A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou na sexta-feira, dia 10/02/2023, um documento auxiliar com esclarecimentos sobre a pendência de Integridade da EFD e como o contribuinte deve solucionar, incluindo orientações com os principais casos de dúvidas enviados pelos contribuintes pela plataforma do Fale com a SEFAZ. O documento está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar os seguintes links: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos/portal/efd/documentos.php ou https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos/arquivos/Esclarecimentos_sobre_Pendencia_de_Integridade_da_EFD.pdf.

A regra de Integridade que foi violada pode ser consultada pelo Extrato de Processamento Estadual (EPE) que é enviado ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). O EPE demonstra as regras que foram violadas. A regra do tipo pendência é a que gera a irregularidade de número 24 – Pendência da EFD – Integridade.

O contribuinte também poderá realizar a consulta no Portal EFD do Piauí. O acesso é feito por meio da Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT) com o certificado digital pelo seguinte link: https://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat/jsp/login/login.jsf.

Além de consultar o EPE no Portal EFD, são disponibilizadas ao contribuinte diversas funcionalidades, dentre elas a funcionalidade “Consultar Inconsistências”, na qual o contribuinte poderá filtrar os períodos e as regras do tipo pendência para visualizar a inconsistência que está gerando a irregularidade.

O documento completo com as Regras de Pós-validação está disponível pelo seguinte link:
https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos/arquivos/Regras_de_Pos-validacao_da_EFD_ICMS_IPI_do_Estado_do_Piaui_Versao_1.5.pdf .

Fonte: SEFAZ PI