Imposto global para combate à miséria só deve começar a ser cobrado em 2024

O acordo entre 136 países para a cobrança de um imposto mínimo mundial sobre os lucros das grandes multinacionais, a partir de 2023, só deve começar a valer em 2024. A implementação do novo tributo só foi aprovada no fim do ano passado na União Europeia, o que adiou o início do recolhimento desses valores. O total arrecadado seria usado no combate à fome e à desigualdade social no mundo.

Em 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conseguiu reunir os chefes de Estados, que acordaram em criar o novo imposto para as empresas, em duas fases: uma estabelecendo que até 25% do lucro das corporações deve ser repartido entre os países onde as companhias operam e outra determinando o imposto mínimo de 15% para empresas que tenham faturamento anual acima de 750 milhões de euros, o equivalente a R$ 4,2 bilhões. Este último seria dividido entre as nações mais pobres. 

Para que o imposto mínimo global começasse a valer já em 2023, todos os países que fecharam o acordo deveriam ter assinado uma convenção multilateral em 2022. Por isso, a expectativa agora da OCDE é a aprovação neste ano e o início da cobrança em 2024. Na semana passada, a OCDE soltou um comunicado, estimando que o novo imposto deveria gerar US$ 220 bilhões por ano em receitas fiscais adicionais para os países.

Também na última semana, a Oxfam, rede internacional que atua em mais de 80 nações no sentido de reduzir a miséria, apresentou um relatório no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, apontando o aumento da desigualdade no mundo entre 2021 e 2022. A organização defendeu a tributação dos super-ricos como caminho para solucionar a crise econômica. No mesmo evento, mais de 200 milionários apresentaram uma carta aos líderes políticos pedindo para pagarem mais impostos.

De acordo com os dados da Oxfam, o homem mais rico do mundo, Elon Musk, dono da Tesla, da SpaceX e do Twitter, tem uma fortuna avaliada em quase US$ 200 bilhões e paga pouco mais de 3% de impostos, enquanto a comerciante Aber Christine, de Kampala, na Uganda, ganha US$ 80 por mês vendendo farinha, arroz e soja e paga 40% de impostos.

Fonte: O Tempo

Post atualizado em: 24/01/2023


Atualizado na data: 24/01/2023