FARINHA DE TRIGO E TRIGO EM GRÃO

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1. Introdução
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2. Normativos fundamentais
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3. Contextualizando
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4. Aplicabilidade do ICMS-ST
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5. Responsável pelo o recolhimento e fato gerador do ICMS-ST
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6. Momento do Recolhimento do ICMS-ST
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7. Carga tributária
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8. Distribuição do ICMS após apurado
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9. Fundamentos primordiais na aplicabilidade do ICMS-ST do Trigo em grão
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10. Base de cálculo
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11. Rotina de cálculo do ICMS-ST
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12. Rotina de cálculo – Unidades Moageiras, suas filiais atacadistas e industriais (massas alimentícias, biscoitos e demais derivados de farinha de trigo)
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13. Rotina de cálculo – Demais estabelecimentos
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14. Do recolhimento do ICMS-ST
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15. Não aplicabilidade do ICMS-ST
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16. Simples Nacional
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17. Importação do exterior
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18. Ressarcimento
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19. Procedimentos de Entrada - EFD
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20. Procedimentos de Saída – EFD
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21. Perguntas frequentes
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22. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 23/06/2021