O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez agilidade no Senado para a votação da reforma tributária que tramita naquela Casa. A Câmara já aprovou o Projeto de Lei 2337/21, que altera as cobranças no Imposto de Renda e estabelece cobrança de dividendos das empresas, e deve votar a proposta que trata da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Segundo Lira, o relatório já está pronto, mas só será apresentado e colocado em votação após o Senado se pronunciar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, que trata da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança. O presidente deu a declaração em evento promovido pelo BTG Pactual nesta terça-feira.

“Queremos fazer uma junção de legislação e permitir que o sistema tributário se torne mais simples. O que vai importar é a mobilização do Senado. O presidente do Senado tem estabilidade de quórum para ter uma votação mais tranquila do que a Câmara e o trâmite lá é mais rápido”, disse Lira.

Lira também lembrou que o texto que muda as regras do licenciamento ambiental está no Senado e que a aprovação vai melhorar o setor de infraestrutura do País. Outro projeto parado naquela Casa é a proposta que autoriza a privatização dos Correios.

“Não podemos proibir a construção de uma estrada porque ela passa a 200 km de uma possível reserva quilombola que ainda não foi nem demarcada. Essa questão segura muito o setor de infraestrutura, estamos com essa pauta no senado”, afirmou.

Fonte: IG Economia