
Iguatu
Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!Data: 25/04/2019
-
1. Principais aspectos - Base de cálculo e alíquota do ISSQN
-
2. Base de cálculo e valor do imposto
-
2.1. Proporcionalidade relativa à extensão da ferrovia, da rodovia, das pontes, dos túneis, dos dutos e e dos condutos de qualquer natureza, dos cabos de qualquer natureza ou ao número de postes existentes em cada município
-
2.2. Prestação de serviço de construção civil - Deduções permitidas
-
3. Base de Cálculo no Lançamento por Arbitramento
-
4. Imposto por Estimativa
-
5. Alíquotas aplicáveis
-
6. Profissional autônomo e Sociedade de profissionais
-
7. Construção Civil
-
8. Lançamento e Arrecadação do ISS
-
9. Fundamentação Legal