Devolução de imposto pago: 'Cashback' da reforma tributária poderá ser concedido no ato da compra, ou como crédito no cartão do programa social


O secretário extraordinário da Reforma Tributária, afirmou nesta terça-feira (16) que o "cashback" (devolução de imposto pago) que será implementado caso seja aprovada a reforma tributária sobre o consumo poderá ser concedido na forma de desconto, no ato da compra, ou como crédito no cartão do programa social.

"Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive a possibilidade de fazer direto na boca do caixa, reduzindo na hora que vai fazer o pagamento, já teria o cashback de volta diretamente no momento de fazer o pagamento", afirmou Appy em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Questionado se o cashback seria feito somente na forma de desconto direto no caixa ou se haveria a possibilidade de crédito do valor, Appy disse que as duas modalidades estão em estudo.

"Podem ser os dois. Isso ainda está sendo discutido. Ela [o consumidor] pode ter desconto na hora que ela está fazendo a compra, se a tecnologia permitir, e naqueles lugares em que tem mais dificuldade, em poucos dias, no dia seguinte ou dois dias depois, ela receberia em crédito na conta ou no cartão do programa social", afirmou.

A ideia do cashback é um sistema de devolução dos impostos para os consumidores. Appy tem defendido a implementação do cashback como forma de reduzir o alto peso dos impostos para a população mais pobre.

O secretário já disse, porém, que isso seria definido por meio de lei complementar, somente depois de aprovada a PEC da reforma tributária. Dois projetos tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto.

A ideia das duas propostas é unificar diversos impostos que hoje são pagos ao longo da cadeia produtiva (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um só: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).


Fonte: G1

Post atualizado em: 18/05/2023


Atualizado na data: 18/05/2023