor Agregado – MVA
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8. Rotina de Cálculo do ICMS-ST
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9. Recolhimento do ICMS-ST
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10. Não aplicabilidade do ICMS-ST
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11. Simples Nacional
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12. Procedimentos de Entrada: CFOP – CST – EFD
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13. Procedimentos de Saída: CFOP – CST – EFD
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16. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 07/05/2021