PEDRAS E ROCHAS ORNAMENTAIS (MÁRMORE, GRANITO)

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1. Introdução
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2. Aplicabilidade do ICMS-ST
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3. Responsável pelo o recolhimento e fato gerador do ICMS-ST
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4. Carga tributária líquida
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5. Base de cálculo
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6. Rotina de cálculo do ICMS-ST
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7. Recolhimento do ICMS-ST
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8. Não aplicabilidade do ICMS-ST
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9. Simples Nacional
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10. Importação do exterior
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11. Importação com Regime Especial de Tributação (RET)
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12. Fundo de Desenvolvimento Industrial
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13. Particularidades
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14. Procedimentos de Entrada: CFOP – CST – EFD
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15. Procedimentos de Saída: CFOP – CST – EFD
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16. Escrituração
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17. Perguntas frequentes
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18. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 08/03/2021