O sindicato considera a proposta “muito inferior àquela acordada pelo governo com os auditores fiscais ainda em 2017”. A reivindicação da entidade é que seja destinado 25% dos valores do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) em 2024.
Segundo a categoria, a proposta do governo federal para encerrar a greve da categoria é insatisfatória e a direção da entidade vai encaminhar sugestão pela rejeição na próxima assembleia, que será realizada no início da próxima semana.
No mesmo dia em que a proposta foi apresentada, auditores fiscais de todo país realizaram uma ação chamada “Dia do canal vermelho”.
Na ocasião, os profissionais intensificaram o rigor nas fiscalizações, verificando na totalidade todos os produtos que passaram nos portos, aeroportos e fronteiras. A única exceção foi em produtos com prioridade, como medicamentos.
Nos dias que se seguiram, a categoria mantém os 30% do efetivo previsto por lei.
Além de afetar as importações e exportações, a greve gerou suspensão de sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e impactou as atividades de arrecadação do governo.
Bônus de eficiência
Em julho, o governo publicou um decreto regulamentando a lei de 2017 que trata do pagamento do bônus por eficiência. O decreto traz metas de produtividade como efetividade das ações de cobrança e eficiência nas fiscalizações e fluidez no comércio exterior.
Os recursos para pagar o bônus viriam do Fundaf.
Hoje um auditor fiscal recebe R$ 22.921,71 no começo da carreira. Já um analista tributário, R$ 12.735,98. Os valores são de acordo com o último reajuste salarial linear para os servidores federais.
Procurada, a Receita Federal informou que não comenta a greve.
Fonte: CNN Brasil