Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre jogos eletrônicos e acessórios. Bolsonaro já havia adotado essa  medida anteriormente.

Pelo texto, a redução das alíquotas do IPI é de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%. 

A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país. 

Redução do IPI

Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.  

O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. 

Como se trata de decreto, não precisa ser aprovado pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Fonte: Agência Brasil