
INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO
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Post atualizado em: 26/07/2022-
1. Introdução
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2. Contextualização
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3. Aplicabilidade do ICMS-ST
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4. Alíquotas
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5. Responsável pelo recolhimento e fato gerador do ICMS-ST
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6. Rotina de Cálculo do ICMS-ST
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7. Recolhimento do ICMS-ST
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8. Restabelecimento da cadeia
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9. Não aplicabilidade do ICMS-ST
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10. Conceito de tecidos para efeito do ICMS-ST
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11. Industrialização por encomenda com tecidos realizada pela indústria de confecção
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12. Revenda de confecção pronta - Tributação do ICMS
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13. Simples Nacional
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14. Importação do exterior com Regime ESpecial de Tributação (RET)
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15. Indústria com FDI
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16. Indústria de Rede de Dormir
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17. Estabelecimento Industrial que produz tecido e/ou aviamento
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18. Particularidades com tecidos e aviamentos
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19. Procedimentos de entrada: CFOP – CST – EFD
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20. Procedimentos de saída: CFOP - CST - EFD
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21. Procedimentos do adquirente contribuinte do ICMS.
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22. Particularidades
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23. Perguntas Frequentes
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24. Fundamentação Legal
Atualizado na data: 26/07/2022