Importação de baixo valor registra aumento de 132%

As importações de produtos de baixo valor (até US$ 50 – o equivalente a R$ 246,15) tiveram um crescimento de 132% no ano passado, chegando a US$ 13,1 bilhões, contra US$ 5,67 bilhões em 2021. Os principais itens importados, basicamente por intermédio das plataformas de comércio eletrôncio (Amazon, AliExpress. Shein, Shopee, etc), foram peças de vestuário e acessório (28,1%), móveis e indústrias diversas (23,6%), equipamentos elétricos (18,2%) e couro e calçados (13,6%). Segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), “entre 2021 e 2022, houve aumento de 67,5% na quantidade importada de peças de couro e calçados e de 46,7% em vestuário e acessórios – itens mais comercializados pelas plataformas de varejo digital. Em valor, essas importações aumentaram 43,3% e 41,2%, respectivamente”.

Com o aumento no ano passado, as importações de produtos de baixo valor representaram 4,44% do total de US$ 296,2 bilhões importados pelo Brasil em 2022. Em uma década, a participação saltou de 0,03%, com US$ 60 milhões para quase 4,5%. Embora a fatia em relação a importações total ainda seja baixa, o estudo da Fiemg mostra que a isenção de impostos sobre esses produtos gerou uma perda aos cofres públicos de R$ 6,3 bilhões no ano passado no Brasil e de R$ 600 milhões em Minas. Segundo a Gerência de Economia e Finanças Empresariais da Fiemg, responsável pelo estudo, estima-se que a cobrança adequada de impostos sobre as varejistas possa gerar entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões para os cofres públicos.

No estudo, os economistas da Fiemg dizem ainda que a manutenção à isenção tributária para as importações até o valor de US$ 50 tem impacto negativo sobre o recolhimento de impostos no faturamento das empresas e nos empregos. Com base nos dados de 2022 estima-se que as empresas mineiras deixaram de faturar R$ 11 bilhões – o que equivale a R$ 30 milhões por dia –, enquanto em todo o país o setor deixou de faturar R$ 99 bilhões, ou R$ 270 milhões por dia. Além da perda de faturamento, as importações impedem a geração de 1,13 milhão de empregos em todo o país, sendo que 161 mil postos de trabalho em Minas Gerais.

Com os empregos que deixam de ser gerados, a Fiemg estima que a massa salarial tenha uma perda de R$ 22 bilhões em termos nacionais e de R$ 2,5 bilhões em Minas Gerais. Apenas o valor que deixou de ser gerado no país seria suficiente para o pagamento do Bolsa-Família para três milhões de famílias. O valor é maior ainda do que a massa salarial gerada na Paraíba. Em Minas, os valores da perda equivalem a 350 mil benefícios de R$ 600 para a população de baixa renda.
 
O estudo mostra ainda um comparativo com outros países, sendo que o México também isenta as importações até US$ 50, enquanto a Argentina não concede nenhuma isenção. No Chile, os produtos importados de baixo valor são isentos de impostos até US$ 30, enquanto no Canadá o limite máximo para não recolhimento de impostos na importação é de US$ 15.

CAMPANHA 

Embora o governo tenha desistido de taxar as importações de menor valor, as entidades empresariais mineiras lançaram a campanha “Brasil mais competitivo”, que reúne o Sesc no estado, Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio), Sesi e Fiemg. Em nota, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe ressalta que o objetivo é combater o produto importado que entra de forma ilegal “sem arrecadar tributos, utilizando brecha na legislação e pouca fiscalização para destruir empregos”. Roscoe acrescenta que “a campanha tem o intuito de conscientizar a população quanto a importância de se combater essa prática, que e irregular e que corrói a nossa sociedade ao minar o futuro de setores vitais para o nosso país.”
 
“A importação é relevante para a economia, mas a importação ilegal destrói serviços, empregos e, para nós, do comércio de bens, serviços e turismo, e para o setor industrial isso não é interessante. Precisamos que o governo entenda isso, cobre e faça a sua parte”, reforça o presidente do Sistema Fecomércio MG, Nadim Donato. Para ele, a campanha das entidades busca criar condições para que o setor privado possa seguir criando postos de trabalho de acordo com a legislação. Análise da Fecomércio aponta que o setor de serviços perdeu R$ 2,6 bilhões no ano passado com as importações de baixo valor no estado, enquanto o comércio deixou de faturar R$ 1,1 bilhão.


Fonte: Estado de Minas

Data: 16/05/2023

Inicio
Imprimir