O volume de caixas empilhadas nos aeroportos e de contêineres nos portos não é sinal de uma economia em plena atividade. É o resultado do atraso na liberação de cargas importadas e de produtos de exportação.

Desde o fim do ano passado, os auditores da Receita Federal fazem uma operação-padrão. Isso significa que a checagem da documentação e da carga é feita de forma mais rigorosa e numa quantidade de produtos maior do que a normal.

O movimento é uma reação ao corte de quase 50% no orçamento da Receita Federal para este ano. O valor caiu de R$ 2,7 bilhões no ano passado para R$ 1,4 bilhão este ano.

Além dessa redução, o presidente do sindicato da categoria, Isac Falcão, diz que, desde 2009, o número de auditores fiscais caiu de 12 mil para pouco mais de 7 mil.

“Na medida em que você reduz o número de auditores fiscais disponíveis para fazer o controle aduaneiro, você começa a perder ou segurança ou agilidade. Para ser ágil e segura ao mesmo tempo, a gente precisaria de muito mais auditores fiscais e, por isso, a gente está pedindo concurso público para a Receita Federal e precisaria do orçamento da Receita Federal normalizado”, diz o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.

O Brasil vinha reduzindo o tempo de liberação de cargas de importação e exportação, para aumentar a competitividade da indústria nacional. Mas, em uma carta enviada ao Ministério da Economia, associações setoriais da indústria e grandes empresas afirmam que o tempo médio para liberar os produtos dos portos e aeroportos aumentou em quatro vezes: de cinco para 20 dias.

Segundo o Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimento, que também assina a carta, a operação-padrão dos auditores fiscais já afeta a produção das indústrias.

“Essa demora na liberação de cargas tem como principal impacto o aumento de custos, primeiro para as indústrias, depois para os consumidores. Nós temos um impacto na eficiência produtiva, porque, na realidade, insumos importados são os principais itens da pauta importadora do Brasil. Na medida em que os insumos importados não chegam, você atrapalha toda a cadeia produtiva brasileira”, afirma o presidente do IBCI, Welber Barral.

Uma empresa do Recife produz equipamentos de medição a distância, usados desde o controle de hidrômetros na cidade até o rastreamento de bois no pasto. Em 11 anos de atividade, é a primeira vez que a produção parou por falta de peças importadas. Os 38 funcionários da montagem tiveram duas semanas de férias coletivas.

“Isso causa um prejuízo imenso, além de ter que gastar com advogado para poder liberar mercadoria”, diz Frederico Braga, diretor de negócios.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato, diz que 74% das empresas que dependem de importações de componentes e 64% das exportadoras já estão sendo prejudicadas.

“A produção brasileira está totalmente prejudicada e há necessidade de que o governo federal e os auditores fiscais possam entrar num acordo o mais rapidamente possível para que a gente possa continuar a produção brasileira sem prejudicar as empresas e tampouco os consumidores, porque evidentemente isso vai acabar gerando também falta de produto nas prateleiras com o passar do tempo”, afirma.

A Receita Federal e o Ministério da Economia não quiseram comentar.


Fonte: Jornal Nacional