O Programa Crédito Brasil Empreendedor é uma iniciativa composta por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes.

Em 2020, o governo brasileiro adotou um pacote de medidas de estímulo à economia para mitigar os efeitos do novo coronavírus, em um montante superior a R$ 1,169 trilhão.

Às MPEs e aos microempreendedores individuais (MEI) foram concedidos diferimento de impostos como o Simples Nacional, contribuições da seguridade social e pagamento de débitos; possibilidade de redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos; auxílio emergencial aos MEI; além de linhas de crédito específicas para o segmento.

Somados, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), o Pronampe e o Peac (nas modalidades FGI e Maquininhas) ampararam, até 31 de dezembro de 2021, a concessão de créditos no valor de aproximadamente R$ 166 bilhões, em mais de 1,2 milhão de contratos.

Confira a seguir as principais perguntas sobre o Programa Crédito Brasil Empreendedor:

1. O que é o Programa Crédito Brasil Empreendedor?

O Programa Crédito Brasil Empreendedor é composto por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes. 

2. De quem é a iniciativa do programa?

Da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia (ME).

3. De onde virá o dinheiro a ser usado nas medidas previstas no programa e qual é a participação do governo?

A maior parte do dinheiro a ser movimentado é dos bancos. Hoje, a maior dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O que o governo está fazendo é bancar essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos e possibilitar o acesso ao dinheiro.

4. É verdadeira a informação que a iniciativa se trata do lançamento, pelo governo, de um pacote de crédito de R$ 100 bilhões?

No total das medidas, o valor se aproxima a R$ 100 bilhões. São recursos que antes estavam parados. O que o governo federal está fazendo é destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito.

5. Quais iniciativas serão alcançadas pelo programa?

A MP do Crédito, a ser assinada, alavancará outros R$ 23 bilhões em financiamentos, sendo R$ 21 bilhões pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI); e R$ 2 bilhões pelo FGHab (Programa Casa Verde). O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atende hoje a microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.

A expectativa é que programa movimente em torno de R$ 50 bilhões em créditos junto aos bancos. 

6. Qual o peso das micro e pequenas empresas na economia do país hoje?

As micro e pequenas empresas (MPE) representam cerca de 99% do total das empresas brasileiras e são responsáveis por 62% dos empregos e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Ministério da Economia