INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO

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1. Introdução
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2. Aplicabilidade do ICMS-ST
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3. Alíquotas
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4. Responsável pelo recolhimento e fato gerador do ICMS-ST
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5. Rotina de Cálculo do ICMS-ST
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6. Recolhimento do ICMS-ST
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7. Restabelecimento da cadeia
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8. Não aplicabilidade do ICMS-ST
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9. Conceito de tecidos para efeito do ICMS-ST
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10. Industrialização por encomenda com tecidos realizada pela indústria de confecção
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11. Revenda de confecção pronta - Tributação do ICMS
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12. Simples Nacional
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13. Importação do exterior com Regime ESpecial de Tributação (RET)
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14. Indústria com FDI
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15. Indústria de Rede de Dormir
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16. Estabelecimento Industrial que produz tecido e/ou aviamento
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17. Particularidades com tecidos e aviamentos
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18. Procedimentos de entrada: CFOP – CST – EFD
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19. Procedimentos de saída: CFOP - CST - EFD
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20. Procedimentos do adquirente contribuinte do ICMS.
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21. Perguntas Frequentes
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22. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 03/05/2021